#DiárioOficial | Nomeado novo Ministro da Educação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2019 – O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, incisos I e XXV, da Constituição, resolve: NOMEAR: RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação, ficando exonerado do que atualmente ocupa. Brasília, 1º de janeiro de 2019; 198º da Independência e 131º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Sérgio Moro Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=702&pagina=1&data=01/01/2019&totalArquivos=2
#DiárioOficial | Aprovado Decreto com novo regimento / estrutura do Ministério da Educação
– DECRETO Nº 9.465, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/01/2019&jornal=601&pagina=6&totalArquivos=56
#DiárioOficial | Definidas regras do processo seletivo do Fies e do P-Fies 1ª sem/2019
– PORTARIA Nº 1.435, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil – P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019, e dá outras providências. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=31/12/2018&jornal=515&pagina=61&totalArquivos=184
#DiárioOficial | Estabelece calendário anual de abertura do protocolo de ingresso processos regulatórios e-MEC 2019
– PORTARIA Nº 1.421, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 – Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=31/12/2018&jornal=515&pagina=58&totalArquivos=184
#DiárioOficial | MEC renova reconhecimento de cursos de graduação – Planilhão
– PORTARIAS nºs 914 a 923/2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/12/2018&jornal=515&pagina=141&totalArquivos=540
#DiárioOficial | Inep estabelece diretrizes para realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb/2019
28INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – PORTARIA Nº 1.100, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 – Estabelece as diretrizes para a realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb no ano de 2019. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/12/2018&jornal=515&pagina=132&totalArquivos=540
#Diáriooficial | Autorizado funcionamento de mais 130 cursos superiores.
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – PORTARIAS nºs 903 a 906/2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/12/2018&jornal=515&pagina=23&totalArquivos=83
#Diáriooficial | MEC define procedimentos para descredenciamento de instituição de ensino superior em Pernambuco.
GABINETE DO MINISTRO – DESPACHO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 Nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto nº 9.235/2017, o Ministro de Estado da Educação HOMOLOGA o Parecer CNE/CES nº 557/2018, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que conheceu do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, exarada no Despacho SERES nº 190, de 31 de julho de 2014, de descredenciamento da Faculdade de Tecnologia Diamante – FATED, com sede Rua São Bento, nº 365, Centro, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Sociedade Hebraico-Brasileira de Educação e Cultura Ltda., com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, conforme consta do Processo nº 23000.019951/2013-81. ROSSIELI SOARES DA SILVA Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/12/2018&jornal=515&pagina=23&totalArquivos=83
COMUNICADO: Aviso de férias coletivas da AFEESMIG
A Diretoria da AFEESMIG comunica que o escritório em Brasília entrará de férias coletivas no período de 02/01 a 21/01/2019, retornando as suas atividades normais no dia 22/01/2019. Nesse período, favor encaminhar a sua solicitação para assessoria@afeesmig.org.br Agradecemos à compreensão!
#DiárioOficial | MEC anuncia resultados finais do Censo Escolar da Educação Básica de 2018
– PORTARIA Nº 1.387, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 – Divulga os resultados finais do Censo Escolar da Educação Básica de 2018. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/12/2018&jornal=515&pagina=71&totalArquivos=916