Pareceres Relatados pelo CNE/MEC em audiência pública no mês de SETEMBRO/2018.
O Conselho Nacional de Educação – CNE disponibilizou a relação de pareceres relatados pelos conselheiros em reunião ordinária do mês de SETEMBRO/2018. Para consulta ao parecer, favor acessar: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=96471-prel09-2018&category_slug=setembro-2018-pdf&Itemid=30192
Pareceres Relatados pelo CNE/MEC em audiência pública no mês de AGOSTO/2018.
O Conselho Nacional de Educação – CNE disponibilizou a relação de pareceres relatados pelos conselheiros em reunião ordinária do mês de AGOSTO/2018. Os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica, antes da publicação da respectiva súmula no Diário Oficial da União. Tão logo essa súmula seja publicada, os pareceres estarão disponíveis para consulta no site do CNE. Para consulta ao parecer, favor acessar: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=93371-prel08-2018&category_slug=agosto-2018-pdf&Itemid=30192
Pareceres Relatados pelo CNE/MEC em audiência pública no mês de JULHO/2018.
O Conselho Nacional de Educação – CNE disponibilizou a relação de pareceres relatados pelos conselheiros em reunião ordinária do mês de JULHO/2018. Os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica, antes da publicação da respectiva súmula no Diário Oficial da União. Tão logo essa súmula seja publicada, os pareceres estarão disponíveis para consulta no site do CNE. Para consulta ao parecer, favor acessar: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=90451-prel07-2018&category_slug=julho-2018-pdf&Itemid=30192
Diretoria reeleita – Gestão 2018/2021
Reeleita para a gestão 2018/2021, a diretoria executiva e o conselho fiscal da Associação das Fundações Educacionais de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais – AFEESMIG. O atual presidente e também Presidente da Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá – FEPI, Prof. Erwin Rolf Mádisson Júnior, permanecerá à frente da entidade. A reeleição aconteceu durante a Assembleia Geral Ordinária, na cidade de Belo Horizonte/MG, na manhã de terça-feira, 20/03, no Auditório da Fundação Mineira de Educação e Cultura – FUMEC, e estavam presentes os representantes das seguintes fundações filiadas: Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas – FETA Fundação Presidente Antônio Carlos – FUPAC Fundação José Bonifácio Lafayette de Andrada – FUNJOB Fundação Mineira de Educação e Cultura – FUMEC Fundação Educacional de Caratinga – FUNEC Fundação Educacional de Formiga – FUOM Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá – FEPI Fundação Educacional de Lavras – FELA Fundação Educacional Fausto Pinto da Fonseca Fundação Educacional de Oliveira – FEOL Fundação Educacional de Patos de Minas – FEPAM Fundação Educacional São José – FESJ Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas – FEPESMIG COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DA AFEESMIG – GESTÃO 2015/2018 DIREÇÃO EXECUTIVA Presidência Prof. Ms. Erwin Rolf Mádisson Júnior Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá – FEPI Vice – Presidência Dr. Guilherme Valle de Souza Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas – FEPESMIG Diretor Secretário Prof. Ms. Marco Antonio de Sousa Leão Fundação Educacional de Formiga – FUOM Diretor Financeiro Prof. João Antônio Argenta Fundação Educacional de Lavras – FELA Diretor Administrativo Profº Me. Milton Roberto de Castro Teixeira Fundação Educacional de Patos de Minas – FEPAM Diretor Institucional Dr. Nelton José Araújo Ferreira Fundação Presidente Antônio Carlos – FUPAC Diretor de Relações Públicas Profª Ms Maria José de Jesus Firmino Fundação Educacional de Oliveira – FEOL CONSELHO FISCAL: Prof. Fuad Haddad Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas – FETA Profº Antônio Fonseca da Silva Fundação Educacional de Caratinga – FUNEC Profº Odílio Fernandes da Fonseca Fundação Educacional São José – FESJ
Assembleia Geral Ordinária – Edital de Convocação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Associação das Fundações Educacionais de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais – AFEESMIG, convoca os presidentes das Fundações filiadas ou seus representantes legais (delegados por escrito) a participarem da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 20 de março de 2018, terça-feira, às 9h30, em primeira convocação, com a presença de 1/3 dos integrantes da Assembleia Geral, em conformidade com o Art. 18, Inciso II, do Estatuto da AFEESMIG, e, caso não haja quórum na primeira convocação, 30 minutos após, com qualquer número de filiados presentes. A Assembleia Geral Ordinária terá lugar na Fundação Mineira de Educação e Cultura – FUMEC, Rua Cobre, nº 200, sala 213, Campus Cruzeiro – Belo Horizonte – MG, para deliberar na pauta: a) Deliberar sobre Parecer econômico-financeiros e patrimoniais emitidos pelo Conselho Fiscal – art. 25, incisos II e III do Estatuto; b) Aprovar a prestação de contas exercício de 2017 – Art. 16 – Inciso III do Estatuto; c) Reajuste das mensalidades – Art. 15 – Inciso XI do Estatuto; d) Situação do processo INSS; e) Delibear sobre outras questões comuns de interesse das associadas não especificadas neste edital; e f) Eleição para gestão 2018/2021 da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal de acordo com o Art. 15 – Inciso I e Art. 16 – Inciso V, do Estatuto da AFEESMIG; Brasília, 25 de fevereiro de 2018. Erwin Rolf Mádisson Júnior Presidente
Inscrições para o Fies 2018 vão de 19 a 23 de fevereiro
** Matéria publicada no site do MEC em: http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=59591 As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referentes o primeiro semestre de 2018 estarão abertas entre 19 e 23 de fevereiro. O Novo Fies, sancionado em 7 de dezembro de 2017 pelo presidente Michel Temer, é um modelo de financiamento estudantil moderno, que divide o programa em diferentes modalidades, oferecendo condições a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato. Do total de vagas ofertadas, 100 mil terão juros zero. “Com o Novo Fies, uma das maiores novidades é a transparência das informações”, destaca o diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação, Vicente Almeida. “O estudante passará a conhecer o valor integral do curso a ser financiado durante a assinatura do contrato. Isso melhora as condições de financiamento para o candidato, e essa transparência também vai ajudá-lo a escolher melhor o curso e a instituição”. São 310 mil novas vagas para 2018. Na primeira modalidade, serão ofertadas 100 mil vagas com juros zero para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. Candidatos incluídos nessa situação começarão a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda; dessa forma, os encargos diminuem consideravelmente. As outras duas modalidades de financiamento são para estudantes com renda familiar de até cinco salários mínimos. Para atender a essa parcela de candidatos, o Novo Fies terá recursos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento. Seleção – Para poder concorrer a uma vaga, o candidato deverá cumprir por antecipação os seguintes requisitos: ter feito uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e não ter zerado a redação. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site do Fies Seleção. Em caso de pré-seleção em uma das vagas disponíveis para financiamento, o estudante deverá complementar informações da sua inscrição e, posteriormente, fechar a contratação do financiamento. Poderão ser financiados os cursos de graduação com conceito maior ou igual a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) ofertados pelas instituições de ensino superior participantes do Fies. Também poderão participar do programa os cursos que, ainda não avaliados pelo Sinaes, estejam autorizados para funcionamento pelo cadastro do MEC. Durante o curso, o estudante deve ter rendimento para ser aprovado em todas as matérias. Mais informações podem ser consultadas no hotsite do programa. Assessoria de Comunicação Social do MEC
Novo Fies é sancionado nesta quinta e cria 310 mil novas vagas
**Matéria publicada no site do MEC O Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi sancionado nesta quinta-feira, 7, pelo presidente da República, Michel Temer, em evento no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho. As alterações nas regras do Fies criam 310 mil novas vagas para próximo ano, sendo 100 mil a juro zero; cobram mais atenção à qualidade dos cursos financiados e permitem maior flexibilização no prazo de carência. As mudanças visam à sustentabilidade do programa a médio e longo prazos. Durante a cerimônia, o presidente Michel Temer parabenizou o MEC pelo trabalho na construção do texto do Novo Fies. “Gostaria de falar sobre o extraordinário trabalho que o ministro e sua equipe vêm fazendo pela educação brasileira. Algo que vai além do administrativo e leva em conta o quanto a educação é importante para o crescimento do Brasil”, disse. Mendonça Filho, por sua vez, destacou a sustentabilidade do programa a partir de agora. “O Novo Fies é algo sustentável e que vai atender, realmente, quem mais necessita, para que eles possam acessar a educação superior. Não adianta [haver] picos de crescimento e crédito com a conta, logo mais, voltando para o contribuinte. O Novo Fies é uma política pública sustentável, dirigida aos mais pobres e preservando o equilíbrio fiscal”, ressaltou. O antigo modelo do Fundo de Financiamento Estudantil vinha gerando aumentos consecutivos no percentual de inadimplência registrado pelo programa, que chegou a atingir 50,1%. Em 2016, o ônus fiscal do Fies foi de R$ 32 bilhões, valor 15 vezes superior ao custo apresentado em 2011. Tais números, juntamente com um fundo garantidor insuficiente, colocavam em risco a existência do programa e a manutenção do ritmo de cessão de bolsas. O Novo Fies é composto de três faixas – Fies 1, Fies 2 e Fies 3. A primeira modalidade corresponde ao financiamento ofertado diretamente pelo governo para o estudante, representando a parcela de vagas a juro zero. Elas são reservadas a estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos. Esta modalidade terá o Fundo Garantidor composto de recursos da União e aportes das instituições de ensino. Já as modalidades 2 e 3 estão destinadas aos estudantes com renda per capita mensal de até cinco salários mínimos. O Fies 2 vai ofertar 150 mil vagas e visa atender estudantes do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, tendo como fonte de financiamento recursos de fundos constitucionais dessas regiões. Dentro do Fies 3, serão oferecidas 60 mil vagas para todo o Brasil, sendo os recursos oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em ambos os casos, a taxa de juros vai variar de acordo com a instituição financeira onde foi fechado o financiamento. Mesmo mais caras que a modalidade 1, uma vez que naquela o juro é zero, nas modalidades 2 e 3 as instituições contam com recursos públicos e por isso são capazes de ofertar um financiamento mais barato que o mercado. Atualmente, a taxa de juros é fixa, de 6,5% ao ano. A medida provisória que cria o Novo Fies (MP 785/2017) tinha sido aprovada no plenário do Senado Federal em novembro passado. Para minimizar riscos futuros, o Novo Fies cria, ainda, o Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), de adesão obrigatória pelas faculdades participantes do programa. Ele tem por objetivo garantir o crédito para os financiamentos contratados. Apesar de aportes da União, esse fundo será formado, em maior parcela, por aportes das instituições. A previsão é de tenha caixa de R$ 3 bilhões. Leia mais em: http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=58231
Prazo para aditamento do FIES foi prorrogado
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – PORTARIA Nº 821, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 – Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 15 do anexo I do Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no parágrafo único do art. 20-B da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, no art. 47 da Portaria Normativa MEC nº 15, de 8 de julho de 2011, e no art. 25 da Portaria Normativa MEC nº 1, de 22 de janeiro de 2010, resolve: Art. 1º Prorrogar para o dia 30 de novembro de 2017 o prazo estabelecido na Resolução nº 03, de 28 de junho de 2012, para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do 2º semestre de 2017. Art. 2º Prorrogar para o dia 30 de novembro de 2017 o prazo estabelecido no § 2º do art. 5º da Portaria Normativa nº 25, de 22 de dezembro de 2011, e no art. 2º da Portaria Normativa nº 16, de 4 de setembro de 2012, para a realização de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento, respectivamente, referente ao 2º semestre de 2017. Art. 3° Os aditamentos de que trata esta Portaria deverão ser realizados por meio do SisFIES, disponível nas páginas eletrônicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, nos endereços www.mec.gov.br e www.fnde.gov.br. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIO DE SOUSA PINHEIRO Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/11/2017&jornal=515&pagina=32&totalArquivos=96
ENEM de 2017 foi o mais seguro dos últimos anos, afirma ministro.
**Matéria publicada no site do MEC As mudanças na aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano consolidaram uma edição bem sucedida e marcada por mais tranquilidade e segurança para todos os que participaram. “Este foi o Enem mais seguro dos últimos anos. Todo o planejamento foi seguido à risca e a gente conseguiu alcançar o objetivo de um exame tranquilo, com mais conforto para os estudantes, no qual se premia o mérito e o bom desempenho”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho, em coletiva de imprensa realizada ao final do último dia de provas, ocorrido neste domingo, 12. No evento, o ministro anunciou que aqueles que fizerem a prova do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e obtiverem nota mínima terão gratuidade garantida na inscrição do Enem 2018. Além disso, agradeceu o envolvimento de todas as instituições que participaram do processo, em especial o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação responsável pela aplicação do exame. “MEC e Inep estão de parabéns por este sucesso, bem como todas as instituições que cooperaram para que a gente alcançasse os resultados de hoje. Sucesso absoluto”, enfatizou. A presidente do Inep, Maria Inês Fini, também comemorou a realização das provas dentro deste novo modelo. “As mudanças foram extremamente positivas”, afirmou. Para aplicar as provas para 6,7 milhões de inscritos, o Inep mobilizou 600 mil pessoas em todo o país. Mudanças – Entre as novidades na edição deste ano, esteve a divisão da prova em dois domingos, ponto reforçado por Mendonça Filho durante a entrevista coletiva. “Pode-se dizer claramente viável essa aplicação. É um legado que fica para além de 2017, com uma grande adesão e simpatia por parte dos estudantes. Algo que se traduz em mais tranquilidade e menos pressão para os estudantes.” Números – O balanço final do Enem 2017 registrou 4.574.895 candidatos presentes na prova deste domingo, o que corresponde a 68% dos inscritos. No primeiro dia de exame, em 5 de novembro, o total de presentes foi de 4.724.519, totalizando 70,2% de presença. Ao todo, foram feitos 58.576 atendimentos especiais. O número de eliminados nos dois domingos foi de 842 participantes, inferior a outras edições. Foram registradas apenas 158 ocorrências nos dois dias de aplicação, sendo 45 neste domingo e 113 no domingo passado. Segurança – A parceria entre MEC, Inep e Polícia Federal teve êxito no monitoramento de quadrilhas dedicadas a fraudar concursos públicos e processos seletivos. Neste domingo, foi deflagrada a Operação Passe Fácil, que teve por objetivo coibir fraudes no exame. Foram cumpridos 62 mandados – 31 de busca e apreensão e 31 de conduções coercitivas – nos estados de Pernambuco, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte e São Paulo e no Distrito Federal. Este ano, o Enem estreou a prova personalizada e o uso de detectores de ponto eletrônico, e teve a maior cobertura de detectores de metal desde que o recurso começou a ser usado: 100 participantes por detector. A coleta de dado biométrico completa o esquema. Desde 2016, o MEC, o Inep e a PF atuam juntos, em um trabalho de inteligência a partir dos dados do Inep, enfraquecendo a atuação de criminosos e garantindo a isonomia entre os participantes. Reaplicação – Pelo menos 3.581 pessoas farão a reaplicação do Enem, nos dias 12 e 13 de dezembro, quando as provas também serão aplicadas para as pessoas privadas de liberdade. O grau de dificuldade da prova é equivalente. São 3.570 casos de participantes afetados pela interrupção de energia em seus locais de prova no último domingo, 5, em Teresina, Olinda (PE) e Uruaçu (GO). Houve outros 11 casos de decisões judiciais para aplicação em classe hospitalar, e decisões da Comissão de Demandas do Inep para atender participantes que tiveram problemas com identificação ou por não terem solicitado os recursos que necessitavam para fazer a prova. Áreas – Neste domingo, as áreas de conhecimento avaliadas foram matemática e suas tecnologias, e ciências da natureza e suas tecnologias. Os participantes tiveram 4 horas e 30 minutos para resolver 90 questões objetivas. É a primeira vez que as duas áreas são aplicadas no mesmo dia. A nova divisão organiza a demanda cognitiva do participante de maneira mais inteligente e integrada. Candidatos com direito a tempo adicional e os surdos e deficientes que escolheram o recurso de videoprova traduzida em Língua Brasileira de Sinais (Libras) tiveram uma e duas horas a mais, respectivamente, para encerrar o exame. Assessoria de Comunicação Social do MEC Leia a matéria na integra em: http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=57331
Convite – Seminário – Entidades beneficentes criadas por lei e a fruição de imunidades tributárias
Brasília, 24 de outubro de 2017. Prezado (a) Mantenedor (a) Ref.: AÇÃO JUDICIAL COLETIVA No dia 10 de novembro de 2017, das 14h às 17h30, a AFEESMIG promoverá o Seminário denominado ENTIDADES BENEFICENTES CRIADAS POR LEI E A FRUIÇÃO DE IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS, com objetivo de expor e debater sobre a interposição de ação judicial coletiva e que contarão como expositores o Dr. José Roberto Covac e Dr. Kildare Meira, sócios da Covac Sociedade de Advogados. No seminário serão abordados a tese; a contextualização; requisitos; embasamentos normativos, com o de origem e os atuais; posicionamento do Carf; Leading case e perspectivas e enfrentamento judicial coletivo, com base na experiência da Covac Sociedade de Advogados. Será uma oportunidade das Fundações associadas à AFEESMIG que tem peculiaridade jurídica diferente das demais entidades beneficentes de assistencial social, debater estratégica para garantia da sua imunidade tributária por intermédio de ação judicial coletiva. O Seminário será no auditório Prof. Wagner Saleme (Centro Universitário UNA – Campus Aimorés), localizado a Rua Aimorés, 1451, 2º andar – Lourdes – Belo Horizonte – MG. Contamos com sua presença e aguardamos então a confirmação do representante da instituição.