Inep regulamenta avaliação de instituição de educação superior
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – PORTARIA Nº 265, DE 27 DE JUNHO DE 2022 – Regulamenta a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de especialistas para avaliação externa de Instituições de Educação Superior e cursos de graduação, no bojo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), e da avaliação das Escolas de Governo. Para ler a matéria na íntegra, favor acessar o link abaixo: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/06/2022&jornal=515&pagina=42&totalArquivos=107
Edital – ENADE 2022
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – EDITAL Nº 51, DE 24 DE JUNHO DE 2022 – EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES (ENADE) 2022 Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/06/2022&jornal=530&pagina=114&totalArquivos=465 ** Edital retificado no D.O.U de 30/06/2022, caderno III, Página 114.
Sancionada lei que permite renegociação de dívidas do Fies
– LEI Nº 14.375, DE 21 DE JUNHO DE 2022 – Altera as Leis nºs 10.260, de 12 de julho de 2001, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 12.087, de 11 de novembro de 2009, para estabelecer os requisitos e as condições para realização das transações resolutivas de litígio relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, para estabelecer a possibilidade de avaliação in loco na modalidade virtual das instituições de ensino superior e de seus cursos de graduação, a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para aperfeiçoar os mecanismos de transação de dívidas, e a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017; e revoga dispositivos das Leis nºs 13.530, de 7 de dezembro de 2017, 13.682, de 19 de junho de 2018, 13.874, de 20 de setembro de 2019, e 14.024, de 9 de julho de 2020. Para ler a matéria na íntegra favor acessar o link abaixo: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/06/2022&jornal=515&pagina=2&totalArquivos=159
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo – Prouni 2ºsem/22.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL Nº 65, DE 15 DE JUNHO DE 2022 PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/06/2022&jornal=530&pagina=78&totalArquivos=377
MEC altera a PN nº 18/2014, que dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de IES e a emissão de Termo Aditivo aos processos seletivos do ProUni.
– PORTARIA Nº 422, DE 14 DE JUNHO DE 2022 – Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014, que dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de Instituições de Educação Superior e a emissão de Termo Aditivo aos processos seletivos do Programa Universidade para Todos – ProUni Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/06/2022&jornal=515&pagina=53&totalArquivos=151
INEP define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2021
– PORTARIA INEP Nº 209, DE 06 DE JUNHO DE 2022 – Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2021, estabelece os aspectos gerais de cálculo e os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e divulgação de resultados. Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/06/2022&jornal=515&pagina=51&totalArquivos=106
Segundo o Plenário, a jurisprudência trabalhista que autoriza a ultratividade das normas é…
Segundo o Plenário, a jurisprudência trabalhista que autoriza a ultratividade das normas é incompatível com os princípios da legalidade, da separação dos Poderes e da segurança jurídica. Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=487974&ori=1
Governo sanciona MP que estende Prouni a alunos de escolas particulares que não tenham sido bolsistas.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória (MP) que inclui no Programa Universidade Para Todos (Prouni) os alunos que cursaram o ensino médio em colégios particulares, mesmo sem bolsa de estudos. A medida, que valerá a partir de 16 de julho, foi publicada nesta quinta-feira (26) no “Diário Oficial da União” (DOU). Para saber mais, acesse o link abaixo: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/05/2022&jornal=515&pagina=3&totalArquivos=247 – LEI Nº 14.350, DE 25 DE MAIO DE 2022 – Altera as Leis nºs 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 11.128, de 28 de junho de 2005, e a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, para aperfeiçoar a sistemática de operação do Programa Universidade para Todos (Prouni).
MEC publica portaria que dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital.
– PORTARIA Nº 360, DE 18 DE MAIO DE 2022 – Dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital. Para ler a matéria, favor acessar o link abaixo: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/05/2022&jornal=515&pagina=40&totalArquivos=151
Cursos de medicina são autorizados a solicitar aumento de vagas
– PORTARIA Nº 343, DE 12 DE MAIO DE 2022 – Altera a Portaria MEC nº 523, de 1º de junho de 2018 – Cursos de medicina são autorizados a solicitar aumento de vagas. Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/05/2022&jornal=515&pagina=30&totalArquivos=128