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Categoria: Últimas notícias

Cronograma do Censo da Educação Superior 2020

O Inep publicou, nesta sexta-feira (6), a alteração do cronograma do Censo da Educação Superior 2020. Com isso, os prazos de coleta da pesquisa estatística foram prorrogados. As instituições de educação superior terão até 17 de outubro para declarar as informações no Sistema Censup. O prazo previsto anteriormente iria até 16 de julho. Os períodos para realizar os demais procedimentos também foram estendidos. Saiba mais: https://bit.ly/3xxVPPz   ** Matéria publicada no site do MEC em 06/08/2021 10h57 Atualizado em 06/08/2021 11h02

Começaram hoje as inscrições do FIES, para o segundo semestre.

Fonte: Matéria publicada no site da ABMES: https://abmes.org.br/noticias/detalhe/4471/comecaram-hoje-as-inscricoes-do-fies-para-o-segundo-semestre Começam hoje as Inscrições do Fies. As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil do segundo semestre de 2021. Esse é um programa fundamental para garantir o acesso dos estudantes de baixa renda ao ensino superior, mas a cada ano o número de contratos vem diminuindo. Para a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), o problema é que o programa deixou de ter um caráter social, principalmente porque o governo parou de financiar 100% da mensalidade. “Era um programa de financiamento estudantil para dar condições aos alunos menos favorecidos economicamente a ter acesso a educação superior. No entanto, com as modificações, sobretudo a partir de 2018, perdeu o caráter social e ficou um programa puramente financeiro para atender um requisito fiscal do governo, diz Sólon Caldas, diretor executivo da ABMES. Clique aqui e assista a íntegra da notícia

Avaliação in Loco – CTAA fica mais ágil, efetiva e transparente

Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação é instância recursal da avaliação de cursos e instituições de educação superior. Reestruturação inicia em 2/8 O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciaram a modernização da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA), instância recursal do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo (Saeg). Também foi divulgado o novo Regimento Interno da CTAA, com a atualização dos normativos. As portarias nºs 488 e 489, que tratam das mudanças, foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 9 de julho. As novidades entram em vigor no dia 2 de agosto. A nova estrutura amplia os subcolegiados da CTAA e o número de membros, envolvendo mais professores de instituições de educação superior públicas e privadas. A nova CTAA também está mais alinhada à realidade. Uma das novidades é a possibilidade de visitas virtuais para verificação de informações. Em caso de dúvidas, o membro poderá, mediado pelo Inep, fazer a visita para dirimir questões sobre o relatório da comissão, dentro do âmbito de suas atribuições. O presidente do Inep, Danilo Dupas, ressalta o avanço que a reestruturação trará ao ensino superior. “É um importante passo para melhorar a avaliação da educação superior brasileira. A CTAA foi reestruturada para permitir uma análise de recursos mais ágil, efetiva e transparente. Essa é mais uma ação do Inep, com total apoio do MEC, em prol da governança institucional da Autarquia. Teremos uma comissão mais robusta”, defende Dupas. Ao final de fevereiro, a CTAA tinha 387 processos pendentes de deliberação. Desde então, foram recebidos 89 novos processos. A nova gestão do Inep atuou para liberá-los e atualmente há 117 para serem deliberados. Até o fim do ano, estima-se que haverá um aumento no número de processos recebidos, tendo em vista o aumento no número de visitas de avaliação in loco que estão sendo realizadas. A competência da CTAA não muda e segue como órgão colegiado de caráter técnico de acompanhamento dos processos periódicos de avaliação externa in loco do Sinaes e do Saeg. Como instância recursal, a comissão tem competências para deliberar sobre recursos administrativos advindos das instituições de educação superior e do MEC, referentes a relatórios das avaliações externas in loco do Sinaes e do Saeg; e sobre recursos administrativos em face das decisões da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes) do Inep, relacionados à conduta de avaliadores do Banco de Avaliadores do Sinaes (BASis) e do Saeg. Melhorias – As mudanças se concentram na estrutura, na competência e na composição dos subcolegiados da CTAA. O número foi ampliado de 7 para 12. Antes, eles eram configurados por um agrupamento de áreas afins e agora seguem a Classificação Internacional Normalizada da Educação Adaptada para Cursos de Graduação e Sequenciais de Formação Específica do Brasil (Cine Brasil), baseada na classificação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).  A metodologia permite o agrupamento de cursos de educação superior segundo a semelhança de conteúdo temático. As decisões dos subcolegiados, antes por maioria simples, passam a ser unânimes. Quando ocorrerem divergências de análise em relação a um processo, esse será encaminhado para o Colegiado Deliberativo, em que será analisado e votado por maioria simples. Esse colegiado não existia na estrutura anterior e esse é mais um avanço da reformulação da CTAA. Também é inédita a possibilidade de criar subcolegiados temporários, quando o número de processos de um subcolegiado permanente for duas vezes superior à quantidade de seus membros. A criação dos subcolegiados temporários ocorrerá por voto da maioria absoluta dos membros do Colegiado Deliberativo da CTAA. Eles não podem ter duração superior a um ano. Composição – A CTAA passa a ter 102 membros, todos titulares. No regimento anterior, eram 39 titulares e 39 suplentes, somando 78 pessoas. Os atuais suplentes serão transformados em titulares na nova composição. Outra mudança diz respeito à atuação dos servidores do Inep na CTAA. Anteriormente, o membro servidor era responsável por presidir as reuniões e tinha direito a voto. No novo regimento, a coordenação dos subcolegiados passa a ser dos membros externos ao Instituto. O designado atuará na coordenação dos trabalhos e na presidência das reuniões, enquanto os servidores assumem a função de prestar apoio técnico aos membros da comissão. A presidência da CTAA, que era exercida pelo titular da Daes, passa a ser do presidente do Inep. O diretor da Daes torna-se, agora, secretário da CTAA. “Com essas mudanças, aumentamos a participação das instituições públicas e privadas, e a alta gestão do Inep passa a ter participação determinante, atribuindo mais segurança e uniformidade às decisões da comissão, com mais atenção aos processos, que deixam de ser restritos a uma diretoria. São reformas necessárias para seguirmos modernizando a avaliação da educação superior brasileira”, explica Dupas.   Acesse a Portaria nº 488 Acesse a Portaria nº 489 Saiba mais sobre a CTAA Saiba mais sobre a Avaliação in loco Fonte: Para ler a matéria original acessar: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/avaliacao-in-loco/ctaa-fica-mais-agil-efetiva-e-transparente

ENADE – Áreas do ano III do ciclo serão avaliadas em 2022

Prorrogação leva em conta os impactos da pandemia. Enade será aplicado, em 2021, aos cursos do ano II, cuja avaliação estava inicialmente prevista para 2020 O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará em 2022 o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) aos cursos do ano III do ciclo avaliativo, previsto no art. 40 da Portaria Normativa n.º 840/2018, do Ministério da Educação (MEC). A edição 2021 do exame avaliará somente os cursos do ano II, cuja avaliação estava inicialmente prevista para 2020.  A prorrogação está alinhada às resoluções n.º 1 e n.º 2 da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes). A primeira foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), em abril, e a última, nesta quarta-feira, 30 de junho. A decisão leva em conta fatores como os impactos da pandemia nos calendários acadêmicos e nos processos formativos dos estudantes, bem como na logística de elaboração e operacionalização do exame, além de considerar outras condições que impuseram desafios às diretrizes previstas para a execução segura da avaliação em larga escala. Nesse contexto, o Inep estuda o cenário para aplicar o Enade às áreas dos anos III e I, simultaneamente, em 2022. Essa definição só terá caráter oficial a partir da portaria de regulamentação do Enade 2022, que deve ser publicada pelo MEC, no próximo ano. Cursos – As áreas relativas ao grau de licenciatura aprovadas pela Conaes para avaliação em 2021 são: artes visuais; ciências da computação; ciências biológicas; ciências sociais; educação física; filosofia; física; geografia; história; matemática; música; pedagogia; química; letras – inglês; letras – português; letras – português e espanhol; e letras – português e inglês. Já as áreas relativas ao grau de bacharel são: ciências da computação; ciências biológicas; ciências sociais; design; educação física; filosofia; geografia; história; química; e sistemas de informação. No que diz respeito aos cursos com o grau de tecnólogo, serão avaliados: tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas; tecnologia em gestão da tecnologia da informação; e tecnologia em redes de computadores.  Enade – Aplicado desde 2004 e realizado anualmente pelo Inep, o exame é um dos componentes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e tem como objetivo aferir o desempenho dos estudantes. É componente curricular obrigatório dos cursos de graduação e composto por uma prova para avaliação individual de desempenho e um questionário socioeconômico e avaliativo, preenchido pelo estudante.  A inscrição no Enade é obrigatória para estudantes ingressantes e concluintes habilitados de cursos de bacharelado, licenciatura e superiores de tecnologia vinculados às áreas de avaliação da edição. Os ingressantes habilitados são dispensados da participação no exame, mas precisam ser inscritos pelas instituições dentro do prazo divulgado. Já os estudantes concluintes habilitados devem obrigatoriamente participar do exame, fazendo a prova e respondendo ao Questionário de Estudante. Acesse a Portaria MEC n.º 840/2018 Confira a Resolução n.º 1 da Conaes Confira a Resolução n.º 2 da Conaes Saiba mais sobre o Enade   Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações do Inep   **Matéria publicada no site do MEC em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/areas-do-ano-iii-do-ciclo-serao-avaliadas-em-2022

MEC inicia nova fase de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia

**Matéria publicada no site do MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/mec-inicia-nova-fase-de-atualizacao-do-catalogo-nacional-de-cursos-superiores-de-tecnologia A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC) iniciou a fase de capacitação dos coordenadores que atuarão na atualização do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (CNCST). A iniciativa visa contextualizar os profissionais que coordenarão cada um dos 13 eixos tecnológicos, que compõem o CNCST, em relação aos elementos e diretrizes propostos para a execução dos trabalhos. O processo de atualização do catálogo faz parte da ação Novos Caminhos e tem o intuito de fortalecer a política de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no país. Os coordenadores dos grupos de trabalho deverão contribuir na definição de referenciais e procedimentos para a atualização do documento. Além disso, coordenarão as atividades relacionadas aos eixos tecnológicos, examinando propostas de alteração relativas a questões estruturais do instrumento, à inclusão de cursos e à atualização dos perfis profissionais, bem como também da carga horária, campos de atuação e demais dispositivos relativos aos cursos superiores de tecnologia. “A capacitação ocorre durante 3 dias e irá abordar temas como o histórico do catálogo, a visão do mundo do trabalho e o papel desempenhado pelo MEC, como agente regulador”, explica a diretora de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica, Marilza Regattieri. Esse processo de atualização da edição vigente do CNCST tem como proposição a construção participativa do novo documento, reforçando a importância do alinhamento dos cursos superiores de tecnologia às demandas socioeconômicas e às inovações tecnológicas. “A Setec está desempenhando o papel de sistematizar, orientar e regularizar as metodologias utilizadas na atualização do catálogo, buscando estratégias para tornar esse instrumento mais flexível, a fim de acompanhar a dinâmica do mundo do trabalho”, afirmou o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Wandemberg Venceslau. Outro fator utilizado para garantir a eficiência tanto na construção como na finalização do CNCST é a adoção de medidas que garantam a representatividade da pluralidade de atores da EPT: instituições representativas do setor produtivo e dos trabalhadores, conselhos profissionais, instituições ofertantes de educação profissional e tecnológica, entre outros.  Meta do programa Novos Caminhos é alcançada O programa Novos Caminhos possui como eixo estratégico de Gestão e Resultado o fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, por meio do aprimoramento do modelo de planejamento e governança. Essa atuação prevê a atualização dos catálogos nacionais de cursos, que são os documentos referenciais para as instituições de ensino, estudantes, educadores e sociedade sobre os perfis dos profissionais, campos de atuação e outras informações importantes sobre a oferta dos cursos. Para o alcance dessa meta, o MEC já finalizou a atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT) e tem coordenado, por meio da Setec, os trabalhos para atualizar a 3ª edição do CNCST. Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da Setec

Aberto período de recurso para diploma do Revalida 2021

Começou, nesta segunda-feira, 21 de junho, o período para recursos referentes à análise do diploma do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2021. Também está aberto o prazo para solicitar nova análise dos pedidos de atendimento especializado e de tratamento por nome social. Os interessados que tiveram a documentação reprovada e/ou as solicitações indeferidas poderão interpor recurso até a próxima sexta-feira, 25 de junho, por meio do Sistema Revalida. Para solicitar a análise, é importante se atentar aos motivos da reprovação dos documentos. A partir disso, a depender do caso, o participante deverá inserir as informações e a nova documentação que comprovem a formação em medicina, bem como a necessidade de atendimento especializado ou de tratamento por nome social, de acordo com o edital do exame. Os resultados dos recursos poderão ser consultados no Sistema Revalida, a partir de 30 de junho. Diploma – No caso de reprovação do diploma anexado, o participante poderá inserir um novo arquivo para análise. O único documento aceito e previsto em edital é o diploma médico original expedido por instituição de educação superior estrangeira, reconhecida no país de origem pelo ministério da educação ou órgão equivalente. O documento deve ser autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo de Apostilamento da Haia — regulamentado pela Convenção de Apostila da Haia, tratado internacional promulgado pelo Brasil por intermédio do Decreto n.º 8.660, de 29 de janeiro de 2016. O arquivo deve ser digitalizado (frente e verso). Além disso, deve estar em formato PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 MB. Atendimento especializado – Para ser considerada válida, a documentação comprobatória para atendimento especializado deve conter o nome completo do inscrito, o diagnóstico com a descrição da condição que motiva a solicitação e o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10). Também são necessárias a assinatura e a identificação do profissional que atestou a doença, com o respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de outro órgão competente. Nos casos de inscritos com transtorno funcional específico, como dislexia, discalculia e deficit de atenção, podem ser anexados declaração ou parecer, com nome completo e descrição do transtorno, emitidos e assinados por entidade ou profissional habilitado na área da saúde ou similar, com a identificação da entidade e do profissional responsável. Lactantes – Mulheres lactantes devem anexar a certidão de nascimento da criança, que deve ter idade inferior ou igual a um ano, no dia de aplicação do exame. Nesses casos, o atestado médico que confirma a gestação também serve como documento comprobatório. Nome social – No caso de inscritos que solicitaram tratamento por nome social, devem ser apresentados documentos, como foto atual, nítida, individual, colorida, com fundo branco e que enquadre desde a cabeça até os ombros. A fotografia deve mostrar o rosto inteiro do inscrito, sem uso de óculos escuros, boné, chapéu, viseira, gorro ou similares. A pessoa também deve apresentar cópia digitalizada (frente e verso) de documento de identificação oficial com foto e válido, de acordo com o previsto no edital. Login – É preciso ter o login único dos portais gov.br para acompanhar a situação das solicitações e entrar com recursos. O acesso único ao gov.br faz parte do processo de unificação de todos os serviços digitais dos órgãos públicos, alinhado ao Plano de Transformação Digital do Governo Federal. É necessário se cadastrar somente uma vez para ter acesso liberado a todos os serviços prestados. O cadastro garante maior segurança e transparência na utilização dos sistemas. Provas – A aplicação da primeira etapa do Revalida 2021 ocorrerá no dia 5 de setembro, em oito capitais brasileiras: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP). Os participantes realizarão duas provas escritas: uma objetiva e outra discursiva. Perguntas Frequentes – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) conta com uma página, em seu portal oficial, voltada às perguntas frequentes sobre o Revalida. Com isso, os interessados podem conferir os questionamentos mais comuns e os respectivos esclarecimentos a respeito do exame. Revalida – Aplicado pelo Inep desde 2011, o Revalida busca subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. É composto por duas etapas (teórica e prática) que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). As referências do Revalida são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional. O objetivo é avaliar as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Já o ato de apostilamento da revalidação do diploma é uma atribuição das universidades públicas que aderem ao instrumento unificado de avaliação representado pelo Revalida. Acesse o edital da 1ª etapa do Revalida 2021 Acesse o Sistema Revalida Acesse o Perguntas Frequentes do Revalida Saiba mais sobre o Revalida  Assessoria de Comunicação Social do Inep   ** Matéria publicada no site do INEP em:   https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/revalida/aberto-periodo-de-recurso-para-diploma-do-revalida-2021?fbclid=IwAR0NM1ySWQ1fMqnXjQztF9cuztMOIEy_iagG9oxaZMQIGICTX3SEm795mVM

Compartilhe amor: campanha de arrecadação do Unilavras recebe doações até o dia 3 de julho

No mês de junho a comemoração é certa no Unilavras: a Instituição celebra seu aniversário de fundação! Desde 2020, devido à pandemia, o tradicional evento “Unilavras na Praça” está impossibilitado de ser realizado presencialmente com toda a comunidade. Mas não estamos parados. Outras ações que garantem a segurança de toda a comunidade têm sido realizadas. E em 2021 as atividades não foram deixadas de lado. Como parte das comemorações do aniversário de 56 anos do Unilavras, a Instituição está realizando uma campanha de arrecadação. Entre hoje (17) e o dia 3 de julho, os interessados podem deixar suas doações na Portaria do Campus 1 (Centenário) entre 7h e 22h. Alimentos não perecíveis, produtos de limpeza e higiene serão coletados e doados a instituições de Lavras que são parceiras do Unilavras. Nós sabemos que muitas famílias e instituições têm tido dificuldades em garantir o sustento de cada dia. E com um simples gesto de solidariedade você pode ajudar quem mais precisa! Participe da campanha, seja doando, seja compartilhando esta mensagem! Compartilhe amor, receba amor!   Serviço: Campanha de Arrecadação do Unilavras Na Portaria do Campus 1 do Unilavras (Centenário) entre 7h e 22h Rua Padre José Poggel, 506 – Padre Dehon, Lavras – MG De segunda a sexta-feira, até o dia 3 de julho!  

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