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#DiárioOficial ׀ ATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada, com vetos, lei que regulamenta a profissão de arqueólogo.
– LEI NO 13.653, DE 18 DE ABRIL DE 2018 – Dispõe sobre a regulamentação da profissão de arqueólogo e dá outras providências. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/04/2018&jornal=515&pagina=2&totalArquivos=70
GFin 2018 Fórum Nacional de Gestão Financeira reúne especialistas e gestores para discutir novas estratégias para instituições de ensino
GFin 2018 Fórum Nacional de Gestão Financeira reúne especialistas e gestores para discutir novas estratégias para instituições de ensino Gerir uma organização não é tarefa fácil, são diversos pontos, complexos, que devem ser analisados minuciosamente pelos gestores no dia a dia de suas atividades, a fim de tornar sua instituição competitiva, principalmente no que diz respeito à área financeira. Em um mundo tão volátil, estratégias para redução de custos e aumento da lucratividade são essenciais para garantir a perenidade das instituições de ensino e promover seu crescimento. Pensando nesta demanda, cada vez mais exigida pelo mercado, a HUMUS realizará nos dias 17/05 (das 08h30 às 17h30) e 18/05 (das 08h30 às 17h), o tão esperado X Fórum Nacional de Gestão Financeira de Instituições de Ensino, que acontecerá no Novotel Jaraguá, em São Paulo/SP, e receberá profissionais de instituições educacionais que atuam nas áreas: financeira, custos, controladoria, contabilidade e comercial. Gestores envolvidos nos processos decisórios, nas negociações, no gerenciamento e controle das operações. Visando o melhor aproveitamento do evento, em determinado momento o público será dividido por segmentos (educação básica / ensino superior). Os participantes das IES desfrutarão de atividades voltadas à geração de valor e gestão estratégica. Já a educação básica, de temas voltados aos preços e prestações de contas aos pais e alunos, além de indicadores administrativos, financeiros e recursos das escolas. Os especialistas trarão aos participantes a oportunidade de aperfeiçoar sua visão e planejamento, por meio de inovações que contribuem ativamente para o sucesso da área. Não fique de fora deste grande evento, inscreva-se já!! A AFEESMIG apoia este evento e seus associados possuem 10% de desconto. Para isso, basta inserir o código “AFEESMIG” na ficha de inscrição. Aqueles que fizerem suas inscrições até dia 10 de maio poderão ainda aproveitar os valores especiais oferecidos pela HUMUS. Para mais informações e inscrições, acesse www.humus.com.br/gfin ou entre em contato com a HUMUS: 11 5535.1397 | humus@humus.com.br
#Diário#DiárioOficial | FNDE prorroga para 30 de abril prazo de aditamento do Fies.Oficial | FNDE prorroga para 30 de abril prazo de aditamento do Fies.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – PORTARIA Nº 229, DE 13 DE ABRIL DE 2018 – Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/04/2018&jornal=515&pagina=17&totalArquivos=162
Pareceres Relatados pelo CNE/MEC em audiência pública no mês de ABRIL/2018
O Conselho Nacional de Educação – CNE, disponibilizou a relação de pareceres relatados pelos conselheiros em reunião ordinária do mês de ABRIL/2018. Os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica, antes da publicação da respectiva súmula no Diário Oficial da União. Tão logo essa súmula seja publicada, os pareceres estarão disponíveis para consulta no site do CNE. Para consulta ao parecer, favor acessar: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=85681-prel04-2018&category_slug=abril-2018-pdf&Itemid=30192
EDUCAÇÃO SUPERIOR – ProUni recebe inscrições para vagas remanescentes até 30 de abril, para bolsas integrais e parciais.
Estão abertas as inscrições para as bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os alunos matriculados nas instituições de ensino superior devem se inscrever entre 3 e 30 de abril. Já os estudantes não matriculados nas instituições de ensino superior devem fazê-lo entre 3 e 6 de abril. Estão aptos a se candidatar a uma bolsa remanescente quem for professor da rede pública de ensino ou que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com nota superior a 450 pontos e acima de zero na redação. As inscrições devem ser feitas pela internet na página do programa. O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior. Nesta edição, foram ofertadas aproximadamente 243 mil bolsas. Dessas, 113.863 são integrais e 129.124, parciais. As integrais foram destinadas aos estudantes com renda per capita de até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais contemplaram os candidatos que têm renda familiar per capita de até três salários mínimos. Poderão concorrer à primeira opção de curso aqueles que não foram pré-selecionados nas chamadas regulares ou foram pré-selecionados só na segunda opção de curso, mas não houve formação de turma. Podem concorrer às bolsas do ProUni brasileiros sem diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017, tenham obtido nota superior a 450 pontos e não tenham zerado a prova. É necessário, ainda, que o candidato atenda a pelo menos um dos requisitos a seguir: ter cursado o ensino médio completo em escola pública, ou em instituição privada como bolsista integral, possuir alguma deficiência, ser professor da rede pública ou estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa. “É importante destacar que todas as informações sobre o período das inscrições, bem como todo o procedimento para efetivar as inscrições para as bolsas remanescentes, já se encontram disponíveis na página do programa na internet”, reforça o diretor de políticas e programas de educação superior do MEC, Vicente Almeida. Acesse a página do ProUni Assessoria de Comunicação Social do MEC **Matéria publicada no site do MEC
#DiárioOficial | Lei altera regra para certificação de entidades filantrópicas na área de saúde.
ATOS DO PODER LEGISLATIVO – LEI Nº 13.650, DE 11 DE ABRIL DE 2018 – Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, na área de saúde, de que trata o art. 4º da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009; e altera as Leis nºs 12.101, de 27 de novembro de 2009, e 8.429, de 2 de junho de 1992. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/04/2018&jornal=515&pagina=2&totalArquivos=98