#DiárioOficial | Inep estabelece datas para duas etapas do censo escolar.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – PORTARIA Nº 254, DE 11 DE ABRIL DE 2018 – Estabelecer as datas e os respectivos responsáveis para as 2 (duas) etapas de coleta e atividades do processo de execução do Censo Escolar da Educação Básica de 2018, que será realizado via Internet, por meio do sistema Educacenso, em todo o território nacional: Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/04/2018&jornal=515&pagina=44&totalArquivos=98
Concluir o ensino superior triplica a renda, mostra IBGE
** Matéria publicada no site do O Globo O nível de instrução é determinante para a renda dos brasileiros. A renda de quem concluiu o ensino superior é praticamente o triplo daqueles que têm apenas o ensino médio, segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnadc) divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE. De acordo com o estudo, o rendimento médio mensal dos profissionais com faculdade foi de R$ 5.110 no ano passado, enquanto os que completaram apenas o ensino médio ganharam R$ 1.727 em média por mês. Comparados com os trabalhadores sem qualquer nível de instrução – cuja renda média foi de apenas R$ 842 -, quem tem nível superior ganhou seis vezes mais. O IBGE mostra que o acréscimo de salário depende da conclusão do curso. Os profissionais com nível superior incompleto ganharam em média R$ 2.186 por mês no ano passado, 43% do salário de um diplomado. Mesmo assim, esses tralhadores receberam 27% mais que aqueles que pararam na conclusão do ensino médio. O rendimento médio de quem concluiu apenas o ensino fundamental foi de R$ 1.409 em 2017. O aprofundamento da crise e o aumento do desemprego levou à diminuição da renda de profissionais com vários níveis de formação. Os com superior completo ganhavam R$ 5.371 em 2016, perdendo, em média, 4,86% do salário no ano passado. Os que mais sofreram, porém, foram os mais pobres: aqueles sem instrução viram sua renda média cair 8 em um ano, de R$ 915 para R$ 842. As mulheres mantiveram a sua diferença salarial em relação aos homens. Elas recebem 77,5% do salário masculino: R$ 1.868 contra R$ 2.410. Mas já foi pior, em 2016, as mulheres ganhavam 77,2% do que ganhavam os homens. Entre negros e brancos, a distância também se manteve. Os pardos ganham o equivalente a 57% do salário dos brancos. Entre os pretos, a distância é ainda maior: eles ganham somente 55,8% do salário do branco. Para ler a matéria na integra, favor acessar: https://oglobo.globo.com/economia/concluir-ensino-superior-triplica-renda-mostra-ibge-22579344
BNCC – Em reunião no CNE, ministro destaca importância do diálogo na construção da Base Comum Curricular.
O ministro da Educação, Rossieli Soares, espera que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio seja homologada até o fim deste ano, de forma que o processo de implementação possa ser iniciado em 2019. Para isso, ele garantiu, em reunião realizada no Conselho Nacional de Educação (CNE) nesta quarta-feira, 11, que a Base será prioridade este ano. Antes de homologada, a BNCC será debatida em audiências públicas pelo próprio Conselho, que deverá aprová-la antes da homologação. “A intenção do MEC, ressalvada a condição do debate no CNE, que entendo ser legítima, é de que tenhamos a Base do ensino médio aprovada dentro do ano de 2018”, disse Rossieli, que cumpriu sua primeira reunião com o CNE após tomar posse como ministro. “Estaremos sempre abertos ao diálogo para a construção desse documento, que é fundamental”, completou o ministro. Ele se colocou à disposição do colegiado para garantir a continuidade das políticas trabalhadas para melhorias na educação e voltou a destacar que sua atuação, agora como ministro, será pautada pela continuidade. Como secretário de Educação Básica do MEC, cargo que exerceu antes de assumir o comando da pasta nesta terça-feira, 10, Rossieli era conselheiro do CNE. O presidente do Conselho, Eduardo Deschamps, destacou o trabalho desenvolvido pelo ministro ainda quando secretário e conselheiro. Para Deschamps, o conhecimento do ministro como secretário integrante do colegiado vai facilitar a interação entre o conselho e o MEC. “Pode contar com este Conselho para que essas políticas possam ser normatizadas e, quiçá, implementadas durante a sua gestão”, endossou Deschamps. Assessoria de Comunicação Social do MEC **Matéria publicada no site do MEC. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=62791
CONAE 2018 – Conferência Nacional de Educação 2018
O Fórum Nacional de Educação (FNE) é um espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro; uma reivindicação histórica da comunidade educacional e fruto de deliberação da Conferência Nacional de Educação (Conae 2010). De caráter permanente, o Fórum Nacional de Educação foi criado pela Portaria Ministério da Educação n.º 1.407 de 14 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2010, e instituído por lei com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) (saiba mais a respeito do PNE), pela Lei 13.005, de 24 de junho de 2014. Direcionado por um Regimento Interno, ele tem as seguintes atribuições: I – Participar do processo de concepção, implementação e avaliação da política nacional de educação; II – Acompanhar, junto ao Congresso Nacional, a tramitação de projetos legislativos referentes à política nacional de educação, em especial a de projetos de leis dos planos decenais de educação definidos na Emenda à Constituição 59/2009; III – Acompanhar e avaliar os impactos da implementação do Plano Nacional de Educação; IV – Acompanhar e avaliar o processo de implementação das deliberações das conferências nacionais de educação; V – Elaborar seu Regimento Interno e aprovar “ad referendum” o Regimento Interno das conferências nacionais de educação; VI – Oferecer suporte técnico aos Estados, Municípios e Distrito Federal para a organização de seus fóruns e de suas conferências de educação; VII – Zelar para que os fóruns e as conferências de educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios estejam articuladas à Conferência Nacional de Educação; VIII – Planejar e coordenar a realização de conferências nacionais de educação, bem como divulgar as suas deliberações. ** Para ter acesso ao #CONAE2018, calendário e outros assuntos, favor acessar: http://conae.mec.gov.br/index.php#ancora
Grupo SEB anuncia parceria com o Colégio Visão em Goiânia
Investimento é parte do plano de expansão nacional do Grupo com foco na consolidação do mercado de educação básica no país. O Grupo SEB anunciou, nesta segunda-feira (09), parceria com o Colégio Visão, em Goiânia, como parte de seu plano nacional de expansão, com foco na consolidação do mercado de educação básica do país. O Grupo SEB acumula 50 anos de experiência no mercado de educação e se une à tradição de mais 20 anos do Colégio Visão. O Colégio Visão detém uma unidade com cerca de mil alunos no Setor Bueno, bairro nobre de Goiânia, atendendo estudantes do Ensino Médio ao Pré-Vestibular, com alguns dos melhores resultados de aprovação no estado, incluindo diversos primeiros lugares em cursos tradicionais da UFG e posições de destaque em instituições públicas de outros estados, como USP e UFRR. O negócio, cujo valor não foi divulgado, inclui a aquisição da operação e das instalações. Hoje, o Grupo SEB se consolida como líder na educação básica, atuando por meio de diversas bandeiras. Sua rede de escolas próprias é reconhecida tanto pela tradição e qualidade pedagógica, quanto pelo comprovado histórico de sucesso em aprovações: são mais de dois mil primeiros lugares nos principais vestibulares do Brasil, além de contar com o 1º lugar no ENEM em diversas cidades. Presença nacional O Grupo SEB está presente nacionalmente, em 10 estados e 18 cidades, por meio de marcas como a Escola Concept, em São Paulo, Salvador e Ribeirão Preto, a Escola Pueri Domus, com quatro unidades em São Paulo, o Colégio deAaZ, com sete unidade no Rio de Janeiro, o Colégio Sartre, com cinco unidades em Salvador, além da Escola SEB, com dezenas de unidades espalhadas por todo o Brasil. Na região Centro Oeste, já atua no Distrito Federal, por meio de duas unidades, o Colégio Dínatos e o CECAN. No total, a rede de escolas próprias às quais o Colégio Visão se integra agora contabiliza cerca de 45 mil alunos e 43 unidades. De acordo com o presidente do Grupo SEB, Chaim Zaher, o objetivo é continuar investindo em escolas em outras capitais. “Essas parcerias fazem parte do nosso plano de expansão para os próximos anos, que inclui, além de aquisições, o lançamento de unidades bilíngues da Escola Concept”, pontua. “Acreditamos muito na marca e na qualidade do Colégio Visão, por isso já faz parte de nossos planos ampliar as operações da escola, oferecendo os anos finais do Ensino Fundamental”, conclui. O Grupo SEB atua também no mercado de franquias, por meio da marca Maple Bear, com 100 escolas em todo o Brasil, como provedor de soluções educacionais, por meio da Conexia, que contabiliza 100 mil alunos atendidos em cerca de 220 escolas, e no ensino superior, por meio do EPD – Escola Paulista de Direito, em São Paulo, e do Centro Universitário UniDBSCO, com sede em Curitiba e atuação nacional por meio de mais de 200 polos de ensino a distância. ** Matéria divulgada no site Mais Goiás Para ler a matéria na integra, favor acessar: https://www.emaisgoias.com.br/grupo-seb-anuncia-parceria-com-o-colegio-visao-em-goiania/
Kroton faz 1ª aquisição em educação básica e cria holding
Nova empresa, batizada de Saber, vai incorporar todos os ativos de educação básica existentes e adquiridos. Kroton Educacional anunciou nesta terça-feira (10) a compra do Centro Educacional Leonardo Da Vinci, em Vitória (ES), por valor não divulgado, como parte dos planos de entrada no segmento de educação básica que prevê mais duas aquisições até o fim de 2018. Kroton mira aquisições de pequenas e médias “Esperamos mais um anúncio de aquisição até junho… (A negociação da) segunda vai indo muito bem e nossa expectativa é concluir até junho”, disse a jornalistas o presidente-executivo da companhia, Rodrigo Galindo. A Kroton ainda comunicou a criação de uma holding, batizada de Saber, que vai incorporar todos os ativos de educação básica existentes e adquiridos. “O motivo é simplesmente termos duas estruturas de gestão bem claras e separadas porque o modelo de negócios é diferente”, afirmou o executivo ao ser questionado sobre eventual plano de cisão dos negócios no futuro. ** Matéria divulgada no site G1 Para ler a matéria na integra, favor acessar: https://g1.globo.com/economia/noticia/kroton-faz-1-aquisicao-em-educacao-basica-e-cria-holding.ghtml
Novo ministro é recebido pelos servidores do MEC e assegura prioridade às políticas públicas atuais
O ministro da Educação, Rossieli Soares, teve na manhã desta quarta-feira, 11, em Brasília, o primeiro encontro com os servidores do MEC. Diante de um auditório lotado, o novo chefe da pasta mandou uma mensagem de boas-vindas aos colaboradores e fez questão de reafirmar que sua gestão será pautada pela continuidade das políticas públicas em andamento. Rossieli destacou que o MEC tem prioridades estabelecidas, nos últimos dois anos, que visam a um processo de construção de políticas importantes e estruturantes para a educação de todo o país. “O Novo Fies, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a reforma do ensino médio, o Mais Alfabetização e a formação de professores são projetos que não podem ser descontinuados”, afirmou. “Se temos uma prioridade no MEC hoje, é garantir que façamos um debate com a sociedade e que continuemos nos caminhos já iniciados na gestão do [ministro] Mendonça Filho e no governo do presidente da República, Michel Temer”. Empossado no último dia 10 de abril pelo presidente Michel Temer, o novo ministro foi vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed), entre 2015 e 2016, e passou a exercer o cargo de secretário de Educação Básica (SEB) do MEC em maio de 2016. Com essa expertise, o gaúcho de Santiago conhece bem os assuntos relacionados à educação básica, como a reforma do ensino médio e a BNCC infantil e do ensino fundamental. Com o novo desafio, Rossieli lembrou que precisará da ajuda de todos para se inteirar dos assuntos da pasta, e aproveitou a oportunidade para agradecer o empenho e dedicação de todos os servidores. “Mendonça Filho fez um grande trabalho aqui no MEC porque tinha uma excelente equipe”, destacou. “Eu espero a mesma a dedicação, a mesma paixão pela educação que vocês têm demonstrado. Em todos os níveis, as pessoas acreditam naquilo que estão fazendo. Acho que isso é a coisa mais importante, que vocês continuem acreditando, que continuem querendo transformar a educação. ” Parcerias – Ao fim do encontro, o ministro assegurou que vai seguir com as parcerias feitas com as instituições ligadas à educação, como a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). “Essas parcerias precisam continuar. Conto com essas instituições para discutir a continuidade da agenda da educação no país, além do aprimoramento desse debate”, finalizou o ministro. Assessoria de Comunicação Social do MEC **Matéria publicada no site do MEC – Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=62761
#DiárioOficial ׀ Nomeado o novo Ministro da Educação.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – DECRETO DE 9 DE ABRIL DE 2018 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, incisos I e XXV, da Constituição, resolve NOMEAR: ROSSIELI SOARES DA SILVA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação, ficando exonerado do que atualmente ocupa. Brasília, 9 de abril de 2018; 197º da Independência e 130º da República. MICHEL TEMER Torquato Jardim Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=529&pagina=1&data=10/04/2018&totalArquivos=66
#DiárioOficial ׀ CNE estabelece diretrizes para oferta de cursos de especialização.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA – RESOLUÇÃO Nº 1, DE 6 DE ABRIL DE 2018 – Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9.394/1996, e dá outras providências. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=09/04/2018&jornal=515&pagina=43&totalArquivos=130
ATENÇÃO ESTUDANTES: Prazo para pedir isenção no ENEM é ampliado para 15 de abril.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou o prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A data final, inicialmente marcada para 11 de abril, foi adiada para o dia 15 de abril. Também foi prorrogado o prazo para os candidatos que tiveram isenção no ano passado e faltaram aos dois dias de prova justificarem sua ausência, para continuar tendo o benefício. Segundo o Inep, o objetivo da mudança é dar mais tempo para que os participantes possam se adequar às novidades desta edição, “garantindo, assim, a isonomia a todas as pessoas com direito à gratuidade da taxa de inscrição do Exame”, diz o instituto. Tanto o pedido de isenção como a justificativa de ausência devem ser feitas na Página do Enem 2018. Todos os interessados em fazer o Enem 2018, isentos ou não, deverão fazer a inscrição no exame entre 7 e 18 de maio. Quem pode pedir isenção Tem direito à isenção os estudantes que estejam cursando a última série do ensino médio neste ano em escolas da rede pública, ou que tenham cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenham renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio. Também pode solicitar isenção o participante que declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Neste ano, também são isentos os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado, que tenham atingido a nota mínima do exame.