#DiárioOficial | Estabelecida prioridade para professores na restituição do IR, logo após idosos
ATOS DO PODER LEGISLATIVO LEI nº 13.498, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 – Acrescenta parágrafo único ao art. 16 da Lei no 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para estabelecer que, após os idosos, os professores tenham prioridade para recebimento da restituição do imposto de renda da pessoa física. Leia a matéria na integra em: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=2&data=27/10/2017
Convite – Seminário – Entidades beneficentes criadas por lei e a fruição de imunidades tributárias
Brasília, 24 de outubro de 2017. Prezado (a) Mantenedor (a) Ref.: AÇÃO JUDICIAL COLETIVA No dia 10 de novembro de 2017, das 14h às 17h30, a AFEESMIG promoverá o Seminário denominado ENTIDADES BENEFICENTES CRIADAS POR LEI E A FRUIÇÃO DE IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS, com objetivo de expor e debater sobre a interposição de ação judicial coletiva e que contarão como expositores o Dr. José Roberto Covac e Dr. Kildare Meira, sócios da Covac Sociedade de Advogados. No seminário serão abordados a tese; a contextualização; requisitos; embasamentos normativos, com o de origem e os atuais; posicionamento do Carf; Leading case e perspectivas e enfrentamento judicial coletivo, com base na experiência da Covac Sociedade de Advogados. Será uma oportunidade das Fundações associadas à AFEESMIG que tem peculiaridade jurídica diferente das demais entidades beneficentes de assistencial social, debater estratégica para garantia da sua imunidade tributária por intermédio de ação judicial coletiva. O Seminário será no auditório Prof. Wagner Saleme (Centro Universitário UNA – Campus Aimorés), localizado a Rua Aimorés, 1451, 2º andar – Lourdes – Belo Horizonte – MG. Contamos com sua presença e aguardamos então a confirmação do representante da instituição.
Cerimônia de Outorga do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2017
A Diretoria da AFEESMIG agradece ao Convite para participar da “Cerimônia de Outorga do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2017”, da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Encontro AFEESMIG com o CAO-TS/MP-MG
Como proposta de uma real aproximação das Fundações de Ensino Superior de MG junto ao Ministério Público, a AFEESMIG promoveu o encontro dos seus afiliados com a Coordenadora do CAO-TS/MG – Ministério Público, a Promotora Drª Maria Lúcia Gontijo e equipe. O encontro aconteceu em Belo Horizonte, no dia 20 de outubro, das 13h30min às 18 horas, no espaço – sala 213, do auditório da FUMEC (Campus Cruzeiro – Rua Cobre, 200 – Bairro Cruzeiro). O encontro reuniu mais de 50 representantes das Fundações de Educação de Minas Gerais e associações do Terceiro Setor. O objetivo foi estabelecer interação entre as Fundações e o MP; e o desencontro de fórmulas adotadas pelos Contadores do MP e os Auditores das Fundações, em relação aos lançamentos contábeis – receitas e despesas do balanço anual. A Convite da Promotora, o palestrante Dr. Tadahiro Tsubouch abriu o encontro ministrando sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Lei 13.019/14. AGRADECIMENTOS: – A Diretoria da AFEESMIG agradece a Fundação Mineira de Educação e Cultura – FUMEC, pela parceria e gentileza em nos ceder o excelente espaço e em especial, pelas funcionárias Srª Marlúcia Lopes, Srª Meire Guimarães e toda equipe de som pelo apoio e atenção para que pudéssemos realizar o nosso encontro; -À Fundação Educacional de Formiga – FUOM pelo material de apoio oferecido; – À Promotora Drª Mª Lúcia Gontijo pela parceria e confiança, como também a toda sua equipe de Contadores: Luís Gustavo Barbosa Dias, Victor José Baptista Neto, Glauber Lima Barbosa, Ana Maria Lopes Miranda e Janaína Lucena de Castro, pelas excelentes apresentações com objetividade das temáticas abordadas. Continuamos à disposição para o que precisar, pois sabemos que com tantos obstáculos e dificuldades enfrentados diariamente pelas Fundações, somente a união de instituições com objetivos comuns, pode contribuir eficazmente para amenizar os impactos que surgem e essa é a missão da AFEESMIG; – E por fim, nosso agradecimento a todos os associados e convidados que compareceram e esperamos revê-los em breve nos próximos encontros.
Inep promove Seminário Internacional de Avaliação da Educação Superior em 30 e 31 de outubro
**Matéria publicada no site do INEP Nos dias 30 e 31 de outubro, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) promove o Seminário Internacional “Avaliação da Educação Superior: características e perspectivas”, no Hotel Royal Tulip, em Brasília (DF). O evento científico faz parte de um ciclo de três seminários internacionais em comemoração aos 80 anos de fundação da autarquia. Durante dois dias, 500 participantes convidados, dentre eles servidores do Inep, pesquisadores nacionais e internacionais, associações e gestores públicos e privados da área vão debater os desafios para a Avaliação da Educação Superior, que no Brasil é conduzida pelo Inep. O objetivo do seminário é proporcionar uma reflexão crítica sobre a Avaliação da Educação Superior em suas diferentes frentes: as avaliações in loco de Cursos de graduação e Instituições de Educação Superior (IES), o Exame Nacional de Avaliação de Desempenho de Estudantes (Enade) e os Indicadores de Qualidade da Educação Superior. “A proposta é revisar, analisar, olhar para nossas práticas e para tudo o que o Inep fez até hoje em Avaliação da Educação Superior. Queremos o aprimoramento do nosso trabalho. Há uma grande disposição de nossas equipes para a evolução do trabalho que desempenhamos e para isso queremos ouvir a comunidade acadêmica”, afirma Maria Inês Fini, presidente do Inep. A presença de pesquisadores e agentes da Educação Superior no debate é de extrema importância para apontar novas reflexões e caminhos, agregando mais valores e eficiência às atribuições do Inep e suas responsabilidades frente às tratativas que envolvem esse segmento educacional em nosso país. “Durante dois dias, vamos apresentar e debater os processos desenvolvidos, as práticas adotadas, seus ganhos e potencialidades e, frente à apresentação de experiências internacionais, buscar a promoção de ajustes facilitadores e eficientes para a melhoria da qualidade da Educação Superior no país”, defende Mariângela Abrão, diretora de Avaliação da Educação Superior. O Seminário Internacional “Avaliação da Educação Superior: características e perspectivas” é uma realização do Inep, por meio da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Inep 80 anos – O projeto Inep 80 Anos é um convite para conhecer, recordar e pensar o Inep e suas principais contribuições à educação brasileira. Iniciado em setembro de 2016, propõe transformar as comemorações dos 80 anos de existência do Inep em um conjunto de iniciativas de valorização da memória e de reflexões sobre o presente e o futuro da educação brasileira. Destaque no calendário comemorativo do projeto, um ciclo de três Seminários Internacionais celebram duas datas significativas para o Instituto – os 80 anos de sua fundação e os 20 anos de atuação como Autarquia Federal. Sinaes – Formado por três componentes principais – a avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) avalia o ensino, a pesquisa, a extensão, a responsabilidade social, o desempenho dos alunos, a gestão da instituição, o corpo docente e as instalações. Seu objetivo é verificar o mérito e o valor das instituições, áreas, cursos e programas nas dimensões de ensino, pesquisa, extensão, gestão e formação; melhorar a qualidade da educação superior e orientar a expansão da oferta; além de promover a responsabilidade social das IES, respeitando a identidade institucional e a autonomia de cada organização. Clique aqui para acessar o hotsite do seminário
Workshop: Governança Corporativa em Educação
Curso oferecido pela Húmus Consultoria! Descontos especiais para associados da AFEESMIG!!! Saiba mais em: https://www.humus.com.br/governanca-corporativa-educacao
#EDUCAÇÃO BÁSICA MEC lança Política Nacional de Formação de Professores com Residência Pedagógica.
**Matéria publicada no site do MEC em: www.mec.gov.br O MEC lançou a Política Nacional de Formação de Professores nesta quarta-feira, 18. Inédita no país, a política abrange desde a criação de uma Base Nacional Docente até a ampliação da qualidade e do acesso à formação inicial e continuada de professores da educação básica. Só no Programa de Residência Pedagógica, o MEC vai ofertar 80 mil vagas a partir do próximo ano e serão investidos cerca de R$ 2 bilhões. “A boa formação de professores é fundamental e tem um impacto direto dentro da sala de aula, principalmente, na questão da qualidade do ensino e do aprendizado das crianças e jovens nas escolas de educação básica do Brasil”, destaca o ministro da Educação, Mendonça Filho. “Um dos compromissos do MEC é valorizar o papel do professor e, ao mesmo tempo, iniciar essa valorização a partir da formação, com qualidade e reconhecimento. A residência pedagógica é um caminho que vai facilitar a amplitude do conhecimento prático profissional e a melhora da qualidade do ponto de vista de lecionar dentro da sala de aula”, completou. A Residência Pedagógica faz parte da modernização do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e traz novidades, como a formação do estudante do curso de graduação, que terá estágio supervisionado, com ingresso a partir do terceiro ano da licenciatura, ao longo do curso, na escola de educação básica. O objetivo principal é a melhoria da qualidade da formação inicial e uma melhor avaliação dos futuros professores, que contarão com acompanhamento periódico. O programa tem como requisito a parceria com instituições formadoras e convênios com redes públicas de ensino. Integração – A secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, fez uma apresentação da nova política de formação e destacou a importância da qualidade do professor na melhoria do aprendizado. “Precisávamos de uma política nacional de formação de professores que fosse capaz de olhar não só para frente, mas também de melhorar os programas em andamento, buscando formas de integrá-lo, tendo em vista as mudanças na política educacional desde o início da atual gestão do ministro Mendonça Filho”, analisou, concluindo: “Pesquisas indicam que a qualidade do professor é o fator que mais influencia a melhoria do aprendizado. Isso significa que, independente das diferenças de renda, de classes sociais e das desigualdades existentes, a qualidade do professor é o que mais pode nos ajudar a melhorar a qualidade da educação”. Índices como o do último Censo da Educação, divulgado em 2016, demonstram que, dos 2.196.397 professores da educação básica do país, mais de 480 mil só possuem ensino médio e mais de 6 mil, apenas o ensino fundamental. Cerca de 95 mil têm formação superior, sem cursos de licenciatura. Apenas 1.606.889 possuem formação em licenciatura, porém, muitos desses não atuam em sua respectiva área de formação. Os princípios da Política Nacional de Formação de Professores consistem na maior colaboração entre União, redes de ensino e instituições formadoras; maior articulação entre teoria e prática em cursos de formação de professores e domínio sistêmico da BNCC, além de uma visão sistêmica e articulação entre instituições formadoras e escolas de educação básica. As mudanças partiram de um diagnóstico preocupante: desempenho insuficiente dos estudantes, baixa qualidade da formação inicial dos professores no país, um histórico de currículos extensos com ausência de atividades práticas e estágios curriculares sem planejamento e sem vinculação com as escolas. Melhorias – Para a vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Cecília Amendola, este é o primeiro passo para uma grande mudança na educação brasileira. “É um sonho de consumo dos gestores que tocam as redes de ensino”, declarou. “O professor sai da universidade e, quando entra na sala de aula, não sabe o que fazer. Tenho certeza que essa política vai, daqui a um tempo, refletir muito nos resultados dos estudantes das proficiências de português, de matemática e de todas as áreas do conhecimento. ” Marcelo Costa, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) da regional do Centro-Oeste, destaca o diálogo que essas instituições têm tido com o MEC. “Hoje conseguimos perceber a concretização desse diálogo, principalmente, no que diz respeito a residência pedagógica, que vai estreitar o diálogo entre as universidades e as redes de ensino municipais e estaduais”, explica. “A formação de professores – primeira e segunda licenciatura – e a formação de gestores vai qualificar os profissionais que atuam na educação básica do país. Isso é muito importante. ” A Política Nacional de Formação de Professores também inclui a criação da Base Nacional de Formação Docente. Essa base, que vai nortear o currículo de formação de professores no país, terá em sua proposta a colaboração de estados, municípios, instituições formadoras e do Conselho Nacional de Educação (CNE). Além disso, o MEC abrirá uma consulta pública para ouvir opiniões de especialistas e educadores de todo o Brasil no início de 2018. Flexibilização do ProUni – A Política Nacional de Formação de Professores vai flexibilizar as regras para bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o preenchimento de vagas ociosas. A partir do próximo ano, os professores que desejam fazer uma segunda formação em cursos de licenciatura poderão entrar no programa sem a comprovação de renda. O mesmo vai acontecer para o público geral interessado. Essa política de incentivo partiu do diagnóstico segundo o qual, das 56 mil bolsas para cursos de licenciatura, 20 mil estão ociosas. Para concorrer a uma dessas vagas, os interessados deverão participar de uma segunda chamada após a seleção regular. Formação continuada – A partir de 2018, o MEC também vai reservar 75% das vagas da Universidade Aberta do Brasil (UAB) para a formação de professores que cursem seu primeiro ou segundo curso de licenciatura. A estratégia faz parte da política de continuidade da retomada da UAB, que não ofertava vagas desde o ano de 2014 e que, só em 2017/2018, oferece 250 mil vagas. O objetivo é investir, ainda, na ampliação de cursos de mestrado profissionalizante, abrangendo todas as áreas e componentes curriculares da BNCC. Serão oferecidos mestrados profissionais para professores de educação básica, cursos de especialização e o aumento da cooperação internacional nessa formação.
CRM Educacional: Panorama do Ensino Superior em 2017
*Matéria abaixo publicada no site da CRM Educacional: Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://crmeducacional.com/ensino-superior-em-2017/ Panorama do Ensino Superior em 2017 Foi lançado a 7ª edição do Mapa do Ensino Superior no Brasil, um estudo divulgado pelo Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), que retrata o ensino superior em 2017 com dados sobre os principais cursos, perfil dos estudantes e valor médio das mensalidades. Pela primeira vez, o Mapa também trouxe informações sobre empregabilidade e remuneração. Entre os fatores abordados, um dos dados que mais chamam a atenção é que mesmo com o número de matrículas maior 26% nos cursos presenciais, o patamar alcançado em 2015 ainda é menor que o registrado em 2013: 617 mil contra 655 mil. O número de ingressantes também caiu: 12,7% na modalidade presencial e 4,8% na modalidade a distância. E em vista disso, nesse texto gostaria de te mostrar alguns dados e avaliar como eles podem ajudar a atrair mais alunos para a sua instituição. Concluintes classes C e D Aumentou o número de alunos nas faixas de renda inferiores a três salários mínimos e de jovens pertencentes as classes C e D diplomados na faculdade, em comparação com o estudo anterior, de 2014. O número de formandos subiu 4,7 pontos percentuais na faixa com renda familiar de até 1,5 salário mínimo, ou seja, 13,5% dos formados, e 3,4 pontos percentuais na faixa entre 1,5 e 3 salários mínimos, o que representa 26,8%, a maior parcela dos diplomados do ensino superior. O aumento é um dos efeitos da expansão de programas como o Fies e o Prouni. Vamos trazer essa conta para números reais. Desenvolvemos uma calculadora para descobrir quantos dos seus alunos que utilizam esses programas ainda podem ser captados pela sua instituição. Cursos mais procurados Nos cursos presenciais, a maioria dos alunos matriculados (52,3%) está na faixa etária de 19 a 24 anos – na rede pública, o percentual é de 57,8% e, na rede privada, de 50,1%. A faixa de 25 a 29 anos também contempla um número considerável de alunos, chegando a 20%. Entre os cursos mais procurados pelos estudantes, por faixa etária até 24 anos, estão para alunos presenciais direito (765 mil matrículas), administração (506 mil) e engenharia civil (300 mil). Já na faixa etária de 25 a 44 anos, os cursos presenciais mais buscados foram direito, administração e enfermagem e, na faixa etária acima de 45 anos, os preferidos foram direito, pedagogia e psicologia. Com isso, observamos que o relacionamento durante a captação, pode ser o grande diferencial para sua IES. Nesse sentido é preciso que a instituição esteja onde o candidato está e o ajude também a não seguir os “cursos mais badalados”, mas aquele que melhor se encaixa ao perfil do estudante. Aumento de matrículas A evolução das matrículas nos cursos de nível superior a distância registrou, de 2009 a 2015, crescimento de 66%, com aumento de 90% na rede privada e uma queda de 26% na rede pública. No período de 2014 a 2015, o crescimento na rede privada chegou a 5,2% (1,20 milhão de matrículas para 1,26 milhão). E na rede pública ocorreu uma queda de 7,9% nas matrículas (eram 139 mil em 2014 e reduziram para 128 mil em 2015) Mesmo com esse aumento, muitas instituições ainda perdem muitos inscritos que não convertem em matrículas na instituição. E um dos motivos para isso, é não acompanhar o candidato até a efetivação do seu contrato de estudos. Várias ferramentas que podem ser usadas para otimizar esse processo estão nesse texto Taxa de conversão no vestibular: transforme inscritos em matriculados, explico alguns detalhes sobre o assunto. Aumento da Evasão A pesquisa mostra que, desde 2010, a taxa de evasão no ensino superior está em crescimento. Em 2015, a taxa de evasão dos cursos presenciais no país atingiu o índice de 28,6% na rede privada e 18,4% na rede pública. Nos cursos EAD, no mesmo ano, o índice chegou a 34,2% na rede privada e 28,7% na pública”, aponta o estudo. A resposta está em um detalhe que muitas vezes a instituição não percebe, trabalhar o RELACIONAMENTO com o aluno e mensurar constantemente os indícios de evasão que o estudante possa estar demostrando no seu comportamento. Conseguir manter o interesse de quem faz parte do corpo discente é um grande desafio. Para solucionar essa questão, a estratégia de marketing educacional pode (e deve) ser uma grande aliada. ? Confira esse conteúdo que falo um pouco mais sobre o assunto: Como o Marketing Auxilia a IES na Retenção de Alunos Ensino Superior em 2017 O Mapa do Ensino Superior, apresentou um panorama da educação superior no país ao longo dos últimos 15 anos. Um estudo que abrangeu todos os estados brasileiros detalhado por mesorregião. Para entender melhor sobre as estratégias apresentadas, ainda sugiro nossa ENCICLOPÉDIA DE CAPTAÇÃO DE ALUNOS, que apresenta como o funil de venda irá ajudar na captação de alunos no mercado atual de IES.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA AFEESMIG O Presidente da Associação das Fundações Educacionais de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais – AFEESMIG, convoca os presidentes das Fundações filiadas ou seus representantes legais (delegados por escrito) a participarem da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 10 de novembro de 2017, sexta-feira, às 10h30, em primeira convocação, com a presença de 1/3 dos integrantes da Assembleia Geral, em conformidade com os Artigos 16 e 18, do Estatuto da AFEESMIG, e, caso não haja quórum na primeira convocação, 30 minutos após, com qualquer número de filiados presentes. A Assembleia Geral Ordinária terá lugar no auditório Prof. Wagner Saleme (Centro Universitário UNA – Campus Aimorés), localizado a Rua Aimorés, 1451, 2º andar – Lourdes – Belo Horizonte – MG, para deliberar na pauta: Constarão da Paula da Assembleia, conforme o artigo 16, incisos I, II e IV de seu estatuto. I) – Deliberar sobre Plano geral de trabalho, o calendário de atividades e a proposta orçamentária para o exercício seguinte (2.018). II) – Definir a política e a estratégia institucionais a serem adotadas nos anos subsequentes; III) – Deliberar sobre questões comuns de interesse das associadas não especificadas no estatuto. Brasília, 16 de outubro de 2017. Erwin Rolf Mádisson Júnior Presidente
#DiárioOficial | Prorrogado prazo para aditamentos dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fies.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – PORTARIA Nº 725, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 – Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para ler a matéria na integra, favor acessar o link abaixo: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/10/2017&jornal=1&pagina=16&totalArquivos=92