O CNE disponibilizou arquivo contendo a relação de pareceres relatados em Reunião Ordinária de OUTUBRO/2017.
Os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica, antes da publicação da respectiva súmula no Diário Oficial da União. Tão logo essa súmula seja publicada, os pareceres estarão disponíveis para consulta no site do CNE. Para ler a matéria na integra, favor acessar o link abaixo: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=73721-prel10-2017-pdf&category_slug=outubro-2017-pdf&Itemid=30192
#DiárioOficial | CNE aprova Normas referentes à pós-graduação stricto sensu no país.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – SECRETARIA EXECUTIVA SÚMULA DO PARECER nº 462, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 Reunião Ordinária dos dias 11, 12, 13 e 14 de setembro/2017 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Processo: 23001.000069/2014-32 – Parecer: CNE/CES 462/2017 Comissão: Francisco César de Sá Barreto (Presidente), Luiz Roberto Liza Curi (Relator), Antonio Carbonari Netto, Antonio de Araujo Freitas Junior, Márcia Angela da Silva Aguiar, Paulo Monteiro Vieira Braga Barone Interessado: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – Brasília/DF Assunto: Normas referentes à pós-graduação stricto sensu no país Voto da Comissão: A Comissão vota favoravelmente pela alteração das normas para o funcionamento dos cursos de pós-graduação stricto sensu no país, na forma deste Parecer, e pelo Projeto de Resolução, anexo, do qual é parte integrante Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade. ANDRÉA MALAGUTTI Secretária Executiva Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/10/2017&jornal=1&pagina=16&totalArquivos=184
#DiárioOficial | Sancionada lei que define regra para doação privada a universidades
ATOS DO PODER LEGISLATIVO – LEI nº 13.490, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 – Altera o art. 53 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre doações às universidades. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=11/10/2017
#DiárioOficial | MEC autoriza aumentos de vagas, sob a forma de aditamento.
PORTARIAS nºs 1.064 a 1.083/2017 – Aumento de vagas, sob a forma de aditamento Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/10/2017&jornal=1&pagina=15&totalArquivos=64
INEP promove Seminário Internacional de Avaliação da Educação Superior
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) promoverá, nos dias 30 e 31 de outubro, em Brasília, o Seminário Internacional “Avaliação da Educação Superior: características e perspectivas”. O evento conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD. O objetivo do encontro é apresentar as especificidades dos processos vigentes e despertar novas reflexões no que tange às avaliações, exames, pesquisas e ofertas e devolutivas inerentes à qualidade da Educação Superior Brasileira. O Seminário será transmitido em tempo real, por meio do serviço de streaming, na Internet, para todos os interessados. * A AFEESMIG será representada pelo Presidente, Professor Erwin Rolf Mádisson Júnior (Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá – FEPI), o Diretor Financeiro, Professor João Antônio Argenta (Fundação Educacional de Lavras – FELA) e do Diretor Administrativo, Professor Milton Roberto de Castro Teixeira (Fundação Educacional de Patos de Minas – FEPAM). ** A Diretoria da AFEESMIG agradece ao INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira a gentileza do Convite. Programacao_Seminario Internacional (PDF)
#DiárioOficial | CNE institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Relações Internacionais.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – – SECRETARIA EXECUTIVA CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – RESOLUÇÃO nº 4, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Relações Internacionais, bacharelado, e dá outras providências. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/10/2017&jornal=1&pagina=18&totalArquivos=288
Relatório de MP que muda o Fies deve ser votado no dia 10 de outubro
**Matéria publicada no site Senado Noticias. A comissão mista da Medida Provisória 785/2017 volta a se reunir na terça-feira (10), às 14h30, para tentar votar o relatório da matéria, que reestrutura o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Relator da medida, o deputado Alex Canziani (PTB-PR) explicou que pretende analisar demandas dos membros da comissão mista, mas ressaltou os limites impostos pela atual condição econômica e pelos cortes no Orçamento da Educação. Deputados presentes à reunião desta quarta (4) criticaram a inclusão do ensino à distância no Fies e a cobrança imediata do financiamento após a conclusão do curso — hoje, o prazo de carência é de 18 meses. Canziani explicou que não há impedimento legal para inclusão do ensino à distância no financiamento estudantil, e que a medida já era prevista desde 2010, não sendo adotada em governos anteriores por uma questão política. Relatora-revisora da matéria, a senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) saudou a atuação de Alex Canziani. Ela ressaltou que o Fies é voltado ao ensino presencial, mas que o fundo poderá também incorporar outras modalidades de ensino. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/10/04/relatorio-de-mp-que-muda-o-fies-deve-ser-votado-no-dia-10
#DiárioOficial | Capes aprova regulamento para bolsas internacionais no exterior.
– PORTARIA Nº 186, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.977, de 30/01/2017, torna público o novo Regulamento que estabelece as normas para as modalidades de bolsa no exterior, aplicável às ações fomentadas pela Diretoria de Relações Internacionais da Capes. Art. 1º Aprovar o Regulamento para Bolsas Internacionais no Exterior, constante como anexo desta Portaria. Art. 2º Revogar a Portaria CAPES nº 87, de 20 de junho de 2016. Art. 3º O regulamento aprovado por esta Portaria está disponível em sua íntegra no endereço: www.capes.gov.br Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ABILIO A. BAETA NEVES ANEXO Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=9&data=04/10/2017
#DiárioOficial | MEC reconhece mais 40 cursos superiores a distância.
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – PORTARIAS nºs 1.039 a 1.041/2017 – Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=22&data=04/10/2017
#DiárioOficial | Pronatec – MEC libera R$ 6,1 milhões para cursos de formação profissional de trabalhadores.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – PORTARIA Nº 38, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 – Dispõe sobre o empenho e a transferência de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2017 para garantir o fomento e a execução de ações da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=23&data=02/10/2017