Reitora do UNILAVRAS recebe Medalha Cultural Literária na Câmara Municipal de Lavras
Na noite de 18 de setembro, a Profa. Dra. Christiane Amaral Lunkes Argenta, Reitora do Unilavras, recebeu uma das mais expressivas homenagens do Poder Público Municipal de Lavras: a Medalha Cultural Literária Professor Canísio Ignásio Lunkes. O ato solene foi conduzido pelo Presidente da Câmara Municipal, João Paulo Felizardo, com a presença dos demais representantes do Legislativo Municipal, autoridades e convidados. O evento fez parte das comemorações do aniversário de 185 anos da Câmara Municipal de Lavras. O ato de concessão da medalha, conferida à Magnífica Reitora pelos integrantes da legislatura, se deu em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Lavras na área educacional. Após a abertura da sessão solene houve a execução do Hino Nacional Brasileiro, precedendo a palavra do Presidente da Câmara. Seguiram-se os pronunciamentos e, na sequência, foi realizada a entrega da medalha “Prof. Canísio Ignásio Lunkes” e também Títulos de Cidadania Honorária, Honra ao Mérito e Placas de Homenagens.
FEOL recebe Reunião Itinerante da AFEESMIG
Foi realizada, na manhã da sexta-feira, 15/09, no campus da Fundação Educacional de Oliveira – FEOL, a 4ª Reunião Itinerante da AFEESMIG. Os convidados foram recebidos às 10h da manhã pela equipe da FEOL e em seguida assistiram a um vídeo institucional da Fundação, seguido de um café da manhã. A reunião foi realizada às 11h30 e, às 13h, foi oferecido um almoço aos reitores. A AFEESMIG reúne-se mensalmente para debater assuntos diversos de interesse de suas filiadas, tendo como seu principal tema o ensino superior no cenário educacional brasileiro, suas dificuldades, desafios e perspectivas. A diretoria é composta por dirigentes das fundações mantenedoras de instituições de ensino superior de Minas Gerais e a FEOL é membro da atual gestão e tem como representante a Profª Ms Maria José de Jesus Firmino, na direção de relações Públicas da associação. Participaram do encontro os seguintes Diretores: – Presidência – Professor Erwin Rolf Mádisson Júnior, Presidente da Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá – FEPI; – Vice – Presidência: Dr. Guilherme Valle de Souza, representando a Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas – FEPESMIG; – Diretor Secretário: Professor Marco Antonio de Sousa Leão, Presidente/Reitor da Fundação Educacional de Formiga – FUOM; – Diretor Financeiro: Professor João Antônio Argenta, Presidente da Fundação Educacional de Lavras – FELA; – Diretor Administrativo: Professor Milton Roberto de Castro Teixeira, Diretor Geral da Fundação Educacional de Patos de Minas – FEPAM; – Diretor Institucional – Dr. Nelton José Araújo Ferreira, da Fundação Presidente Antônio Carlos – FUPAC; e – Diretora de Relações Públicas – Professora Maria José de Jesus Firmino, Presidente da Fundação Educacional de Oliveira – FEOL. Participou também por parte da FEOL, o vice-presidente Paulo Henrique Lage Avelar. ** A AFEESMIG agradece a Profª Maria José e a toda sua equipe pela excelente recepção e como disse o Profº João Argenta, “A gentileza, o carinho e os detalhes que foram preparados para nossa visita mostram a grandeza e o enorme coração dos dirigentes da FEOL”.
Afiliadas AFEESMIG, fazem parte da Delegação ABMES Internacional
Grupo Unis, Unec Caratinga e Grupo Anima Educação afiliadas AFEESMIG, fazem parte da Delegação ABMES Internacional – Russia Experience ** Matéria publicada no site da ABMES #ABMES e ANVUZ abrem encontro internacional para intercâmbio entre Brasil e Rússia em Moscou: https://goo.gl/m8VNFv Reitores de universidades russas apresentaram suas instituições enquanto a delegação brasileira demonstrou as formas de atuação das #IES.
#CNE | Pareceres relatados de processos de Setembro já estão disponíveis.
O CNE disponibilizou arquivo contendo a relação de pareceres relatados em Reunião Ordinária de SETEMBRO/2017. Observação: os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica, antes da publicação da respectiva súmula no Diário Oficial da União. Tão logo essa súmula seja publicada, os pareceres estarão disponíveis para consulta no site do CNE. Para ler a matéria na integra, favor acessar o link abaixo: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=72151-prel09-2017-pdf&category_slug=setembro-2017-pdf&Itemid=30192
#AgênciaSenado | Fies deve ser ‘amplo, responsável e transparente’, avaliam agentes financeiros
** Matéria publicada na Agência Senado Fies deve ser ‘amplo, responsável e transparente’, avaliam agentes financeiros Representantes do setor financeiro defenderam nesta quarta-feira (13) a concessão de crédito estudantil, mas cobraram o aprimoramento da Medida Provisória (MP) 785/2017, que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), como forma de ampliar a transparência, a responsabilidade e o poder de escolha do aluno. A medida, que tramita em regime de urgência no Congresso Nacional, teve a vigência prorrogada até 17 de novembro. Em audiência pública na comissão mista que examina a matéria, o diretor de Negócios da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Rafael Baldi, destacou a criação da modalidade Fies 3, com utilização dos fundos constitucionais de desenvolvimento e do BNDES. Ele afirmou que o enquadramento dos alunos deve ser aperfeiçoado, e destacou a inadimplência no fundo de financiamento, que atinge até 51,4%, o que inviabilizaria o lançamento de qualquer modalidade de refinanciamento, até mesmo pelo setor financeiro. — Tem que ficar claro para o aluno que é um empréstimo, não bolsa. O aluno tem dificuldade em saber do saldo devedor, o que pode contribuir para a inadimplência. Há desconhecimento do aluno, que tem que ser informado quanto à evolução de sua dívida — declarou. Representante do BNDES, Carlos Vianna Costa cobrou o aprimoramento do artigo 15 da MP, com a indicação efetiva da fonte de recursos e a inclusão do repasse a agentes financeiros associados ao banco como uma das modalidades previstas no financiamento. Com orçamento previsto de R$ 2,4 bilhões, o banco atuará na modalidade Fies-3, com foco em alunos com renda familiar de até 5 salários mínimos per capita. Representante da Ideal Invest, que atua no financiamento estudantil há 11 anos, Carlos Furlan disse que a modalidade só vai ser grande e produtiva no Brasil se contar com o esforço combinado do poder público e da iniciativa privada. A modalidade de financiamento, observa, é diferente do crédito pessoal, pois o aluno não consegue pagar a taxa de juro cobrada no crédito pessoal, e também do financiamento de imóvel ou carro, porque o aluno não tem o bem para dar como garantia. — A análise de crédito universitário não pode ser rasa. Dos mais de cem mil alunos a quem já concedemos financiamento, 88% tem até 3 salários mínimos per capita de renda familiar, que fica entre oito e onze mil reais por ano. A gente oferece taxa de juro extremamente competitiva, de 14% ao ano, graças à parceria mantida com as instituições de ensino, que subsidiam uma parte do juro dos alunos — afirmou. Diretor executivo da Quero Educação, Bernardo de Pádua disse que o modelo de negócios adotado pela startup de tecnologia já promoveu o ingresso de 200 mil pessoas em universidades. Cerca de 66% dos alunos atendidos pela empresa, criada há sete anos, têm renda abaixo de um salário mínimo e meio por mês. — Acredito que a iniciativa privada seja parte importante para o desenvolvimento da educação no país. Um Fies bem estruturado pode ter papel importante para impulsionar. Não pode haver expansão sem critério, sem se preocupar com a sustentabilidade do programa. As faculdades vendiam o Fies como um benefício, e não como empréstimo subsidiado com juros que devem ser quitados pelo aluno após o curso — afirmou. Secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, Mário Ramos Ribeiro disse que o financiamento à educação incrementa a produtividade e a economia. — Esta MP está em absoluto acordo com o espírito da Assembleia Nacional Constituinte [de 1988], que concebeu a ideia de crescer com redução da desigualdade — afirmou. Internautas que participaram do debate cobraram redução dos juros do Fies, aumento no número de bolsas financiadas, inscrições para vagas remanescentes e investigação sobre os motivos que levaram à alteração do programa. ** Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/09/13/fies-deve-ser-amplo-responsavel-e-transparente-avaliam-agentes-financeiros
#DiárioOficial | MP que institui novas regras do Fies é prorrogada por 60 dias
ATOS DO CONGRESSO NACIONAL ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL nº 43, DE 2017 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 785, de 6 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 do mesmo mês e ano, que “Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar no 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória no 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória no 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e dá outras providências”, tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias. Congresso Nacional, 12 de setembro de 2017 Senador EUNÍCIO OLIVEIRA Presidente da Mesa do Congresso Nacional Leia a matéria na integra em: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=13/09/2017
#DiárioOficial | Edital PROUNI – atualização semestral
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL nº 81, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 – PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI – O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, considerando o disposto no caput do art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e no inciso I do art. 3º da Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, torna público o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos – Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2017. 1- As instituições de educação superior participantes do Programa Universidade para Todos – Prouni deverão efetuar os procedimentos de atualização semestral das bolsas já concedidas no período de 11 de setembro de 2017 até as 23 horas e 59 minutos do dia 29 de setembro de 2017. 2- Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. PAULO MONTEIRO VIEIRA BRAGA BARONE Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/09/2017&jornal=3&pagina=32&totalArquivos=160
#DiárioOficial | MEC anuncia resultados preliminares do Censo Escolar 2017.
GABINETE DO MINISTRO – PORTARIA nº 1.069, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 – Divulga os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2017. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto no 6.425, de 4 de abril de 2008, e na Portaria MEC no 316, de 4 de abril de 2007, resolve: Art. 1o Ficam divulgados os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2017, na forma dos Anexos I e II desta Portaria. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MENDONÇA FILHO Ministério da Educação . ANEXO I Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/09/2017&jornal=1&pagina=27&totalArquivos=752
Proposta do governo limita desconto no Fies para médicos e professores
**Matéria publicada nos site da EBC: Agencia Brasil – Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil A medida provisória (MP) que prevê mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) propõe um limite para o abatimento que os estudantes podem fazer no pagamento ao trabalhar nas redes públicas de saúde e educação. Atualmente, os estudantes que financiarem seus estudos com o Fies e, depois de formados, exercerem as profissões de médico integrante de equipe de Saúde da Família e de professor da educação básica podem abater 1% do saldo devedor por mês trabalhado. De acordo com o texto da MP 785/2017, esse abatimento passará a ser limitado a 50% do valor do financiamento. “Hoje, o estudante pode descontar 1% ao mês, ou seja, se trabalhar 100 meses na rede pública de educação ou na saúde, teoricamente não precisaria pagar o financiamento. E existe uma limitação na medida provisória de que seria de até 50%”, explica o relator da MP no Congresso Nacional, deputado Alexandre Canziani (PTB-PR). Segundo ele, essa questão pode ser revista na MP. “Realmente, houve uma diminuição, e vamos avaliar. Estamos avaliando qual o impacto financeiro, o que isso representa”, disse. O relatório final deve ser apresentado até o início de outubro. A MP está em vigor desde julho, mas deve ser aprovada pelo Congresso, podendo sofrer alterações. O assunto foi abordado nessa terça-feira (5), em audiência pública da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 785/2017. A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) propôs que a questão seja alterada na MP. “Vamos corrigir isso, nós temos um compromisso com a educação deste país, sabemos inclusive o apagão que temos na necessidade de profissionais no magistério da educação básica”. Para o deputado Átila Lira (PSB-PI), esse incentivo à saúde e ao ensino tem que ser mantido”. O Ministério da Educação informou que o processo ainda está em tramitação no Congresso Nacional para ser discutido e pode sofrer alterações. “O MEC está acompanhando a discussão e terá posicionamento após a aprovação da MP”, disse a pasta, por meio de sua assessoria de imprensa. A comissão ainda vai fazer mais duas audiências públicas para debater a MP. A próxima será no dia 13 de setembro, com gestores dos fundos e do sistema financeiro e a última no dia 20, com representantes do governo. Outras mudanças Durante a audiência pública, a diretora de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruna Brelaz, criticou o fato de a MP ter acabado com o prazo de carência de 18 meses para iniciar o pagamento do financiamento. Para ela, a redução da carência é contraditória com o atual período de crise econômica. “O estudante precisa estruturar sua vida profissional após o termino da graduação. Hoje, sabemos que o estudante sai da universidade e não consegue emprego nos primeiros meses”, disse. Segundo a MP, o aluno começará a pagar as prestações respeitando a sua capacidade de renda com parcelas de, no máximo, 10% de sua renda mensal. Canziani afirmou que o período de carência pode aumentar o valor final a ser pago pelo financiamento. “Será que não é mais correto e mais justo deixarmos claro que se a pessoa não tem renda. ela não paga, mas a partir do momento em que estiver no mercado de trabalho, por que ela não pode começar a pagar o financiamento? O Fies tem que ser retroalimentado, para possibilitar outros financiamentos”, disse o deputado. A senadora Fátima Bezerra propôs aumentar o número de vagas oferecidas por meio do Fies com recursos públicos. “O Fies não é uma política bancária qualquer. É uma política publica de inclusão social para promover o acesso dos jovens pobres à universidade”, disse. A partir do ano que vem, devem ser oferecidos três tipos de financiamento, sendo que 100 mil vagas serão ofertadas com recursos públicos, que terão juro zero e serão voltadas para os estudantes que tiverem renda per capita mensal familiar de três salários mínimos. As outras duas modalidades serão com recursos dos fundos constitucionais regionais e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Canziani lembrou que o Fies é um programa importante para a juventude, mas é preciso considerar que o país passa por uma crise financeira. “É lógico que eu quero dar mais vagas, mas será que temos dinheiro para isso?” Edição: Graça Adjuto Leia mais em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2017-09/proposta-do-governo-limita-desconto-no-fies-para-medicos-e-professores
#DiárioOficial | MEC define regras para preencher vagas remanescentes do Fies
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL nº 85, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 – FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – FIES PROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2017. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/09/2017&jornal=3&pagina=63&totalArquivos=216