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Autor: Art3

#DiárioOficial | MEC Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do FIES, referente ao segundo semestre de 2017.

GABINETE DO MINISTRO PORTARIA NORMATIVA nº 16, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 – Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao segundo semestre de 2017.   Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=12&data=04/09/2017

Inatel realiza 1ª demonstração de uma tecnologia nacional para 5G

O evento aconteceu no MCTIC em Brasília/DF. **Matéria extraída do site da INATEL em http://www.inatel.br   Inatel apresentou hoje, 31, em Brasília, uma tecnologia nacional para a 5ª geração de comunicação móvel – 5G, desenvolvida pela instituição de pesquisa com o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). O Inatel lidera as pesquisas brasileiras na área e propõe um novo modelo de operação para as redes 5G, que permita o acesso à Internet em áreas remotas com qualidade e custo acessível. As pesquisas do Inatel em 5G começaram há cerca de três anos, com a criação do Centro de Referência em Radiocomunicações (CRR), uma parceria com a Finep, MCTIC e recursos do Funttel.   O coordenador das pesquisas, professor Luciano Leonel Mendes, destaca o pioneirismo da solução do Inatel, já que a grande parte dos esforços mundiais na área para 5G foca no aumento da vazão e não em ampla abrangência de cobertura, uma necessidade não só do Brasil, mas também de diversos outros países. “Apesar da evolução tecnológica, a disponibilidade de acesso à Internet é farta apenas nos centros urbanos. Nas localidades rurais e nas regiões de baixa densidade populacional não há oferta desses serviços. Essas regiões são a última fronteira para tornar o acesso à Internet universal e o 5G pode ser a solução”.   A proposta consiste em adicionar um novo modelo de operação às redes 5G. Para isso, o Inatel desenvolveu o transceptor MIMO-GFDM Flexível, único no mundo, e demonstrado nesta quinta-feira, no Distrito Federal.   Leia mais em: http://www.inatel.br/imprensa/noticias/pesquisa-e-inovacao/3084-inatel-realiza-1-demonstracao-de-uma-tecnologia-nacional-para-5g     **INATEL/FINATEL é afiliada AFEESMIG

#DiárioOficial | Inep anuncia resultados do Enade 2016

 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA   – PORTARIA Nº 697, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 – A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o inciso VI, do art. 16, do Anexo I, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, tendo em vista o Art. 5º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004 e tendo em vista o Art. 34 da Portaria Normativa nº 40 de 12 de dezembro de 2007, republicada em 2010, e alterada pela Portaria Normativa nº 23, de 20 de dezembro de 2016, e a Portaria n° 550, de 29 de dezembro de 2017, resolve: Art. 1º Publicar os resultados do Conceito Enade e do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) referentes ao ano de 2016, conforme Anexo I. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA INÊS FINI   Para ler a matéria na integra, favor acessar:   http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/09/2017&jornal=1&pagina=80&totalArquivos=208

#DiárioOficial | MEC libera R$ 1,3 milhão a Tocantins para oferta de vagas em cursos de educação profissional técnica.

  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – PORTARIA Nº 34, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 – Dispõe sobre o empenho e a transferência de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2017 para garantir o fomento e a execução de ações da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec.   Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/09/2017&jornal=1&pagina=94&totalArquivos=208

#DiárioOficial | MEC Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para estabelecer direito de acesso aos profissionais do magistério.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO – LEI nº 13.478, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 – Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer direito de acesso aos profissionais do magistério a cursos de formação de professores, por meio de processo seletivo diferenciado.     Para ler a matéria na integra, favor acessar:  http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=31/08/2017&jornal=1&pagina=2&totalArquivos=80

Participantes de audiência pública defendem mudanças em MP que reformula o Fies

Matéria publicada no site da Agência Senado “Participantes de audiência pública defendem mudanças em MP que reformula o Fies” Participantes de audiência pública realizada nesta quarta-feira (30) pela comissão mista da Medida Provisória (MPV) 785/2017 questionaram a quantidade de vagas destinada a estudantes de baixa renda no texto editado pelo governo. São 310 mil vagas no ensino superior privado, das quais 100 mil a juro zero para estudantes com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. Professor da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e ex-secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Claudio Costa citou dados segundo os quais, na faixa etária de 15 a 29 anos, há cerca de 16,4 milhões de jovens fora do ensino superior. Segundo ele, a demanda ainda é muito alta em comparação com o número de vagas oferecidas pelo Fies. A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) ressaltou que, com a medida pProvisória, o governo pouco contribui para o cumprimento da meta 12 do Plano Nacional de Educação, que prevê a elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% considerando em idade escolarizável a faixa etária de 18 a 24 anos. — Na verdade, garantia mesmo tem de 100 mil vagas porque, das 300 mil vagas, terão garantia do Tesouro Nacional somente 100 mil. As outras vão depender da parceria com as chamadas instituições privadas — protestou a senadora. Luiz Claudio Costa lembrou que o Senado, ao aprovou o PNE, manifestou-se pela inclusão de mais jovens no ensino superior, principalmente os mais vulneráveis. Segundo ele, quase 40% entre os jovens mais ricos têm curso superior, enquanto entre os mais pobres o índice é de apenas 1,3%. O professor também ressaltou que o Fies não deve atender somente às necessidades fiscais do governo. Segundo ele, o programa de financiamento tem que levar em consideração quatro aspectos: aumento do acesso, permanência, indução a qualidade e sustentabilidade. Wilson Risolia Rodrigues, diretor-presidente da Falconi Consultores de Resultado, explicou que o Fies gera um ônus fiscal para o estado muito grande e por isso o governo fez a divisão em três modalidades na Medida Provisória. Wilson ressaltou também que o número de 100 mil vagas para estudantes com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos é apenas uma quantidade inicial, podendo crescer no decorrer do tempo. Inteligência emocional O relator da MP, deputado Alex Canziani (PTB- PR), ressaltou que o critério de seleção para o Fies não deveria levar em conta somente a renda e a nota do aluno no Enem, mas também a “inteligência sócio-emocional”. — Temos que avaliar se esse jovem, se essa pessoa que busca o financiando tem determinação, tem garra, se vai ter uma condição melhor do que outro que talvez até tenha uma nota melhor, mas ele tem o melhor perfil — afirmou. Os outros participantes da audiência disseram que a inteligência emocional é um critério importante, mas consideraram muito difícil uma avaliação em larga escala possa ser feita. Novo Fies De acordo com a medida provisória, o novo Fies será dividido em três modalidades e começa em 2018. Na primeira, funcionará com um fundo garantidor com recursos da União e ofertará 100 mil vagas por ano, com juros zero para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de três salários mínimos. Nessa modalidade, o governo vai compartilhar o risco do financiamento com as universidades privadas. Na segunda modalidade, o Fies terá como fonte de recursos fundos constitucionais regionais, para alunos com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos, com juros baixos e risco de crédito dos bancos. Serão ofertadas 150 mil vagas em 2018 para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. E na terceira modalidade o Fies terá como fontes de recursos o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os fundos regionais de desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com juros baixos para estudantes com renda familiar per capita mensal de até cinco salários mínimos. Nesse caso o risco de crédito também será dos bancos. Serão ofertadas 60 mil vagas no próximo ano. Nessa modalidade, o Ministério da Educação discute com o Ministério do Trabalho uma nova linha de financiamento que pode garantir 20 mil vagas adicionais em 2018.   Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/08/30/participantes-de-audiencia-publica-defendem-mudancas-em-mp-que-reformula-o-fies

Reforma Trabalhista abre Semana Jurídica 2017 da FEOL

Teve início nessa segunda-feira, 28 de agosto, no Oliveira Clube, com a palestra sobre a “Reforma Trabalhista e seus Reflexos no Brasil”, feita pela doutora Hellen Mara Ferraz Hazan, a primeira noite da Semana Jurídica 2017 da FEOL. O evento foi aberto às 19 horas pela presidente da Fundação Educacional de Oliveira, Maria José de Jesus Firmino, e pelo coordenador do curso de Direito, Rômulo Fernando Novais Fontes.   A Semana Jurídica prossegue nesta terça-feira (29), no mesmo local, com duas palestras: às 19 horas, o doutor Carlos José e Silva Fortes falará sobre o tema “Todos Contra a Pedofilia”. Em seguida, os doutores Weslley Amaral de Castro e Wagner de Oliveira falam sobre “A Investigação Criminal como instrumento de Consolidação dos Direitos e Garantias Fundamentais”.  

Presidente da AFEESMIG participa do 10º Encontro Paulista de Fundações – APF.

O Presidente da AFEESMIG, Profº Erwin Mádisson Jr., participou na terça-feira (29), em São Paulo, do 10º Encontro Paulista de Fundações – Entrega do Prêmio Pedro Kassab.   O tema deste ano foi: “ÉTICA E INTEGRIDADE PARA UM NOVO BRASIL – COMPLIANCE: Como enfrentar os riscos do ambiente regulatório e contribuir para a criação de novas práticas institucionais no País”. Objetivo Debater a adesão do Programa de Integridade ou Compliance como boa prática de gestão nas Fundações e Entidades do Terceiro Setor. O encontro aconteceu no Espaço Sociocultural – Teatro CIEE, na cidade de São Paulo (SP). Saiba mais em: http://www.apf.org.br     **Profº Mádisson é Presidente da Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá – FEPI, como também, Vice-Reitor e Pró-Reitor Administrativo do Centro Universitário de Itajubá. #10encontro #APF #FEPI #Afeesmig #Afeesmig16anos

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