#DiárioOficial | Anunciado novo regulamento do Prêmio Capes de Tese
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – PORTARIA Nº 180, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 – Aprova o novo Regulamento do Prêmio Capes de Tese e do Grande Prêmio Capes de Tese. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=6&data=20/09/2017
#DiárioOficial | MEC autoriza funcionamento de mais 81 cursos superiores.
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – PORTARIAS nºs 992 a 999/2017 – Ficam autorizados e deferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=7&data=20/09/2017
#DiárioOficial | FIES – Decreto cria o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil – CG-Fies .
ATOS DO PODER EXECUTIVO – DECRETO DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 – Institui o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil – CG-Fies e estabelece competência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação vinculada aos contratos com instituições financeiras no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=20/09/2017
Reitora do UNILAVRAS recebe Medalha Cultural Literária na Câmara Municipal de Lavras
Na noite de 18 de setembro, a Profa. Dra. Christiane Amaral Lunkes Argenta, Reitora do Unilavras, recebeu uma das mais expressivas homenagens do Poder Público Municipal de Lavras: a Medalha Cultural Literária Professor Canísio Ignásio Lunkes. O ato solene foi conduzido pelo Presidente da Câmara Municipal, João Paulo Felizardo, com a presença dos demais representantes do Legislativo Municipal, autoridades e convidados. O evento fez parte das comemorações do aniversário de 185 anos da Câmara Municipal de Lavras. O ato de concessão da medalha, conferida à Magnífica Reitora pelos integrantes da legislatura, se deu em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Lavras na área educacional. Após a abertura da sessão solene houve a execução do Hino Nacional Brasileiro, precedendo a palavra do Presidente da Câmara. Seguiram-se os pronunciamentos e, na sequência, foi realizada a entrega da medalha “Prof. Canísio Ignásio Lunkes” e também Títulos de Cidadania Honorária, Honra ao Mérito e Placas de Homenagens.
FEOL recebe Reunião Itinerante da AFEESMIG
Foi realizada, na manhã da sexta-feira, 15/09, no campus da Fundação Educacional de Oliveira – FEOL, a 4ª Reunião Itinerante da AFEESMIG. Os convidados foram recebidos às 10h da manhã pela equipe da FEOL e em seguida assistiram a um vídeo institucional da Fundação, seguido de um café da manhã. A reunião foi realizada às 11h30 e, às 13h, foi oferecido um almoço aos reitores. A AFEESMIG reúne-se mensalmente para debater assuntos diversos de interesse de suas filiadas, tendo como seu principal tema o ensino superior no cenário educacional brasileiro, suas dificuldades, desafios e perspectivas. A diretoria é composta por dirigentes das fundações mantenedoras de instituições de ensino superior de Minas Gerais e a FEOL é membro da atual gestão e tem como representante a Profª Ms Maria José de Jesus Firmino, na direção de relações Públicas da associação. Participaram do encontro os seguintes Diretores: – Presidência – Professor Erwin Rolf Mádisson Júnior, Presidente da Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá – FEPI; – Vice – Presidência: Dr. Guilherme Valle de Souza, representando a Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas – FEPESMIG; – Diretor Secretário: Professor Marco Antonio de Sousa Leão, Presidente/Reitor da Fundação Educacional de Formiga – FUOM; – Diretor Financeiro: Professor João Antônio Argenta, Presidente da Fundação Educacional de Lavras – FELA; – Diretor Administrativo: Professor Milton Roberto de Castro Teixeira, Diretor Geral da Fundação Educacional de Patos de Minas – FEPAM; – Diretor Institucional – Dr. Nelton José Araújo Ferreira, da Fundação Presidente Antônio Carlos – FUPAC; e – Diretora de Relações Públicas – Professora Maria José de Jesus Firmino, Presidente da Fundação Educacional de Oliveira – FEOL. Participou também por parte da FEOL, o vice-presidente Paulo Henrique Lage Avelar. ** A AFEESMIG agradece a Profª Maria José e a toda sua equipe pela excelente recepção e como disse o Profº João Argenta, “A gentileza, o carinho e os detalhes que foram preparados para nossa visita mostram a grandeza e o enorme coração dos dirigentes da FEOL”.
Afiliadas AFEESMIG, fazem parte da Delegação ABMES Internacional
Grupo Unis, Unec Caratinga e Grupo Anima Educação afiliadas AFEESMIG, fazem parte da Delegação ABMES Internacional – Russia Experience ** Matéria publicada no site da ABMES #ABMES e ANVUZ abrem encontro internacional para intercâmbio entre Brasil e Rússia em Moscou: https://goo.gl/m8VNFv Reitores de universidades russas apresentaram suas instituições enquanto a delegação brasileira demonstrou as formas de atuação das #IES.
#CNE | Pareceres relatados de processos de Setembro já estão disponíveis.
O CNE disponibilizou arquivo contendo a relação de pareceres relatados em Reunião Ordinária de SETEMBRO/2017. Observação: os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica, antes da publicação da respectiva súmula no Diário Oficial da União. Tão logo essa súmula seja publicada, os pareceres estarão disponíveis para consulta no site do CNE. Para ler a matéria na integra, favor acessar o link abaixo: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=72151-prel09-2017-pdf&category_slug=setembro-2017-pdf&Itemid=30192
#AgênciaSenado | Fies deve ser ‘amplo, responsável e transparente’, avaliam agentes financeiros
** Matéria publicada na Agência Senado Fies deve ser ‘amplo, responsável e transparente’, avaliam agentes financeiros Representantes do setor financeiro defenderam nesta quarta-feira (13) a concessão de crédito estudantil, mas cobraram o aprimoramento da Medida Provisória (MP) 785/2017, que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), como forma de ampliar a transparência, a responsabilidade e o poder de escolha do aluno. A medida, que tramita em regime de urgência no Congresso Nacional, teve a vigência prorrogada até 17 de novembro. Em audiência pública na comissão mista que examina a matéria, o diretor de Negócios da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Rafael Baldi, destacou a criação da modalidade Fies 3, com utilização dos fundos constitucionais de desenvolvimento e do BNDES. Ele afirmou que o enquadramento dos alunos deve ser aperfeiçoado, e destacou a inadimplência no fundo de financiamento, que atinge até 51,4%, o que inviabilizaria o lançamento de qualquer modalidade de refinanciamento, até mesmo pelo setor financeiro. — Tem que ficar claro para o aluno que é um empréstimo, não bolsa. O aluno tem dificuldade em saber do saldo devedor, o que pode contribuir para a inadimplência. Há desconhecimento do aluno, que tem que ser informado quanto à evolução de sua dívida — declarou. Representante do BNDES, Carlos Vianna Costa cobrou o aprimoramento do artigo 15 da MP, com a indicação efetiva da fonte de recursos e a inclusão do repasse a agentes financeiros associados ao banco como uma das modalidades previstas no financiamento. Com orçamento previsto de R$ 2,4 bilhões, o banco atuará na modalidade Fies-3, com foco em alunos com renda familiar de até 5 salários mínimos per capita. Representante da Ideal Invest, que atua no financiamento estudantil há 11 anos, Carlos Furlan disse que a modalidade só vai ser grande e produtiva no Brasil se contar com o esforço combinado do poder público e da iniciativa privada. A modalidade de financiamento, observa, é diferente do crédito pessoal, pois o aluno não consegue pagar a taxa de juro cobrada no crédito pessoal, e também do financiamento de imóvel ou carro, porque o aluno não tem o bem para dar como garantia. — A análise de crédito universitário não pode ser rasa. Dos mais de cem mil alunos a quem já concedemos financiamento, 88% tem até 3 salários mínimos per capita de renda familiar, que fica entre oito e onze mil reais por ano. A gente oferece taxa de juro extremamente competitiva, de 14% ao ano, graças à parceria mantida com as instituições de ensino, que subsidiam uma parte do juro dos alunos — afirmou. Diretor executivo da Quero Educação, Bernardo de Pádua disse que o modelo de negócios adotado pela startup de tecnologia já promoveu o ingresso de 200 mil pessoas em universidades. Cerca de 66% dos alunos atendidos pela empresa, criada há sete anos, têm renda abaixo de um salário mínimo e meio por mês. — Acredito que a iniciativa privada seja parte importante para o desenvolvimento da educação no país. Um Fies bem estruturado pode ter papel importante para impulsionar. Não pode haver expansão sem critério, sem se preocupar com a sustentabilidade do programa. As faculdades vendiam o Fies como um benefício, e não como empréstimo subsidiado com juros que devem ser quitados pelo aluno após o curso — afirmou. Secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, Mário Ramos Ribeiro disse que o financiamento à educação incrementa a produtividade e a economia. — Esta MP está em absoluto acordo com o espírito da Assembleia Nacional Constituinte [de 1988], que concebeu a ideia de crescer com redução da desigualdade — afirmou. Internautas que participaram do debate cobraram redução dos juros do Fies, aumento no número de bolsas financiadas, inscrições para vagas remanescentes e investigação sobre os motivos que levaram à alteração do programa. ** Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/09/13/fies-deve-ser-amplo-responsavel-e-transparente-avaliam-agentes-financeiros
#DiárioOficial | MP que institui novas regras do Fies é prorrogada por 60 dias
ATOS DO CONGRESSO NACIONAL ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL nº 43, DE 2017 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 785, de 6 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 do mesmo mês e ano, que “Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar no 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória no 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória no 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e dá outras providências”, tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias. Congresso Nacional, 12 de setembro de 2017 Senador EUNÍCIO OLIVEIRA Presidente da Mesa do Congresso Nacional Leia a matéria na integra em: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=13/09/2017
#DiárioOficial | Edital PROUNI – atualização semestral
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL nº 81, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 – PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI – O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, considerando o disposto no caput do art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e no inciso I do art. 3º da Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, torna público o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos – Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2017. 1- As instituições de educação superior participantes do Programa Universidade para Todos – Prouni deverão efetuar os procedimentos de atualização semestral das bolsas já concedidas no período de 11 de setembro de 2017 até as 23 horas e 59 minutos do dia 29 de setembro de 2017. 2- Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. PAULO MONTEIRO VIEIRA BRAGA BARONE Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/09/2017&jornal=3&pagina=32&totalArquivos=160