#DiárioOficial |MEC seleciona mantenedoras de instituições para implantação de curso de medicina.
GABINETE DO MINISTRO EDITAL Nº- 1/2017/SERES/MEC DO OBJETO 1.1 Este Edital tem por objeto realizar a seleção de propostas apresentadas por mantenedoras de IES do Sistema Federal de Ensino para autorização de funcionamento de cursos de Medicina, nos termos do Art. 3º, III, IV e V da Lei nº 12.871, 22 de outubro de 2013, nos Municípios de Ijuí/RS, Limeira/SP e Tucuruí/PA, selecionados no âmbito do Edital nº 3/2013, conforme Portaria nº 543, de 04 de setembro de 2014. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=66811-editalmaismedicos-05julho-pdf&category_slug=julho-2017-pdf&Itemid=30192
AFEESMIG apoia o Curso sobre Marco Regulatório e parcerias para o Terceiro setor
Data: 6 de julho de 2017 Horário: 8h30 às 17h30 (horário sugerido ao professor, podendo ser alterado sem aviso prévio) Facilitador: Renato Dolabella Local: Espaço Eudoro Vilella (Auditório da FUNDAMIG, à rua dos Goitacazes, 71 / 809, Centro, BH/MG) Inscrições: (31) 3274-6522 ou imprensa@fundamig.org.br Investimento*: Filiadas à FUNDAMIG – R$ 100,00 / Não Filiadas – R$ 200,00 / Parceiros e associados – R$140,00 (ABCR, Captamos, AFEESMIG e Rede Filantropia) *Inclui coffee-break Objetivo: Apresentar as novas regras jurídicas para parcerias entre o Terceiro Setor e o Poder Público, estabelecidas pela Lei 13.019/14 e alterações posteriores Público alvo: Entidades e profissionais atuantes no Terceiro Setor, contadores e administradores públicos Conteúdo programático: • Termo de fomento e termo de colaboração; • Chamamento público; • Requisitos para as parcerias; • Execução de recursos; • Prestação de contas e cumprimento de metas; • Regulamentação do MROSC; • Outras formas de parceria: Contratos de Gestão e Termos de Parceria. Inscrições e informações pelo (31) 3274-6522 ou pelo imprensa@fundamig.org.br
AFEESMIG é apoiadora da webconferência “Os desafios e oportunidades do Novo Marco Regulatório da EAD”
A SANTOS JR Consultoria Educacional realizará uma webconferência “Os desafios e oportunidades do Novo Marco Regulatório da EAD”, este evento será gratuito e transmitido on line através da página http://www.santosjunior.com.br no dia 17.07.17 das 10:30 as 12:00.” O objetivo do evento é dar o livre acesso aos mantenedores e gestores de IES para acompanharem a discussão de especialistas sobre as consequências do novo marco e ainda contar com a possibilidade de envio de dúvidas e questionamentos. Mais informações na página do evento: em http://www.santosjunior.com.br/webconferencia-novo-marco-da-ead/
O presidente da AFEESMIG participa do “Quarto Encontro Mensal de Filiadas à FUNDAMIG”
O presidente da AFEESMIG, Profº Erwin Mádisson Jr. participou, na ultima terça-feira, (27) em BH, do “Quarto Encontro Mensal de Filiadas à FUNDAMIG”. Profº Mádisson é Diretor Vice–Presidente da FUNDAMIG e Vice-Reitor e Pró-Reitor Administrativo do Centro Universitário de Itajubá. **Matéria extraída do site da Fundamig: “Ocorreu ontem, dia 27, o Quarto Encontro Mensal de Filiadas à FUNDAMIG. A programação do evento foi muito especial. Para abrir o Encontro, tivemos um bate papo com a Vanilda Pereira de Jesus, que nos contou a linda história de sua vida, uma vida de total doação. A conversa foi conduzida pela nossa parceira, Luana Ferreira, da Sair do Casulo, que fez o link da prática com a teoria de captação de recursos. Após o horário do almoço foi a magistral apresentação, pelo nosso diretor de Relações Intersetoriais, Dr. Gilson Dayrell, da pesquisa do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF), seguida pela mesa de discussão sobre o atual cenário político e econômico e seus impactos e desafios para o Terceiro Setor. Para compor a mesa contamos com a presença do nosso presidente, professor Leonardo Coelho, do diretor jurídico da FUNDAMIG, Dr. Renato Dolabella, do diretor de Relacionamentos Intersetoriais, Dr. Gilson Dayrell, do Dr. Paulo Haus, presidente da Federação de Fundações e Associações do Rio de Janeiro (FUNPERJ), do Dr. Fábio da Costa Vilar, do escritório de advocacia Aquino Vilar, Sociedade de Advogados, e do ilustre ex-ministro, professor Paulo Paiva, da Fundação Dom Cabral. Para encerrar o evento, o Dr. Fábio ainda fez o relançamento do seu livro “Lei anticorrupção: aspectos basilares e questões controversas”. “As apresentações e debates contribuem para que encontremos alternativas para a gestão nas organizações sociais”, falou nosso diretor Financeiro e superintendente do Instituto Ester Assumpção, Dr. Oswaldo Barbosa.”
#Diáriooficial | MEC reconhece novos curso superiores de graduação.
PORTARIAS nºs 651 a 662/2017 – Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/06/2017&jornal=1&pagina=20&totalArquivos=272
#DiárioOficial | Edital: ENCCEJA 2017 Para Brasileiro Residentes no Exterior
EDITAL nº 37, DE 29 DE JUNHO DE 2017 – EXAME NACIONAL PARA CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DE JOVENS E ADULTOS – ENCCEJA 2017 PARA BRASILEIROS RESIDENTES NO EXTERIOR. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jspdata=30/06/2017&jornal=3&pagina=49&totalArquivos=2402)
Cade reprova fusão entre Estácio e Kroton Educacional
Cinco dos seis conselheiros da autarquia antitruste já votaram; quatro deles são contra a fusão. Uma das decisões mais aguardadas do ano no mercado financeiro finalmente saiu, mas não como o inicialmente previsto. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) reprovou a fusão das duas maiores empresas de educação do país, Kroton e Estácio. Cinco dos seis atuais conselheiros da autarquia antitruste já votaram. Foram quatro votos contra a fusão. A relatora do caso, Cristiane Alckmin, foi a favor da união das empresas com a contrapartida da venda de diversos ativos. Juntas, as duas empresas formariam uma companhia com valor de mercado de cerca de 30 bilhões de reais e 1,5 milhão de alunos. Desde que as primeiras notícias de que a fusão poderia não sair do papel começaram a sair, na última semana, as ações da Estácio já perderam 12,5% de seu valor. Já os papéis da Kroton, que chegaram a cair 7% na última semana, subiam 3,7% nesta quarta-feira. A decisão do Cade chocou executivos e especialistas do setor. A maioria previa a aprovação com ressalvas como a venda de parte do ensino à distância da Estácio e parte do ensino presencial da Anhanguera, que pertence à Kroton. A concentração das empresas seria grande. Se nenhum ativo fosse vendido, Kroton e Estácio teriam, juntas, 23% do mercado de educação nacional. A terceira maior empresa do setor é a Ser Educacional, que conta com apenas 150.000 alunos, 10% do total acumulado por Kroton e Estácio juntas. Mas, com a venda de ativos proposta pela Kroton para a aprovação da fusão, a nova empresa teria um total de 18% de participação do mercado, segundo executivos do setor. O percentual seria, portanto, inferior aos 20% que o Cade considera como preocupante para fusões. Abaixo desse patamar, as fusões costumam passar pelo chamado “fast-track” no Cade. Em vez de passarem pelo crivo do plenário do Cade e pelos votos de todos os conselheiros, esses casos são aprovados apenas pela nova Superintendência-geral. O Cade não tem a política de negar fusões em seus julgamentos. Aconteceu apenas em dois casos que pareceram extremos: a fusão das companhias de alimento Nestlé e Garoto e a união das petroquímicas Braskem e a Solvay Indupa. No geral, quando o Conselho considera que a concentração de mercado será excessiva, a medida para corrigir as distorções é a aplicação de remédios, que ajudam a dar equilíbrio ao mercado mesmo após o fechamento de um grande negócio. Cristiane, relatora do caso Kroton e Estácio, propôs a venda da marca Anhanguera, de cursos presenciais, e da Uniderp, de ensino a distância, em sua decisão. “É preciso vender uma unidade inteira de ensino a distância. Ninguém quer comprar só uma parte. O melhor é a Uniderp, que usa a marca Anhanguera para se alavancar nacionalmente com investimento em marketing nacional”, disse. Para executivos, o Cade pode ter tomado a decisão de Kroton e Estácio influenciado pelos recentes acontecimentos políticos. “O Cade foi citado na gravação entre Joesley e Temer [em que o empresário reclama interferência política no órgão, com possibilidade de pagamento de propina, para garantir vantagem num processo que move contra a Petrobras] e isso pode ter influenciado uma decisão mais pesada nesse acordo”, afirma o advogado Carlos Monteiro, presidente da CM Consultoria, especializada no setor de educação. A percepção do mercado sobre a fusão também piorou após a divulgação da delação premiada. Desde a divulgação da notícia, no dia 17 de maio, até terça-feira, 27, as ações da Kroton caíram 15% na bolsa, e as da Estácio perderam 20% do valor. O futuro das empresas A dúvida do mercado agora é sobre como ficará a vida das companhias daqui pra frente. EXAME Hoje apurou que, apesar de poder recorrer da decisão, a Kroton deverá aceitar a decisão do Cade e mirar outras aquisições. Para não correr o risco de ser barrada novamente pelo Cade, a empresa deverá se concentrar em faculdades de médio e pequeno porte em regiões onde a companhia ainda não atua. O foco seriam cidades das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Ao mesmo tempo, a empresa também deve focar em crescer no ensino à distância e em educação básica. A educação à distância possibilita um crescimento rápido, de baixo investimento e com alta possibilidade de atração de alunos – porque ainda é um mercado com muito potencial a explorar. Hoje, o chamado EAD já responde por 21% do total de matrículas no ensino superior no Brasil. A Kroton, sozinha, detém 37% desse mercado. Na Estácio há uma dúvida ainda maior: quem vai ficar com a companhia? A empresa permaneceu no limbo durante os mais de 330 dias do processo da fusão. Pedro Thompson, que preside a companhia desde agosto do ano passado, era visto como um executivo-tampão enquanto a fusão ainda era encaminhada. Durante o período, ele virou alvo de ataques de profissionais insatisfeitos com sua gestão. Em março, a fusão entre Kroton e Estácio tornou-se uma mina de especulações após o vazamento de e-mails de Thompson. As mensagens davam a entender que o executivo traçava uma estratégia para barrar a fusão. O presidente chegou a ser afastado e a companhia instaurou uma investigação. Em meados de abril, a investigação foi concluída sem encontrar qualquer evidência de que Thompson estivesse impedindo a fusão. O problema para a Estácio é que seus resultados pioraram durante as negociações da fusão, enquanto os da Kroton melhoraram. No primeiro trimestre deste ano, a Estácio teve uma queda de 5,3% em sua base de alunos. No ano de 2016, o lucro da companhia caiu 16,4% e fechou em 368 milhões de reais. A margem de lucro operacional também chama a atenção: fechou o primeiro trimestre em 20,5%. Já a margem da Kroton é mais que o dobro, fechou o primeiro trimestre em 46,8%. Em 2016, o lucro da Kroton somou 1,86 bilhão de reais, alta de 33,5% ante o ano anterior. “A Kroton parece ter conseguido minimizar os problemas da redução do Fies em seus resultados, já a Estácio não conseguiu avançar, ficou muito
Eventos HUMUS: Fórum de Captação e Retenção de Alunos e Curso de Ouvidoria
** A AFEEESMIG apoia estes eventos e seus associados possuem descontos especiais. Captação e Retenção de Alunos e Ouvidoria serão temas de capacitações no segundo semestre. Incertezas e instabilidades econômicas do país têm feito com que organizações comecem a procurar novas formas de se manter competitivas no mercado. É principalmente com esse cenário que as instituições de ensino precisam traçar estratégias para captação e retenção de alunos, além de um viés para a escuta de seus estudantes. O desafio é: se manter em boa posição até mesmo em tempos mais difíceis. Pensando no fortalecimento das instituições neste sentido, a HUMUS promoverá duas capacitações: – A 4° edição do Fórum de Captação e Retenção de Alunos acontecerá no dia 24 de agosto, no Novotel Jaraguá – em São Paulo, e contará com a participação de palestrantes especialistas no assunto. Na primeira parte do dia, o evento envolverá instituições da educação básica e do ensino superior com temas como: “O uso de inteligência artificial na captação e retenção de alunos”, “A pirâmide do marketing educacional: um processo que envolve toda a instituição” e “Desafios e oportunidades da retenção”. Já na segunda parte, após o almoço, as turmas serão divididas para que tenham conteúdos ainda mais específicos sobre seus negócios. Um dos palestrantes específicos para as IES será o Alcino Ricoy Junior, Coordenador de Comunicação e Marketing da PUC-Campinas, que mostrará importância do “Planejamento de Marketing Digital para IES – Como multiplicar a informação e transformá-la em uma ferramenta poderosa no processo de relacionamento com seu público-alvo”. Conheça todos os temas e palestrantes do Fórum de Captação e Retenção de Alunos no site: https://www.humus.com.br/4-forum-captacao-retencao – Em Setembro, nos dias 21 e 22, ocorrerá o Curso de Implantação e atualização da Ouvidoria Educacional, no Novotel Jaraguá – em São Paulo. O curso será ministrado pela Ouvidora Geral da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, Adriana Eugênia Alvim Barreiro. Em sua apresentação, Adriana, apresentará conteúdos como: A Ouvidoria Escolar e a Ouvidoria Universitária, o perfil do Ouvidor, papel pedagógico da Ouvidoria. Conheça todos os tópicos que serão apresentados no curso no site: https://www.humus.com.br/implantacao-ouvidoria A AFEEESMIG apoia estes eventos e seus associados possuem descontos especiais. Participe de um evento e tenha 10% de desconto ou se capacite nos dois com desconto de 15%! Para isso, basta inserir o código “AFEEESMIG” na ficha de inscrição. Aqueles que fizerem suas inscrições até dia 05 de julho poderão ainda aproveitar os valores especiais oferecidos pela HUMUS. Para mais informações e inscrições, acesse o site www.humus.com.br ou entre em contato com a HUMUS: 11 5535.1397 | humus@humus.com.br
INEP altera forma de divulgação dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes a 2016
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fez melhorias na forma de divulgação dos Indicadores de Qualidade da Educação referentes a 2016, que serão divulgados este ano. Uma das principais novidades é que o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), antes um componente do Conceito Preliminar de Curso (CPC), passa a ser um indicador de qualidade. Assim, o IDD será divulgado no Diário Oficial da União (DOU), e-MEC e portal do Inep como os demais indicadores: o Conceito Enade, o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Com o objetivo de facilitar a compreensão da comunidade em geral, o Inep disponibilizou, em seu portal, quatro Notas Técnicas que apresentam a metodologia do cálculo dos indicadores que será utilizada na edição 2016. Para facilitar a compreensão da comunidade em geral, a estrutura das notas técnicas contempla agora duas novas seções. A primeira enumera, de maneira mais objetiva, as informações utilizadas para o cálculo de cada indicador. A segunda apresenta as condições necessárias para que um curso ou uma instituição de ensino superior tenha o indicador calculado e divulgado. Divulgação em etapas – Outra novidade é que o processo de divulgação dos indicadores, a partir da edição 2016, passa a ser dividido em duas etapas. O objetivo dessa divisão é conceder acesso de tais resultados à sociedade de maneira mais célere, conforme as bases de dados necessárias a cada cálculo se tornam disponíveis. Assim, o Conceito Enade e o IDD tem divulgação prevista para agosto de 2017, em conjunto com o Boletim de Desempenho Individual no Enade e os relatórios síntese de área. Já o CPC e o IGC tem divulgação prevista para novembro de 2017. Os indicadores serão calculados para os cursos participantes do Enade 2016, que envolveu as áreas de Agronomia; Biomedicina; Educação Física; Enfermagem; Farmácia; Fisioterapia; Fonoaudiologia; Medicina; Medicina Veterinária; Nutrição; Odontologia; Serviço Social; Zootecnia; Tec. em Agronegócio; Tec. em Estética e Cosmética; Tec. em Gestão Hospitalar e Tec. em Gestão Ambiental. Clique aqui para acessar a Nota Técnica sobre Cálculo do Conceito Enade Clique aqui para acessar a Nota Técnica sobre Cálculo do IDD Clique aqui para acessar a Nota Técnica sobre Cálculo do CPC Clique aqui para acessar a Nota Técnica sobre Cálculo do IGC **Matéria publicada no site do INEP
APF promove “10o ENCONTRO PAULISTA DE FUNDAÇÕES” e entrega PPK/2017
A Associação Paulista de Fundações – APF promove no dia 29 de agosto, o “10o ENCONTRO PAULISTA DE FUNDAÇÕES”, evento para debater o tema: “ÉTICA E INTEGRIDADE PARA UM NOVO BRASIL – COMPLIANCE: Como enfrentar os riscos do ambiente regulatório e contribuir para a criação de novas práticas institucionais no País”. O objetivo deste encontro é debater a adesão do Programa de Integridade ou Compliance como boa prática de gestão nas Fundações e Entidades do Terceiro Setor, onde contará, no formato de Mesa Redonda, com as participações de Cláudia Taya (CGU/Brasília), José Roberto Covac (Covac Advogados), Ricardo Monello (Diretor FENACON) e Vivian Sueiro Magalhães (AACD). Na abertura do evento teremos a palestra do Promotor de Justiça de Fundações da Capital/Ministério Público do Estado de São Paulo, Dr. Airton Grazzioli, que falará sobre “Ética e Integridade das Organizações da Sociedade Civil: instrumentos de controle da governança”. Promoveremos, também, a entrega do Prêmio Pedro Kassab 2017 (PPK), que reconhece iniciativas ligadas à defesa do saber, da liberdade individual e do bem comum. Nesta sétima edição, os agraciados são a instituição TUCCA – Associação para Crianças e Adolescentes com Câncer, na categoria Pessoa Jurídica e o Prof. Dr. Custódio Pereira, na categoria Pessoa Física. No encerramento do evento, teremos a Apresentação Musical Santa Marcelina Cultura. O evento é gratuito e as vagas são limitadas. As inscrições podem ser feitas no site da APF: http://www.apf.org.br/encontro2017 Sobre a APF A APF é uma entidade civil, sem finalidade econômica, constituída para defender os interesses institucionais, integrar e representar as fundações do Estado de São Paulo nas mais distintas e importantes áreas para o progresso brasileiro: Educação, Saúde, Ciência, Tecnologia, Assistência Social, Cultura, Pesquisa, Comunicação e Meio Ambiente, dentre outras. Foi fundada em 1998, por um grupo de executivos e dirigentes de fundações preocupados com a manutenção e desenvolvimento de suas instituições, que nem sempre são suficientemente apoiadas pelas políticas públicas e a legislação. Serviço “10o ENCONTRO PAULISTA DE FUNDAÇÕES” e entrega do “PRÊMIO PEDRO KASSAB” Data: 29/08/2017 (terça-feira) Horário: das 8h00 às 12h30 Local: Espaço Sociocultural – Teatro CIEE Endereço: Rua Tabapuã, 455 – Itaim Bibi Informações: apf@apf.org.br / www.apf.org.br **AFEESMIG é apoiadora do “10º Encontro Paulista de Fundações” e “Prêmio Pedro Kassab”