Feliz Páscoa
Educação superior: Inep apresenta proposta para mudanças na avaliação
O Presidente do Instituto se reuniu com representantes das instituições de ensino para tratar das inovações na avaliação. Enade 2024 terá foco em cursos que formam professores. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apresentou às instituições de educação superior a proposta de reformulação da avaliação dos cursos de licenciatura brasileiros. O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) será um dos principais meios para a inovação pretendida, já a partir de 2024. Os pontos principais dizem respeito à definição de novas matrizes de referência; modelos de itens; e formato das provas, com o objetivo de avaliar as competências teóricas dos estudantes. Além disso, a indicação de padrões mínimos de desempenho esperado e a criação de uma avaliação das competências práticas desenvolvida ao longo dos estágios supervisionados também fazem parte do projeto. O encontro ocorreu na última sexta-feira, 22 de março, na sede do Inep, em Brasília. Estavam presentes na reunião o presidente do Inep, Manuel Palacios; o diretor de Avaliação da Educação Superior do Instituto, Ulysses Teixeira; a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, Marta Wendel Abramo; e representantes das instituições de ensino de todo o sistema federal. O objetivo é que esse novo formato tenha reflexos na qualidade da formação docente. Segundo Palacios, “as manifestações foram todas de apoio à iniciativa. Há detalhes que precisam ser aprimorados, mas iniciamos um diálogo que vai levar a um resultado muito interessante, ainda neste ano, no que se refere à avaliação dos cursos de graduação”. De acordo com Ulysses Teixeira, a reunião também foi uma oportunidade para ouvir as instituições de ensino sobre questões operacionais. “Esse diálogo é fundamental para acertar detalhes como ‘Quem será responsável por cada procedimento?’, ‘Isso é algo que o coordenador do curso pode fazer?’, ‘Esta deve ser uma atribuição do coordenador de estágio?’ e, também, como será o contato entre essas instituições de educação superior e as escolas que receberão os estudantes para estagiar, por exemplo”, disse o diretor. O Inep pretende iniciar um ciclo de visitas, divulgações e conversas, com as secretarias de educação básica, para tratar da integração entre os sistemas no que diz respeito ao estágio profissional. Continuidade – Um dos objetivos, no momento, é dar sequência às conversas com os atores envolvidos nos processos de avaliação, no sentido de alinhar os detalhes para a operacionalização do Enade 2024. “É um projeto que precisa ser dialogado, porque é muito diferente. Mas é uma medida que, apesar de estar no âmbito da avaliação dos cursos de graduação, tem um potencial de contribuir para a educação brasileira como um todo”, avaliou Ulysses Teixeira. Seminário – O Inep realiza, desde a última segunda-feira (25), em Florianópolis (SC), o evento “Encontros Regionais sobre Avaliação da Educação Superior”. A iniciativa começou pela Região Norte e, desta vez, está reunindo representantes de mais de 100 instituições do Sul do Brasil. O objetivo é debater experiências, no sentido de aperfeiçoar os processos e instrumentos de avaliação da educação superior conduzidos pelo Instituto, de modo que se passe a reconhecer melhor as missões institucionais e as especificidades dos cursos. A programação prevê apresentações iniciais pelo Inep, seguidas de oficinas temáticas, que servirão para subsidiar o debate de cada tema junto ao Instituto e às demais instituições. Ao final, um relatório de encaminhamentos será produzido e um grupo será formado para dar prosseguimento aos estudos, testes e proposições. O evento termina nesta terça-feira (26). Assessoria de Comunicação Social do Inep * Matéria publicada no site do INEP em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/institucional/educacao-superior-inep-apresenta-proposta-para-mudancas-na-avaliacao
Assembleia Geral Ordinária da AFEESMIG
Na tarde de hoje, 26/03, aconteceu a Assembleia Geral Ordinária da AFEESMIG no modelo híbrido, sendo online pelo aplicativo Teams e presencial na Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado – FUNDAMIG, Rua Goitacazes, nº 71/813 – Centro – Belo Horizonte – MG. Acesse aqui o Edital Estavam presentes dirigentes e/ou representantes das seguintes instituições filiadas: – Centro Regional de Cultura – CEREC; – Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá – FEPI; – Fundação Presidente Antônio Carlos – FUPAC; – Fundação Educacional de Formiga – FUOM; – Fundação Educacional de Lavras – FELA; – Fundação Educacional de Oliveira – FEOL; – Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas – FETA; – Fundação José Bonifácio Lafayette de Andrada – FUNJOB; – Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas – FEPESMIG; – Fundação Educacional Comunitária de São Sebastião do Paraíso – FECOM; e – Fundação Mineira de Educação e Cultura – FUMEC. ** A ATA da Assembleia, depois de registrada, será enviada a todos os filiados. *** Agradecemos a presença de todos!
Assembleia Geral Ordinária
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Associação das Fundações Educacionais de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais – AFEESMIG, convoca os presidentes das Fundações filiadas ou seus representantes legais (delegados por escrito) a participarem da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h30min, em primeira convocação, com a presença de 1/3 dos integrantes da Assembleia Geral, em conformidade com o Art. 18, Inciso II, do Estatuto da AFEESMIG, e, caso não haja quórum na primeira convocação, 30 minutos após (15h), com qualquer número de filiados presentes. A Assembleia Geral Ordinária será no modelo hibrido, sendo online pelo aplicativo Teams e presencial na Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado – FUNDAMIG, Rua Goitacazes, nº 71/813 – Centro – Belo Horizonte – MG, para deliberar na pauta: a) Deliberar sobre Parecer econômico-financeiros e patrimoniais emitidos pelo Conselho Fiscal – art. 25, incisos II e III do Estatuto; b) Aprovar a prestação de contas exercício de 2023 – Art. 16 – Inciso III do Estatuto; c) Alteração no Estatuto; d) Deliberar sobre outras questões comuns de interesse das associadas não especificadas neste edital. * Dados do aplicativo Teams para acesso à reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTg4MWZiMGItNTczYS00ZGVmLWEyNjItOTBkMjlkOTFlZGUw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22cb3f89f9-b663-4326-aefe-77175c5645db%22%2c%22Oid%22%3a%223ce59153-0002-4b95-b532-72dad3edad42%22%7d Brasília, 06 de março de 2024. Guilherme Valle de Souza Presidente ** Edital de convocação: Clique aqui (Em PDF)
Pareceres Relatados pelo CNE/MEC em audiência pública no mês de MARÇO/2024
O Conselho Nacional de Educação – CNE disponibilizou a relação de pareceres relatados pelos conselheiros em reunião ordinária do mês de MARÇO/2024. Os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica, antes da publicação da respectiva súmula no Diário Oficial da União. Tão logo essa súmula seja publicada, os pareceres estarão disponíveis para consulta no site do CNE. Clique aqui para ver o Parecer (PDF)
EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO Consulta Pública sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Nutrição, bacharelado O Presidente da Comissão da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para os cursos da área da saúde, e o Relator, CONSIDERANDO: i) as previsões da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, alterada pela Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e do Regimento do Conselho Nacional de Educação, aprovado pela Portaria MEC nº 1.306, de 2 de setembro de 1999; ii) o documento elaborado pela Comissão, o qual trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Nutrição, bacharelado; e iii) a tradição do Conselho Nacional de Educação em realizar audiências públicas sobre matérias de alta relevância; comunicam a disponibilização de documento com proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Nutrição, bacharelado, em Consulta Pública destinada a colher contribuições, a partir de 12 de março de 2024. O arquivo com a proposta das Diretrizes pode ser acessado em: http://portal.mec.gov.br/conselhonacional-de-educacao/audiencias-e-consultas-publicas O CNE receberá documentos com contribuições fundamentadas e circunstanciadas, por meio eletrônico em formato texto, os quais deverão ser encaminhados para o endereço diretrizesnutricao@mec.gov.br, até o dia 12 de abril de 2024. Brasília/DF, 12 de março de 2024. Luiz Roberto Liza Curi Presidente da Comissão CES/CNE – DCNs cursos da área da saúde Anderson Luiz Bezerra da Silveira Relator da Comissão CES/CNE – DCNs cursos da área da saúde » Texto de Referencia (em PDF) *Matéria publicada no site do MEC em: http://portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de-educacao/audiencias-e-consultas-publicas
FEPI 60 anos – Seis Décadas de dedicação a educação!
MEC altera a portaria que trata do fundo de financiamento estudantil (FIES)
– PORTARIA Nº 167, DE 1º DE MARÇO DE 2024 – Altera a Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil – Fies, a partir do primeiro semestre de 2018. Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/03/2024&jornal=515&pagina=22&totalArquivos=228
Prorrogação do sobrestamento estabelecido pela Portaria MEC nº 2.041, de 29/11/2023 – EAD.
A portaria suspende os pedidos de credenciamento, na modalidade à distância, das instituições de educação superior que obtiverem Conceito Institucional para EaD ( CI-EaD ) inferior a quatro. PORTARIA Nº 158, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 . Prorrogação do sobrestamento estabelecido pela Portaria MEC nº 2.041, de 29 de novembro de 2023. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, resolve: Art. 1º Prorrogar o prazo de que trata o art. 3º da Portaria MEC nº 2.041, de 29 de novembro de 2023, pelo período de 90 (noventa) dias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA ** Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/02/2024&jornal=515&pagina=22&totalArquivos=87
MEC divulga nesta terça-feira (27/02) segunda chamada do PROUNI
O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (27) a lista dos candidatos pré-selecionados na segunda chamada da oferta de bolsas da edição 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni). A lista ficará disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Na primeira edição, serão ofertadas 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais e 97.451 parciais em 15.482 cursos de 1.028 instituições. De acordo com o MEC, esta é a maior oferta de bolsas desde a criação do programa em 2005. O candidato pré-selecionado deve entregar a documentação na instituição de ensino superior para comprovação dos dados informados na inscrição no período de 27 de fevereiro a 7 de março. A apresentação pode ser feita presencialmente na instituição ou por meio eletrônico. A primeira chamada ocorreu no dia 6 de fevereiro. Programa Criado em 2004, o Programa Universidade Para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em faculdades privadas. O programa ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior. Como critérios para seleção dos candidatos, o Prouni considera a renda familiar bruta mensal, por pessoa; se o candidato cursou integralmente o ensino médio em escola da rede pública ou na condição de bolsista integral em instituição privada de ensino médio, ou ser pessoa com deficiência, entre outros previstos na legislação. Veja a matéria original