Pareceres Relatados pelo CNE/MEC em audiência pública no mês de FEVEREIRO/2024

O Conselho Nacional de Educação – CNE disponibilizou a relação de pareceres relatados pelos conselheiros em reunião ordinária do mês de FEVEREIRO/2024. Os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica, antes da publicação da respectiva súmula no Diário Oficial da União. Tão logo essa súmula seja publicada, os pareceres estarão disponíveis para consulta no site do CNE. Clique aqui para ver o Parecer (PDF)
Reunião com a Diretoria do Sinep/MG

A Diretoria da AFEESMIG tem feito reuniões periódicas para propor alterações no Estatuto da associação e a última aconteceu na quarta-feira, 21 de fevereiro, com a diretoria do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais – SINEPE. * Representando a associação o vice-presidente, Prof. Erwin Rolf Mádisson Júnior (Reitor do Centro Universitário de Itajubá – FEPI); o financeiro, Prof. João Antônio Argenta (Presidente da Fundação Educacional de Lavras – FELA/Unilavras e Diretor suplente do Sinepe/Sudeste); e o diretor Administrativo, Dr. José de Arimatea Furtado (Assessor Jurídico da Fundação José Bonifácio Lafayette de Andrada – FUNJOB). * Representando o Sinep estava o Profº Giovânio Aguiar (Diretor de Ensino Superior Sinepe/Sudeste); Prof. Flávio Dani Franco (Diretor de Planejamento, ADM e Finanças do Sinepe); o Prof. Miguel Luiz Detsi Neto (presidente do Sinepe); Prof. José Ventura ( presidente do Cons. Fiscal do Sinepe) e a Dra. Anna Gilda Dianin (vice-presidente Sinepe). O encontro aconteceu no SINEPE da cidade de Juiz de Fora/MG. Lado esquerdo Profº Giovânio Aguiar; Prof. Erwin Rolf Mádisson Júnior; Prof. João Antônio Argenta; e Dr. José de Arimatéia. Lado direito final Prof. Flávio Dani Franco; Prof. Miguel Luiz Detsi Neto; Prof. José Ventura; e Dra. Anna Gilda Dianin.
XVI Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular (CBESP

Com o tema “Políticas Públicas Educacionais: soluções criativas e inovadoras para um novo Brasil“, o CBESP de 2024 será realizado nos dias 5, 6 e 7 de junho, no Club Med Lake Paradise, Mogi das Cruzes (SP). Os participantes do XVI CBESP terão TARIFAS DIFERENCIADAS para hospedagem e transfer durante o evento. Garanta agora mesmo sua vaga! bit.ly/47E7MFx **Associado AFEESMIG tem 25% de desconto na inscrição! Aproveite!
Falta menos de 1 mês para o GEduc

1. Falta menos de 1 mês para o GEduc 🎓 Contagem regressiva ativada! Menos de 1 mês para o GEduc, e a XXX está pronta para marcar presença! 🚀📚 Preparados para uma experiência educacional incrível? Estamos ansiosos para encontrá-los lá! 💙 2. Trilhas 🌐 Conheça as fascinantes trilhas que o GEduc reserva para você nesta edição de 2024! 🚀 Da inovação à transformação, cada uma representa um mergulho profundo em temas essenciais. Venha explorar conosco! 👩🏫📚 GEduc 2024 Com o tema “Educação por essência: construindo trajetórias”, 22° edição do GEduc debate a transformação na formação dos cidadãos. Principal Congresso de Gestão Educacional do país, realizado pela HUMUS, reunirá lideranças do segmento para debater e refletir sobre temas como formação de valores e crítica reflexiva; inscrições estão abertas. São Paulo, novembro de 2023 – Com o objetivo de debater as mudanças culturais, sociais e tecnológicas que vêm impulsionando a sociedade, o GEduc, principal Congresso de Gestão Educacional do Brasil, realizará sua próxima edição com o tema “Educação por essência: construindo trajetórias”. De forma presencial, o evento, realizado pela HUMUS, acontece de 03 a 05 de abril, no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo, e trará palestras que abordam desde a inovação acadêmica até a gestão de pessoas. Discorrendo sobre o papel do congresso, a diretora da HUMUS, Sonia Colombo, fala sobre a importância do GEduc para os líderes educacionais. “Trazemos reflexões e análises sobre as principais dores contemporâneas vividas pelos gestores em suas escolas e universidades, debatendo estratégias para solucionar problemas ou aperfeiçoar os processos, sejam pedagógicos, organizacionais, financeiros, tecnológicos ou de relacionamento com os alunos/comunidade”, explica. A edição de 2024 do encontro trará cerca de 60 palestrantes, que estarão presentes nas 8 trilhas principais do evento, incluindo a Jornada de Marketing Educacional e o Congresso de Gestão Educacional, além de 2 sessões paralelas com o Encontro de Secretários de Educação e mentorias exclusivas. De acordo com a diretora, um dos diferenciais do evento no próximo ano serão os palestrantes de renome, tendo keynote speakers como Miguel Falabella, Júnior Borneli, Marco Tulio Lara e Kenneth Corrêa. “Além da programação impecável que conta com assuntos instigantes que irão agregar ótimos conhecimentos aos líderes educacionais, estamos trazendo palestrantes de notório saber que propiciarão muitos debates com os congressistas visando a inovação e novos caminhos para o aprimoramento dos serviços educacionais”, afirma. Considerando o cenário descrito, Sonia ainda comenta que a expectativa é que em 2024 o congresso tenha um recorde de público. “O GEduc vem crescendo a cada edição, porém sem perder seu caráter de evento intimista. Um verdadeiro encontro da nata da gestão educacional. Por isso, nossa expectativa é de termos mais de 1.500 pessoas na edição de 2024”, explica. GEduc – Congresso Brasileiro de Gestão Educacional Data: 03 a 05 de abril de 2024 Local: Centro de Convenções Rebouças – (estacionamento) Av. Rebouças, 600 – Pinheiros, São Paulo | Entrada principal – (pedestres) – Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 23. Organização: HUMUS – www.humus.com.br Mais informações: www.geduc2023.com.br CLIQUE AQUI PARA VER O PROGRAMA DO EVENTO * Associado AFEESMIG tem 15% de desconto na inscrição!
Resolução institui o “Fies Social”

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – COMITÊ GESTOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL . RESOLUÇÃO Nº 58, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 – Institui o “Fies Social”. Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/02/2024&jornal=515&pagina=29&totalArquivos=160
Alteração do edital nº 1/2023, que trata da chamada pública para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no âmbito do programa mais médicos

GABINETE DO MINISTRO – EDITAL Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 – Alteração do Edital nº 1/2023, que trata da chamada pública para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no âmbito do programa mais médicos. ** Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/02/2024&jornal=530&pagina=33&totalArquivos=278
GESTÃO – Marta Abramo assume Seres/MEC

** Matéria publicada no site do MEC em: https://www.gov.br/mec/pt-br/centrais-de-conteudo/notas/marta-abramo-assume-seres-mec Nova secretária substituirá Helena Maria Sampaio, que esteve à frente da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) desde o início de 2023 O Ministério da Educação (MEC) informa que Marta Abramo, diretora de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica do MEC, assumirá a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres). Marta substituirá Helena Maria Sant’ana Sampaio Andery, que, nos últimos 12 meses, conduziu a secretaria com seriedade e firmeza de propósitos. O MEC agradece a secretária Helena pela contribuição e dá boas-vindas a Marta Abramo. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e especializada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), Marta é servidora pública federal da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, desde 2007. Marta Abramo já foi secretária da Seres, entre 2014 e 2016. Desde agosto de 2023, ela atuava na Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). Antes, atuou na subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República (SAM/CC), de janeiro a julho de 2023. Também já foi assessora no Gabinete do Ministro de Estado da Educação, de 2007 a 2012. Currículo Assessoria de Comunicação Social do MEC
Pareceres Relatados pelo CNE/MEC em audiência pública no mês de JANEIRO/2024

O Conselho Nacional de Educação – CNE disponibilizou a relação de pareceres relatados pelos conselheiros em reunião ordinária do mês de JANEIRO/2024. Os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica, antes da publicação da respectiva súmula no Diário Oficial da União. Tão logo essa súmula seja publicada, os pareceres estarão disponíveis para consulta no site do CNE. Clique aqui para ver o Parecer (PDF)
MEC divulga edital do Prouni 2024

Publicado na Edição Extra do Diário Oficial da União de ontem, 17/01/2024 – Seção 3-Edição Extra A, do caderno do Ministério da Educação: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 – PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024 – PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=608&pagina=1&data=17/01/2024&totalArquivos=2
ENADE / Inep publica edital para compor banco de itens

A inscrição deverá ser efetuada, exclusivamente, pelo Sistema BNI no período de 9 de janeiro a 9 de fevereiro. Os professores interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens da Educação Superior (BNI) já podem conferir o edital publicado nesta quinta-feira, 4 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU). A publicação visa subsidiar a seleção de docentes para a elaboração de itens do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2024. A inscrição deverá ser efetuada, exclusivamente, pelo Sistema BNI, no período de 9 de janeiro a 9 de fevereiro. De acordo com o edital, serão selecionados colaboradores para elaboração de itens das licenciaturas nas seguintes áreas: artes visuais, ciências biológicas, ciências sociais, computação, educação física, filosofia, física, geografia, história, letras – inglês, letras – português, letras – português e espanhol, letras – português e inglês, matemática, música, pedagogia e química. Para se inscrever, o docente precisa cumprir requisitos básicos. São eles: ter diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior, devidamente registrado e emitido por instituição de ensino credenciada pelo poder público competente; e exercer ou ter exercido atividade docente, nos últimos 24 meses, no curso de graduação para o qual pretende efetuar inscrição. Participarão da atividade de capacitação somente os docentes cadastrados e convocados pelo Inep. O colaborador será considerado apto a elaborar ou revisar itens para o BNI somente após a participação efetiva nas atividades desenvolvidas na capacitação. Pela atividade de elaboração, os colaboradores selecionados e devidamente habilitados poderão receber até R$ 500,00 e, pela revisão, até R$ 200,00. Banco Nacional de Itens – O BNI armazena itens com qualidade técnica para a montagem das provas aplicadas pelo Inep, incluindo o Enade. O objetivo é subsidiar provas capazes de estimar com maior precisão a proficiência dos estudantes com relação a conteúdos programáticos, habilidades e competências previstos nas Diretrizes Curriculares Nacionais dos respectivos cursos de graduação. Dúvidas sobre o processo podem ser esclarecidas no seguinte endereço eletrônico: bnienade@inep.gov.br Confira o edital Acesse o Sistema Enade Saiba mais sobre o Enade ** Matéria publicada no site do INEP em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/enade/inep-publica-edital-para-compor-banco-de-itens-1