Bate-papo com a diretoria – FIES/PROUNI
A Diretoria da AFEESMIG convidou para um bate-papo, representantes de TI e funcionários ligados ao setor financeiro das nossas fundações filiadas, que tratam diretamente das questões relacionadas ao Fies/Prouni. O encontro aconteceu na manhã da terça-feira, 25/04, via plataforma Microsoft Teams e estavam presentes, online, mais de 40 funcionários das seguintes instituições filiadas: . Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas – Feta/Unifenas; . Fundação José Bonifácio Lafayette de Andrada – Funjob; . Fundação Presidente Antônio Carlos – Fupac/Unipac; . Fundação Mineira de Educação e Cultura – Fumec; . Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete – FDCL/Fumes; . Centro de Ensino Superior de Conselheiro Lafaiete – CES/Fumes; . Fundação Educacional de Formiga – Fuom/Unifor; . Centro Regional de Cultura – Cerec/Facesm; . Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá – Fepi; . Fundação Educacional de Lavras – Fela/Unilavras; . Fundação Educacional de Oliveira – Feol; . Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – Finatel; . Fundação Educacional de Patos de Minas – Fepam/Unipam; e . Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas – FEPESMIG. O objetivo do encontro foi entender e solucionar os problemas operacionais das questões do PROUNI e do FIES, para que a AFEESMIG possa organizar eventos ou mesmo auxiliar as instituições. Foi informado a todos que, desde 2019, existe o grupo Financeiro no WhatsApp, criado exclusivamente para os filiados, com o intuito de uma maior interação entre as instituições nas questões do dia-a-dia. Para participar, favor encaminhar e-mail com nome e nº do celular para o seguinte e-mail: assessoria@afeesmig.org.br E por fim, nosso agradecimento a todos os associados que compareceram e esperamos revê-los em breve nos próximos encontros.
REPRESENTATIVIDADE – Ministro empossa novos membros do Fórum Nacional de Educação
Objetivo é retomar o diálogo com a sociedade e melhorar a educação pública do país O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, empossou na quarta-feira (19) os novos membros titulares e suplentes do Fórum Nacional de Educação (FNE), restituído pela Portaria nº 478/2023, depois de ter sido descontinuado em 2017. Os novos membros, indicados por órgãos, entidades e movimentos sociais, foram nomeados pela Portaria nº 718/2023. Durante a solenidade, na sede do MEC, Camilo Santana ressaltou que o MEC está de portas abertas para, conjuntamente, construir ações para melhorar a educação pública deste país, não só a educação básica, que é prioridade do presidente Lula, mas também a educação superior. Para o ministro, os novos membros contribuirão em todos os temas que envolvem a educação no país. “Eu acredito que qualquer política pública, qualquer ação de governo, só tem êxito e alcançamos resultados, se ela for construída coletivamente, com consenso e, principalmente, ouvindo lá na ponta os professores e alunos, que é a grande finalidade das políticas educacionais”, destacou. Camilo Santana ainda observou que o MEC está restabelecendo os canais de diálogo com os Poderes e entes da sociedade civil, fato que não ocorreu durante os últimos anos no governo anterior. “Por determinação e liderança do presidente Lula, estamos reconstruindo o Ministério, recompondo os nossos orçamentos e as nossas políticas”, comentou. Orçamento – durante a solenidade, o ministro adiantou que o Governo Federal recomporá o orçamento das universidades e dos institutos federais de ensino, que sofreram sucessivas reduções durante os últimos anos. A reunião também ocorreu nesta quarta-feira (19) com reitores e reitoras das universidades federais do país. “Temos o enorme desafio de melhorar a qualidade e formação inicial dos professores do ensino básico, melhorar a qualidade de aprendizagem na questão da coletividade, do acompanhamento e da autorização dos cursos de ensino superior do nosso país, sejam públicos ou privados”, disse. Fizeram parte da mesa de abertura da solenidade os senadores Fabiano Contarato e Teresa Leitão; os deputados federais Socorro Neri e Fernando Mineiro Ribeiro; o coordenador do FNE, Heleno Araújo; e o secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino Sase/MEC, Maurício Holanda. Reunião – logo após a posse, Heleno Araújo, coordenador do FNE, comandou a primeira reunião ordinária do Fórum, para organização do plano de trabalho deste ano. O Coordenador saudou os novos membros e disse que já existe uma pauta intensa para ser desenvolvida coletivamente. “Está na pauta a análise da conjuntura educacional como foco específico na consulta pública sobre o ensino médio”, observou Heleno. O secretário da Sase, Maurício Holanda, destacou que o Fórum tem uma pauta nacional de muita relevância para o país, mas que foi contida devido à falta de interesse do governo anterior na educação. “O Fórum está previsto na lei do Plano Nacional de Educação e é um lugar de validação das ideias”, observou Maurício. Segundo o secretário, entre os temas que merecerão a atenção do país, estão a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e a criação de uma lei para instituir o Sistema Nacional de Educação. Além disso, haverá discussões com a sociedade civil a respeito da consulta sobre avaliação e reestruturação do Lei nº 13.415/2017, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e estabeleceu uma mudança na estrutura do ensino médio. Maurício Holanda destacou, ainda, que as políticas de educação para o ensino devem estar intimamente ligadas com políticas mais amplas que deem conta das necessidades da juventude. “Uma boa política deve ser capaz de favorecer o direito dos jovens de acessarem simultaneamente o conhecimento científico e a formação técnica e tecnológica, de modo que o caminho para o ensino superior permaneça sempre aberto”, disse o secretário. Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase * Matéria publicada no site do MEC em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/ministro-empossa-novos-membros-do-forum-nacional-de-educacao
Pareceres Relatados pelo CNE/MEC em audiência pública no mês de ABRIL/2023
O Conselho Nacional de Educação – CNE disponibilizou a relação de pareceres relatados pelos conselheiros em reunião ordinária do mês de ABRIL/2023. Os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica, antes da publicação da respectiva súmula no Diário Oficial da União. Tão logo essa súmula seja publicada, os pareceres estarão disponíveis para consulta no site do CNE. Clique aqui para ver o Parecer (PDF)
Webinar: Compliance no Setor Educacional, ministrado pelos sócios da Covac.
A Diretoria da AFEESMIG convidou os sócios da COVAC Sociedade de Advogados, Dr. Daniel Cavalcante Silva e Dr. José Roberto Covac, para ministrar o Webinar: “Compliance no setor educacional”. O encontro, virtual, aconteceu na tarde do dia 13 de abril, às 16 horas, com transmissão pelo canal do Youtube da Covac. Representando a associação, participou o vice-presidente, Profº Erwin Mádisson Jr. que também é Reitor do Centro Universitário de Itajubá- FEPI. ** Para ao conteúdo gravado: acesse: https://www.youtube.com/watch?v=1538lz_3aF8 Em parceria com a Covac, os presidentes das Fundações filiadas receberam, via correio, o exemplar do livro “Manual de Compliance Programa de Integridade no setor educacional”, um guia prático para uso de gestores educacionais e operadores do Direito na montagem de um programa de integridade que permita afastar os riscos de não conformidade das instituições educacionais diante da abundância de leis e normas que regulamentam o setor. A obra aborda a recente legislação que entrou em vigor e introduz temas inéditos, como a aplicação da Lei Anticorrupção e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e a indicação das análises que precedem a implantação do Programa de Integridade em Instituições de Ensino, como também no webinar os temas foram abordados. O evento, com duração de duas horas, reuniu funcionários, professores e gestores de instituições de educação filiadas e não filiadas à AFEESMIG. A presidente da Fundação Educacional de Oliveira – FEOL, Professora Mª José de Jesus Firmino, em feedback, registrou que: “são tantas informações que encerraremos a noite com muitos desafios. Foi uma excelente palestra.” AGRADECIMENTOS: A Diretoria da AFEESMIG agradece ao Dr. Covac e ao Dr. Daniel pela excelente palestra e reflexões compartilhadas, como também a toda equipe Covac pela atenção e gentileza. E por fim, nosso agradecimento especial a todos os filiados e convidados que compareceram, virtualmente. Esperamos revê-los em breve nos próximos encontros.
CNE – Publicado Edital de chamamento: Consulta Pública acerca de proposta de alteração da Resolução CNE/CES nº 5/2018, que instituiu as DCN’s do Direito.
Está disponível na página do CNE – Conselho Nacional de Educação o Edital de chamamento: Consulta Pública acerca de proposta de alteração da Resolução CNE/CES nº 5/2018, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais de Direito, para incluir o Direito Eleitoral dentre os conteúdos obrigatórios. EDITAL DE CHAMAMENTO Consulta Pública acerca de proposta de alteração da Resolução CNE/CES nº 5/2018, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais de Direito, para incluir o Direito Eleitoral dentre os conteúdos obrigatórios. CONSIDERANDO a tradição do Conselho Nacional de Educação (CNE) em realizar consultas públicas sobre matérias de alta relevância, a Comissão da Câmara de Educação Superior do CNE constituída para tratar da inclusão de Direito Eleitoral dentre os conteúdos obrigatórios da Resolução CNE/CES nº 5/2018, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito, abre Consulta Pública destinada a colher contribuições a respeito da matéria, a partir de 10 de abril de 2023. O CNE receberá documentos com contribuições fundamentadas e circunstanciadas, por meio eletrônico em formato texto, os quais deverão ser encaminhados para o endereço direitoeleitoral@mec.gov.br, até o dia 10/5/2023. Brasília/DF, 6 de abril de 2023. Luiz Roberto Liza Curi Presidente da Comissão CES/CNE – DCNs Direito André Guilherme Lemos Jorge Relator da Comissão CES/CNE – DCNs Direito » Ver Edital
I Fórum Jus Pedagógico
A HUMUS, em parceria com a Covac Sociedade de Advogados, estará realizando o “I Fórum Jus Pedagógico” no dia 18 de abril de 2023 e será totalmente online! A iniciativa da Humus em realizar o I Fórum Jus Pedagógico é atender uma necessidade das Leis trabalharem o direito educacional e a educação de forma transversal, visando minimizar riscos, potencializar oportunidades, ter uma gestão regulatória e de avaliação. Confira mais informações AQUI! ?
Reunião da Diretoria da AFEESMIG
Aconteceu, na manhã de hoje, 11, a reunião da Diretoria da AFEESMIG. O encontro foi virtual pelo aplicativo Teams e na pauta assuntos de interesses das associadas. Estavam presentes os seguintes dirigentes e/ou representantes das seguintes instituições filiadas: – Fundação Educacional de Oliveira – FEOL; – Fundação Educacional São José – FESJ (representante); – Fundação Educacional de Formiga – FUOM; – Fundação Presidente Antônio Carlos – FUPAC; – Fundação José Bonifácio Lafayette de Andrada – FUNJOB; – Fundação Educacional de Lavras – FELA e – Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá – FEPI. ** A Ata da reunião estará disponível a todos os filiados após revisão e assinaturas.
MEC publica portaria que autoriza abertura de novos cursos de medicina no Brasil
A Portaria traz regras para os chamamentos públicos de abertura de faculdades de medicina. O Governo deverá priorizar regiões onde faltam profissionais. – PORTARIA Nº 650, DE 5 DE ABRIL DE 2023 – Dispõe sobre a política de chamamento público para a autorização de curso de graduação de Medicina ofertado por instituição de educação superior privada e sobre a reabertura do protocolo de pedidos de aumento de vagas do sistema federal de educação superior. ** Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/04/2023&jornal=515&pagina=11&totalArquivos=85
Feliz Páscoa
Webinar: Compliance no Setor Educacional
A Diretoria da AFEESMIG convidou os sócios da COVAC Sociedade de Advogados, Dr. Daniel Cavalcante Silva e Dr. José Roberto Covac, para ministrar o webinar sobre Compliance no setor educacional, e o encontro virtual será no dia 13 de abril às 16 horas. Em parceria com a Covac, os presidentes das Fundações filiadas receberam, via correio, o exemplar do livro “Manual de Compliance Programa de Integridade no setor educacional”, um guia prático para uso de gestores educacionais e operadores do Direito na montagem de um programa de integridade que permita afastar os riscos de não conformidade das instituições educacionais diante da abundância de leis e normas que regulamentam o setor. A obra aborda a recente legislação que entrou em vigor e introduz temas inéditos, como a aplicação da Lei Anticorrupção e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e a indicação das análises que precedem a implantação do Programa de Integridade em Instituições de Ensino, como também no webinar os temas serão abordados. PALESTRANTES: » JOSÉ ROBERTO COVACConsiderado um dos maiores especialistas em Direito Educacional e referência na área. Reconhecido por diversos anos como um dos advogados mais admirados do Brasil pela Análise Advogados. É sócio da Covac Sociedade de Advogados e da Expertise Educação. Atua como Diretor jurídico do SEMESP. Consultor Jurídico do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular; assessor jurídico da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES); conselheiro do Ela Instituto Educadoras do Brasil. Participa do Conselho de Especialista do Fonif – Fórum Nacional das Entidades Filantrópicas. Sócio Honorário do Êxito Instituto de Empreendedores. Colunista da Plataforma Ensino Superior. Também foi presidente da Associação Brasileira de Direito Educacional (ABRADE), e sócio fundador da Universidade Solidária (UNISOL). Autor de livros, como: A Educação como vocação e o Direito como expressão (2020), Direito Educacional: Aspectos Práticos e Jurídicos (2008), Direito Educacional em Debate (2004), Prestação de Serviços Educacionais: Comentários, Legislação e Jurisprudência (2002), entre outras publicações e diversos artigos em revistas especializadas do setor educacional. » DANIEL CAVALCANTE SILVAAdvogado e sócio da Covac Sociedade de Advogados. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). MBA em Direito e Política Tributária pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Experiência na área de Direito Tributário e Educacional, com ênfase na área 2 de advocacia empresarial. Membro da Associação Internacional de Jovens Advogados. Membro da Comissão do Terceiro Setor da OAB/DF. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas intitulado: Finanças Públicas no Estado Contemporâneo (GRUFIC). Professor de Direito Tributário e Direito Educacional. Vários artigos publicados no país e no exterior. Autor do Livro “O Direito do Advogado em 3D”. Autor e organizador do livro Competitividade na Gestão Jurídico-Regulatória das Entidades Privadas de Ensino, Ensinamento Editora (2013). Autor do livro Compliance como Boa Prática de Gestão do Ensino Superior Privado, pela Editora Saraiva (2015). Co-autor da cartilha Programa de Integridade em Organizações do Terceiro Setor: Manual de Compliance, desenvolvido pela OAB/DF (2018). Autor do livro Programa de Integridade no Setor Educacional: Manual de Compliance, pela Editora Cultura (2019). Autor do e-book Manual da Lei Geral de Proteção de Dados para Instituições de Ensino (2020). Laureado com o Prêmio Evandro Lins e Silva, concedido pela Escola Nacional de Advocacia do Conselho Federal da OAB, em 2011. Menção de Louvor concedida pela Câmara Legislativa do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. Indicado como um dos “dez advogados mais admirados no setor de educação, Revista Análise Advocacia 500, 2012 e 2015”. Diversos títulos e prêmios obtidos no país e no exterior. Fundador da Startup FaciLex. PROGRAMAÇÃO:. Dia: 13/04/2023 – quinta-feira. Horário: 16h às 18h – horário de Brasília. Transmissão pelo canal da COVAC no Youtube: https://www.youtube.com/@covacadvogados2425. Evento on-line e gratuito! Inscreva-se! Inscrição gratuita, todos os campos são obrigatórios para confirmar a inscrição. Nome Instituição Cargo E-mail