Reunião online da Diretoria da AFEESMIG

Dia 09/02/2022 – quarta-feira às 10h, via aplicativo Zoom. Pauta: Assembleia/Eleição Diretoria mandato 2022/20225 Para saber mais, favor encaminhar e-mail para assessoria@afeesmig.org.br
CNE | Nota de Esclarecimento: Retorno das atividades escolares e acadêmicas presenciais em 2022

CNE publica Nota de Esclarecimento sobre o retorno das atividades acadêmicas nas IES sobre as implicações do acirramento da pandemia da Covid-19, principalmente no que diz respeito ao fluxo do calendário escolar do ano de 2022, em todos os níveis de ensino. Na nota, o CNE destaca que em virtude de ações preventivas ao aceleramento rápido da nova onda de contágio, o Conselho vem a público elucidar aos sistemas e às redes de ensino, bem como às instituições públicas e particulares, de todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, que tenham necessidade de reorganizar as atividades escolares, acadêmicas ou de aprendizagem em face da possibilidade de suspensão temporária das atividades escolares ou acadêmicas. Para conferir a nota na íntegra, clique aqui.
Ministro escolhe economista como nova diretora do Inep

Ministro escolhe economista como nova diretora do Inep Michele Melo, economista, foi escolhida para novo cargo no Inep – O ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou na tarde de hoje que a economista Michele Cristina Silva Melo será a nova diretora de Educação Básica do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). O cargo ficou vago nesta manhã com a exoneração de Anderson Soares Furtado Oliveira. A área assumida por Michele Melo é responsável pelo Enem (Exame Nacional de Ensino Médio) e outras avaliações. Michele era gestora da Dired (Diretoria de Estudos Educacionais) do Inep, “onde executou excelente trabalho desde que assumiu a área, em 26 de abril de 2021”, como elogiou Ribeiro ao anunciá-la para a nova vaga. *Veja mais em https://educacao.uol.com.br/noticias/2022/01/25/ministro-anuncia-economista-vaga-inep.htm?cmpid=copiaecola
Pareceres Relatados pelo CNE/MEC em audiência pública no mês de JANEIRO/2022

O Conselho Nacional de Educação – CNE disponibilizou a relação de pareceres relatados pelos conselheiros em reunião ordinária do mês de JANEIRO/2022. Os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica, antes da publicação da respectiva súmula no Diário Oficial da União. Tão logo essa súmula seja publicada, os pareceres estarão disponíveis para consulta no site do CNE. Clique aqui para ver o Parecer (PDF)
Enxergando Futuros GEduc 2022
PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2022

Altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020. (Processo nº 19966.100565/2020-68). OS MINISTROS DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA E DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, resolvem: Art. 1º O Anexo I da Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020, que estabelece as medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (Covid-19) em ambientes de trabalho, passa a vigorar com a redação constante do Anexo desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ONYX DORNELLES LORENZONI Ministro de Estado do Trabalho e Previdência MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES Ministro de Estado da Saúde ANEXO ** Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/01/2022&jornal=515&pagina=160&totalArquivos=186
ENADE 2022 avaliará áreas vinculadas ao ano IIIi do 6º ciclo

O regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2022 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 21 de janeiro. Nesta edição, serão avaliados estudantes concluintes de cursos das áreas do conhecimento vinculadas ao ano III do 6º ciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Por meio da publicação, no DOU, o Ministério da Educação (MEC) também regularizou o 7º ciclo, que avaliará áreas do ano I e será iniciado em 2023. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicará edital específico com o cronograma, prazos, procedimentos técnicos e as atribuições dos envolvidos no exame, entre outras diretrizes. O Instituto, no entanto, antecipou as datas de todos os exames e avaliações que serão realizados neste ano. A divulgação também consta no Diário Oficial desta sexta-feira (21) e traz a data da aplicação do Enade 2022, que ocorrerá no dia 27 de novembro. Avaliação – Em 2022, serão avaliados os concluintes e os cursos de bacharelado em administração; administração pública; ciências contábeis; ciências econômicas; comunicação social (jornalismo); comunicação social (publicidade e propaganda); direito; psicologia; relações Internacionais; secretariado executivo; serviço social; teologia; e turismo. Também farão parte da avaliação os cursos superiores de tecnologia em comércio exterior; design de interiores; design gráfico; design de moda; gastronomia; gestão comercial; gestão da qualidade; gestão pública; gestão de recursos humanos; gestão financeira; logística; marketing; e processos gerenciais. ENADE – Aplicado pelo Inep desde 2004, o Enade integra o Sinaes, composto também pela avaliação de cursos de graduação e pela avaliação institucional. Juntos, eles formam o tripé avaliativo que permite conhecer a qualidade dos cursos e instituições de educação superior brasileiras. Os resultados do Enade, aliados às respostas do Questionário do Estudante, são insumos para o cálculo dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior. A inscrição no exame é obrigatória para estudantes ingressantes e concluintes habilitados de cursos de bacharelado, superiores de tecnologia e licenciaturas vinculados às áreas de avaliação da edição. A situação de regularidade do estudante é registrada em seu histórico escolar pela instituição de educação superior a qual está vinculado. – PORTARIA Nº 41, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 – Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição 2022, referente ao ano III do 6º ciclo avaliativo, e regulariza o 7º ciclo avaliativo, previstos pelo art. 40 da Portaria MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018. Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/01/2022&jornal=515&pagina=64&totalArquivos=212
EDUCAÇÃO SUPERIOR – Sisu, Prouni e Fies: divulgado calendário para se inscrever nos primeiros processos seletivos de 2022

Em fevereiro serão abertas as inscrições do Sisu e Prouni e, em março, do Fies Os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem se planejar para concorrer as milhares de vagas para ingresso no ensino superior, ofertadas pelo Ministério da Educação (MEC), nos primeiros processos seletivos de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Em fevereiro serão abertas as inscrições do Sisu e Prouni e, em março, do Fies. As inscrições para o Sisu começam no dia 15 de fevereiro e podem ser feitas até as 23h59 do dia 18 de fevereiro. Já o prazo de inscrição para o Prouni será de 22 a 25 de fevereiro. E no início de março, do dia 8 ao dia 11, é a vez de se inscrever no Fies, que este ano oferta 110.925 vagas. Os quantitativos de vagas a serem ofertadas no Sisu e Prouni serão divulgados em breve, assim como os editais do Sisu, Prouni e Fies, contendo os cronogramas completos e todos os critérios dos primeiros processos seletivos de 2022. A previsão é a de que os editais sejam publicados no Diário Oficial da União (DOU) ainda esta semana. As inscrições para todos os três processos seletivos são gratuitas e devem ser feitas, exclusivamente, pela internet. Em todos os processos seletivos a classificação é feita com base na nota obtida na edição mais recente do Enem, sendo que, para o Fies, quem fez uma das edições do Enem, a partir de 2010 até a mais recente, também pode se inscrever. * Matéria publicada no site do MEC – Assessoria de Comunicação do MEC com informações da SESU ** Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/sisu-prouni-e-fies-divulgado-calendario-para-se-inscrever-nos-primeiros-processos-seletivos-de-2022
MEC renova reconhecimento de cursos superiores de graduação.

– PORTARIAS nºs 201 a 303/2022 – MEC renova reconhecimento de cursos superiores de graduação. * Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/01/2022&jornal=515&pagina=81&totalArquivos=179
Edital Processo seletivo PROUNI – PRIMEIRO SEMESTRE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL Nº 85, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 – PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2022 * Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=608&pagina=1&data=30/12/2021&totalArquivos=1