Exonerado Ministro da Educação!
Caderno Extra do Diário Oficial da Educação, publicado em 28/03/2022 ATOS DO PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – DECRETO DE 28 DE MARÇO DE 2022 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve: EXONERAR, a pedido, MILTON RIBEIRO do cargo de Ministro de Estado da Educação. Brasília, 28 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO ** Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=604&pagina=1&data=28/03/2022&totalArquivos=1
Pareceres Relatados pelo CNE/MEC em audiência pública no mês de MARÇO/2022
O Conselho Nacional de Educação – CNE disponibilizou a relação de pareceres relatados pelos conselheiros em reunião ordinária do mês de MARÇO/2022. Os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica, antes da publicação da respectiva súmula no Diário Oficial da União. Tão logo essa súmula seja publicada, os pareceres estarão disponíveis para consulta no site do CNE. Clique aqui para ver o Parecer (PDF)
Assembleia Geral Ordinária / Eleição Diretoria
A Assembleia Geral Ordinária da AFEESMIG ocorreu no dia 17 de março, via online, pelo aplicativo Teams. Estavam presentes dirigentes e/ou representantes das seguintes instituições filiadas: – Fundação Educacional Comunitária de São Sebastião do Paraíso – FECOM – Fundação Presidente Antônio Carlos – FUPAC; – Fundação Mineira de Educação e Cultura – FUMEC; – Fundação Educacional de Formiga – FUOM; – Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá – FEPI; – Fundação Educacional de Oliveira – FEOL; – Fundação Educacional de Patos de Minas – FEPAM; – Fundação Educacional São José – FESJ; – Fundação José Bonifácio Lafayette de Andrada – FUNJOB – Fundação Educacional de Caratinga – FUNEC Foram aprovados os assuntos constantes do Edital de Convocação de 25/02/2022. A Assembleia após a prestação de contas e sua análise, do exercício de 2021, decidiu por sua aprovação por unanimidade. Na sequência, a Assembleia, em chapa única, aclamou e elegeu os candidatos para seus respectivos cargos na Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. Os mandatos dos eleitos terão a duração de 3 (três) anos para o triênio: 2022/2025. Veja a seguir a nova composição da Diretoria e Conselho Fiscal: DIRETORIA: Presidente: Dr. Guilherme Valle de Souza – Fundação Educacional São José – FESJ; Vice-presidente: Profº Erwin Rolf Mádisson Junior – Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá – FEPI; Diretor-Tesoureiro: Profº João Antônio Argenta – Fundação Educacional de Lavras – FELA; Diretor-Secretário: Profº Marco Antonio de Sousa Leão – Fundação Educacional de Formiga – FUOM; Diretor Institucional: Dr. Nelton José Araújo Ferreira – Fundação Presidente Antônio Carlos – FUPAC; Diretor de Relações Públicas: Profª Maria José de Jesus Firmino – Fundação Educacional de Oliveira – FEOL; e Diretor Administrativo: Dr. José Arimatea Furtado – Fundação José Bonifácio Lafayette de Andrada – FUNJOB. CONSELHO FISCAL: Membro efetivo: Profº Fuad Haddad – Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas – FETA; Membro efetivo: Dr. Antônio Fonseca da Silva – Fundação Educacional de Caratinga – FUNEC; Membro efetivo: Profª Sheila Piotto Couto Silveira – Fundação Educacional São José – FESJ; Membro suplente: Dr. Bruno Oliveira Fortes – Fundação Mineira de Educação e Cultura – FUMEC; Membro suplente: Prof. Hermann José Junqueira – Fundação Municipal de Ensino Superior de Conselheiro Lafaiete – FUMES; Membro suplente: Profº Marcos Antônio dos Santos – Fundação Educacional Comunitária de São Sebastião do Paraíso – FECOM. ** A ATA da Assembleia, depois de registrada, será enviada a todos os filiados. ** A Diretoria da AFEESMIG agradece a participação de todos! ** Qualquer outra informação sobre a assembleia, favor encaminhar e-mail para: assessoria@afeesmig.org.br
MEC abre consulta pública para catálogos de cursos da Educação Profissional e Tecnológica
MEC abre consulta pública para catálogos de cursos da Educação Profissional e Tecnológica * Matéria publicada no site do MEC em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/mec-abre-consulta-publica-para-catalogos-de-cursos-da-educacao-profissional-e-tecnologica O Ministério da Educação (MEC) iniciou no dia (15), a Consulta Pública para atualização do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (CNCST) e do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT). Os documentos estão em fase final de revisão e receberão contribuições de toda a sociedade. A iniciativa objetiva contemplar novas demandas da sociedade para orientar as instituições no planejamento dos cursos, assim como, para auxiliar os estudantes na escolha e na obtenção de conhecimentos sobre os perfis profissionais e possibilidades de atuação. Os documentos também são referências para que os setores produtivos consigam contratar profissionais com perfis mais adequados às suas necessidades. A última versão do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia é de 2016 e, após essa ampla revisão do documento realizada pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, será disponibilizada em meio digital a versão 2022. O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos foi atualizado em 2020, e nesta consulta estão sendo revisadas apenas as áreas tecnológicas propostas em cada eixo e as sugestões de cargas horárias mínimas presenciais para cada curso, visando atender às novas Diretrizes Curriculares Nacionais, publicadas em 2021. A atualização dos documentos também foi realizada por meio de construção coletiva, contando com a participação de professores, especialistas e pesquisadores, entidades representativas das instituições de educação superior e entidades de representação profissional. Para a versão final, que está em consulta até o dia 25 de março, foram analisadas cerca de 300 sugestões recebidas, além da análise dos cursos superiores de tecnologia assinalados como experimental ou inovador dentro do sistema e-MEC. Dos 113 cursos, já constantes do Catálogo anterior, houve o acréscimo de 21 novas denominações, totalizando 134 denominações de Cursos Superiores de Tecnologia que poderão integrar o novo normativo. Para participar da Consulta Pública do CNCST e CNCT, clique aqui.
Ministro da Educação anuncia o novo Enem
*Matéria publicada no site do MEC em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/ministro-da-educacao-anuncia-o-novo-enem Nesta quinta-feira (17), às 14h, o Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, acompanhado pelos secretários do Ministério da Educação (MEC) e pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas, anunciou o relatório final do Grupo de Trabalho (GT) responsável pela reestruturação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Foram apresentadas as mudanças no Exame em decorrência das novas diretrizes do Novo Ensino Médio, já em implantação no país. O novo Enem começará a valer a partir de 2024. “Com a implementação do Novo Ensino Médio, iniciado em 2022, nossos estudantes estão experienciando um processo educacional mais atualizado com as demandas do mundo do trabalho. O ensino médio mudou e o Enem também precisa se atualizar. Queremos que todos os estudantes tenham uma formação geral básica robusta, com ênfase em língua portuguesa e matemática.”, ressaltou o ministro. Ele explicou que o novo formato teve como base a legislação e as melhores referências nacionais e internacionais, e contemplam dois instrumentos que refletirão a formação geral básica e a opção dos estudantes pelos Itinerários Formativos. Os Itinerários servirão como trilhas que os estudantes percorrerão dentro de seu projeto de vida, se aprofundando em áreas que ampliem suas possibilidades de seguir os estudos no nível superior imediatamente ou de iniciar uma carreira técnica e, a partir dela, somar experiências práticas ao seu processo de educação ao longo da vida.”, complementou o ministro. “Nosso governo está trabalhando para melhorar e democratizar a educação profissional tecnológica do país, para permitir que mais jovens possam ter acesso à formação técnica. Naturalmente o Enem e os sistemas de seleção para o nível superior têm que se adaptar a esse sistema de educação. Estamos traçando as bases para que a formação profissional e tecnológica ganhe um novo estágio no país, com mais oportunidades durante a educação. Queremos fazer a interface entre o ensino técnico de nível médio e o ensino superior.”, encerrou Milton Ribeiro. O secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Rabelo, apresentou a proposta de atualização do Enem, para elucidar com mais detalhes as diretrizes elaboradas pelo GT. Rabelo contextualizou o que inspirou os trabalhos para o novo Exame, apresentou a linha do tempo do Novo Ensino Médio, os marcos da sua implementação, as principais mudanças, além do cronograma que potencializou as ações para o Novo Ensino Médio, as ações, até chegar no detalhamento dos trabalhos do GT para a reformulação do novo Enem. O secretário explicou claramente os instrumentos do novo Exame. O primeiro instrumento abrangerá a Formação Geral Básica (FGB) do Novo Ensino Médio, tendo como referência a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), de forma interdisciplinar e contextualizada, articulando as dimensões do trabalho, da ciência, da tecnologia e da cultura, aprofundando a compreensão de problemas complexos e a reflexão sobre suas soluções. O segundo instrumento deverá abordar os itinerários formativos do ensino médio, observando os eixos estruturantes dos Itinerários (investigação científica, processos criativos, mediação e intervenção sociocultural, empreendedorismo) e o aprofundamento das competências e habilidades da BNCC. Os Itinerários Formativos serão organizados em quatro blocos, cada um deles correspondendo a uma combinação binária entre as áreas de conhecimento. Após a apresentação do secretário, foi aberto espaço para as perguntas dos jornalistas presentes sobre o novo Enem. Para conferir os detalhes da apresentação realizada pelo secretário Mauro Rabelo, acesse: coletiva novo Enem Assessoria de Comunicação Social do MEC
AVALIAÇÃO IN LOCO – Acervo das instituições de educação superior pode ser físico, virtual ou misto.
Matéria publicada na pagina do INEP em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/avaliacao-in-loco/acervo-das-instituicoes-de-educacao-superior-pode-ser-fisico-virtual-ou-misto Publicado em 11/03/2022 17h20 Colaboradores: Larita Arêa Indicadores de avaliação sobre bibliografia básica e complementar admitem três tipos de acervos, não havendo restrição em relação à modalidade ou ao ato de autorização de curso. Para a garantia da qualidade da educação superior ofertada no Brasil, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realiza a avaliação externa in loco de instituições de educação superior e cursos de graduação, um dos pilares avaliativos presentes na Lei do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Entre os instrumentos de avaliação estão os indicadores 3.6 e 3.7 – referentes à bibliografia básica e complementar, respectivamente –, que admitem três tipos de acervos nas instituições, por unidade curricular: físico, virtual ou misto. Assim, o avaliador deve analisar se a instituição de educação superior possui o acervo adequado para o curso, e não o seu tipo, pois, apesar de a distinção entre biblioteca física e virtual não ser clara na literatura científica, para fins de avaliação, a diferença entre as duas modalidades de acervo não causa impacto na opção por um conceito avaliativo por parte da comissão avaliadora. O Glossário dos Instrumentos de Avaliação Externa – documento de suporte para entendimento dos atores do Sinaes – esclarece que os três tipos de acervos bibliográfico são admitidos para avaliação da instituição, de modo que o Inep não tem restrição com relação à modalidade ou ao ato de autorização de cursos. Contudo, o indicador 3.6 do Instrumento de Avaliação de Curso de Graduação informa que a biblioteca física precisa estar relacionada em formato informatizado e deve disponibilizar equipamento eletrônico com ferramenta de pesquisa sobre o material disponível. Tanto o acervo físico quanto o virtual precisam possuir contrato no nome da instituição com garantia de acesso ininterrupto às bibliografias por parte do usuário, o que não significa que deverá existir uma licença para cada aluno, mas que este tenha acesso sempre que precisar ou sentir necessidade. No caso da biblioteca apenas virtual, a instituição precisa disponibilizar acesso físico na instituição com instalações e recursos tecnológicos, ou seja, um computador que atenda à demanda de leitura, estudo e aprendizagem do estudante. O Inep alerta aos avaliadores do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis) sobre a importância de preencherem o relatório contendo justificativa clara e coerente com o conceito aplicado. Confira o Instrumento de Avaliação de Curso de Graduação Veja o Glossário dos Instrumentos de Avaliação Externa Saiba mais sobre a Avaliação in loco Assessoria de Comunicação Social do Inep
Edital de Convocação
O Presidente da Associação das Fundações Educacionais de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais – AFEESMIG, convoca os presidentes das Fundações filiadas ou seus representantes legais (delegados por escrito) a participarem da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 17 de Março de 2022, quinta-feira, às 10h, em primeira convocação, com a presença de 1/3 dos integrantes da Assembleia Geral, em conformidade com o Art. 18, Inciso II, do Estatuto da AFEESMIG, e, caso não haja quórum na primeira convocação, 30 minutos após, com qualquer número de filiados presentes. A Assembleia Geral Ordinária será on-line, pelo aplicativo Teams, em função do quadro de isolamento social provocado pela pandemia do novo COVID-19, para deliberar na pauta: a) Deliberar sobre Parecer econômico-financeiros e patrimoniais emitidos pelo Conselho Fiscal – art. 25, incisos II e III do Estatuto; b) Aprovar a prestação de contas exercício de 2021 – Art. 16 – Inciso III do Estatuto; c) Eleição para gestão 2022/2025 da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal de acordo com o Art. 15 – Inciso I e Art. 16 – Inciso V, do Estatuto da AFEESMIG; d) Deliberar sobre outras questões comuns de interesse das associadas não especificadas neste edital. A eleição será regida pelas normas abaixo: Os Presidentes das Associadas abaixo assinadas instalam a Comissão Eleitoral assim constituída: Erwin Rolf Mádisson Júnior (Presidente), Dr. Guilherme Valle (Vice-Presidente) e Marco Antônio Leão (Secretário). O Presidente da Comissão presidirá a sessão, organizará a Ata da Sessão Eleitoral assinada pelos presentes, e concluirá a sessão com a posse dos eleitos. As chapas completas poderão ser registradas na Presidência da Comissão Eleitoral até 10 minutos antes da Assembleia Geral Ordinária; As chapas deverão ser constituídas de 7 (sete) membros da Diretoria Executiva e 6 (seis) membros do Conselho Fiscal, escolhidos entre os filiados da AFEESMIG. O voto será aberto e poderá ocorrer por procuração conforme Parágrafo Único do Artigo 7º do Estatuto da AFEESMIG A eleição será apurada pela Comissão Eleitoral, logo após todos os presentes terem manifestado seu voto. A comissão eleitoral ficará desconstituída após a posse do presidente eleito. Brasília, 25 de fevereiro de 2022. Erwin Rolf Mádisson Júnior Presidente da AFEESMIG
Aviso CAOTS 01/2022 – Webinário
Caros colegas, a par de cumprimentá-los, com fulcro no art. 3º, incisos III e V da Resolução PGJ nº 39/2004, sirvo-me do presente para informar a V. Exas. que o CAOTS, objetivando capacitar as Fundações de Direito Privado, realizará Webinário, no dia 28 de março de 2022, às 16 horas, de modo a orientar e esclarecer dúvidas relacionadas à elaboração e entrega de Prestação de Contas Anual ao Ministério Público. Na oportunidade, convido V.Exa. a participar do referido evento e conto com seu apoio, a fim de divulgá-lo para as Fundações sob seu velamento. » Clique aqui para acessar o evento Sendo só para o momento, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Tatiana Pereira Promotora de Justiça Coordenadora do CAOTS » Clique aqui para abrir o comunicado em PDF
Definido o Cronograma do Senso Superior 2021
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) divulgou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira, 25 de fevereiro, a Portaria n.º 53/2022, que estabelece o cronograma de etapas e atividades do Censo da Educação Superior 2021. Os procedimentos deverão ser realizados, pelo Sistema Censup, por todas as instituições de educação superior federais, estaduais, municipais, privadas ou especiais que ofertam cursos de graduação e sequenciais de formação específica. No dia 7 de março, começa o período de atualização cadastral dos recenseadores institucionais, responsáveis por preencher os formulários eletrônicos, verificar e corrigir inconsistências de dados, bem como apurar questionamentos do Inep a respeito das informações declaradas. O Sistema Censup estará disponível para a coleta de dados a partir do dia 24 de março e segue aberto até 19 de junho. As informações devem ser declaradas pelo representante legal da instituição de ensino e pelo recenseador institucional. Os dois também são responsáveis por conferir e enviar as justificativas dos relatórios de consistência, de 25 de abril a 5 de julho. O Inep analisará as justificativas no período de 6 a 27 de julho. Entre 28 de julho e 12 de agosto, o Instituto verificará (in loco ou por videoconferência) os dados de instituições selecionadas. Já os ajustes dos dados, de acordo com as orientações da Autarquia, deverão ser feitos entre 28 de julho e 19 de agosto. Os dados serão consolidados e homologados no período entre 22 de agosto e 6 de setembro. A divulgação do Censo da Educação Superior 2021 está prevista para 27 de outubro. Acesse a Portaria n.º 53/2022 Saiba mais sobre o Censo da Educação Superior
Encontro com a Promotora do CAOTS-MP/MG
Na tarde da terça-feira (22), a Diretoria da AFEESMIG reuniu-se com a Promotora, Drª Tatiana Pereira, da Coordenação do Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor do Ministério Público de Minas Gerais – CAO-TS / MPMG para tratar de assuntos de interesse das filiadas. O encontro aconteceu no escritório do CAOTS em Belo Horizonte/MG. Estavam presentes dirigentes e/ou representantes das seguintes instituições filiadas: – Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá – FEPI; e – Fundação Educacional São José (Procurador) Para saber mais, favor entrar em contato por e-mail com a associação!