Diretoria da AFEESMIG visita a Coordenadora do CAO-TS/MP-MG
Na manhã de hoje, quinta-feira (21), representando a AFEESMIG, Profº Erwin Mádisson Jr. e acompanhado dos Diretores, Prof. Marco Antonio de Sousa Leão, Profª. Maria José de Jesus Firmino e o Dr. Guilherme Valle, estiveram reunidos em Belo Horizonte, com a Promotora, Drª Tatiana Pereira, que assumiu, no final de 2020, a Coordenação do Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor do Ministério Público de Minas Gerais – CAO-TS / MPMG, no lugar da Drª Maria Lúcia Gontijo. O objetivo da visita foi apresentar a AFEESMIG e tratar questões das fundações. **Estavam presentes os seguintes dirigentes e/ou representantes das seguintes instituições filiadas: – Fundação Educacional de Formiga – FUOM; – Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá – FEPI; – Fundação Educacional de Oliveira – FEOL; – Fundação Educacional São José (representante).
Pareceres Relatados pelo CNE/MEC em audiência pública no mês de OUTUBRO/2021
O Conselho Nacional de Educação – CNE disponibilizou a relação de pareceres relatados pelos conselheiros em reunião ordinária do mês de OUTUBRO/2021. Os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica, antes da publicação da respectiva súmula no Diário Oficial da União. Tão logo essa súmula seja publicada, os pareceres estarão disponíveis para consulta no site do CNE. Clique aqui para ver o Parecer (PDF)
Professor da FUMEC recebe Prêmio Destaque em Administração – CRA-MG 2021
** Matéria publicada no site da FUMEC! O professor Johnny Abjaud, docente dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade FUMEC – MBA em Finanças Corporativas e Controladoria e MBA em Gestão Estratégica de Negócios, recebeu do Conselho Regional de Administração de Minas Gerais – Seccional: Metropolitana de Belo Horizonte, o Prêmio Destaque em Administração – CRA-MG 2021. Johnny Abjaud foi agraciado na categoria Administrador e Empresário – Modalidade: Profissional da Administração. *Saiba mais em: www.fumec.br ** Em nome da Diretoria da AFEESMIG parabenizamos o Profº Johnny pela conquista e toda a família FUMEC!
MEC simplifica procedimentos para o credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino superior
Novas regras valem para a apresentação de documentos como as certidões de regularidade fiscal e o laudo de segurança predial. Publicado em 07/10/2021 13h54 O Ministério da Educação (MEC) atualizou, hoje, as Portarias Normativas nos 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, que tratam sobre os procedimentos referentes aos processos de credenciamento e recredenciamento das Instituições de Educação Superior (IES) do sistema federal de ensino. Agora, os documentos como as certidões de regularidade fiscal perante a Fazenda federal e de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) serão considerados regulares, em todas as fases do processo, desde que devidamente apresentados e inseridos no sistema e-MEC, dentro do prazo de validade. Para o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Paulo Almeida, “as regras anteriores dificultavam o andamento dos processos, pois esses documentos eram validados em, pelo menos, três ocasiões diferentes: despacho saneador; parecer final; e homologação pelo ministro da Educação. Com as novas regras, pressupõe-se a boa-fé das instituições, além de dar agilidade nas decisões dos pedidos de credenciamento e recredenciamento”. Outra mudança importante ocorreu em relação às exigências do plano de garantia de acessibilidade e do laudo de segurança predial. A partir de agora, para o pleno atendimento desses requisitos, basta a IES apresentar o alvará de funcionamento válido emitido para imóvel localizado no endereço informado. Além disso, estão dispensados procedimentos como a apresentação de cópia autenticada e o reconhecimento de firma de documentos expedidos no país a serem apresentados à Seres. “O objetivo é simplificar e desburocratizar a apresentação e a validação dos documentos apresentados nos processos regulatórios”, explica o secretário Paulo Almeida. Essas medidas de simplificação vêm acompanhadas de maior responsabilização das instituições. Em caso de falsificação de documentação ou de assinatura e de cessação de cumprimento dos critérios relativos à acessibilidade e à segurança predial pela IES, será instaurado processo administrativo de supervisão, sem prejuízo da comunicação do fato à autoridade competente para adoção das providências cabíveis nas esferas cível e penal. As alterações constam na Portaria nº 794, de 6 de outubro de 2021, publicada, hoje, no Diário Oficial da União. Esse é o primeiro passo rumo à construção da nova regulação da educação superior. Acesse aqui a Portaria Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da Seres
A AFEESMIG é apoiadora do HUMUS CONNECT!
O HUMUS CONNECT voltou para unir as instituições de ensino com as melhores soluções digitais e transformar o seu negócio! ⠀ Descubra as melhores estratégias para sua escola ou IES! Será um evento online e ao vivo, transmitido via plataforma Zoom, e com inscrições GRATUITAS. ⠀ Aproveite e inscreva-se: https://www.humus.com.br/humus-connect ⠀ #HUMUSConnect #transformaçãodigital #humuseducação #humusconsultoria #educação #educadores #capacitaçõesonline #revoluçãonasinstituiçõesdeensino
Outubro Rosa
Comissão aprova limite de 30% de aulas a distância para curso de Medicina Veterinária
** Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que limita a 30% a carga horária que pode ser cumprida por meio de ensino a distância (EAD) nos cursos de graduação em medicina veterinária. As aulas on-line serão restritas às disciplinas de conteúdo teórico-cognitivo. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) ao Projeto de Lei 7036/17, do deputado licenciado Onyx Lorenzoni, que atualmente é ministro do Trabalho. O relator ampliou o percentual aceitável de aulas on-line nos cursos de graduação em Medicina Veterinária. O projeto original fixava em 10% do curso, enquanto a versão aprovada pela comissão permite até 30% da carga horária total por modalidade a distância. Cavalcante informou que, de acordo com o Ministério da Educação, em 2021 estão em funcionamento no Brasil 291 cursos de medicina veterinária, sendo três deles oferecidos integralmente na modalidade EAD. O estabelecimento do limite de 30% da carga horária para cursos semipresenciais, segundo o relator, vai garantir a qualidade da formação. “Até o bom senso percebe o absurdo da oferta de cursos integralmente por EAD na área de saúde, restringindo-se a experiência presencial dos alunos nos polos apenas aos momentos da avaliação, da eventual preceptoria ou estudo em bibliotecas ou laboratórios bem pouco sofisticados”, disse. Portaria O limite de 30% estabelecido pelo texto aprovado é inferior à regra geral da Portaria 2117/19 do Ministério da Educação, que autoriza instituições de ensino superior a oferecer até 40% da carga horária total dos cursos de graduação modalidade a distância mesmo para cursos de graduação presenciais. Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei Reportagem – Carol Siqueira Edição – Marcelo Oliveira
Seminário Transformação e Adaptação Positiva Digital na Educação
Associados AFEESMIG têm 20% de desconto no Seminário Transformação e Adaptação Positiva Digital na Educação. Evento promovido pela AMPESC – Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina. Inscrições e outras informações: https://ampesc.unimestre.com/captacao/public/dados-curso… Qualquer dificuldade com a inscrição, favor entrar em contato com a Sra Valquíria Cunha pelo e-mail: valquiria@ampesc.org.br Participe!
Reunião da Diretoria Executiva
A Diretoria Executiva reuniu-se na cidade de Belo Horizonte – MG, na manhã de hoje, 22/09, para debater assuntos de interesse da associação. O encontro foi presencial na FUNDAMIG, após longo período de reuniões virtuais. Ressaltamos que mesmo enfrentando as vicissitudes, ainda, impostas pelos contextos pandêmicos, foram adotados todos os protocolos de segurança com relação a COVID19. Além da diretoria, participou da reunião o novo Reitor, Professor Henrique Carivaldo de Miranda, do Centro Universitário de Patos de Minas – UNIPAM. Estavam presentes os seguintes dirigentes e/ou representantes das seguintes instituições filiadas: – Fundação Presidente Antônio Carlos – FUPAC; – Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá – FEPI; – Fundação Educacional de Lavras – FELA; – Fundação Educacional de Oliveira – FEOL; e – Fundação Educacional São José (representante). * A AFEESMIG é filiada à Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado – FUNDAMIG que está localizada na Rua dos Goitacazes, 71 | 813 | Centro – BH – MG. ** A Ata da reunião estará disponível a todos os filiados após revisão e assinaturas.
A AFEESMIG é apoiadora do 23º FNESP – Educação Superior além da crise: Por que as IES não vão desaparecer?
A AFEESMIG é apoiadora do 23º FNESP – Educação Superior além da crise: Por que as IES não vão desaparecer? Saiba mais em: https://www.semesp.org.br/fnesp/programacao/ **Associado AFEESMIG tem 20% de desconto!