Pareceres Relatados pelo CNE/MEC em audiência pública no mês de MARÇO/2020

O Conselho Nacional de Educação – CNE disponibilizou a relação de pareceres relatados pelos conselheiros em reunião ordinária do mês de MARÇO/2020. Os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica, antes da publicação da respectiva súmula no Diário Oficial da União. Tão logo essa súmula seja publicada, os pareceres estarão disponíveis para consulta no site do CNE. Clique aqui para ver o Parecer (PDF)
AGO – EVENTO CANCELADO

EVENTO CANCELADO Em atenção às recomendações dos órgãos oficiais de saúde diante do avanço global do novo Coronavírus (COVID-19), a diretoria da AFEESMIG decidiu cancelar a realização da Assembleia Geral Ordinária, marcada para o dia 25/03, na cidade de Belo Horizonte. Neste momento, a prevenção deve ser o principal foco. Novas orientações serão enviadas de acordo com os desdobramentos da situação. DIRETORIA AFEESMIG
MEC prorroga prazo para IES solicitarem autorização para cursos técnicos.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – PORTARIA Nº 168, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pedidos de autorização de oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior- Ipes. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/03/2020&jornal=515&pagina=43&totalArquivos=117
Pareceres Relatados pelo CNE/MEC em audiência pública no mês de FEVEREIRO/2020

O Conselho Nacional de Educação – CNE disponibilizou a relação de pareceres relatados pelos conselheiros em reunião ordinária do mês de FEVEREIRO/2020. Os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica, antes da publicação da respectiva súmula no Diário Oficial da União. Tão logo essa súmula seja publicada, os pareceres estarão disponíveis para consulta no site do CNE. Clique aqui para ver o Parecer (PDF)
Presidente do STJ falou sobre sua carreira em Aula Magna no Unilavras
O Unilavras realizou, na última sexta-feira (14), a Aula Magna do curso de Direito. Neste ano, o Auditório Unilavras recebeu a palestra do Presidente do Superior Tribunal de Justiça, o Ministro João Otávio de Noronha, com o tema “A Estrutura do Superior Tribunal de Justiça”. Além dos alunos do curso direito, diversas autoridades de toda a região participaram do evento. Com o auditório cheio, o Ministro falou sobre a sua carreira, desde quando optou pelo curso de direito, articulando com as possibilidades e oportunidades que teve no decorrer de sua vida profissional. O presidente também discutiu o papel do Superior Tribunal de Justiça e a relação com a governança brasileira. “Vir a instituições como o Unilavras é relevante para que o STJ leve a sua importância na ordem jurídica e ensine aos alunos, sobretudo, o papel fundamental dentro da Constituição e a sua posição na política brasileira”. A palestra faz parte do projeto Carreiras Jurídicas do Unilavras, que tem o objetivo de trazer as possibilidades profissionais ligadas à área do Direito. Para a Coordenadora do curso de Direito, a professora Walkiria Castanheira, a presença de autoridades como o Ministro, podem ajudar os alunos a decidir qual segmento profissional seguir. “Todas as decisões proferidas por eles são trabalhadas pelos alunos, onde esses profissionais também conseguem transmitir seu conhecimento pessoal e profissional e como eles chegam nessas carreiras”, disse. A visita do Ministro João Otávio reforça a intenção do Unilavras em preparar o aluno para o mercado, reforçando a excelência e a valorização do potencial de cada profissional que está presente no cotidiano dos alunos. A Reitora Professora Christiane Amaral Lunkes Argenta ressaltou que é um orgulho a presença do Ministro João Otávio no Unilavras, principalmente pela experiência e conhecimento que ele possui. Ela também reafirmou o compromisso do Unilavras em trazer exemplos de competência e sucesso profissional, inspirando os alunos a também buscar posições como a do Ministro, transformando, assim, suas vidas.
FIES 2020 – Inscrições prorrogadas!
**Matéria publicada no site do MEC em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=85521 EDUCAÇÃO SUPERIOR – Interessados no Fies ganham mais dois dias para inscrições Estudantes terão até as 23h59 de sexta-feira, 14, para participar do programa de financiamento de cursos do ensino superior; prazo final era até hoje, 12 Quem ainda não se inscreveu no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pode, agora, concorrer a uma vaga do programa até sexta-feira, 14 de fevereiro. O prazo final, que terminaria hoje, 12, foi prorrogado para dar mais tempo aos interessados. São ofertadas, ao todo, 70 mil vagas. Mesmo estendendo o prazo, o restante do cronograma do Fies permanecerá o mesmo: » Divulgação dos resultados: 26 de fevereiro; » Complementação da inscrição pelos candidatos pré-selecionados na modalidade Fies: 27 de fevereiro até as 23h59 de 2 de março; » Convocação da lista de espera: 28 de fevereiro até as 23h59 de 31 de março. O programa está dividido em duas modalidades: Fies a juros zero, para quem mais precisa (renda familiar de até três salários mínimos por pessoa), e o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies), para renda familiar per capita de até cinco salários mínimos. Como acessar – Para pleitear o financiamento das vagas ofertadas, o estudante deve criar uma conta no portal do governo federal. Logo no primeiro acesso ao Fies, será indicada a necessidade de fazer a conta.O participante será redirecionado para o site do governo federal e, após o login ou a criação da senha, voltará para o site do programa de financiamento estudantil. A medida faz parte do plano de transformação digital do governo federal. A ideia é simplificar a vida do cidadão, com um login — o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) — e uma senha para todos os serviços da administração pública. Leia mais – Meritocracia e governança: Fies passa por reformulação Assessoria de Comunicação Social ** Matéria publicada hoje, 13/02/2020, no Diário Oficial, leia mais em: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/02/2020&jornal=530&pagina=44&totalArquivos=240
#DiárioOficial | PORTARIA Nº 208, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 – Estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2020.

Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/02/2020&jornal=515&pagina=35&totalArquivos=77
Pareceres Relatados pelo CNE/MEC em audiência pública no mês de JANEIRO/2020

O Conselho Nacional de Educação – CNE disponibilizou a relação de pareceres relatados pelos conselheiros em reunião ordinária do mês de JANEIRO/2020. Os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica, antes da publicação da respectiva súmula no Diário Oficial da União. Tão logo essa súmula seja publicada, os pareceres estarão disponíveis para consulta no site do CNE. Clique aqui para ver o Parecer (PDF)
Presidente do STJ ministra palestra no Unilavras

O Centro Universitário de Lavras realizará no dia 14 de fevereiro a Aula Magna do curso de Direito do Unilavras. Neste ano o convidado é o Ministro João Otávio de Noronha, Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento acontecerá às 19h no Auditório do Unilavras e as inscrições são gratuitas. O tema central deste ano será a “A estrutura do Superior Tribunal de Justiça”, que vai trazer esclarecimentos sobre as funções e ocupações do STJ, além de contribuir para a formação dos profissionais da área do direito. Além disso, o Ministro João Otávio falará sobre a sua trajetória profissional, dentro da proposta do projeto Carreiras Jurídicas do Unilavras. Para participar da Aula Magna é preciso realizar a inscrição no site https://eventosextensao.unilavras.edu.br/ e fazer o cadastro para garantir a vaga. João Otávio de Noronha João Otávio de Noronha é formado em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas. Possui especializações em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil. Desde 2018 ocupa a cadeira de Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, tendo ocupado, também, o cargo de Presidente no Conselho Nacional de Justiça.
#DiárioOficial – Inscrições para o ProUni estão abertas e têm prazo prorrogado

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EXTRATO DO EDITAL Nº 6, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 – PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI) REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020 Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/01/2020&jornal=530&pagina=49&totalArquivos=212