MEC lança app e ID Estudantil começa a ser emitida gratuitamente
MEC lança app e ID Estudantil começa a ser emitida gratuitamente **Matéria publicada no site do MEC – Guilherme Pera, do Portal MEC Digital, gratuita e disponível na palma da mão, a ID Estudantil começou a ser emitida nesta segunda-feira, 25 de novembro. A carteirinha de estudante dá o direito ao benefício de meia-entrada em shows, teatros e outros eventos culturais e esportivos, sem que isso gere um custo extra. Basta o aluno estar devidamente matriculado, com seus dados no Sistema Educacional Brasileiro (SEB) — banco de dados nacional de estudantes do Ministério da Educação (MEC) — e baixar o aplicativo nas lojas virtuais de celular. Para assegurar o acesso à ID Estudantil, um representante de cada instituição de ensino, pública e particular, deve enviar as informações dos alunos para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alimentar o SEB. Eles devem informar CPF, data de nascimento, curso, matrícula e o ano e semestre de ingresso dos estudantes. O lançamento oficial foi realizado na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). O ministro da Educação, Abraham Weintraub, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, e o diretor de Tecnologia e Informação do MEC, Daniel Rogério, apresentaram o aplicativo. “[O app da ID Estudantil] vai permitir que todos os estudantes do Brasil façam remotamente, dos seus celulares, a carteirinha digital”, ressaltou Weintraub. “As outras entidades vão continuar a poder emitir, mas a do MEC é sem custos para o aluno”, afirmou. Os alunos podem conferir se a sua instituição de ensino repassou os dados ao sistema em idestudantil.mec.gov.br. Caso não tenham sido cadastrados, os estudantes podem cobrar o envio diretamente onde estudam. A tecnologia reduzirá a burocracia. A identificação nos eventos será por meio de leitura de QR Code, localizado abaixo da foto da pessoa no aplicativo. O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) é parceiro na inciativa, com o cruzamento de dados para evitar fraudes. O ano de 2020 será de transição. A partir de 1º de janeiro de 2021, toda e qualquer instituição que quiser emitir carteira estudantil deverá consultar os dados cadastrados no SEB. “O cadastro assegurará se o portador da carteirinha é aluno de fato”, explicou Alexandre Lopes. O processo de identificação será rigoroso e seguro. Os estudantes de 18 anos ou mais devem tirar uma foto tanto do próprio rosto quanto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou da Carteira de Identidade (RG) para comparação das imagens. Isso servirá para coibir fotos falsas ou de terceiros. Toda a identificação é feita pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), informado pelo representante da instituição de ensino no SEB, e pelo login único gov.br, onde constam diversos serviços do governo federal. No caso dos menores de idade, é preciso que o responsável legal baixe o app e permita que o jovem tenha acesso. Só aí é que os alunos poderão fazer o download da ID Estudantil. Daniel Rogério explicou que o combate à fraude será feito também por empresários organizadores de eventos. “Temos o aplicativo ID Validador, em que qualquer estabelecimento pode checar a carteirinha. E ele também vai validar carteiras emitidas outras instituições”, disse. Apesar de ser gratuita para o público-alvo, a ID Estudantil — como a maior parte das políticas públicas — tem um custo para o pagador de imposto. No caso, é baixo. São R$ 0,15 por carteirinha emitida. Acesso o aplicativo para android aqui.
#DiárioOficial | MEC lança regras de seleção do Fies para primeiro semestre de 2020
– PORTARIA Nº 2.016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil – P-Fies referente ao primeiro semestre de 2020. Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/11/2019&jornal=515&pagina=114&totalArquivos=233
Instituições de ensino têm até dia 25 para aderirem ao ProUni
Instituições de ensino superior privadas têm até a próxima segunda-feira (25) para manifestar interesse em participar do Programa Universidade Para Todos (ProUni) do primeiro semestre de 2020. Todos os procedimentos operacionais serão efetuados exclusivamente por meio do Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni). O edital que torna público o cronograma e os procedimentos para emissões de termos de adesão e aditivo ao processo seletivo do primeiro semestre de 2020 está disponível na página do programa. O ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais (50%) em instituições particulares de ensino superior, com base no desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e em critérios de renda. Cerca de 1,1 mil instituições em todo país oferecem vagas pelo programa e, em contrapartida, são isentas de tributos pelo governo federal. No primeiro semestre deste ano foram ofertadas cerca de 244 mil bolsas de estudo em 1,2 mil instituições particulares de ensino. No segundo semestre, o total de bolsas foi 169 mil, em 1,1 mil instituições em todo o país. O prazo para a adesão das instituições começou em 7 de novembro. Para as universidades que ainda não participaram do programa o prazo foi mais curto e terminou no dia 14. ** Leia a matéria original em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2019-11/instituicoes-de-ensino-tem-ate-dia-25-para-aderirem-ao-prouni
FEPI no parque!
Estará em Itajubá no feriado? Esperamos você, seus amigos e familiares no Parque Municipal. #FepiNoParque
Pareceres Relatados pelo CNE/MEC em audiência pública no mês de NOVEMBRO/2019
O Conselho Nacional de Educação –O Conselho Nacional de Educação – CNE disponibilizou a relação de pareceres relatados pelos conselheiros em reunião ordinária do mês de NOVEMBRO/2019. Os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica, antes da publicação da respectiva súmula no Diário Oficial da União. Tão logo essa súmula seja publicada, os pareceres estarão disponíveis para consulta no site do CNE. Clique aqui para ver o Parecer (PDF)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Assembleia Geral da AFEESMIG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Associação das Fundações Educacionais de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais – AFEESMIG, convoca os presidentes das Fundações filiadas ou seus representantes legais (delegados por escrito) a participarem da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 26 de novembro de 2019, terça-feira, às 10h, em primeira convocação, com a presença de 1/3 dos integrantes da Assembleia Geral, em conformidade com o Art. 18, Inciso II, do Estatuto da AFEESMIG, e, caso não haja quórum na primeira convocação, 30 minutos após, com qualquer número de filiados presentes. A Assembleia Geral Ordinária terá lugar na Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado – FUNDAMIG, Rua Goitacazes, nº 71/813 – Centro – Belo Horizonte – MG, para deliberar na pauta: 1) Deliberar sobre Plano geral de trabalho, o calendário de atividades e a proposta orçamentária para o exercício seguinte (2.020). 2) Definir a política e a estratégia institucionais a serem adotadas nos anos subsequentes; 3) Deliberar sobre questões comuns de interesse das associadas não especificadas no estatuto: . Processo tramitação Cota Patronal; . Estimativa de reajuste praticado pelas IES para 2020. 4) Assuntos Gerais. Brasília (DF), 4 de novembro de 2019. Erwin Rolf Mádisson Júnior Presidente » Clique aqui para ver o Edital em PDF
#DiárioOficial | INEP divulga Cronograma do Censo da Educação Superior 2019.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – PORTARIA Nº 911, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 – Cronograma do Censo da Educação Superior 2019. Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/11/2019&jornal=515&pagina=87&totalArquivos=243
#DiárioOficial | Processo seletivo PROUNI
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL Nº 66, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI) – ADESÃO E EMISSÃO DE TERMO ADITIVO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020. Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/11/2019&jornal=530&pagina=54&totalArquivos=266
Cursos de Licenciatura EAD terão que oferecer estágio presencial a partir de 2022, define conselho
*Matéria publicada no site da ABMES O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, nesta quinta-feira (7), um parecer que altera as normativas para os cursos de formação de professores, incluindo o de pedagogia e as licenciaturas. Entre as mudanças está a reformulação das regras para a parte prática do curso, incluindo o estágio em sala de aula. Agora, fica explícito que o estágio dos estudantes matriculados em cursos de Educação a Distância (EAD) seja “obrigatório e integralmente realizado de maneira presencial”. Ao G1, a conselheira do CNE Maria Helena Guimarães, que presidiu a comissão de elaboração do parecer, disse considerar essa uma “questão extremamente importante”. Segundo ela, as regras atuais não deixam “esclarecido” que as práticas devem ser presenciais, com acompanhamento obrigatório de um docente da faculdade do estudante, e de um professor da escola em que ele fará o estágio. “Não era obrigatória que o estágio fosse presencial dentro de uma escola, com mentor e tutor, não estava esclarecido”, afirmou a conselheira, ressaltando que quase dois terços das matrículas em cursos de licenciatura hoje são na modalidade a distância. O parecer aprovado nesta semana agora vai passar por uma revisão jurídica antes de ser encaminhado ao Ministério da Educação para ser homologado. Só depois dessa etapa ele passa a vigorar. O prazo estipulado para que as instituições incorporem as novas regras varia entre dois e três anos, contados a partir da homologação. Principais regras do parecer Algumas normas ratificam regras que já eram para estar em vigor, mas ainda não foram implementadas em todos os cursos, principalmente em relação à duração do curso, que já deveria ser de quatro anos. Mas ele incorpora outras normas, como a dedicação de 50% da carga horária ao aprendizado e domínio dos componentes previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O parecer redistribui as 3.200 totais do curso em três grupos: Conhecimentos científicos, educacionais e pedagógicos como conceitos que fundamental a educação e sobre o funcionamento dos sistemas escolares (total de 800 horas) Conteúdos específicos sobre os temas da Base Nacional Comum Curricular (total de 1.600 horas) Atividades práticas (800 horas, incluindo 400 horas de estágio “em situação real de trabalho em escola”, e 400 horas de prática ligada aos componentes dos itens 1 e 2) O item 2 terá três caminhos distintos, dependendo do nível de ensino em que o estudante pretende lecionar: educação infantil; anos iniciais do ensino fundamental; e anos finais do fundamental e ensino médio. Já nos dois casos do item 3, essa carga horária deve ser integralmente cumprida em atividades presenciais, mesmo que o estudante esteja matriculado em um curso a distância. Prática presencial e modernização Maria Helena afirma que um dos problemas da falta de obrigatoriedade explícia do estágio presencial era a brecha a fraudes, já que as autoridades nas faculdades acabavam assinando formulários de cumprimento da carga horária sem saber de fato se elas haviam sido cumpridas. “O diretor assinava, não sabia se tinha feito”, disse ela. Além disso, especialistas argumentam que, sem a prática presencial, o futuro professor não consegue se capacitar adequadamente para atuar na sala de aula. Segundo Wellington Baxto, diretor da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), a presencialidade do estágio é importante. “É uma prática docente, a gente percebe que há uma necessidade. Isso afeta a formação de professor, ele vai entrar na sala de aula quase sem as competências necessárias, aí a situação fica comprometida”, explicou ele. “Mas uma parte da formação não precisa ser presencial.” Baxto defende, ainda, que o ensino superior seja visto como uma categoria única, sem a distinção entre as modalidades presencial e EAD. “Você vai criando categorias e depois tem que ficar justificando essas categorias na frente”, disse ele. Já Sólon Caldas, diretor-executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES), afirmou que “o estágio obrigatório nos cursos ofertados em EAD vai ao encontro de um ensino hibrido, com a prática feita presencialmente. Isso já ocorre em vários outros cursos, principalmente os da área da saúde”. Caldas afirma que, embora seja necessário atualizar as diretrizes da formação dos professores, “não necessariamente o aumento de carga horária de formação se traduz em qualidade”. Para o diretor, “é preciso modernizar as licenciaturas e introduzir novas tecnologias” nos cursos. Caldas afirma que, embora seja necessário atualizar as diretrizes da formação dos professores, “não necessariamente o aumento de carga horária de formação se traduz em qualidade”. Para o diretor, “é preciso modernizar as licenciaturas e introduzir novas tecnologias” nos cursos. “Antes de quaisquer mudanças que visem à melhoria da formação, é preciso uma politica pública de incentivo para que os jovens desejem a profissão de professor”, completou ele. Mudanças recentes As normas para a formação de professores haviam sido alteradas pela última vez há quatro anos, no documento conhecido como Parecer 2/2015. A nova proposta de mudança chegou ao CNE em dezembro de 2018, no fim do governo de Michel Temer, por meio de um documento batizado de Base Nacional de Formação Docente (BNC-Formação). No início do ano, porém, o então ministro da Educação, Ricardo Vélez, pediu para que o documento fosse devolvido ao MEC para uma avaliação da nova gestão. Vélez acabou sendo substituído por Abraham Weintraub e, em junho, o novo secretário de Educação Básica, Jânio Macedo, remeteu novamente a Base para nova apreciação dos conselheiros. De acordo com Maria Helena, a orientação do MEC foi que os conselheiros trabalhassem em cima dos dois documentos. “A Secretaria de Educação Básica queria que nós encaminhássemos aquele projeto junto com a discussão do Parecer 2 de 2015”, explicou ela. Veja a matéria original
Diretores da AFEESMIG presente no Workshop Gestão de Empresas Educacionais 2019.
Diretores da AFEESMIG presente no Workshop Gestão de Empresas Educacionais 2019.