GEduc 2026
Ser protagonista na educação do futuro é assumir uma atuação estratégica diante dos desafios contemporâneos da gestão educacional. É compreender cenários, antecipar tendências e liderar transformações que impactam diretamente a qualidade do ensino e o fortalecimento das instituições. O GEduc 2026 reúne gestores, mantenedores e especialistas de todo o Brasil em um ambiente de diálogo qualificado, troca de experiências e construção coletiva de caminhos para a educação. 📅 25 a 27 de março | São Paulo 🎟 Associados contam com 15% de desconto na inscrição.
MEC normas – Sistema de Consultas à Legislação e aos Atos Normativos do Ministério da Educação.
O MEC Normas foi instituído pela Portaria MEC nº 817/2025, como um sistema oficial de disponibilização de atos normativos do Ministério da Educação (MEC). A plataforma reúne todas as normas publicadas no Diário Oficial da União (DOU): Leis, Decretos, Portarias, Instruções Normativas, Resoluções e demais atos editados pelo Ministério, suas Secretarias e órgãos vinculados (CNE, Capes, FNDE e INEP) que dizem respeito ao planejamento das políticas públicas para a educação brasileira e outras normas aplicadas à Administração Pública de interesse do MEC. O MEC Normas atende ao dever de transparência e demais princípios impostos à administração pública ao dar acesso à informação de maneira organizada e atualizada diariamente, com extração automática dos atos normativos publicados no DOU. A base de dados foi produzida por equipes da Consultoria Jurídica do Ministério da Educação (CONJUR/MEC) em colaboração com órgãos e entidades vinculadas ao MEC, a fim de otimizar o trabalho de membros, servidores e colaboradores, além de garantir o acesso público ao estoque regulatório das políticas educacionais. MEC Normas ** Matéria publicada no site do MEC em: https://www.gov.br/mec/pt-br/mec-normas
Altera as regras de transição para a aplicação do Decreto nº 12.456/2025, que regulamenta a oferta de EAD…
Altera as regras de transição para a aplicação do Decreto nº 12.456/2025, que regulamenta a oferta de EAD por IES em cursos de graduação e estabelece o calendário de processos regulatórios no Sistema eMEC para 2025. – PORTARIA MEC Nº 795, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 – Altera a Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025, que dispõe sobre as regras de transição para a aplicação do Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que regulamenta a oferta de educação a distância – EaD por Instituições de Educação Superior – IES em cursos de graduação e estabelece o calendário de processos regulatórios no Sistema eMEC para o ano de 2025. * Para ter acesso a Portaria, favor acessar o link: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/11/2025&jornal=515&pagina=80&totalArquivos=269
Altera a Portaria MEC nº 506/2025, que trata da oferta de EAD por – IES em cursos de graduação…
Altera a Portaria MEC nº 506/2025, que trata da oferta de EAD por – IES em cursos de graduação, no que se refere à formação acadêmica e às atribuições do corpo docente, dos mediadores pedagógicos, dos tutores e dos responsáveis pelos Polos de Educação a Distância – Polos EaD, GABINETE DO MINISTRO – PORTARIA MEC Nº 794, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 – Altera a Portaria MEC nº 506, de 10 de julho de 2025, que regulamenta o Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que trata da oferta de educação a distância por Instituições de Educação Superior – IES em cursos de graduação, no que se refere à formação acadêmica e às atribuições do corpo docente, dos mediadores pedagógicos, dos tutores e dos responsáveis pelos Polos de Educação a Distância – Polos EaD, às atividades presenciais e avaliações de aprendizagem, aos materiais didáticos e plataformas digitais bem como à criação, ao funcionamento, à alteração de endereço e à extinção dos Polos EaD. * Para ter acesso a Portaria, favor acessar o link: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/11/2025&jornal=515&pagina=79&totalArquivos=269
EDUCAÇÃO SUPERIOR – Fies 2026: prazo para participação de instituições começa quinta (27).
As mantenedoras que desejarem que suas instituições de ensino superior participem do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre de 2026 deverão realizar os procedimentos necessários para emissão e assinatura do termo de participação para a oferta de vagas em cursos de graduação por meio do Sistema Informatizado do Fies, o Sisfies, no módulo FiesOferta, no período de 27 de novembro a 4 de dezembro. O Edital nº 26/2025, que trata do cronograma e dos procedimentos para a participação de instituições de ensino superior ao processo seletivo, foi publicado pelo Ministério da Educação (MEC) na segunda-feira, 24 de novembro. O termo de participação deverá ser assinado eletronicamente pelo representante legal da mantenedora, utilizando a assinatura eletrônica disponibilizada no módulo FiesOferta, de acordo com o perfil de acesso identificado e exigido. Para a emissão do termo, serão utilizadas as informações do Cadastro e-MEC, cabendo às mantenedoras assegurarem a regularidade das informações que constam nele, bem como a sua compatibilidade com as informações presentes no FiesOferta, para a emissão do documento. Fies – Instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, o Fundo de Financiamento Estudantil é um programa do MEC que concede financiamento a estudantes para cursos de graduação em instituições de educação superior privadas que aderirem ao programa e possuam avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) * Matéria publicada no site do MEC em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/novembro/fies-2026-prazo-para-participacao-de-instituicoes-comeca-quinta-27
EDUCAÇÃO AMBIENTAL – MEC participa de reunião de alto nível sobre educação verde
Encontro promovido pelo MEC e pela Unesco nesta quinta (13), em Belém, durante a COP30, reforçou o papel da educação na agenda climática e lançou versões em português de guias internacionais. O Ministério da Educação (MEC) participou, nesta quinta-feira, 13 de novembro, da Mesa Ministerial de Alto Nível sobre Educação Verde, realizada durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, no Pará. O encontro reuniu representantes de países e organizações internacionais para discutir o papel da educação no enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas e fortalecer compromissos globais com uma educação sustentável. Representando o ministro da Educação, Camilo Santana, o secretário-executivo adjunto do MEC, Rodolfo de Carvalho Cabral, participou da discussão. A mesa de alto nível foi organizada sob a coordenação do MEC e da Greening Education Partnership (GEP), iniciativa liderada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) que busca apoiar os países no enfrentamento da crise climática, com o apoio fundamental da educação. O encontro destacou experiências e boas práticas de diferentes países, com foco na capacitação de professores, no fortalecimento de currículos verdes e na criação de sistemas educacionais preparados para a mudança do clima, e ressaltou a importância de alinhar as avaliações a esses objetivos de aprendizagem. A iniciativa integra o Eixo Temático 5 da Agenda de Ação da COP30 — Promoção do Desenvolvimento Humano e Social — e reforça o compromisso do Brasil com uma educação transformadora, capaz de preparar as novas gerações para agir frente à crise climática e participar da construção de um planeta mais sustentável. Durante a reunião, Cabral ressaltou a importância de integrar a pauta ambiental às políticas educacionais, ressaltando o papel transformador da educação: “O Brasil entende que não há justiça climática sem justiça educacional. É pela formação de cidadãos críticos, conscientes e engajados que poderemos consolidar uma transição justa, capaz de gerar prosperidade e preservar a vida em todas as suas formas”. Destacou, ainda, o Plano de Aceleração de Soluções (PAS), liderado pelo MEC na Agenda de Ação da COP30, discutido em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (13) com parceiros internacionais. A iniciativa cria uma rede voltada à promoção de políticas educacionais e de juventudes para sustentabilidade e resiliência climáticas. “São os países em desenvolvimento, os países do nosso Sul Global, unindo forças, vozes e saberes para escalar soluções baseadas na natureza e no conhecimento local”. Leia mais: Plano proposto pelo MEC para enfrentamento climático é discutido Ao final da programação, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) promoveu um debate sobre cooperação educacional e apresentou o rascunho do novo marco do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), voltado à alfabetização climática. O documento define conhecimentos, habilidades e atitudes essenciais para que estudantes possam contribuir ativamente com as metas globais de sustentabilidade. Guias Internacionais – Durante o evento, o Brasil apresentou suas ações como referência internacional no tema e lançou as versões em português dos documentos da Unesco Guia para Currículos Verdes e Padrões de Qualidade das Escolas Verdes. As publicações orientam governos e redes de ensino na implementação de práticas pedagógicas voltadas à sustentabilidade, contribuindo para a formação de cidadãos conscientes. “Ao combinarmos currículo verde estruturado e ambiente escolar transformado, construiremos uma educação que prepara os estudantes não apenas para compreender o mundo, mas para preservá-lo”, ressaltou o secretário-executivo adjunto do MEC. Agenda – Nesta quinta-feira (13), além da reunião de alto nível, o ministério promoveu a roda de conversa Infâncias e Juventudes para a Educação Climática, que destacou o papel das novas gerações na construção de soluções para os desafios ambientais. Participaram estudantes da Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNJIMA), do Parlamento Juvenil do Mercosul (PJM) e embaixadores do meio ambiente. Leia mais: MEC conversa com estudantes sobre educação ambiental na COP30 Leia mais: COP30: universidades amazônicas debatem transição climática justa Leia mais: COP30 discute instituições federais e transição energética Ao longo do dia, o MEC também promoveu painéis nos Pavilhões Brasil: na Zona Verde, sobre o papel das universidades amazônicas na transição climática justa; e, na Zona Azul, sobre a formação profissional voltada à descarbonização da matriz energética. As atividades se encerraram com a Vitrine de Educação Profissional e Tecnológica na COP30, que apresentou experiências inovadoras da Rede Federal de Educação. No primeiro dia (12), o MEC iniciou sua atuação no estande da Associação de Universidades Amazônicas (Unamaz), na Zona Verde, com uma programação dedicada à educação ambiental, à alimentação escolar e à sustentabilidade na educação profissional. Entre os destaques estiveram a discussão sobre a Política Nacional de Educação Ambiental Escolar (Pneae), um painel sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o lançamento de um livro bilíngue sobre sustentabilidade na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Leia mais: MEC apresenta Política de Educação Ambiental na COP30 Leia mais: MEC apresenta Pnae para delegações na COP30 Também ocorreram debates sobre o protagonismo feminino na transição energética justa e sobre a atuação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) na promoção da bioeconomia na Amazônia Legal. O ministro da Educação, Camilo Santana, também participou da mesa de abertura do evento do Instituto Alana, intitulado Dia da Educação na COP30. Encerrando sua participação, no dia 17, o MEC estará presente no painel O Necessário Protagonismo da Juventude e dos Povos Tradicionais na Agenda Climática, realizado no Pavilhão Brasil. O debate reforçará a importância da valorização dos saberes tradicionais — indígenas, quilombolas, ribeirinhos e populações do campo — e da juventude como agentes centrais na construção de soluções sustentáveis, inclusivas e socialmente justas. MEC na COP30 – Em novembro de 2025, o Brasil sedia a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Belém, no coração da Amazônia. Na conferência, o MEC participa ativamente da Agenda de Ação da COP30, que reúne 30 objetivos-chave voltados à transformação de compromissos em resultados concretos. A pasta atua no 18º objetivo, que contempla o tema “Educação, capacitação e geração de empregos para enfrentar a mudança do clima”. Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria de Assuntos Internacionais (AI) * Matéria publicada no site do MEC em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/novembro/mec-participa-de-reuniao-de-alto-nivel-sobre-educacao-verde
BNI – Inep publica resultado preliminar da análise da doc. comprobatória dos inscritos interessados em compor o BNI
O prazo para interposição de recursos sobre o resultado preliminar termina nesta quinta-feira (13). A convocação para a capacitação dos elaboradores de itens selecionados sai na sexta-feira (14). O Inep publicou nesta quarta-feira (12) o resultado provisório das inscrições de interessados em compor o Banco Nacional de Itens da Educação Superior (BNI-ES). O prazo para recurso se encerra amanhã. A medida permite que os interessados verifiquem as razões da “reprovação” da inscrição e interponham recursos para ajustar e/ou apresentar documentação comprobatória que atenda aos critérios do edital. O procedimento deve ser feito por meio do envio dos documentos ao e-mail bni.medicina@inep.gov.br. A chamada pública é voltada à seleção de elaboradores e revisores de itens para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior (Revalida) e o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). O resultado final da seleção e a convocação para a capacitação dos elaboradores de itens selecionados serão divulgados na sexta-feira (14). A candidatura contempla docentes com diploma de graduação em medicina emitido por instituição de ensino superior credenciada junto ao Ministério da Educação (MEC). Também é exigido título de especialização (stricto sensu ou lato sensu) registrado em, pelo menos, uma das seguintes áreas: clínica médica, cirurgia geral, pediatria, ginecologia e obstetrícia, medicina de família e comunidade, saúde coletiva ou saúde mental. Além disso, é necessário atuar como docente em curso de medicina e comprovar o vínculo por meio de declaração assinada pelo coordenador do curso ou pelo representante legal da instituição. Cronograma: Atividade Datas Previstas* Inscrições para o CERES/BNI-ES 2025/2026 13/10 a 07/11/2025 Período da análise e resultado provisório da documentação comprobatória da inscrição 03/11 a 11/11/2025 Recurso da documentação comprobatória da inscrição 12/11 a 13/11/2025 Resultado do recurso da documentação comprobatória da inscrição 13/11/2025 Convocação para capacitação 14/11/2025 Capacitação de Elaboradores de Itens 14/11 a 24/11/2025 1ª Oficina de Elaboração de Itens** 26/11 a 31/12/2025 Análise para aceite ou descarte dos itens produzidos na oficina até 31/03/2026 Acesse o Sistema BNI Confira o edital da seleção Confira a retificação do edital da seleção Anexo I – Declaração de Exercício de Atividade Docente Anexo II – Termo de Conhecimento, Compromisso e Sigilo Anexo III – Termo de responsabilidade Anexo IV – Formulário de autodeclaração para candidatos pretos ou pardos Anexo V – Formulário de autodeclaração para candidatos quilombolas Anexo VI – Formulário de autodeclaração para candidatos indígenas Anexo VII – Formulário de autodeclaração para pessoas com deficiência Anexo VIII – Formulário de classificação da natureza da deficiência Assessoria de Comunicação Social do Inep * Matéria publicada no site do INEP em: https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/bni/inep-publica-resultado-preliminar-da-analise-da-documentacao-comprobatoria-dos-inscritos-interessados-em-compor-o-bni-para-exames-da-formacao-medica
Unipam 10 11 2025
A Fundação Roge é a mais nova afiliada da ANFEP!
“Há mais de 25 anos oferecendo educação de qualidade para o campo! Somos fruto de um sonho: devolver à sociedade um pouco do resultado de uma longa caminhada profissional. Assim, os fundadores Rogério e Getúlio conceberam o projeto de educação FUNDAÇÃO ROGE há mais de 25 anos, impulsionados pela crença de que a educação possui um grande poder transformador na vida das pessoas e, consequentemente, no mundo. Nascido em 1999, o projeto educacional da FUNDAÇÃO ROGE abriu suas portas em 2002 para receber seus primeiros alunos em cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, dentro de uma proposta de educação para o campo. Desde então, já são muitas turmas formadas e vários jovens atendidos, de diferentes municípios do país, entre eles, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Todos beneficiados com educação gratuita de qualidade, amplamente reconhecida pelo mercado. Nossa gratidão a todos que fazem parte dessa história!” Conheça mais em: https://www.fundacaoroge.org.br/ Bem-vinda à ANFEP! #anfep24anos #fundaçãoroge
CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – Seminário do Inep destaca o Censo da Educação Superior no Brasil.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realiza até esta quinta-feira (6), em Brasília, o 10º Encontro Nacional do Censo da Educação Superior. O evento, iniciado na terça-feira (4/11), visa aprimorar as estatísticas educacionais, promovendo diálogo entre o Ministério da Educação (MEC), Inep e as instituições e demais órgãos que atuam nessa etapa de ensino no país. A abertura do encontro contou com a presença da secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC), Marta Abramo, do presidente do Inep, Manuel Palacios, e do diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior (Difes), Juscelino Silva, da Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC). As boas-vindas ficaram a cargo do diretor de Estatísticas Institucionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno, e da coordenadora-geral do Censo da Educação Superior, Kátia Vaz. O painel inicial, “Diálogos com os executores da Política Nacional de Educação Superior”, tratou do papel estratégico da gestão à frente da organização e orientação do conjunto de ações que visam assegurar a qualidade, a democratização do acesso e a permanência dos estudantes no ensino superior. A política envolve desde a expansão da oferta nas instituições públicas e privadas até a regulação, supervisão e avaliação de instituições, cursos e estudantes. A primeira fala do painel foi da secretária Marta Abramo, que ressaltou a importância de articulação coordenada entre as políticas voltadas para o ensino médio e para o superior. “Políticas como o Pé-de-Meia reforçam a conclusão do ensino médio e o ingresso na educação superior, estimulando a participação no Enem”, disse. Por sua vez, Manuel Palacios destacou a atenção à formação dos professores e ao uso de novos instrumentos de avaliação, como o da formação médica. “Em 2026 haverá um grande esforço para modelar o processo semipresencial na formação, em conformidade com o Decreto (n.º 12.456/2025) e inovações na avaliação”, adiantou. Ao fechar as falas do primeiro painel, Juscelino Silva observou a relevância dos indicadores do Censo para a Sesu: “Proporciona ampliar a rede de universidades federais no Brasil, levando a educação superior para regiões onde há necessidade de desenvolvimento”, observou. Programação – Entre as novidades desta 10ª edição, está a nova logomarca do encontro e a obra temática “Censo da Educação Superior no Brasil – metodologia, políticas públicas e gestão educacional”, que reúne reflexões e análises sobre o papel do Censo na formulação e monitoramento das políticas públicas. Este encontro no Inep coloca em evidência o momento de transformação da educação superior com a expansão do acesso, a consolidação da modalidade a distância e a diversidade das trajetórias formativas, além do fortalecimento das políticas de inclusão; condições que trazem novos desafios para a produção de informações e acompanhamento dos dados. Saiba mais sobre o Censo da Educação Superior * Matéria publicada no site do INEP em: https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/censo-da-educacao-superior/seminario-do-inep-destaca-o-censo-da-educacao-superior-no-brasil