Assembleia Geral Ordinária da ANFEP – AGO
Aconteceu, agora a tarde, a Assembleia Geral da ANFEP, via aplicativo Teams, e na pauta os seguintes assuntos: Aprovar a prestação de contas exercício de 2025 e outras questões comuns de interesse das associadas. Estavam presentes as seguintes filiadas: Centro Regional de Cultura – CEREC; Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá – FEPI; Fundação Educacional de Formiga – FUOM; Fundação Educacional de Lavras – FELA; Fundação José Bonifácio Lafayette de Andrada – FUNJOB; Fundação Mineira de Educação e Cultura – FUMEC; Fundação Presidente Antônio Carlos – FUPAC; e Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas – FETA Acesse aqui o Edital Agradecemos a presença de todos!
Lula anuncia Leonardo Barchini como novo ministro da Educação
Atualmente, Barchini ocupa o cargo de secretário-executivo do MEC, número 2 da pasta. Lula afirmou que Camilo Santana vai deixar cargo para participar da campanha eleitoral. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (30) que o secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Leonardo Barchini, assumirá a pasta nos próximos dias, no lugar de Camilo Santana. Segundo o petista, Camilo Santana deixará o cargo para participar da campanha eleitoral deste ano. Lula disse não saber se Camilo vai concorrer a algum mandato nas eleições de outubro. Ex-governador do Ceará, Camilo foi eleito em 2022 para o Senado, mas se afastou para ser ministro da Educação. O presidente fez o anúncio do novo ministro durante um evento, em Brasília, sobre obras na área de educação. Ele apresentou Barchini à plateia. “Leonardo é da minha confiança, do Camilo Santana e da equipe. Tenho o prazer de chamá-lo de novo ministro da Educação”, disse Lula, dirigindo-se ao secretário-executivo do MEC. Ao falar sobre a troca no Ministério da Educação, Lula disse que teve muita sorte com sua equipe de ministros. Que Fernando Haddad (PT) foi o melhor chefe do MEC até a gestão Camilo Santana. O petista também disse que mais trocas na Esplanada devem acontecer nesta semana, a última do prazo para desincompatibilização – ou seja, do período em que pessoas que pretendem disputar as eleições de outubro deste ano precisam deixar os cargos públicos que ocupam. 16 ministros devem deixar cargos para disputar eleição “O Rui Costa já está com cara de sainte”, brincou Lula em referência ao ministro-chefe da Casa Civil, que vai tentar uma vaga de senador pela Bahia em outubro. Quem é o novo ministro? Leonardo Barchini, secretário-executivo do Ministério da Educação anunciado por Lula como novo titular da pasta — Foto: Reprodução/Canal Gov Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), Barchini, segundo currículo disponível no site do MEC, tem mestrado em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília (UnB) e cursou doutorado em Administração Pública na Fundação Getúlio Vargas (FGV). No MEC, já ocupou os cargos de diretor de Programas, chefe de gabinete e chefe da Assessoria Internacional da pasta. Ainda conforme o currículo divulgado pelo MEC, foi chefe de gabinete da Prefeitura de São Paulo e secretário municipal de Relações Internacionais e Federativas, na gestão Fernando Haddad (PT). Também ocupou cargos na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e é pesquisador associado da FGV. * Matéria publicada no site do G1: https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/03/30/lula-anuncia-leonardo-barchini-como-novo-ministro-da-educacao.ghtml
ENSINO MÉDIO – Enem será utilizado para avaliar educação brasileira
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, sancionou, nesta segunda-feira, 30 de março, o Decreto Presidencial que altera as atribuições do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Com a mudança, o certame passa a integrar o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), tendo a função de avaliar as competências e habilidades esperadas para o final da educação básica, o que resultará na produção de indicadores educacionais para apoiar o acesso a políticas públicas educacionais. O exame segue também como a principal ferramenta para ingressar no ensino superior e como meio de certificar a conclusão da etapa de ensino. A assinatura ocorreu durante cerimônia de inauguração, em Brasília (DF), de mais de 100 obras da educação e de anúncio do alcance da marca de 99 mil escolas conectadas pelo país. Leia mais: MEC inaugura mais de 100 obras da educação “Muitas vezes, o aluno que está no terceiro ano não está preocupado com a prova do Saeb, ele está preocupado com a prova do Enem. Por isso, não tenho dúvidas de que isso vai aumentar a participação e fortalecer a avaliação do terceiro ano do ensino médio”, comemorou Camilo Santana. O objetivo do Decreto é produzir um diagnóstico da educação básica, com resultados para as redes de ensino públicas e privadas, que auxilie na garantia de um padrão de qualidade na educação. Assim, a medida contribui para garantir a comparabilidade e a confiabilidade dos resultados ao longo do tempo, requisito essencial ao monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e à identificação de desigualdades educacionais. Uma portaria do MEC deverá definir, em momento posterior, a regra de transição para os exercícios de 2027 e 2028, com a utilização dos resultados do Saeb de 2025 para fins de cálculo de indicadores educacionais, com o objetivo de preservar a comparabilidade das séries históricas e assegurar continuidade ao monitoramento das metas educacionais. Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni). Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal. Agenda – Ao todo, 107 obras, em diferentes regiões do Brasil, foram inauguradas no evento em que foi assinado o decreto que altera as atribuições do Enem. As entregas abrangem desde creches, escolas da educação básica e campi de institutos federais, até reformas em universidades e hospitais universitários, reforçando o compromisso do governo federal com a ampliação do acesso à educação pública de qualidade e com a melhoria da infraestrutura educacional. As obras receberam o investimento federal de R$ 413,49 milhões, provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e de recursos próprios do MEC. Assessoria de Comunicação Social do MEC * Matéria publicada no site da ANFEP em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/marco/enem-sera-utilizado-para-avaliar-educacao-brasileira ________________________________________
A ANFEP presente no Geduc 2026!
Mais do que um congresso de educação… Um evento educacional onde mentes inquietas da educação básica, superior e profissional se encontram para criar o amanhã. O Presidente da ANFEP, Profº João Antônio Argenta, participou do evento que começou hoje e vai até a próxima sexta-feira, 27, no Pro Magno, em São Paulo. O primeiro dia foi marcado por encontros inspiradores, trocas valiosas e muito aprendizado, reunindo educadores e gestores que acreditam no poder transformador da educação. A ANFEP é apoiadora do @geducoficial * Saiba mais em: https://www.geducoficial.com.br/ 📸Foto: Profº Argenta; Profª Tatiana e Profº Vinicius
EDUCAÇÃO SUPERIOR – Fies: MEC faz nova convocação da lista de espera do 1º semestre.
Estudantes pré-selecionados devem fazer a complementação da inscrição na página do Fies em até três dias úteis após a data dessa convocação. Convocações pela lista de espera ocorrerão até 10/4. O Ministério da Educação (MEC) realizou novas convocações pela lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referentes ao processo seletivo do primeiro semestre de 2026. Os candidatos devem ficar atentos aos prazos e consultar periodicamente a página do Fies no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior para verificarem se foram pré-selecionados. A etapa de convocação por meio da lista de espera começou em 26 de fevereiro e vai até 10 de abril. Todos os inscritos que não foram pré-selecionados na chamada regular foram incluídos, automaticamente, na lista de espera. Regulamentado pelo Edital nº 3/2026, o processo seletivo tem várias etapas. Após a convocação, o estudante deve realizar, obrigatoriamente, a complementação da inscrição pela internet, de forma gratuita, na página do Fies, em até três dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data da convocação. Após a complementação da inscrição, os estudantes devem comprovar as informações declaradas no ato da inscrição, de forma física ou digital, em até cinco dias úteis, junto à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino em que foram pré-selecionados. Em seguida, devem validar no banco a documentação exigida, em até 10 dias úteis. Os prazos de todas as etapas listadas em edital, até a conclusão do processo com a assinatura do contrato de financiamento, devem ser rigorosamente observados para evitar a perda da vaga. Lista de espera – Um candidato é pré-selecionado pela lista de espera quando a vaga não é ocupada na chamada regular ou quando ela volta para o sistema por não ter sido ocupada durante convocações anteriores da lista de espera. Dessa forma, aquela mesma vaga é ofertada para o próximo estudante da lista, de acordo com a ordem de classificação do Fies. A não ocupação da vaga ocorre quando o pré-selecionado não consegue concluir alguma etapa que antecede a assinatura do contrato ou por não manter o interesse pela vaga. A participação do candidato na lista de espera assegura apenas a expectativa do direito de ser pré-selecionado às vagas para as quais se inscreveu, mas está condicionada à disponibilidade de vaga no grupo de preferência e no curso/turno/local de oferta/instituição, de acordo com o tipo de vaga e a modalidade de concorrência. De acordo com o edital, as instituições devem divulgar, em suas páginas na internet e afixar em local de grande circulação de estudantes, a relação dos estudantes pré-selecionados por cursos e turnos de cada local de oferta. Vagas – Para o ano de 2026, o total de vagas ofertadas para o Fies será de 112.168. O MEC já ofertou 67.301 vagas em 1.421 instituições de ensino superior, distribuídas por 19.834 cursos e turnos. As vagas eventualmente não ocupadas após as convocações por meio da lista de espera desta primeira edição do Fies 2026 serão ofertadas no processo seletivo do segundo semestre, que oferecerá, ainda, novas vagas até o limite previsto para o ano inteiro. Reserva de vagas – Desde 2024, o programa oferece reserva de vagas a candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e com deficiência, tanto para o Fies quanto para o Fies Social. Com o Fies Social, o MEC reserva 50% das vagas do Fies para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), em situação ativa. No caso de pré-selecionados que atendam às regras do Fies Social, a contratação do financiamento é integral, cobrindo até 100% dos encargos educacionais. Fies – O Fundo de Financiamento Estudantil é um programa do MEC instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Seu objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas que possuírem avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e aderirem ao programa. Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) * Matéria publicada no site do MEC: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/marco/fies-mec-faz-nova-convocacao-da-lista-de-espera-do-1o-semestre
Pareceres Relatados pelo CNE/MEC em audiência pública no mês de MARÇO/2026
O Conselho Nacional de Educação – CNE disponibilizou a relação de pareceres relatados pelos conselheiros em reunião ordinária do mês de Março/2026. Os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica, antes da publicação da respectiva súmula no Diário Oficial da União. Tão logo essa súmula seja publicada, os pareceres estarão disponíveis para consulta no site do CNE. Clique aqui para ver o Parecer (PDF)
Assembleia Geral Ordinária
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Associação Nacional das Fundações Educacionais Privadas – ANFEP, convoca os presidentes das Fundações filiadas ou seus representantes legais (delegados por escrito) a participarem da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 31 de Março de 2026, terça-feira, às 16h, em primeira convocação, com a presença de 1/3 dos integrantes da Assembleia Geral, em conformidade com o Art. 21, parágrafo II, do Estatuto da ANFEP, e, caso não haja quórum na primeira convocação, 30 minutos após, às 16h30min, com qualquer número de filiados presentes. A Assembleia Geral Ordinária será online pelo aplicativo Teams, para deliberar na pauta: a) Deliberar sobre Parecer econômico-financeiros e patrimoniais emitidos pelo Conselho Fiscal – art. 28, incisos II e III do Estatuto da ANFEP; b) Aprovar a prestação de contas exercício de 2025 – Art. 19 – Inciso III do Estatuto da ANFEP; c) Deliberar sobre outras questões comuns de interesse das associadas não especificadas no Estatuto da ANFEP. * Dados do aplicativo Teams para acesso à reunião: https://teams.live.com/meet/9313634193563?p=WLB8UoNNFTARaNiWCP
INSTITUCIONAL – Mulheres são maioria nos principais exames educacionais do país
Participação majoritária em exames do Inep e presença predominante na educação básica e no ensino superior evidenciam o protagonismo das mulheres na formação e na qualificação profissional. No Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo, 8 de março, dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) revelam um movimento que vai além das estatísticas: as mulheres são maioria nas inscrições e participações nos principais exames educacionais do país. O cenário evidencia a busca crescente do público feminino por formação e qualificação profissional, refletindo o investimento contínuo das mulheres na educação como caminho para ampliar oportunidades e fortalecer sua inserção no mercado de trabalho. No Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025, as mulheres somaram 2.889.851 inscrições, o que corresponde a 60% do total, que foi de 4.811.338. A experiência da estudante de psicologia Letícia Jácome Rodrigues mostra o impacto do Enem na trajetória acadêmica de milhares de jovens. Ela realizou o exame em 2022 e, com a nota obtida, conseguiu ingressar em uma instituição de ensino superior. A estudante também destaca o protagonismo feminino na busca por formação. “Vejo a minha geração de mulheres como uma geração que quer saber mais. Ter um número tão alto de inscritas revela o quanto estamos dispostas a aprender, evoluir e buscar sempre fazer o melhor que podemos”, diz. A predominância feminina não aparece apenas no Enem. Em outras avaliações, o cenário também se repete. Na Prova Nacional Docente (PND) 2025, avaliação voltada à seleção e ao ingresso de profissionais na carreira docente nas redes públicas de ensino, o público feminino registrou 823.026 inscrições (75,7%), do total de 1.086.914. Na primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que avaliou a qualidade da formação dos estudantes de Medicina e subsidiou políticas públicas voltadas ao aprimoramento dos cursos e da formação médica no país, as mulheres também foram maioria. Elas representaram 58.963 (61,0%) do total de 96.635 inscritos, enquanto o número de homens foi de 37.672 (39,0%). Mulheres e a educação – De acordo com o Censo Escolar 2025, a educação básica brasileira conta com 1.896.389 docentes mulheres representando 78,8%, do total de 2.407.049 docentes. Número que reforça a presença feminina predominante nas salas de aula em todo o país e evidencia o protagonismo das mulheres na formação das novas gerações. A trajetória da professora Natália Guimarães reflete essa realidade. Pedagoga formada pela Universidade Estadual de Goiás (UEG), ela leciona há 23 anos no Ensino Fundamental I. “Minha mãe teve escola e eu sempre gostei de crianças. Na época do vestibular, optei por prestar enfermagem e pedagogia. Fui aprovada em pedagogia e comecei a dar aulas ainda na faculdade”, relembra. Para a professora, a educação básica tem papel essencial no desenvolvimento social das crianças. “Quando chegam à escola, começam a ampliar o olhar para o outro e a compreender que fazem parte de um coletivo. Isso amplia as possibilidades para a vida”, destaca. Já no ensino superior, as mulheres também seguem como maioria entre os concluintes. Ao todo, 793.062 são concluintes mulheres, representando 59,5% do total de 1.333.828, de acordo com o Censo da Educação Superior, reafirmando a presença feminina cada vez mais expressiva nas universidades do país. Entre os cursos mais procurados por elas estão pedagogia, direito e administração, áreas que concentram grande parte das formandas e evidenciam o protagonismo das mulheres em diferentes campos do conhecimento. Assessoria de Comunicação Social do Inep * Matéria publicada no site do INEP em: https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/institucional/mulheres-sao-maioria-nos-principais-exames-educacionais-do-pais
CENSO SUPERIOR – Aberto prazo para atualização de cadastro dos recenseadores das IES no Censup 2025.
O recenseador institucional é responsável pela exatidão e fidedignidade das informações prestadas no Censo Superior. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) iniciou, nesta terça-feira (3), a atualização cadastral dos recenseadores institucionais das instituições de educação superior (IES). O processo faz parte da primeira etapa do cronograma de coleta dos dados do Censo Superior 2025. O recenseador é responsável pela exatidão e fidedignidade das informações prestadas no levantamento. Faz parte de suas atribuições preencher formulários eletrônicos e realizar outros procedimentos do Censo. Os procedimentos devem ser realizados pelas instituições, por meio do Sistema Censup. A medida alcança as instituições federais, estaduais, municipais e privadas, além das comunitárias e especiais. A coleta de dados do Censo da Educação Superior começa em março e vai até julho de 2026. O calendário completo foi divulgado na Portaria n.° 771, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em dezembro. O ato administrativo estabelece datas, etapas, atividades e competências dos respectivos responsáveis das IES pelo processo de levantamento. Realizado pelo Inep, o Censo Superior anual mapeia dados de instituições, cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Coleta também informações sobre matrículas, alunos ingressantes e concluintes, bem como dados sobre os docentes. A pesquisa estatística é utilizada para a formulação das políticas públicas e monitoramento da educação. O Censo da Educação Superior utiliza as informações do cadastro do Sistema e-MEC, do Ministério da Educação. O levantamento das informações estatísticas possibilita: Conhecer e acompanhar o sistema brasileiro de educação superior; Subsidiar o MEC nas atividades de acompanhamento e de avaliação e nos programas de expansão e de melhoria da qualidade desse nível de ensino; Disponibilizar dados para o cálculo de indicadores que fundamentem a formulação e a implementação de políticas públicas; e Contribuir para o trabalho dos gestores das instituições e dos demais gestores de governo, de instituições de âmbito público ou privado, pesquisadores, especialistas e estudantes do Brasil e de outros países, bem como de organismos internacionais. Saiba mais sobre o Censo da Educação Superior Assessoria de Comunicação Social do Inep * Matéria publicada no site do INEP em: https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/censo-da-educacao-superior/aberto-prazo-para-atualizacao-de-cadastro-dos-recenseadores-das-ies-no-censup-2025
Pareceres Relatados pelo CNE/MEC em audiência pública no mês de FEVEREIRO/2026
O Conselho Nacional de Educação – CNE disponibilizou a relação de pareceres relatados pelos conselheiros em reunião ordinária do mês de Fevereiro/2026. Os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica, antes da publicação da respectiva súmula no Diário Oficial da União. Tão logo essa súmula seja publicada, os pareceres estarão disponíveis para consulta no site do CNE. Clique aqui para ver o Parecer (PDF)