GEduc 2026!
Decidir os próximos passos da educação exige mais do que acompanhar mudanças. Exige repertório, diálogo qualificado e a disposição de olhar para o presente com senso crítico e visão de futuro. O GEduc reúne lideranças de todo o país em um ambiente construído para reflexão estratégica, troca entre pares e discussões que impactam diretamente a forma como intuições educacionais pensam gestão, inovação e sustentabilidade. Durante três dias, ideias ganham contexto, experiências se conectam e decisões passam a ser orientadas por perspectivas mais amplas e consistentes. O GEduc 2026 acontece nos dias 25, 26 e 27 de março, no PRO MAGNO, em São Paulo. As inscrições estão abertas! ** Associados ANFEP têm 15% de desconto com o cupom da imagem.
Geduc 2026 – Três dias podem parecer pouco no calendário.
Mas algumas experiências mudam a forma como você enxerga decisões, estratégias e o próprio futuro da sua instituição. O GEduc não é apenas conteúdo. É conexão. É visão ampliada. É o tipo de encontro que atravessa o ano inteiro porque impacta a forma como você lidera, planeja e transforma. Se 2026 exige posicionamento, direção e escolhas mais estratégicas, o próximo passo pode começar aqui. * As inscrições estão abertas. Associados ANFEP têm 15% de desconto com o cupom da imagem ** Nos vemos no GEduc 2026. 🚀 *** Saiba mais em: https://www.geducoficial.com.br/
EDUCAÇÃO SUPERIOR – Instituições podem aderir ao Bolsa Permanência até 13/2
Programa é voltado a cursos de medicina que participam do programa Mais Médicos, com a oferta de 1,5 mil bolsas mensais de R$ 700 a estudantes, a partir de 2026. Investimento anual do MEC será de R$ 12,6 milhões. As instituições que ofertam graduação em medicina por meio do Programa Mais Médicos têm até 13 de fevereiro para aderir ao Programa Bolsa Permanência (PBP-PMM), do Ministério da Educação (MEC). Em 2026, o MEC oferta 1,5 mil novas bolsas do PBP-PMM a estudantes participantes, com valor mensal de R$ 700. Para isso, a pasta fará um investimento anual de R$ 12,6 milhões. Nesta segunda-feira, 9 de fevereiro, a Secretaria de Educação Superior do MEC (Sesu) realizou reunião para orientar as instituições sobre os procedimentos para a adesão e como obter acesso ao sistema, sobretudo para instituições que participarão do programa pela primeira vez. A adesão deverá ser formalizada mediante a assinatura do representante legal ou de mantenedora de instituição, por meio do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP). Após essa etapa, os estudantes elegíveis devem se cadastrar no processo de seleção, também pelo SISBP, até 20 de fevereiro. O processo de seleção é regulado pelo Edital nº 8/2026 e pelo Edital nº 9/2026. Equidade – O PBP-PMM busca minimizar as desigualdades sociais e contribuir para a permanência e a diplomação de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Do total de bolsas ofertadas, 25% serão destinadas a estudantes de universidades federais e os demais 75% a alunos bolsistas integrais de instituições de ensino (IES) privadas. São ofertadas 1.125 novas vagas em 59 instituições privadas de ensino superior. Serão beneficiados alunos bolsistas integrais (100%) das próprias instituições. Já para as universidades públicas federais são disponibilizadas 375 vagas, distribuídas em 32 instituições e 37 campi. A distribuição das bolsas priorizou municípios com maiores índices de vulnerabilidade, utilizando como base o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Foram adotados critérios diferenciados de pontuação e acréscimo de vagas para IES localizadas na Amazônia Legal e na Faixa de Fronteira. Para receber a bolsa, os estudantes devem ter renda bruta familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio e estarem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico); terem matrícula ativa em um curso de medicina em instituições que participam do Programa Mais Médicos; não terem concluído qualquer outro curso superior; e não serem beneficiários do programa de Bolsa Permanência em outra modalidade. A inscrição no CadÚnico é um pilar central da política, pois garante que a assistência estudantil seja direcionada com transparência e precisão para as famílias que mais precisam. Cronograma – A seleção dos estudantes será realizada entre 6 e 13 de março pelas instituições de ensino superior participantes. As IES deverão definir procedimentos de seleção em edital próprio, a partir dos critérios estabelecidos pelo MEC, como a priorização de candidatos com renda familiar per capita de até meio salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escola pública. Confira o calendário completo da seleção: 2 a 13 fevereiro de 2026 Adesão pelas IES 4 a 20 fevereiro de 2026 Abertura do calendário para inscrições dos alunos candidatos à bolsa 9 a 27 fevereiro de 2026 Validação dos cadastros dos alunos pelas IES 6 a 13 de março de 2026 Prazo para realização do processo de seleção pelas IES dos estudantes aptos a receberem a bolsa 6 a 20 de março de 2026 Autorização pelas IES dos cadastros no SISBP para início de recebimento de bolsas Março de 2026 Homologação de bolsas pela IES/MEC e envio ao FNDE Abril de 2026 Previsão de crédito para o estudante referente ao mês de março Dúvidas poderão ser esclarecidas pela Central de Atendimento do MEC (0800 616161) ou pelo e-mail cgred@mec.gov.br. PBP-PMM – O Programa Bolsa Permanência – Mais Médicos (PBP-PMM) tem como objetivo assegurar condições materiais para a permanência de alunos de baixa renda no curso de medicina, especialmente aqueles oriundos de regiões socioeconomicamente vulneráveis e afastadas dos grandes centros urbanos. Além de um instrumento de enfrentamento das desigualdades sociais, o programa busca melhorar a oferta de serviços de saúde, uma vez que a evasão desses estudantes prejudica também o atendimento às populações que mais precisam. O PBP-PMM foi regulamentado pela Portaria nº 655/2025, alterada pela Portaria MEC nº 655/2025. Os procedimentos para a execução das bolsas foram estabelecidos pela Resolução FNDE nº 25/2025. Entre outros detalhamentos, as normas determinam que o pagamento das bolsas será efetuado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) preferencialmente por meio de Poupança Social Digital. A modalidade dispensa a confecção de cartões físicos e o deslocamento dos estudantes beneficiários, sobretudo daqueles residentes em regiões remotas. Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) * Matéria publicada no site do MEC em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/fevereiro/instituicoes-podem-aderir-ao-bolsa-permanencia-ate-13-2
INSTITUCIONAL / Inep discute a avaliação das inovações da educação superior
Iniciativa aprofunda pesquisas para fortalecer indicadores de inovação que reflitam o papel das instituições de educação superior no desenvolvimento científico e tecnológico do país. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizou, na última terça-feira, 3 de fevereiro, uma reunião para discutir sobre as inovações na avaliação da educação superior no Brasil. O encontro reuniu o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), Marcus Vinicius David, o presidente do Inep, Manuel Palácios, a presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Denise Pires de Carvalho, além de especialistas da área de educação superior, ciência, tecnologia e inovação. Encontro aconteceu na sede do Inep em Brasília (DF). Crédito: Inep Também estiveram presentes representantes da Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O objetivo da iniciativa é aprofundar pesquisas que apoiem o desenvolvimento de indicadores com foco em inovação, capazes de refletir o papel das instituições de educação superior no desenvolvimento científico e tecnológico do país. A proposta dialoga com a necessidade de aprimoramentos na avaliação da educação superior e com as transformações ocorridas nos últimos anos, especialmente no contexto dos 10 anos do Marco Regulatório da Ciência, Tecnologia e Inovação, instituído em 2016, e das leis de incentivo à inovação. A ideia é que a pesquisa conjunta permita identificar estratégias para mensurar aspectos da inovação, como transparência e licenciamento de tecnologia, acordos de parceria, registros de propriedade intelectual, além da prestação de serviços de pesquisa, desenvolvimento e tecnologias. Durante o encontro, os participantes destacaram a importância de produzir conhecimento de forma a aprimorar os instrumentos de avaliação em face das mudanças no marco legal e das novas formas de interação entre universidades, setor produtivo e sociedade. Nesse contexto, o secretário Marcus Vinicius David destacou o papel estratégico do Sesu. “Há hoje uma demanda clara do sistema por melhores condições de atuação no eixo da inovação, e o desafio, no âmbito da avaliação, é pensar como esses instrumentos podem contribuir para o alcance dos grandes objetivos institucionais da educação superior”, afirmou. Por sua vez, Manuel Palacios ressaltou as novas formas de atuação das universidades. “A proposta é construir indicadores capazes de produzir e analisar dados sobre a prestação de serviços, o licenciamento e a transferência de tecnologias, considerando áreas estratégicas de inovação”. Denise Pires de Carvalho parabenizou a iniciativa do Inep. “A inclusão de um indicador com foco na inovação, articulado aos demais indicadores já existentes, que precisam ser permanentemente atualizados à luz das transformações em curso, nos permitirá construir um diagnóstico mais completo das universidades”, ressaltou. Assessoria de Comunicação Social do Inep * Matéria publicada no site do INEP: https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/institucional/inep-discute-a-avaliacao-das-inovacoes-da-educacao-superior
Pareceres Relatados pelo CNE/MEC em audiência pública no mês de JANEIRO/2026
O Conselho Nacional de Educação – CNE disponibilizou a relação de pareceres relatados pelos conselheiros em reunião ordinária do mês de Janeiro/2026. Os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica, antes da publicação da respectiva súmula no Diário Oficial da União. Tão logo essa súmula seja publicada, os pareceres estarão disponíveis para consulta no site do CNE. Clique aqui para ver o Parecer (PDF)
MEC renova reconhecimento de cursos superiores de graduação.
PORTARIAS SERES/MEC nºs 10 a 21/2026 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. * Para ter acesso às Portarias, favor acessar o link abaixo: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/02/2026&jornal=515&pagina=19
EDUCAÇÃO SUPERIOR – Prouni 2026 tem 12,7 mil bolsas para licenciaturas no 1º semestre.
Desse total, Programa Universidade para Todos oferta 6.358 bolsas integrais (100%) e 6.389 parciais (50%) para licenciaturas. As inscrições são gratuitas e vão até 29 de janeiro, pelo portal Acesso Único. O processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao primeiro semestre de 2026, está ofertando 12.747 bolsas para estudantes interessados em cursos de licenciatura, que são os específicos para a formação de professores. Desse total, 6.358 bolsas são integrais (100%, de graça) e 6.389 parciais (50%, pagando metade da mensalidade). Desse modo, o Ministério da Educação (MEC) promove a valorização do magistério oferecendo mais oportunidades aos estudantes interessados pela carreira docente. Nesta edição, os cursos de licenciatura com mais bolsas ofertadas são: pedagogia, com 7.969 vagas; educação física (1.966); história (473); ciências biológicas (320); e matemática (314). Na modalidade presencial, estão disponíveis 9.219 bolsas para cursos de licenciatura: 3.091 integrais e 6.128 parciais. Já para a semipresencial, o MEC oferta 3.526: 3.265 bolsas integrais e 261 parciais. Os cursos matutinos contam com 617 bolsas integrais e 1.612 parciais, e os vespertinos com 56 integrais e 913 parciais. Já os cursos noturnos são os que mais ofertam bolsas: 2.403 integrais e 3.603 parciais. Pé-de-Meia Licenciaturas – Entre os cursos de licenciatura presenciais, 6.333 bolsas são elegíveis ao programa Pé-de-Meia Licenciaturas – sendo 2.415 integrais e 3.918 parciais. A iniciativa do MEC integra o programa Mais Professores para o Brasil e garante apoio financeiro para ingresso, permanência e conclusão desses cursos. Os candidatos inscritos nesses cursos que conseguirem aprovação para bolsa do Prouni poderão se inscrever para a bolsa do Pé-de-Meia Licenciaturas. Nesse caso, a instituição de ensino superior ofertante deve apresentar Conceito Institucional de no mínimo 4, obtido na última avaliação, e o curso de licenciatura deve igualmente ter alcançado nota mínima 4 no Conceito Preliminar de Curso (CPC) ou Conceito de Curso (CC) no último ciclo avaliativo. Os contemplados recebem um incentivo financeiro mensal no valor de R$ 1.050. Desse total, R$ 700 podem ser sacados imediatamente, enquanto R$ 350 são destinados a uma poupança, cujo saque está condicionado ao ingresso do concluinte como professor em uma rede pública de ensino, em até cinco anos após o término da licenciatura. Para participar, é necessário ter obtido nota média simples igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); ser aprovado no Prouni e estar com matrícula ativa em um dos cursos elegíveis para o programa. Posteriormente, o bolsista do Prouni deve realizar a inscrição no Pé-de-Meia Licenciaturas, por meio da Plataforma Freire, a partir de 17 de fevereiro, conforme as condições, regras e prazos do Edital nº 2/2026, que regulamenta a participação no Pé-de-Meia Licenciaturas em 2026. Leia mais: Publicado edital do Pé-de-Meia Licenciaturas 2026 Prouni 2026 – Com 594.519 bolsas, essa é a maior oferta da história do Prouni, sendo 274.819 bolsas integrais (de 100%) e 319.700 bolsas parciais (de 50%). Do total de vagas ofertadas nesta edição de 2026, 393.119 das bolsas são para cursos a distância e 16.408 para a modalidade semipresencial; 328.175 são bolsas para bacharelado e 253.597 são para cursos tecnológicos. Administração (63.978) e ciências contábeis (41.864) somam o maior número de bolsas. Leia mais: Prouni 2026 disponibilizará mais de 590 mil bolsas no 1º semestre Inscrições – As inscrições no programa são gratuitas e estão abertas até as 23h59 do dia 29 de janeiro pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. No endereço, os candidatos podem consultar as bolsas ofertadas por curso, turno, instituição e local de oferta. Para se inscrever no processo seletivo do Prouni, é necessário que o estudante tenha completado o ensino médio; tenha participado das edições de 2024 e/ou 2025 do Enem; tenha obtido, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas do exame; e não tenha zerado a prova de redação. Leia mais: Prouni 2026: confira o passo a passo para inscrição Cronograma – O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 3 de fevereiro na página do Prouni. Já a segunda chamada sairá no dia 2 de março. Para participar da lista de espera do Prouni, o candidato deverá manifestar seu interesse por meio do Portal Acesso Único nos dias 25 e 26 de março de 2026. A lista estará disponível na página do Prouni, também no Portal Acesso Único, no dia 31 de março, para consulta pelas instituições de ensino superior e pelos candidatos. Conheça o cronograma completo do Prouni 1º/2026: Certificação – A partir de 30 de janeiro, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizará, na Página do Participante, a declaração de atendimento às condições para a certificação de conclusão do ensino médio. O documento permitirá a pré-matrícula em instituições de educação superior de candidatos do Programa Universidade para Todos (Prouni), do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que além de alcançarem os critérios para certificação do ensino médio por meio do Enem, também se enquadrarem nos pré-requisitos e prazos estabelecidos pelas instituições de ensino. Leia mais: Enem 2025: declaração permitirá matrícula na educação superior Prouni – Criado em 2004 pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade Para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. As seleções do programa ocorrem duas vezes ao ano, tendo como público-alvo o estudante brasileiro sem diploma de nível superior. Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) * Matéria publicada no site do MEC em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/janeiro/prouni-2026-tem-12-7-mil-bolsas-para-licenciaturas-no-1o-semestre
BNI – Inscrições abertas para compor banco de itens do Enade
Estão abertas as inscrições para o cadastramento e a seleção de docentes interessados em elaborar e revisar itens do Banco Nacional de Itens da Educação Superior (BNI-ES). As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo Sistema BNI, até o dia 13 de fevereiro de 2026. Os materiais produzidos subsidiarão a prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). O edital abre cadastramento de colaboradores para duas categorias de cursos. Na primeira, são incluídas as seguintes áreas de bacharelado: arquitetura e urbanismo, ciência da computação, ciências biológicas, engenharia ambiental, engenharia civil, engenharia de alimentos, engenharia de computação, engenharia de controle e automação, engenharia de produção, engenharia elétrica, engenharia mecânica, engenharia química, química e sistemas de informação. Na segunda, estão contemplados os cursos tecnológicos em: análise e desenvolvimento de sistemas, gestão ambiental, gestão da tecnologia da informação e redes de computadores. A participação está aberta exclusivamente a docentes e pesquisadores vinculados a instituições de educação superior, públicas ou privadas, que atendam aos requisitos básicos previstos no edital. Entre eles, estão possuir diploma de graduação reconhecido, atuar ou ter atuado como docente nos últimos 24 meses na área de inscrição, ter disponibilidade para atividades técnico-pedagógicas e conhecimento de informática para operar as plataformas do Inep. Documentação – No ato da inscrição, o candidato deve indicar a área ou as áreas em que deseja atuar, conforme o Anexo I do edital. A participação também está condicionada ao envio da Declaração de Exercício de Atividade Docente, prevista no Anexo II, assinada pelos dirigentes da instituição de ensino superior ou pelos coordenadores do curso correspondente. Quem optar por se inscrever em mais de uma área deverá apresentar uma declaração específica para cada uma delas. O edital ressalta que atividades de tutoria em cursos à distância e funções exercidas por alunos bolsistas não serão consideradas como experiência docente. Os interessados deverão, ainda, selecionar, para cada área escolhida, as subáreas ou objetos de conhecimento nos quais se consideram aptos a elaborar e revisar itens. Para que a inscrição seja validada, é necessário preencher corretamente todas as informações solicitadas pelo sistema, anexar os documentos comprobatórios e declarar a veracidade das informações fornecidas. Entre os documentos obrigatórios estão o diploma de graduação, a declaração de atividade docente, o Termo de Conhecimento, Compromisso e Sigilo e o Termo de Responsabilidade, todos conforme os modelos apresentados nos anexos do edital. Acesse o Sistema BNI Confira o edital Assessoria de Comunicação Social do Inep
Definidas as regras para manifestações de IES em relação ao Enade de Medicina/2026.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – PORTARIA Nº 25, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 – Dispõe sobre os procedimentos para manifestações das Instituições de Educação Superior referentes ao Conceito Enade para os cursos de Medicina referente ao ano de 2025, divulgado em 19 de janeiro de 2026. * Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/01/2026&jornal=515&pagina=21&totalArquivos=77
XVIII CBESP – Afiliado ANFEP tem 25% de desconto na inscrição.
Associado ANFEP tem 25% de desconto na inscrição para o XVIII CBESP, a realizar-se no Hotel Sheraton/Leblon, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, de 21 a 23/05/2026. * Outras informações em: https://cbesp.com.br/inscricoes-xviii-cbesp/ ** Para inscrição: https://cbesp.com.br/inscricoes-xviii-cbesp/ Código de Inscrição: XVIIICBESPANFEP Sobre o CBESP Referência nacional para o setor, o Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular (CBESP) é um evento realizado pela Linha Direta e promovido pelo Brasil Educação – Fórum Brasileiro da Educação Particular. O CBESP reúne, a cada edição, reitores, mantenedores, autoridades, educadores e formuladores de políticas públicas para educação de todo o Brasil e propicia aos participantes a troca das mais diversas experiências. *** A ANFEP é filiada ao Brasil Educação – Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular e a ABMES é um parceiro nosso.