DiárioOficial | Nomeado novo Presidente do INEP
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve: Nº 1.774 – EXONERAR, a pedido, ELMER COELHO VICENZI do cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, código DAS 101.6. Nº 1.775 – NOMEAR ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, código DAS 101.6. ONYX DORNELLES LORENZONI Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/05/2019&jornal=529&pagina=2&totalArquivos=78
Pareceres Relatados pelo CNE/MEC em audiência pública no mês de MAIO/2019
O Conselho Nacional de Educação – CNE disponibilizou a relação de pareceres relatados pelos conselheiros em reunião ordinária do mês de ABRIL/2019. Os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica, antes da publicação da respectiva súmula no Diário Oficial da União. Tão logo essa súmula seja publicada, os pareceres estarão disponíveis para consulta no site do CNE. Clique aqui para ver o Parecer (PDF)
#DiárioOficial ׀ Governo altera LDB para dispor sobre a divulgação de resultado de processo seletivo de acesso a cursos superiores de graduação
ATOS DO PODER LEGISLATIVO LEI Nº 13.826, DE 13 DE MAIO DE 2019 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a divulgação de resultado de processo seletivo de acesso a cursos superiores de graduação. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/05/2019&jornal=515&pagina=3&totalArquivos=58
Libertas – Faculdades Integradas, visita sede da Associação em Brasília
A AFEESMIG recebeu, na manha de hoje, 13, a visita do Professor Davidson Scarano, Diretor Acadêmico da Libertas – Faculdades Integradas A Fundação Educacional Comunitária de São Sebastião do Paraíso – FECOM, que mantem a Libertas – Faculdades Integradas é afiliada a AFEESMIG.
Feol na praça 2019!
#DiárioOficial | Nomeado novo Secretário da Seres
Edição Extra – Seção 2 do Diário Oficial de 03/05/2019 CADERNO II: Nomeação e Exoneração PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve: Nº 1.700 – NOMEAR ATAIDE ALVES, para exercer o cargo de Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, código DAS 101.6. Para ler a matéria n integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=604&pagina=1&data=03/05/2019&totalArquivos=2
#DiárioOficial | INEP estabelece diretrizes para a realização do SAEB 2019
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – PORTARIA Nº 366, DE 29 DE ABRIL DE 2019 (*) – Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) no ano de 2019. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=600&pagina=1&data=02/05/2019&totalArquivos=2
#DiárioOficial | FNDE prorroga prazo para renovação de contratos do Fies
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – PORTARIA Nº 231, DE 30 DE ABRIL DE 2019 O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 15 do anexo I do Decreto nº 9.007, de 20 de março de 2017 e, Considerando o disposto no § 1º do art. 20-B da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, com a redação dada pela Lei nº 13.530, de 7 de dezembro de 2017; Considerando o disposto no art. 25 da Portaria Normativa nº 1, de 22 de janeiro de 2010, e no art. 107 da Portaria Normativa nº 209, de 7 de março de 2018; e Considerando o disposto no § 3º do art. 2º da Portaria Normativa nº 23, de 10 de novembro de 2011, no § 2º do art. 60 da Portaria Normativa 209, de 7 de março de 2018 e a Portaria Normativa nº 80, de 1º de fevereiro de 2018; resolve: Art. 1º Prorrogar, para o dia 15 de maio de 2019, o prazo estabelecido na Resolução nº 03, de 28 de junho de 2012, para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), simplificados e não simplificados, do 1º semestre de 2019. Art. 2º Prorrogar, para o dia 15 de maio de 2019, o prazo estabelecido no § 2º do art. 5º da Portaria Normativa nº 25, de 22 de dezembro de 2011, e no art. 2º da Portaria Normativa nº 16, de 4 de setembro de 2012, para a realização de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento, respectivamente, referente ao 1º semestre de 2019. Art. 3º Os aditamentos de que trata esta Portaria deverão ser realizados por meio do SisFIES, disponível nas páginas eletrônicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, nos endereços www.mec.gov.br e www.fnde.gov.br. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALBERTO DECOTELLI DA SILVA Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/05/2019&jornal=515&pagina=46&totalArquivos=174
Participe dos Grupos de WhatsApp da ANFEP
Participe dos Grupos de WhatsApp da ANFEP! Em 2019, conforme acordado na Assembleia Geral Ordinária, foi sugerida a criação de grupos no WhatsApp, exclusivo para filiados ANFEP. O intuito é a interação entre às instituições nas questões do dia a dia de temas específicos como: . Recursos Humanos – RH; . Jurídico; . Compras; . Secretaria Acadêmica; . Contabilidade; . Financeiro; . Técnico de TI; e . Procurador Institucional – PI. Para participar, enviar e-mail para anfep@anfep.org.br e informar o nome da IES, nome do funcionário, cargo, nº do celular com DDD e o nome do grupo. Participe!
#DiárioOficial ׀ SISU – PROCESSO SELETIVO – SEGUNDA EDIÇÃO DE 2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL Nº 29, DE 23 DE ABRIL DE 2019 – SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU – PROCESSO SELETIVO – SEGUNDA EDIÇÃO DE 2019. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/04/2019&jornal=530&pagina=60&totalArquivos=275