#DiárioOficial | MEC autoriza funcionamento de cursos superiores.
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – PORTARIAS nºs 125 a 129/2019 e 137/2019 e 140/2019 – Ficam deferidos e indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/03/2019&jornal=515&pagina=19&totalArquivos=104
#DiárioOficial | INEP define cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2019.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – PORTARIA Nº 249, DE 20 DE MARÇO DE 2019 Define o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2019. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/03/2019&jornal=515&pagina=25&totalArquivos=104
#DiárioOficial | INEP cria comissão para análise do Enem 2019.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – PORTARIA Nº 244, DE 19 DE MARÇO DE 2019 – Constituir comissão com a finalidade de realizar leitura transversal dos itens disponíveis no Banco Nacional de Itens (BNI) para a montagem das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – edição 2019. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/03/2019&jornal=529&pagina=41&totalArquivos=94
#DiárioOficial | Conheça os cursos de pós-graduação stricto sensu reconhecidos pelo MEC após Avaliação Quadrienal 2017 e recomendados pelo CAPES
– PORTARIA Nº 609, DE 14 DE MARCO DE 2019 – Reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) submetidos à Avaliação Quadrienal 2017 e recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, e descredencia cursos avaliados com nota inferior a 3 e cursos desativados. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/03/2019&jornal=515&pagina=63&totalArquivos=270
Pareceres Relatados pelo CNE/MEC em audiência pública no mês de MARÇO/2019
Pareceres Relatados pelo CNE/MEC em audiência pública no mês de MARÇO/2019 O Conselho Nacional de Educação – CNE disponibilizou a relação de pareceres relatados pelos conselheiros em reunião ordinária do mês de MARÇO/2019. Os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica, antes da publicação da respectiva súmula no Diário Oficial da União. Tão logo essa súmula seja publicada, os pareceres estarão disponíveis para consulta no site do CNE. Clique aqui para ver o Parecer (PDF)
DiárioOficial ׀ Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino
PORTARIA Nº 554, DE 11 DE MARÇO DE 2019 – Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior – IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/03/2019&jornal=515&pagina=23&totalArquivos=46
NOTA OFICIAL Comunicado oficial – MEC
**Matéria publicada no site do MEC Segunda-feira, 11 de março de 2019, 18h00 O Ministério da Educação, diante dos últimos acontecimentos envolvendo a condução das medidas de apuração de indícios de irregularidades no âmbito da Pasta, denominadas “Lava Jato da Educação”, declara que continua firme no propósito de dar prosseguimento aos trabalhos. Lembrando que, mais do que uma obrigação legal, o combate à corrupção é um compromisso do Sr. presidente da República, Jair Bolsonaro, francamente assumido como diretriz de governo. O combate à corrupção está sendo gerido pelo MEC, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União, e, portanto, deve ser tratado com a isenção e impessoalidade que se exigem das atuações estatais. O MEC, diante da estratégia de tratamento institucional da questão, assumida desde a divulgação, tem obrigação de apurar, contando com a coparticipação de outros atores institucionais, que possuem as competências técnicas e legais específicas. A necessidade de condução séria, comprometida, respeitosa aos direitos fundamentais, individuais e coletivos, levará as apurações a um tratamento técnico, conduzido por equipes cujo compromisso não será outro senão realizar o ordenamento jurídico, suas regras, princípios e valores. As movimentações de pessoal e de reorganização administrativa, levadas a efeito nos últimos dias, em nada representam arrefecimento no propósito de combater toda e qualquer forma de corrupção. Ademais, envolveram cargos e funções de confiança, de livre provimento e exoneração. Assessoria de Comunicação Social
Dia Internacional da Mulher
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Associação das Fundações Educacionais de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais – AFEESMIG, convoca os presidentes das Fundações filiadas ou seus representantes legais (delegados por escrito) a participarem da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 25 de março de 2019, segunda-feira, às 9h30min, em primeira convocação, com a presença de 1/3 dos integrantes da Assembleia Geral, em conformidade com o Art. 18, Inciso II, do Estatuto da AFEESMIG, e, caso não haja quórum na primeira convocação, 30 minutos após, com qualquer número de filiados presentes. A Assembleia Geral Ordinária terá lugar no auditório Prof. Wagner Saleme (Centro Universitário UNA – Campus Aimorés), localizado a Rua Aimorés, 1451, 2º andar – Lourdes – Belo Horizonte – MG, para deliberar na pauta: Deliberar sobre Parecer econômico-financeiros e patrimoniais emitidos pelo Conselho Fiscal – art. 25, incisos II e III do Estatuto; Aprovar a prestação de contas exercício de 2018 – Art. 16 – Inciso III do Estatuto; Situação do processo INSS; Deliberar sobre outras questões comuns de interesse das associadas não especificadas neste edital. Brasília, 7 de março de 2019. Erwin Rolf Mádisson Júnior Presidente » Clique aqui para ver o Edital em PDF
Ministério da Educação prorroga até 31/03, o prazo de protocolo de processos no Sistema e-MEC
A Diretoria de Politica Regulatória da SERES/MEC divulgou, via sistema e-Mec, que foi prorrogado o prazo do calendário regulatório relativo aos atos de credenciamento, autorização e reconhecimento de curso, conforme mensagem abaixo, até 31/03/2019.