#DiárioOficial | MEC autoriza novos cursos de graduação.

– PORTARIA Nº 113, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/03/2019&jornal=515&pagina=30&totalArquivos=79
#DiárioOficial | Prazo de cadastramento do SisCebas é suspenso

Nesta terça-feira (26/02) foram suspensos os prazos para o cadastro no SIS-CEBAS (Sistema de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Educação). Em 30 dias será divulgado um novo calendário. – DESPACHO Nº 10, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 – Dispõe sobre a SUSPENSÃO do Despacho do Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior nº 20 de 27 de abril de 2018, prorrogado pelo Despacho nº 85 de 29 de novembro de 2018. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/02/2019&jornal=515&pagina=27&totalArquivos=96
DiárioOficial | MEC autoriza funcionamento de 17 cursos superiores

– PORTARIA Nº 104, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/02/2019&jornal=515&pagina=38&totalArquivos=60
Congresso Internacional do Grupo Unis: Abertas as inscrições para submissão de artigos
O Grupo Unis já está se movimentando para o V Congresso Internacional que acontece entre os dias 22 e 27 de abril. Palestras, workshops, mesas redondas são algumas das atividades que estão sendo preparadas. E para quem quer aproveitar a oportunidade para se aprofundar na área científica, já estão liberadas as submissões de artigos. Neste ano, o evento abriga também o I Seminário Interinstitucional de Mestrado e Doutorado, que contará com a participação de todo o corpo discente e docente do Mestrado em Gestão e Desenvolvimento Regional. Neste ano, será possível submeter artigos para 3 modalidades: Oral Presencial, Banner Presencial e Oral a Distância, onde o participante envia o link de sua apresentação gravada no Youtube. “A cada ano o evento aumenta em participações internas e externas, cumprindo com seu objetivo de contribuir para a discussão de temas e avanços no conhecimento. No ano passado foram 275 submissões e 181 trabalhos aprovados e este ano queremos movimentar ainda mais”, explica um dos coordenadores do Congresso, Prof. Me. Fabrício Peloso Piurcosky. Para saber mais detalhes sobre a submissão de artigos no V Congresso Internacional do Grupo Unis, clique aqui. Sobre o Congresso Internacional do Grupo Unis O Mundo em Disrupção. Este é o tema do Congresso Internacional do Grupo Unis, que em sua quinta edição propõe uma reflexão sobre as mudanças no modo de viver e trabalhar da nova economia. Disrupção significa a quebra ou descontinuação de um processo já estabelecido, e representa o surgimento de uma nova economia que cada vez mais vai “quebrar” o modo de viver e trabalhar que estávamos acostumados. Esse tema assume a responsabilidade de trazer as mudanças que estão acontecendo no mundo para a comunidade acadêmica.
#DiárioOficial | MEC renova reconhecimento de cursos de graduação.

SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – PORTARIAS nºs 85 a 88/2019 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/02/2019&jornal=515&pagina=58&totalArquivos=101
Reunião da Diretoria Executiva em Belo Horizonte

Aconteceu na manhã de hoje (21), a reunião da Diretoria Executiva da AFEESMIG, na sede da Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado – FUNDAMIG em Belo Horizonte – MG. Na pauta assuntos de interesse das filiadas! O encontro começou às 10 horas e estavam presentes os seguintes Diretores: – Presidência: Professor Erwin Rolf Mádisson Júnior, Presidente da Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá – FEPI; – Vice-Presidente: Dr. Guilherme Valle de Souza; representando a Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas – FEPESMIG; – Secretário: Professor Marco Antonio de Sousa Leão, Presidente da Fundação Educacional de Formiga – FUOM; – Financeiro: Professor João Antônio Argenta, Presidente da Fundação Educacional de Lavras – FELA; – Administrativo: Professor Milton Roberto de Castro Teixeira, Diretor Geral da Fundação Educacional de Patos de Minas – FEPAM; – Relações Públicas: Professora Maria José de Jesus Firmino, Presidente da Fundação Educacional de Oliveira – FEOL; e – Diretor Institucional: Dr. Nelton José Araújo Ferreira, Diretor da Fundação Presidente Antônio Carlos – FUPAC.
EAD – Credenciamento de instituições será revisado e aprimorado
**Matéria publicada no site do MEC O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão Superior (Seres), identificou a necessidade de revisar os processos de credenciamento de novos polos de apoio presencial para cursos de Educação a Distância (EaD). A preocupação se dá pelo expressivo crescimento do setor, que em apenas dois anos aumentou mais de 120%. Entre janeiro de 2010 e junho de 2017, foram credenciados pelo MEC cerca de 9.900 polos de apoio a cursos da modalidade EaD – crescimento este objetivado pelo Decreto 9.394, de 1996. Outro Decreto, de 2017 (9.057), além da portaria normativa nº 11, do mesmo ano, também tinham como missão ampliar a oferta de ensino superior no país, porém, o crescimento foi desproporcional. Os dois novos incentivos renderam o credenciamento de mais de 15 mil novas unidades. Levando em conta que dos 9.900 polos, criados num prazo de sete anos, pouco mais de 6.800 permanecem ativos, o crescimento do número de polos apenas em 2017 e 2018 foi quase de 80%. O levantamento, feito em janeiro deste ano, levou o MEC identificar a necessidade de revisar os processos e propor medidas que possam assegurar a qualidade dos cursos ofertados a distância. Segundo o titular da Seres, Marco Antônio Barroso Faria, o prazo para novos credenciamentos foi prorrogado até março e, até lá, o MEC estuda os próximos passos. “O objetivo agora é elaborar diretrizes que sejam capazes de aferir e assegurar a qualidade dos cursos ofertados. O ministério não descarta a elaboração de novas diretrizes, a criação de novos instrumentos de avaliação e a revisão da legislação”, destacou. Assessoria de Comunicação Social do MEC Leia mais em: http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=73511
Pareceres Relatados pelo CNE/MEC em audiência pública no mês de FEVEREIRO/2019

O Conselho Nacional de Educação – CNE disponibilizou a relação de pareceres relatados pelos conselheiros em reunião ordinária do mês de FEVEREIRO/2019. Os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica, antes da publicação da respectiva súmula no Diário Oficial da União. Tão logo essa súmula seja publicada, os pareceres estarão disponíveis para consulta no site do CNE. Clique aqui para ver o Parecer (PDF)
INVESTIGAÇÃO – Vélez Rodríguez e Sérgio Moro assinam acordo para investigar indícios de corrupção no MEC
* Matéria publicada no site do MEC Uma investigação feita pela nova gestão do MEC pode dar início à Lava Jato da Educação. A afirmação foi feita nesta quinta-feira, 14, pelo ministro, professor Ricardo Vélez Rodríguez, em reunião de assinatura do protocolo de intenções que tem como objetivo apurar indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos lesivos à administração pública no âmbito do MEC e de suas autarquias nas gestões anteriores. O acordo é o marco inicial para uma ampla investigação interministerial. Dos vários casos apurados até agora, foram apresentados exemplos emblemáticos, como favorecimentos indevidos no Programa Universidade para Todos (ProUni), desvios no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), envolvendo o sistema S, concessão ilegal de bolsas de ensino a distância e irregularidades em universidades federais. A audiência deu transparência ao funcionamento e atos do MEC, seguindo as orientações do presidente Jair Bolsonaro para todos os ministérios e instituições federais. O documento foi assinado pelos ministros da Educação; da Justiça, Sérgio Moro; da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, e pelo Advogado-Geral da União, André Mendonça. Também participou da reunião o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, que será peça fundamental na apuração dos fatos. A investigação é uma das principais metas em desenvolvimento pelo ministério dentro do plano de ações dos 100 primeiros dias. A partir de agora, o MEC encaminhará os documentos necessários para que Ministério da Justiça, Polícia Federal, Advocacia-Geral da União (AGU) e Controladoria-Geral da União (CGU) possam aprofundar as investigações, instaurar inquéritos e propor as medidas judiciais cabíveis. O ministro da Justiça, o advogado-geral da União, o ministro da Controladoria-Geral da União e o diretor-geral da Polícia Federal elogiaram a iniciativa do ministro da Educação e se colocaram à disposição para apurar todos os casos apresentados. De acordo com Vélez Rodríguez, o intuito é ser totalmente transparente para a sociedade. “Queremos apurar todos os desvios praticados por pessoas que usaram o MEC e as suas autarquias como instrumentos para desvios.” Assessoria de Comunicação Social do MEC Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=73381
UNIFENAS ׀ A gestão educacional sob novas perspectivas

** Colaboração Lillian Silva Integração, discussão e conhecimento para um único propósito. Assim foi o 4º Fórum de Gestores da UNIFENAS. Entre os dias 24 e 26 de janeiro, no Câmpus Belo Horizonte, mais de 40 gestores da universidade participaram de maneira efetiva das atividades propostas. A abertura do Fórum foi realizada pela Dra. Viviane Araújo Velano Cassis, vice-reitora e pró-reitora de planejamento e desenvolvimento, e pelo Prof. Dr. Mário Sérgio Oliveira Swerts, pró-reitor acadêmico e diretor de pesquisa e pós-graduação. Durante sua fala, Dra. Viviane ressaltou a importância de cada gestor, professor e demais colaboradores da instituição para dar continuidade ao trabalho de construção. “O que o criador da UNIFENAS nos deixou em seu legado foi a crença na educação como forma transformadora da sociedade, a fé no conhecimento como alicerce de uma sociedade justa, evoluída e igualitária. E na abertura deste fórum, minha principal palavra é a gratidão. Agradeço a cada um de vocês que aqui está e aqueles que não estão, mas que igualmente contribuem para o crescimento da UNIFENAS”. Com a palavra, o Prof. Dr. Mário Sérgio Oliveira Swerts, agradeceu a todos que proporcionaram aquele momento. “Gestores, colegas de trabalho, parceiros de caminhada pela busca incansável da perfeição, nosso muito obrigado. Em especial à Profa. Maria do Rosário, nossa reitora, à Dra. Viviane, e à Dra. Larissa Araújo Velano, presidente da Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas e pró-reitora administrativo-financeira, sem as quais nós não conseguiríamos executar o trabalho de gestão da Universidade”. Durante os três dias de engajamento e aquisição de novos conhecimentos, os gestores puderam refletir sobre competências, habilidades, liderança organizacional, inteligência emocional, contraste de gerações e o autoconhecimento. Todo este conteúdo foi trabalhado com grandes nomes como Eduardo Shinyashiki, Aexane Alves e Ranieri Lima. A UNIFENAS é referência em qualidade de ensino, inovação e atuação junto à comunidade para que os seus alunos, sejam críticos, formadores de opinião e que, além de diferenciados, estejam preparados para o mercado de trabalho e suas nuances. Para conseguir este resultado, nada mais importante que a valorização de quem tem como missão de vida a educação. Legenda: Foto – Lillian Silva Gestores da UNIFENAS reunidos em Belo Horizonte