Pareceres Relatados pelo CNE/MEC em audiência pública no mês de ABRIL/2019
O Conselho Nacional de Educação – CNE disponibilizou a relação de pareceres relatados pelos conselheiros em reunião ordinária do mês de ABRIL/2019. Os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica, antes da publicação da respectiva súmula no Diário Oficial da União. Tão logo essa súmula seja publicada, os pareceres estarão disponíveis para consulta no site do CNE. Clique aqui para ver o Parecer (PDF)
#DiárioOficial Nomeado novo Ministro da Educação
Segue a Edição Extra do Diário Oficial da União de 08/04/2019 ATOS DO PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – DECRETOS DE 8 DE ABRIL DE 2019 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve: EXONERAR: RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ do cargo de Ministro de Estado da Educação. Brasília, 8 de abril de 2019; 198º da Independência e 131º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO – O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, incisos I e XXV, da Constituição, resolve: NOMEAR: ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação, ficando exonerado do que atualmente ocupa. Brasília, 8 de abril de 2019; 198º da Independência e 131º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Sérgio Moro Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=604&pagina=1&data=08/04/2019&totalArquivos=1
#DiárioOficial ׀ MEC disciplina renegociação dos contratos de financiamento concedido com recursos do Fies.
– PORTARIA Nº 758, DE 3 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a realização da renegociação dos contratos de financiamento concedidos com recursos doFundo de Financiamento Estudantil Fies, nos termos da Resolução nº 28, de 31 de outubro de 2018. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/04/2019&jornal=515&pagina=97&totalArquivos=191
#DiárioOficial – FNDE define prazo para renegociação de dívidas com o Fies
– PORTARIA Nº 154, DE 1º DE ABRIL DE 2019 – Dispõe sobre o prazo para realização da renegociação dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), até o 2º semestre de 2017, conforme estabelecido na Resolução nº 28, de 31 de outubro de 2018. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/69871152
#DiárioOficial | Chamada Pública para Ceres do Banco Nacional de Itens da Educação Superior-BNI para Áreas de Arquitetura e Urbanismo-ENADE 2019.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – EDITAL Nº 20, DE 1º DE ABRIL DE 2019 – Chamada Pública Para Cadastramento e Seleção de Colaboradores Para Elaboração e Revisão de Itens das Áreas de Arquitetura e Urbanismo e Engenharias e do Componente de Formação Geral Para A Realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE 2019. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/04/2019&jornal=530&pagina=58&totalArquivos=231
#DiárioOficial | Nomeado novo Secretaria-Executivo do MEC
ATOS DO PODER EXECUTIVO CASA CIVIL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – DECRETOS DE 28 DE MARÇO DE 2019 – O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve NOMEAR: RICARDO MACHADO VIEIRA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Educação, ficando exonerado do que atualmente ocupa. Brasília, 28 de março de 2019; 198º da Independência e 131º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Ricardo Vélez Rodríguez Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=529&pagina=1&data=29/03/2019&totalArquivos=125
Solenidade de posse da Diretoria da FUNDAMIG para o biênio 2019-2020
A Assembleia Geral Ordinária – AGO – da FUNDAMIG aconteceu no dia 4 de dezembro de 2018, na sede da Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado – FUNDAMIG, e elegeu e deu posse a nova diretoria que comandará a FUNDAMIG nos próximos dois anos. A Diretoria Executiva ficou assim constituída: Diretor Presidente: Gilson Assis Dayrell – Fundação José Fernandes de Araújo Diretor Vice-Presidente: Tomáz de Aquino Resende – Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados – FBAC Diretor Financeiro: Antônio Carlos Cabral Aguiar – Associação EDUCORE A solenidade de posse da atual diretoria e dos conselhos acontece hoje, 28/03, no Teatro Professor Ney Soares (FUNDAC) em Belo Horizonte – MG. (veja o convite) Saiba mais em: www.fundamig.org.br ** AGRADECIMENTO: A Diretoria da AFEESMIG sente-se honrada em receber o convite para a solenidade de posse da Diretoria da FUNDAMIG para o biênio 2019-2020. Na oportunidade, parabenizamos o Dr. Gilson Assis Dayrell, por assumir como Diretor Presidente, desejando votos de pleno êxito nas novas funções, extensivos aos demais Diretores e membros do Conselho. *** A AFEESMIG é afiliada à FUNDAMIG!
Edital Nº 24 trata de bolsas remanescentes do PROUNI
O cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos – PROUNI, do primeiro semestre de 2019, foi publicado no EDITAL Nº 24, da última sexta-feira (22). Dentre outras disposições, prevê o Edital que as inscrições para a ocupação das bolsas remanescentes do Prouni deverão ser efetuadas exclusivamente pela internet, por meio da página do Programa no endereço eletrônico http://siteprouni.mec.gov.br , observado os períodos de 26 a 29 de março de 2019, para o CANDIDATO não matriculado na instituição de educação superior – IES em que deseja se inscrever à bolsa remanescente; ou de 26 de março até o dia 30 de abril de 2019, para o CANDIDATO matriculado na IES em que deseja se inscrever à bolsa remanescente. Para ter acesso ao Edital, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/03/2019&jornal=530&pagina=46&totalArquivos=246 * http://siteprouni.mec.gov.br/
Grupo Unis avança na implantação de unidade em Boa Esperança
Uma reunião entre representantes do Grupo Unis e Prefeitura de Boa Esperança avançou mais um passo rumo à implantação de uma unidade na cidade. Após a assinatura de uma carta de intenções, o Chefe de Gabinete, Prof. Me. Felipe Flausino de Oliveira, o Superintendente de Mercado, Prof. Me. Luis Gustavo Rabello e o Gerente de Relações Institucionais do Grupo Unis em Brasília, Antônio Gonçalves, se reuniram na sede da Prefeitura de Boa Esperança. Esta foi a segunda reunião para tratar do tema. O encontro permitiu a análise mais detalhada do estudo feito com moradores de Boa Esperança que foram questionados sobre a implantação de uma Instituição de Ensino Superior na cidade. Foram entrevistadas mais de 200 pessoas entre os dias 07 e 19 de março. Além de sinalizarem positivamente para a chegada do Grupo Unis, a população apontou quais cursos poderiam ser ofertados. O Prefeito de Boa Esperança, sr. Hideraldo Henrique, levou o grupo para conhecer possíveis locais para a implantação da unidade na cidade. “Estamos realizando mais estudos para definir nossas próximas ações no município e levar uma educação de qualidade para Boa Esperança”, relatou o prof. Felipe. A cidade já receberá atividades do Grupo Unis, com diversos eventos que envolvem toda a comunidade. O próximo passo é a definição de um cronograma entre Instituição e Prefeitura. A expectativa é que, além de uma unidade presencial, Boa Esperança conte, também, com um polo de Educação a Distância do Grupo Unis.
#DiárioOficial | Presidente do INEP é exonerado
CASA CIVIL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – PORTARIA Nº 1.457, DE 26 DE MARÇO DE 2019 – O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve: EXONERAR MARCUS VINICIUS CARVALHO RODRIGUES do cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, código DAS 101.6. ONYX DORNELLES LORENZONI Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=604&pagina=1&data=26/03/2019&totalArquivos=1