#DiárioOficial ׀ MEC volta atrás na decisão de não avaliar alfabetização.
– PORTARIA Nº 689, DE 25 DE MARÇO DE 2019 – Tornar sem efeito a Portaria no 271, de 22 de março de 2019, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, que “Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) no ano de 2019”, publicada no Diário Oficial da União nº 57, em 25 de março de 2019, Seção 1, páginas 59 e 60. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/03/2019&jornal=515&pagina=25&totalArquivos=76
#DiárioOficial | Aprova padrão decisório para revogação de medidas cautelares, arquivamentos ou aplicação de penalidades a IES com ato institucional vencido.
– DESPACHO Nº 16, DE 22 DE MARÇO DE 2019 – Aprova padrão decisório para revogação de medidas cautelares, arquivamentos ou aplicação de penalidades a instituições de educação superior com ato institucional vencido. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/03/2019&jornal=515&pagina=59&totalArquivos=163
Assembleia Geral Ordinária da AFEESMIG
Aconteceu na manhã de hoje (25), a Assembleia Geral Ordinária da AFEESMIG, no auditório Prof. Wagner Saleme do Centro Universitário UNA em Belo Horizonte/MG. A assembleia foi presidida pelo Profº Erwin Rolf Mádisson Jr., presidente da associação e da Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá – FEPI e na pauta, assuntos do Edital de Convocação. » Clique aqui para ver o Edital em PDF Estavam presentes dirigentes e/ou representantes das seguintes instituições filiadas: – Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas – FETA; – Fundação Presidente Antônio Carlos – FUPAC; – Fundação José Bonifácio Lafayette de Andrada – FUNJOB; – Fundação Mineira de Educação e Cultura FUMEC; – Fundação Educacional de Caratinga – FUNEC; – Fundação Municipal de Ensino Superior de Conselheiro Lafaiete; – Fundação Educacional de Formiga – FUOM; – Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá – FEPI; – Fundação Educacional de Lavras; – Fundação Educacional de Oliveira; – Fundação Cultural Dr. Pedro Leopoldo; – Fundação Educacional São José; – Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas. – Fundação Universidade de Itaúna – FUI ** A Diretoria da AFEESMIG agradece ao Grupo Ânima pela gentileza em ceder o excelente espaço! ** A ATA da Assembleia, depois de registrada, será enviada a todos os filiados.
#DiárioOficial | INEP publica Edital ENEM 2019.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – EDITAL Nº 14, DE 21 DE MARÇO DE 2019 – EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM 2019. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/03/2019&jornal=530&pagina=59&totalArquivos=246
#DiárioOficial | PROUNI PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL Nº 24, DE 22 DE MARÇO DE 2019 – PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/03/2019&jornal=530&pagina=46&totalArquivos=246
Medida Provisória confere poderes aos Contadores para autenticar documentos
*Matéria publicada no site do Conselho Federal de Contabilidade – CFC Por Andréa Rosa Comunicação CFC Publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 14/03/2019, “a Medida Provisória n.º 876, que altera a Lei n.º 8.934, de 18/11/1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. A MP determina que o contador, ou o advogado da parte interessada, pode declarar a autenticidade da cópia do documento, ficando, assim, dispensada a autenticação. Para o presidente do CFC, Zulmir Breda, esse é mais um passo do Governo para melhorar o ambiente de negócios, simplificando os procedimentos do registro de empresas. “Mas, o mais importante é o reconhecimento da fé pública dos contadores para atestarem a autenticidade de documentos, o que evidencia a importância e a confiabilidade da nossa profissão”, concluiu Breda.” Para conhecer a íntegra da Medida Provisória n.º 876, clique aqui.
#DiárioOficial | Capes define condições para propostas de novos cursos de mestrado e doutorado profissionais.
– PORTARIA Nº 60, DE 20 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissionais, no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Para ler a matéria na integra, favor acessar http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/03/2019&jornal=515&pagina=26&totalArquivos=104
#DiárioOficial | MEC autoriza funcionamento de cursos superiores.
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – PORTARIAS nºs 125 a 129/2019 e 137/2019 e 140/2019 – Ficam deferidos e indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/03/2019&jornal=515&pagina=19&totalArquivos=104
#DiárioOficial | INEP define cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2019.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – PORTARIA Nº 249, DE 20 DE MARÇO DE 2019 Define o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2019. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/03/2019&jornal=515&pagina=25&totalArquivos=104
#DiárioOficial | INEP cria comissão para análise do Enem 2019.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – PORTARIA Nº 244, DE 19 DE MARÇO DE 2019 – Constituir comissão com a finalidade de realizar leitura transversal dos itens disponíveis no Banco Nacional de Itens (BNI) para a montagem das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – edição 2019. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/03/2019&jornal=529&pagina=41&totalArquivos=94