NOVA GESTÃO – Ministro Abraham Weintraub anuncia nomes de alguns dos novos secretários do MEC
*Matéria publicada no site do MEC O ministro da Educação, Abraham Weintraub, que tomou posse na terça-feira, 9, iniciou a indicação de novos secretários da pasta. Durante a cerimônia de posse, ocorrida no Palácio do Planalto, o presidente da República, Jair Bolsonaro, deu carta branca para Weintraub escolher todo o seu primeiro escalão. Para a Secretaria Executiva, o nome escolhido foi Antonio Paulo Vogel de Medeiros. Como secretário-executivo adjunto, assume Rodrigo Cota. O novo titular da Secretaria de Educação Superior (Sesu) será Arnaldo Barbosa de Lima Junior, e da Secretaria de Educação Básica (Seb), Janio Carlos Endo Macedo. Para a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), foi escolhido Silvio José Cecchi. A Secretaria da Educação Profissional e Tecnológica (Setec) será comandada por Ariosto Antunes Culau. Confira os perfis dos novos secretários: Silvio José Cecchi – Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres): É graduado em biomedicina pelo Centro Universitário Barão de Mauá. Foi diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde da Secretaria de Educação Superior do MEC (Sesu) entre 2016 e 2018, quando assumiu a titularidade da Seres. É pós-graduado em análises clínicas e foi presidente do Conselho Federal de Biomedicina. Ao longo de sua vida profissional, acumulou cargos nas funções de coordenador do curso de biomedicina do Centro Universitário Barão de Mauá; diretor-geral da Faculdade COC; diretor de pós-graduação da Anhanguera Educacional; diretor de Logística das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU-SP) e ex-presidente da Associação Brasileira de Biomedicina (ABBM). Ariosto Antunes Culau – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec): Economista de formação, é servidor público federal do quadro do Ministério da Economia. Possui pós-graduação em Finanças Empresariais, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em Administração Pública, pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape/FGV), e em Políticas Públicas e Governo, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Tem experiência nas áreas de planejamento, finanças e gestão pública, ocupando diversas funções na alta direção das administrações públicas federal e estadual. Atuou no governo do Rio Grande do Sul, como secretário de estado de Planejamento e Gestão, e no governo de Goiás, como superintendente do Tesouro Estadual. No Governo Federal, foi secretário de Orçamento Federal, subsecretário de Assuntos Econômicos da Secretaria Executiva e secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda. Antes de integrar a equipe do MEC, atuava como secretário de Gestão Corporativa do Ministério da Economia, tendo auxiliado na estruturação do novo Ministério. Assessoria de Comunicação Social Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=75011
#DiárioOficial | FIES – Pré-seleção da lista de espera é prorrogada para o dia 30 de abril
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL Nº 26, DE 9 DE ABRIL DE 2019 FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – FIES PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – P-FIES PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º da Portaria MEC nº 1.435, de 28 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º O Edital nº 1, de 2 de janeiro de 2019, da Secretaria de Educação Superior, publicado nas páginas 94 a 96 da Seção 3 do Diário Oficial da União, de 9 de janeiro de 2019, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil – P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: “5. …………………………………………………… 5.2. A pré-seleção dos CANDIDATOS participantes da lista de espera ocorrerá no período de 27 de fevereiro de 2019 até as 23 horas e 59 minutos do dia 30 de abril de 2019, observado o horário oficial de Brasília-DF. ………………………………………………………….. ” (N.R.) Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. MAURO LUIZ RABELO Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/04/2019&jornal=530&pagina=43&totalArquivos=220
Encontro AFEESMIG
A AFEESMIG promoverá em maio, com a participação de representantes do Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor – CAO-TS/MPMG e do Conselho Regional de Contabilidade – CRCMG, um debate de extrema relevância para as fundações de educação superior. Serão abordados: * CAOTS: estabelecer interação entre as Fundações e o MP; e desencontro de fórmulas adotadas pelos Contadores do MP e os Auditores das Fundações, em relação aos lançamentos contábeis – receitas e despesas do balanço anual; e * CRCMG: eSocial Data: 20 de maio de 2019, segunda-feira Horário: 14h00 (credenciamento) às 18:00h Local: Sala B310 – Mini Auditório (Campus Cruzeiro – Rua Cobre, 200 – Bairro Cruzeiro – Belo Horizonte / MG). Veja aqui a programação completa (PDF) Coordenação * Profº Erwin Rolf Mádisson Jr. – Diretor presidente da AFEESMIG Expositores * Promotora de Justiça Drª Maria Lúcia Gontijo; * Equipe de Contadores do CAO-TS; e * Membra de Grupo Técnicos do CRCMG Andreza Celia Moreira Investimento Gratuito! (mediante inscrição prévia!) * Outras informações e inscrição, favor enviar e-mail para: assessoria@afeesmig.org.br Veja aqui o Convite
Pareceres Relatados pelo CNE/MEC em audiência pública no mês de ABRIL/2019
O Conselho Nacional de Educação – CNE disponibilizou a relação de pareceres relatados pelos conselheiros em reunião ordinária do mês de ABRIL/2019. Os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica, antes da publicação da respectiva súmula no Diário Oficial da União. Tão logo essa súmula seja publicada, os pareceres estarão disponíveis para consulta no site do CNE. Clique aqui para ver o Parecer (PDF)
#DiárioOficial Nomeado novo Ministro da Educação
Segue a Edição Extra do Diário Oficial da União de 08/04/2019 ATOS DO PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – DECRETOS DE 8 DE ABRIL DE 2019 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve: EXONERAR: RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ do cargo de Ministro de Estado da Educação. Brasília, 8 de abril de 2019; 198º da Independência e 131º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO – O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, incisos I e XXV, da Constituição, resolve: NOMEAR: ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação, ficando exonerado do que atualmente ocupa. Brasília, 8 de abril de 2019; 198º da Independência e 131º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Sérgio Moro Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=604&pagina=1&data=08/04/2019&totalArquivos=1
#DiárioOficial ׀ MEC disciplina renegociação dos contratos de financiamento concedido com recursos do Fies.
– PORTARIA Nº 758, DE 3 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a realização da renegociação dos contratos de financiamento concedidos com recursos doFundo de Financiamento Estudantil Fies, nos termos da Resolução nº 28, de 31 de outubro de 2018. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/04/2019&jornal=515&pagina=97&totalArquivos=191
#DiárioOficial – FNDE define prazo para renegociação de dívidas com o Fies
– PORTARIA Nº 154, DE 1º DE ABRIL DE 2019 – Dispõe sobre o prazo para realização da renegociação dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), até o 2º semestre de 2017, conforme estabelecido na Resolução nº 28, de 31 de outubro de 2018. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/69871152
#DiárioOficial | Chamada Pública para Ceres do Banco Nacional de Itens da Educação Superior-BNI para Áreas de Arquitetura e Urbanismo-ENADE 2019.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – EDITAL Nº 20, DE 1º DE ABRIL DE 2019 – Chamada Pública Para Cadastramento e Seleção de Colaboradores Para Elaboração e Revisão de Itens das Áreas de Arquitetura e Urbanismo e Engenharias e do Componente de Formação Geral Para A Realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE 2019. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/04/2019&jornal=530&pagina=58&totalArquivos=231
#DiárioOficial | Nomeado novo Secretaria-Executivo do MEC
ATOS DO PODER EXECUTIVO CASA CIVIL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – DECRETOS DE 28 DE MARÇO DE 2019 – O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve NOMEAR: RICARDO MACHADO VIEIRA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Educação, ficando exonerado do que atualmente ocupa. Brasília, 28 de março de 2019; 198º da Independência e 131º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Ricardo Vélez Rodríguez Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=529&pagina=1&data=29/03/2019&totalArquivos=125
Solenidade de posse da Diretoria da FUNDAMIG para o biênio 2019-2020
A Assembleia Geral Ordinária – AGO – da FUNDAMIG aconteceu no dia 4 de dezembro de 2018, na sede da Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado – FUNDAMIG, e elegeu e deu posse a nova diretoria que comandará a FUNDAMIG nos próximos dois anos. A Diretoria Executiva ficou assim constituída: Diretor Presidente: Gilson Assis Dayrell – Fundação José Fernandes de Araújo Diretor Vice-Presidente: Tomáz de Aquino Resende – Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados – FBAC Diretor Financeiro: Antônio Carlos Cabral Aguiar – Associação EDUCORE A solenidade de posse da atual diretoria e dos conselhos acontece hoje, 28/03, no Teatro Professor Ney Soares (FUNDAC) em Belo Horizonte – MG. (veja o convite) Saiba mais em: www.fundamig.org.br ** AGRADECIMENTO: A Diretoria da AFEESMIG sente-se honrada em receber o convite para a solenidade de posse da Diretoria da FUNDAMIG para o biênio 2019-2020. Na oportunidade, parabenizamos o Dr. Gilson Assis Dayrell, por assumir como Diretor Presidente, desejando votos de pleno êxito nas novas funções, extensivos aos demais Diretores e membros do Conselho. *** A AFEESMIG é afiliada à FUNDAMIG!