EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – MEC estabelece regras para adequação de cursos de tecnologia
Publicada portaria que define regras para adequação de cursos superiores de tecnologia à 4ª edição do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (CNCST). Novo prazo para transição é de 2 anos. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), publicou nesta terça-feira, 11 de novembro, a Portaria nº 612/2024, que estabelece novas regras de transição para que as instituições de ensino superior (IES) de todo o país façam a adequação de sua oferta de cursos superiores de tecnologia à 4ª edição do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (CNCST). O catálogo foi publicado em junho deste ano, é totalmente digital e traz 25 novas graduações de tecnólogo. A portaria determina que as instituições deverão adaptar as denominações, os projetos pedagógicos e a infraestrutura dos cursos já existentes, conforme estabelecido no catálogo, no prazo de dois anos. Contudo, deverá ser assegurado aos estudantes regularmente matriculados o direito à conclusão de seus cursos conforme o projeto pedagógico vigente anteriormente à adesão ao CNCST, pelo prazo correspondente à duração do curso. O objetivo da mudança é tornar o processo de atualização das denominações, dos projetos pedagógicos e da infraestrutura dos cursos mais compreensivo e transparente, estabelecendo regras mais claras sobre suas formas de atualização e que garantam que os direitos dos estudantes sejam preservados durante todo o processo de transição. A normativa ainda diz que os pedidos de autorização ou a criação de novos cursos superiores de tecnologia, realizados após sua publicação, deverão atender ao estabelecido no CNCST 2024. As IES poderão optar por antecipar as adaptações decorrentes da atualização para novas turmas dos cursos em andamento, solicitando a abertura de demanda junto ao Cadastro e-MEC ou no âmbito do próximo ato regulatório. Os cursos superiores de tecnologia que não tenham sido submetidos à avaliação in loco após as adequações ao CNCST, poderão passar por uma visita obrigatória em processo regulatório de renovação de reconhecimento. A verificação das adequações referentes à denominação do curso, à carga horária e à infraestrutura é de competência das comissões de avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Seres * Matéria publicada no site do MEC em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/novembro/mec-estabelece-regras-para-adequacao-de-cursos-de-tecnologia
PORTARIA MEC Nº 46, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – PORTARIA MEC Nº 46, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre a atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – CNCT. Acesse aqui a Portaria
MEC torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de oferta de vagas remanescentes do Fies referente ao 2ºsem/2024.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL Nº 28, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 – Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de oferta de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao segundo semestre de 2024. Acesse o Edital aqui
Torna público o período para a atualização das bolsas do Prouni pelas IES participantes do Programa, referente ao 2ºsem/2024.
Torna público o período para a atualização das bolsas do Prouni pelas IES participantes do Programa, referente ao 2ºsem/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL Nº 27, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 OBJETO: Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos – Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2024. PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.032004/2021-95 O Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação – SESu/MEC, no uso das atribuições que lhe confere o caput do art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos – Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2024. Período: As instituições de educação superior participantes do Prouni deverão efetuar os procedimentos para a atualização semestral das bolsas já concedidas, no período de 14 de outubro de 2024 até as 23 horas e 59 minutos do dia 30 de outubro de 2024, observado o horário de Brasília-DF. A íntegra do Edital nº 27, de 9 de outubro de 2024, contendo o cronograma completo relativos ao período para a atualização das bolsas do Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2024, encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://prouniportal.mec.gov.br/legislacao ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA Secretário de Educação Superior » Para ler o Edital na íntegra, favor acessar: aqui
ENADE – Inep participa de palestra sobre Enade das Licenciaturas
O presidente do Inep, Manuel Palacios, destacou a importância do novo formato do exame na avaliação dos cursos que formam professores. Evento aconteceu no RJ. As principais mudanças e diretrizes que cercam o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) foram discutidas, na última segunda-feira, 7 de outubro, durante palestra no Rio de Janeiro (RJ). O evento aconteceu no Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro (ISERJ), instituição de ensino superior pública estadual, mantida pela Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC), voltada à formação de profissionais da educação. O encontro foi mediado pelo vice-diretor do ISERRJ, Gustavo Lopes. Na oportunidade, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios, destacou a importância do novo formato do exame na avaliação dos cursos que formam professores para a educação básica. “O objetivo é aprimorar os processos avaliativos e, consequentemente, as evidências a respeito de como está a formação de docentes no Brasil”. Além das provas teóricas, a partir deste ano, será realizada uma avaliação prática dos estudantes de graduações direcionadas à docência. Os processos avaliativos serão compostos por critérios de habilitação e instrumentos específicos. A chamada Avaliação da Prática será realizada no período em que o estudante de licenciatura assume a regência de classe, e o supervisor do estágio obrigatório atuará como avaliador externo do Inep no âmbito desse processo. Ela será aplicada durante a realização dos estágios supervisionados obrigatórios em escolas de educação básica (públicas ou privadas). Enade 2024 – A edição de 2024 avaliará cursos de licenciatura das áreas de artes visuais; ciências biológicas; ciências sociais; computação; educação física; filosofia; física; geografia; história; letras (inglês); letras (português); letras (português e espanhol); letras (português e inglês); matemática; música; pedagogia e química. A estimativa é que mais de 370 mil alunos, distribuídos por todas as unidades da Federação, participem do Enade 2024. Acesse o edital do Enade 2024 Acesse a Portaria (nº 610/2024) Acesse a Portaria (nº 611/2024) Acesse as Matrizes de Prova do Enade das Licenciaturas Assessoria de Comunicação Social do Inep * Matéria publicada no site do INEP em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/enade/inep-participa-de-palestra-sobre-enade-das-licenciaturas
CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – MEC e Inep divulgam resultado do Censo Superior 2023
Indicadores da pesquisa estatística revelam que estudantes com auxílio de políticas públicas se formam em maior número. MEC tem investido em ações de fortalecimento da educação superior. O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Autarquia vinculada à Pasta, publicaram os resultados do Censo da Educação Superior 2023 nesta quinta-feira, 3 de outubro. De acordo com a pesquisa estatística, os estudantes que acessaram a educação superior federal por meio de cota em 2014 tiveram uma taxa de conclusão 10% maior que a de não cotistas, em uma década (2014 – 2023). Os indicadores de trajetória, calculados a partir do Censo da Educação Superior, apontaram, ainda, que o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) impactam positivamente no índice de concluintes dos cursos de graduação no Brasil. O Censo da Educação Superior revela que, no último ano, 51% dos alunos cotistas da rede federal concluíram o curso, enquanto o índice entre os não cotistas foi de 41%. Ao analisar os efeitos do Prouni na taxa de conclusão, verificou-se que 58% dos beneficiários concluíram a graduação, no ano passado, contra 36% entre os estudantes que não fazem parte da política. Já o índice de concluintes entre os alunos que contam com o Fies foi 15% superior ao de quem não utiliza o auxílio: 49% para 34%. Durante a apresentação, o ministro de Estado da Educação substituto, Leonardo Barchini, falou da importância do trabalho do Inep no levantamento dos dados divulgados e disse que as informações são fundamentais para o MEC desenhar políticas públicas cada vez melhores, mais eficientes e eficazes, baseadas em evidências. Ele também pontuou o fato de o Censo mostrar que tanto os alunos cotistas, quanto os alunos beneficiados pelo Prouni e pelo Fies, conseguirem melhores rendimentos e terem melhor taxa de conclusão dos cursos. “Os dados nos mostraram que o caminho é cuidar desses estudantes, especialmente dos que mais precisam, porque eles respondem, eles dão resultado quando instados a entrar na educação superior. A gente dá uma chance para esses estudantes de baixa renda, pretos, pardos e indígenas, e eles respondem. Nesse sentido, com esse direcionamento, com base nesses dados, é que nós estamos desenhando os novos programas de concessão de benefícios de assistência estudantil para esses estudantes”, ressaltou Barchini, lembrando que o MEC já aumentou o valor do Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Para o secretário de Educação Superior do MEC, Alexandre Brasil, o desafio é garantir o acesso e a permanência dos estudantes na educação superior e investir na consolidação das universidades e institutos federais do país. “No caso das federais, tem todo o desafio de investir na consolidação, na construção de restaurantes universitários e de moradias estudantis. A preocupação é fortalecer a permanência, o acesso e oferecer recursos para os que os estudantes terminem os cursos, para ampliar a educação superior e contribuir no desenvolvimento desse país”, opinou. Brasil apontou o aumento de matrículas de graduação na Licenciatura de Educação Especial, além do investimento na área que aumentou 45% neste governo. “É um trabalho incansável da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), que trata exatamente desse nível de educação e da formação de professores preocupados com as necessidades dos nossos alunos e do perfil dos estudantes”, disse. O presidente do Inep, Manuel Palacios, informou que o censo da educação superior é um levantamento exaustivo de todos os processos que alcançam as instituições de ensino superior. “Ele produz o registro de ingressos de matrículas, de percursos dos estudantes, e informação sobre o acesso a diferentes modalidades e cursos. São indicadores de acesso permanência, eficiência do sistema nos principais temas de atuação e de intervenção do Ministério da Educação”, explicou. Já o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno Sampaio, observou durante a apresentação dos resultados que serão readequados os instrumentos de coleta do censo para medir melhor a questão da educação a distância. “O nosso instrumento está insuficiente para fazer uma descrição do EaD em função dessa expansão muito forte. Já estamos refletindo com o MEC para adequar os instrumentos e para ter um retrato mais amplo sobre os cursos de educação a distância. A gente observa que dos 5.570 municípios do Brasil, 3.392 têm estudantes matriculados em cursos de EaD. Esses municípios representam 93% da população brasileira”, afirmou. Análises inéditas – Pela primeira vez a pesquisa estatística apresenta uma análise sobre o acesso à educação superior logo após a conclusão da educação básica. A rede federal (assim como a privada) e o ensino médio articulado à educação profissional e tecnológica são mais eficientes em levar o estudante diretamente (no ano seguinte) do ensino médio para o ensino superior. Dos concluintes do ensino médio em 2022, 27% ingressaram na educação superior em 2023. Quando se observam os concluintes do ensino médio de escolas federais, essa proporção sobe para 58% (comportamento similar aos concluintes das escolas privadas, com 59%). Os alunos oriundos de escolas estaduais ficaram abaixo da média: apenas 21% ingressaram no ensino superior logo após concluírem o ensino médio. Os estudantes que concluíram o ensino médio articulado com a educação profissional (integrado ou concomitante) também tiveram mais facilidade para ingressar na educação superior no ano seguinte. Desse grupo, 44% entraram em um curso de graduação logo após a formatura, outro número acima da média. Quando observados aqueles que concluíram o ensino médio na modalidade regular e na educação de jovens e adultos (EJA), o percentual é de 30% e de 9%, respectivamente. O mesmo recorte também foi feito por localização da escola: 27% dos estudantes das escolas urbanas ingressaram na educação superior imediatamente após a conclusão da educação básica, enquanto os das escolas rurais foram 16%. Outro recorte inédito revela quantos dos 5.570 municípios brasileiros têm alunos frequentado a educação superior, de forma presencial ou por meio de polos de Educação a Distância (EaD). A análise revelou que 89,7% das matrículas de EaD estão em 1.085 municípios onde
ENADE / Enade das Licenciaturas: videoconferência apresentará novidades do exame
Transmissão será realizada, hoje, quarta-feira (2/10), às 15h (horário de Brasília), pela plataforma Conviva Educação. A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) realizará, na próxima quarta-feira, 2 de outubro, às 15h (horário de Brasília), a videoconferência “Enade das Licenciaturas e a Avaliação da Prática”. O encontro virtual contará com a participação do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios; do diretor de Avaliação da Educação Superior, Ulysses Teixeira; e do presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, Alessio Costa Lima. O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) foi reformulado para aperfeiçoar a avaliação dos cursos que formam professores no Brasil. Além das provas teóricas, já comumente realizadas, o exame contará com uma avaliação da prática dos estudantes de graduações direcionadas à docência. A Avaliação da Prática consiste em avaliar as competências práticas do estudante de licenciatura, por meio da avaliação de uma aula e de seu respectivo plano. Ela será aplicada durante a realização dos estágios supervisionados obrigatórios em escolas de educação básica (públicas ou privadas). O procedimento será realizado no período em que o estudante de licenciatura assume a regência de classe. O supervisor do estágio obrigatório atuará como avaliador externo do Inep no âmbito da Avaliação da Prática. Serviço Videoconferência “Enade das Licenciaturas e a Avaliação da Prática” Data: 2 de outubro de 2024 (quarta-feira) Horário: 15h (horário de Brasília) Transmissão: Plataforma Conviva Educação Assessoria de Comunicação Social do Inep * Matéria publicada no site do INEP em: https://www.gov.br/inep/pt-br
CENSO SUPERIOR – AVISO DE PAUTA: MEC e Inep divulgam resultado do Censo Superior 2023
Coletiva de imprensa para divulgação dos dados ocorrerá em 3 de outubro, às 10h, na sede do Inep, em Brasília (DF) Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciarão, na quinta-feira, 3 de outubro, os resultados do Censo da Educação Superior 2023. A coletiva de imprensa será realizada às 10h (horário de Brasília), na sede do Inep, em Brasília (DF). Serviço: Coletiva de imprensa para divulgação do Censo Superior 2023 Data: 3 de outubro de 2024 (quinta-feira) Horário: 10h (horário de Brasília) Local: Auditório do Inep Endereço: Setor de Indústrias Gráficas (SIG), quadra 4, lote 327, Ed. Vila Lobos – Brasília (DF) Saiba mais sobre o Censo da Educação Superior Assessoria de Comunicação Social do MEC e Inep * Matéria publicada no site do INEP em: https://www.gov.br/inep/pt-br
ENADE – Enade 2024: MEC e Inep ajustam cronograma da avaliação prática
Datas referentes à avaliação dos estudantes das licenciaturas foram alteradas. Novos prazos começam na próxima segunda-feira (23/9) O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ajustaram o cronograma do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2024. As mudanças contemplam, basicamente, alguns dos prazos para realização de procedimentos relativos à Avaliação da Prática, uma das principais novidades trazidas com o Enade das Licenciaturas. A retificação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira, 16 de setembro. Além das alterações no cronograma, foi incluída, no edital, uma especificação referente à supervisão da aula a ser ministrada pelo estudante durante o estágio, que poderá ser acompanhada pelo(a) coordenador(a) pedagógico(a) ou pelo(a) diretor(a) pedagógico(a) da escola. Confira as mudanças do cronograma: Preenchimento de declaração de existência de estudantes habilitados para a avaliação prática: 23 de setembro a 15 de novembro de 2024. Cadastro de orientadores de estágio: 23 de setembro a 15 de novembro de 2024. Cadastro de supervisores de estágio: 23 de setembro a 15 de novembro de 2024. Preenchimento dos dados pessoais dos supervisores de estágio: 23 de setembro a 15 de novembro de 2024. Inscrição de estudantes habilitados para a avaliação prática: 23 de setembro a 15 de novembro de 2024. Preenchimento do Questionário do Estudante: 23 de setembro a 23 de novembro de 2024. Preenchimento do Questionário de avaliação prática pelo estudante: 23 de setembro a 3 de dezembro de 2024. Capacitação para supervisores de estágio sobre a avaliação prática: 23 de setembro e 29 de novembro de 2024. Capacitação para orientadores de estágio sobre a avaliação prática: 23 de setembro e 29 de novembro de 2024. Enade Licenciaturas – A partir desta edição, o exame terá foco na avaliação dos cursos que formam professores para a educação básica. O Inep aplicará as provas teóricas, já comumente realizadas, e acrescentará uma avaliação da prática dos estudantes de graduações direcionadas à docência. O objetivo é aprimorar os processos avaliativos e, consequentemente, as evidências a respeito da formação de docentes no Brasil. Com isso, o exame passa a ter dois tipos de avaliação, teórica e prática, com um cronograma específico para cada uma delas. O Inep aplicará as provas teóricas do Enade 2024 no dia 24 de novembro. Cursos avaliados – O exame será aplicado a cursos de 17 áreas de conhecimento diferentes. A edição de 2024 avaliará licenciaturas das áreas de artes visuais; ciências biológicas; ciências sociais; computação; educação física; filosofia; física; geografia; história; letras (inglês); letras (português); letras (português e espanhol); letras (português e inglês); matemática; música; pedagogia e química. Enade – Realizado anualmente pelo Inep, o Enade é um dos componentes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O exame avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, bem como o nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial. A inscrição é obrigatória para todos os estudantes de cursos de licenciatura habilitados à avaliação teórica ou à avaliação prática, vinculados às áreas avaliadas, conforme critérios de habilitação estabelecidos em edital. Acesse a retificação no DOU Acesse o edital do Enade 2024 Acesse a Portaria (nº 610/2024) Acesse a Portaria (nº 611/2024) Acesse as Matrizes de Prova do Enade das Licenciaturas * Assessoria de Comunicação Social do Inep ** Matéria publicada no site do MEC em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/enade/enade-2024-mec-e-inep-ajustam-cronograma-da-avaliacao-pratica
EDUCAÇÃO SUPERIOR – Prouni: divulgado resultado da lista de espera
O resultado está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Pré-selecionados têm até 26 de setembro para comprovarem as informações prestadas na inscrição O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), divulgou nesta terça-feira, 17 de setembro, o resultado da lista de espera do processo seletivo para o segundo semestre de 2024 do Programa Universidade Para Todos (Prouni). Os estudantes podem conferir se foram selecionados na página do Prouni, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. De 17 a 26 de setembro, os candidatos deverão comparecer às instituições de ensino para as quais foram pré-selecionados, a fim de comprovarem as informações prestadas em sua inscrição. Além disso, os estudantes devem ficar atentos quanto à existência de eventuais exigências adicionais por parte das instituições. Todo o processo é gratuito e as informações oficiais são divulgadas nos canais de comunicação do MEC. Em 2024, o Ministério da Educação ofertou 651.483 bolsas no Prouni, entre integrais (100%) e parciais (50%). Nas duas edições do ano, o programa teve 910.419 candidatos inscritos. Como cada participante pode escolher até dois cursos, o Prouni teve mais de 1,8 milhão de inscrições neste ano. Prouni – Criado em 2004 pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade para Todos oferta bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. O Prouni ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo estudantes sem diploma de nível superior. Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu Matéria publicada no site do MEC em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/setembro/prouni-divulgado-resultado-da-lista-de-espera