CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – Inep inicia treinamento para o Censo Superior 2024
Pela primeira vez, o curso é realizado em parceria com a Escola Virtual do Governo. O conteúdo estará disponível de forma contínua, sendo possível realizar a inscrição a qualquer momento. * Matéria publicada no site do INEP em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-da-educacao-superior/inep-inicia-treinamento-para-o-censo-superior-2024 O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) iniciou nesta terça-feira, 28 de janeiro, o treinamento para o Censo Superior 2024. Pela primeira vez, o curso é realizado em parceria com a Escola Virtual do Governo (EV.G). O treinamento é gratuito, oferecido na modalidade a distância, com 40 horas de conteúdo e certificado ao final. Destina-se a todos os profissionais que trabalham diretamente na coleta, preenchimento e análise dos dados da pesquisa estatística. O curso estará disponível de forma contínua, o que permite que os interessados se inscrevam a qualquer momento. Para se inscrever, o interessado deve acessar o portal da EV.G e localizar o curso “Treinamento Censo Superior”. Quem ainda não tiver cadastro deverá criar uma conta na plataforma para se inscrever. Os participantes terão 30 dias para concluir o curso após a matrícula. Caso o curso não seja finalizado dentro desse prazo ou o participante não obtenha a aprovação necessária, será possível se inscrever novamente nas turmas que serão abertas mensalmente. Censo da Educação Superior – Realizado anualmente pelo Inep, o Censo da Educação Superior é o instrumento de pesquisa mais completo do Brasil sobre as instituições de educação superior que ofertam cursos de graduação e sequenciais de formação específica, bem como sobre seus alunos e docentes. Após a divulgação dos resultados finais, as informações coletadas passam a figurar como dados oficiais. Além de subsidiar a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas da educação superior, o Censo contribui para o cálculo de indicadores de qualidade, como o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). A atuação do Inep se concentra na apuração, na produção e no tratamento das estatísticas. Acesse o link do treinamento Saiba mais sobre o Censo da Educação Superior Assessoria de Comunicação Social do Inep
INSTITUCIONAL – Governo federal lança programa Mais Professores para o Brasil
A iniciativa vai promover valorização e qualificação de cerca de 2,3 milhões de docentes em todo o país, com ações integradas que compõem os cinco eixos do programa. Serão impactados 47,3 milhões de estudantes. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Camilo Santana, lançaram nesta terça-feira, 14 de janeiro, o programa Mais Professores para o Brasil. A iniciativa reúne um conjunto de ações integradas para promover a valorização e a qualificação dos professores da educação básica, assim como o incentivo à docência no país. O programa vai beneficiar 2,3 milhões de professores em todo o país. Os docentes constituem o fator intraescolar que mais impacta a aprendizagem dos estudantes. De acordo com um estudo de 2024 da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o professor é responsável por 65,7% do resultado de aprendizagem no ensino fundamental e por 47% no ensino médio. Dessa forma, com o programa, 47,3 milhões de estudantes serão beneficiados. O Mais Professores para o Brasil está estruturado em cinco eixos: seleção para o ingresso na docência; atratividade para as licenciaturas; alocação de professores; formação docente; e valorização. Seleção – A Prova Nacional Docente (PND) foi criada para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores nas redes públicas de ensino. A PND será realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Estados e municípios poderão utilizar a PND em seus processos de seleção de professores. Docentes interessados se inscrevem diretamente no Inep. Atratividade – Para atrair novos docentes, o Ministério da Educação (MEC) criou o Pé-de-Meia Licenciaturas, um apoio financeiro para fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão das licenciaturas por estudantes com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No Pé-de-Meia Licenciaturas, o participante recebe mensalmente R$ 1.050 durante o período regular de integralização do curso. Desse total, o estudante pode sacar imediatamente R$ 700. Os outros R$ 350 são depositados como poupança e poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso. Alocação – A Bolsa Mais Professores dará apoio financeiro para incentivar o ingresso de docentes nas redes públicas de ensino da educação básica e aumentar a atuação em regiões com carência docente. O participante receberá uma bolsa mensal no valor de R$ 2.100, mais o salário do magistério, pago pela rede de ensino que está vinculado. Além disso, durante o período da bolsa, o professor cursa uma pós-graduação lato sensu com foco em docência. Formação – Para a formação de professores, o MEC criou um portal com informações centralizadas sobre cursos referentes às formações inicial e continuada, bem como às pós-graduações ofertadas pelo MEC e por instituições parceiras. A plataforma tem o objetivo de fortalecer o desenvolvimento profissional de acordo com o perfil do docente. Valorização – O MEC também lança hoje ações junto a outros ministérios e bancos públicos para promover a valorização dos professores. Por meio de parceria com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, serão disponibilizados benefícios exclusivos, como um cartão de crédito sem anuidade. Além disso, mediante parceria com o Ministério do Turismo, professores terão direito a descontos de até 10% em diárias de hotéis, inclusive em períodos de grandes eventos ou feriados. Assessoria de Comunicação Social do Inep, com informações do MEC *Matéria publicada no sie do INEP em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/institucional/governo-federal-lanca-programa-mais-professores-para-o-brasil **Outras informações em: https://www.gov.br/mec/pt-br/mais-professores
ENADE – Inep publica edital para compor banco de itens do Enade 2025
A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente pelo Sistema BNI, no período de 15 de janeiro a 16 de fevereiro. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta terça-feira, 14 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU), o Edital nº 3, que estabelece as diretrizes para a seleção e o credenciamento de colaboradores interessados em integrar o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens da Educação Superior (BNI-ES). O objetivo é apoiar a elaboração das provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2025. O edital visa selecionar colaboradores para as seguintes áreas de bacharelado: administração, ciências contábeis, ciências econômicas, design, direito, jornalismo, publicidade e propaganda, psicologia e relações internacionais. Além disso, selecionará docentes das áreas de tecnologia, que incluem: design gráfico, gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, gestão pública, logística, marketing e processos gerenciais. Para participar da seleção, o candidato deverá atender aos seguintes requisitos: ter diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior e exercer ou ter exercido atividade docente na educação superior nos últimos 24 meses, em curso da área para a qual pretende efetuar inscrição. Para comprovar o exercício de atividade docente, é necessário que o candidato anexe a declaração (anexo II do edital) contendo assinatura do coordenador do respectivo curso ou de outro dirigente da instituição de ensino. Inscrições – Os interessados deverão realizar a inscrição de 15 de janeiro a 16 de fevereiro, pelo Sistema BNI. O Inep realizará a classificação dos candidatos a partir da conferência dos documentos comprobatórios. Confira o cronograma: Inscrição 15 de janeiro a 16 de fevereiro Seleção e convocação para capacitação 19 de fevereiro a 28 de março Capacitação remota 15 de abril a 4 de maio Acesse o Sistema BNI Acesse o edital do processo seletivo *Matéria publicada no sie do INEP em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/enade/inep-publica-edital-para-compor-banco-de-itens-do-enade-2025
GEDUC 2025 – Comece o ano inovando e transformando sua instituição!
A ANFEP apoia o GEduc e convida seus associados a participarem do principal congresso de Gestão Educacional do Brasil, onde inovação e transformação se encontram para moldar o futuro da educação. De 26 a 28 de março de 2025, gestores e líderes educacionais de todo o país estarão reunidos para debater as tendências, inovações e estratégias que estão redefinindo os rumos da gestão educacional no Brasil. ✨ Como nosso associado, você tem 15% de desconto na inscrição usando o cupom ANFEP! Garanta sua vaga e esteja na vanguarda da revolução educacional! 🔗 geducoficial.com.br
DESPACHO SERES/MEC Nº 3, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
Consulta pública – Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) Acesse aqui o Despacho (PDF)
Seres/MEC autoriza ampliação de vagas para cursos de Direito e Medicina para fins do PROUNI
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – PORTARIA SERES/MEC Nº 682, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 – Fica autorizada a ampliação do número de vagas anuais dos cursos de Direito e Medicina para o ano de 2025, exclusivamente para fins do Programa Universidade para Todos – PROUNI. Acesse aqui a Portaria (PDF)
Edital Prouni 2025
– EDITAL Nº 31, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 – Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao primeiro semestre de 2025. PRO C ES S O SEI/MEC Nº 23000.032004/2021-95. Acesse aqui a Portaria (PDF)
Portaria do INEP divulga Cronograma do Censo da Educação Superior de 2024
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – PORTARIA Nº 493, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2024. Acesse aqui a Portaria (PDF) – PORTARIA Nº 500, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) referentes ao ano de 2023, estabelece os aspectos gerais de cálculo, os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e a divulgação dos resultados desses indicadores. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/11/2024&jornal=515&pagina=32&totalArquivos=140
EDUCAÇÃO SUPERIOR – Fies: publicado edital das vagas remanescentes
Interessados podem se inscrever entre 25 e 29/11 para oportunidades de financiamento que restaram da seleção do segundo semestre. Processo prioriza alguns perfis de estudantes na classificação. O Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta segunda-feira, 25 de novembro, as inscrições para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2024. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do sistema de seleção do Fies (Fies Seleção), no Portal Acesso Único do MEC. O sistema ficará aberto para os interessados até 29 de novembro. De acordo com o Edital nº 32/2024, que rege o processo de oferta e ocupação das vagas remanescentes do Fies, o resultado da ordem de classificação e da pré-seleção será divulgado em 4 de dezembro, constituído de chamada única e de lista de espera. As vagas remanescentes do Fies referem-se às oportunidades de financiamento que não foram preenchidas durante as etapas regulares de seleção do programa. Elas são destinadas exclusivamente aos estudantes efetivamente matriculados no curso, turno e local de oferta para os quais se inscreveram. Os candidatos devem estar obrigatoriamente em situação de “cursando” no momento da inscrição ou devem ter cursado o referido semestre com aproveitamento em pelo menos 75% das disciplinas, caso o semestre já tenha sido encerrado. Candidatos com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência terão prioridade na classificação para a ocupação das vagas remanescentes. Nesses casos, também será possível solicitar a contratação de financiamento de até 100% dos encargos educacionais cobrados pelas instituições. Esses candidatos serão identificados automaticamente pelo FiesSeleção a partir de base de dados do CadÚnico, fornecida ao MEC pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Leia mais: Fies tem reserva de vagas étnico-raciais pela primeira vez Fies Social – A partir de 2024, com o Fies Social, instituído pela Resolução nº 58/2024, o MEC visa retomar o papel social do programa, destinado a atender às necessidades de estudantes de baixa renda. Dessa forma, vem cumprir um papel transformador na sociedade, ao oferecer melhores condições para a obtenção de financiamento estudantil. Fies – Instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, o Fundo de Financiamento Estudantil é um programa do MEC. Seu objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas que aderiram à política e possuem avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Pode se inscrever no Fies quem tiver participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e tiver obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, bem como nota superior a zero na redação. Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta por pessoa de até três salários mínimos. Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) Acesse aqui a portaria (PDF)
PARTICIPAÇÃO SOCIAL – MEC empossa novo presidente do CNE
César Callegari, eleito em votação unânime pelo pleno, permanecerá no cargo pelos próximos dois anos, além de fazer parte da Câmara de Educação Básica. Cerimônia de posse foi realizada nesta segunda-feira (11/11). O Ministério da Educação (MEC) empossou o novo presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), César Callegari, em cerimônia realizada nesta segunda-feira, 11 de novembro. Callegari faz parte da Câmara de Educação Básica (CEB) e vai permanecer no cargo pelos próximos dois anos, quando a presidência deverá ser ocupada por um membro da Câmara de Educação Superior (CES), seguindo a tradição do colegiado de alternância no cargo. Callegari foi eleito de forma unânime pelo pleno, em reunião que ocorreu na última terça-feira, 5 de novembro. “O CNE é o conselho mais antigo do país e assume um papel de protagonismo no aperfeiçoamento da educação e na condução de políticas públicas, garantindo a participação social e o diálogo constante”, apontou o secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini. “O conselho tem por função guiar o futuro da educação brasileira, e o MEC se apoia no CNE para construir os caminhos e superar os desafios impostos ao ensino e à aprendizagem no país, de maneira a assegurar uma sociedade mais justa, igual e próspera.” Callegari defendeu que o CNE deve ser proativo e se antecipar às demandas da sociedade: “Tudo o que fazemos e faremos é para o futuro do país e para assegurar que os direitos educacionais estejam plenamente estabelecidos. Precisamos responder e entregar aquilo que a sociedade nos pede, mas também precisamos ser proativos para encontrar possíveis desafios e trazer soluções e, para isso, é necessário ter uma visão mais plena e ampla sobre o futuro da educação”. Participantes – Também estiveram presentes na cerimônia os secretários de Educação Superior, Alexandre Brasil; de Educação Básica, Kátia Schweickardt; de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo; de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli; de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Abramo; e de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, Maurício Holanda; além do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios; e parlamentares. Álbum de fotos Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do CNE * Matéria publicada no site do MEC em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/novembro/mec-empossa-novo-presidente-do-cne