ENADE das Licenciaturas: Inep publica edital da edição de 2024.
O Exame foi reformulado para aprimorar o enfoque nos cursos que formam professores. Além das provas teóricas, o estágio supervisionado também será avaliado. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 22 de julho, o edital do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2024. Com isso, foram oficializados os procedimentos, as regras e o cronograma do Enade das Licenciaturas, que será implementado já nesta edição de 2024, com o objetivo de aperfeiçoar os processos avaliativos dos cursos de formação docente. O Ministério da Educação (MEC) instituiu a reformulação do Enade, no início de julho, por meio de Portaria (nº 610/2024). O Inep aplicará o novo formato, conforme os procedimentos estabelecidos na Portaria (nº 611/2024), também publicada no início deste mês. As principais mudanças dizem respeito às matrizes de referência e aos objetivos das provas, que passarão a ter maior foco na avaliação das competências docentes que nos conteúdos disciplinares de cada curso. Além de um novo modelo de itens, o exame contará com a avaliação das competências e habilidades práticas docentes desenvolvidas pelos estudantes nos estágios supervisionados obrigatórios. Ou seja, o Enade passa a ter dois tipos de avaliação, teórica e prática, com um cronograma específico para cada uma delas. Os procedimentos relativos à avaliação prática vão ocorrer em dois períodos: o primeiro, ainda em 2024, e o segundo, em 2025. O prazo para realizar os primeiros procedimentos operacionais relacionados ao exame, como a verificação de informações no cadastro e-MEC por parte das instituições de ensino, começam na próxima segunda-feira, 22 de julho. As inscrições para a prova teórica devem ser realizadas até 31 de agosto. O prazo de inscrição para o primeiro período da avaliação da prática se inicia em 16 de setembro. Cursos avaliados – O exame será aplicado a cursos de 17 áreas de conhecimento diferentes. A edição de 2024 avaliará licenciaturas das áreas de artes visuais; ciências biológicas; ciências sociais; computação; educação física; filosofia; física; geografia; história; letras (inglês); letras (português); letras (português e espanhol); letras (português e inglês); matemática; música; pedagogia e química. O Inep aplicará as provas teóricas do Enade 2024 no dia 24 de novembro. A estimativa é que mais de 370 mil alunos, distribuídos por todas as unidades da Federação, participem desta edição. Matrizes de Referência – Também no início de julho, a Autarquia publicou as Portarias que definem as Matrizes de Referência de cada área de avaliação das provas do Enade das Licenciaturas 2024. Esses documentos estruturam e apoiam os trabalhos da equipe do Instituto e das Comissões Assessoras de Área (CAAs) na montagem dos instrumentos avaliativos do exame. As matrizes estabelecem o perfil, as competências e os objetos de conhecimento que serão avaliados na prova. Elas indicam, ainda, a estrutura das provas, que, a partir da edição de 2024, serão constituídas por um componente de Formação Geral Docente (comum a todas as licenciaturas) e por um componente específico de cada área. Enade – Realizado anualmente pelo Inep, o Enade é um dos componentes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O exame avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, bem como o nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial. A inscrição é obrigatória para todos os estudantes de cursos de licenciatura habilitados à avaliação teórica ou à avaliação prática, vinculados às áreas avaliadas. Acesse o edital do Enade 2024 Acesse a Portaria (nº 610/2024) Acesse a Portaria (nº 611/2024) Acesse as Matrizes de Prova do Enade das Licenciaturas * Assessoria de Comunicação Social do Inep ** Matéria publicada no site do MEC: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/enade/enade-das-licenciaturas-inep-publica-edital-da-edicao-de-2024
EDUCAÇÃO SUPERIOR – Prouni: Publicado edital referente ao 2º semestre de 2024.
O MEC receberá inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) de 23 a 26 de julho, pelo Portal Acesso Único. Serão ofertadas 243.850 bolsas. Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira, 17 de julho, o Edital nº 22/2024, referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2024 para o Programa Universidade para Todos (Prouni). Os interessados poderão se inscrever no período de 23 a 26 de julho, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Serão ofertadas 243.850 bolsas nessa edição do programa. Para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas edições de 2022 ou 2023, obtendo nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas e nota acima de zero na redação. Além disso, devem ser cumpridos critérios socioeconômicos, incluindo renda familiar per capita que não exceda um salário-mínimo e meio para bolsas integrais e três salários-mínimos para bolsas parciais. As opções de cursos e instituições podem ser escolhidas em ordem de preferência, conforme disponibilidade e adequação aos critérios estabelecidos pelo MEC. A consulta às informações detalhadas da oferta de bolsas, por curso, turno, instituição e local de oferta, está prevista para ser publicada na página do Prouni em 18 de julho. Inscrição – Para se inscrever, o participante precisa ter o cadastro no Login Único do governo federal e criar uma conta no portal gov.br. Caso já esteja cadastrado, basta realizar o login com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha. As inscrições no Prouni são gratuitas e devem ser efetuadas exclusivamente pela internet, no Portal Acesso Único. No momento da inscrição, é preciso: informar endereço de e-mail e número de telefone válidos; preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência dentre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do candidato e a adequação aos critérios da Portaria Normativa MEC nº 1, de 2015. Resultado – O processo seletivo do segundo semestre de 2024 para o Prouni terá duas chamadas sucessivas. Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis no Portal Único de Acesso em 31 de julho (primeira chamada) e 20 de agosto (segunda chamada) de 2024. Após a pré-seleção, os candidatos deverão comprovar as informações prestadas durante a inscrição, conforme os prazos estabelecidos para cada chamada. Lista de espera – A fim de participar da lista de espera do Prouni, o candidato deverá manifestar seu interesse por meio da página do Prouni, nos dias 9 e 10 de setembro de 2024. A lista de espera estará disponível no dia 13 de setembro, no Sistema do Prouni (Sisprouni), para consulta pelas instituições de educação superior e pelos candidatos. Confira o cronograma completo do Prouni 2/2024: Prouni – Criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O Prouni ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior. * Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) ** Matéria publicada em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/julho/prouni-publicado-edital-referente-ao-2o-semestre-de-2024
Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o CC-Pares.
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – PORTARIA SERES/MEC Nº 335, DE 11 DE JULHO DE 2024 – Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior – CC-Pares, no âmbito do Ministério da Educação, instituído pela Portaria MEC nº 529, de 6 de junho de 2024. * Portaria 335/2024 aqui (Em PDF)
Institui o Programa Ensino Médio Mais.
GABINETE DO MINISTRO – PORTARIA Nº 653, DE 11 DE JULHO DE 2024 – Institui o Programa Ensino Médio Mais. * Portaria 653/2024 (Em PDF)
Ficam divulgadas as relações dos nomes a serem considerados para escolha e nomeação dos membros da Câmara de Educação Básica e Superior do CNE.
Ficam divulgadas as relações dos nomes a serem considerados para escolha e nomeação dos membros da Câmara de Educação Básica e Superior do CNE. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO – PORTARIA Nº 641 DE 11 DE JULHO DE 2024 – O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em observância ao disposto no Decreto nº 3.295, de 15 de dezembro de 1999, resolve: Art. 1º Ficam divulgadas, na forma dos Anexos I e II, as relações dos nomes a serem considerados para escolha e nomeação dos membros da Câmara de Educação Básica e da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação – CNE, elaboradas a partir das indicações das entidades constantes do Anexo à Portaria MEC nº 546, de 13 de junho de 2024, alterada pelas Portarias MEC nº 609, de 1º de julho de 2024, e nº 626, de 4 de junho de 2024. Acesse aqui a Portaria (em PDF)
Altera o Edital nº 19/2024 FIES
Altera o Edital nº 19/2024, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de oferta e ocupação de vagas remanescentes do FIES referente ao 1ºsem/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL Nº 21, DE 11 DE JULHO DE 2024 – FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – FIES PROCESSO DE OFERTA E OCUPAÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES DO FIES REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024 Acesse aqui o Edital (em PDF)
MEC fixa procedimentos para renovação de reconhecimento de cursos superiores
– DESPACHO SERES/MEC Nº 1, DE 3 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no exercício de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.342 de 1º de janeiro de 2023, acolhendo integralmente a Nota Técnica nº 22/2024/CGRERCES/DIREG/SERES/MEC, torna público os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo – ano de 2022, conforme anexo deste Despacho. MARTA ABRAMO ANEXO * Despacho aqui (em PDF)
MEC altera o edital que trata da chamada pública para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no âmbito do programa mais médicos
EDUCAÇÃO SUPERIOR – MEC publica edital de retificação sobre cursos de medicina Edital nº 7/2024 amplia para 4 de outubro prazo de submissão de propostas para autorização de novos cursos de medicina no âmbito do Programa Mais Médicos. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), publicou nesta quinta-feira, 4 de julho, no Diário Oficial da União, o Edital nº 07/2024, que trata da seleção de propostas para autorização de novos cursos de medicina no âmbito do Programa Mais Médicos. A nova publicação retifica o Edital nº 1/2023, alterando os prazos de submissão de propostas, prorrogados para todas as instituições de educação superior. A iniciativa foi tomada em decorrência do estado de calamidade pública e emergência no Rio Grande do Sul. De acordo com o edital, a apresentação das propostas pode ser feita até o dia 4 de outubro deste ano, por meio da plataforma eletrônica MM Avaliação, do Ministério da Educação. Caso haja necessidade de complementação de documentos, o período será de 21 de novembro a 2 de dezembro de 2024. Cronograma – O resultado preliminar da seleção das propostas e da análise da capacidade econômico-financeira da mantenedora, etapa eliminatória, será divulgado no dia 31 de janeiro de 2025. A interposição de recurso ocorrerá de 3 de fevereiro a 14 de fevereiro do próximo ano, e a divulgação do julgamento do recurso sairá no dia 14 de março. Já a divulgação do resultado preliminar da análise de mérito da proposta e da experiência regulatória está prevista para ser divulgada no dia 28 de março de 2025. A interposição de recurso ao resultado preliminar desta etapa começará em 31 de março e irá até 11 de abril. A divulgação do julgamento do recurso e da homologação do resultado do edital será no dia 30 de maio de 2025. O edital ainda aponta que as propostas eliminadas, após decisão recursal, não seguirão para as etapas seguintes. Manual – A fim de resolver eventuais desconformidades na apresentação de propostas, a Seres publicou um manual para anexação de gráficos, planilhas e/ou figuras, referentes ao mérito das propostas. Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Seres * Matéria publicada no site do MEC em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/
MEC altera a Portaria que trata do calendário anual de abertura do protocolo de ingresso e conclusão de processos regulatórios no Sistema e-MEC para 2024.
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – MEC altera portaria sobre calendário de processo regulatório. A Portaria nº 294/2024, publicada nesta quinta (4), trata do calendário anual de abertura do protocolo de ingresso e conclusão de processos regulatórios no Sistema e-MEC para 2024. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), publicou a Portaria nº 294 nesta quinta-feira, 4 de julho. O documento altera o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso e conclusão de processos regulatórios no Sistema e-MEC para o exercício de 2024, estabelecido pela Portaria nº 2.164/2023. Essa alteração decorre da publicação da Portaria nº 528, que fechou o protocolo para cursos de educação a distância (EaD) até a conclusão da revisão do marco regulatório e dos instrumentos de avaliação da EaD. Assim, o Sistema e-MEC ficará fechado, durante o segundo semestre de 2024, para o protocolo de processos dos atos regulatórios de credenciamento para oferta de cursos de graduação na modalidade a distância, autorização de cursos EaD vinculados, autorização de cursos EaD e aditamento de aumento de vagas de cursos EaD. Até 31 de dezembro de 2024, o MEC pretende concluir a revisão do marco regulatório da educação a distância. Para isso e com a ideia de aprofundar o debate iniciado no ano passado, foi restabelecido o processo de reuniões com gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de educação superior sobre a oferta de cursos à distância. O MEC pretende promover, além da avaliação sobre as possibilidades e condições de oferta de cursos específicos, um processo de diálogo público sobre aspectos relevantes que irão orientar a revisão das atuais regras de credenciamento e autorização de cursos, formas de avaliação, parâmetros de qualidade e diretrizes da educação a distância. A percepção é que, para garantir simultaneamente a sustentabilidade e a qualidade da modalidade de oferta de cursos de graduação, é necessária uma reflexão mais ampla e um movimento coordenado que integrem novas regras regulatórias, revisão das diretrizes e construção de instrumentos de avaliação capazes de captar as peculiaridades do ensino a distância. Durante o processo, o MEC retomará o andamento dos processos sobrestados pela Portaria nº 2.041/2023 que já tenham passado por visita de avaliação, com exceção dos cursos referidos pelo art. 41 do Decreto nº 9.235/2017 (Direito, Medicina, Odontologia, Psicologia e Enfermagem). Aqueles cursos ainda não visitados terão de aguardar a revisão dos instrumentos de avaliação, a serem elaborados já em consonância com o novo marco regulatório. Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Seres * Matéria publicada na pagina do MEC em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias
MEC divulga cursos de licenciatura que serão avaliados no Enade 2024
Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade 2024 Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: MEC divulga cursos de licenciatura que serão avaliados no Enade 2024