DIPLOMA DIGITAL – GT do MEC vai acompanhar expansão do diploma digital
**Matéria publicada no site do MEC em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/setembro/gt-do-mec-vai-acompanhar-expansao-do-diploma-digital O Grupo de Trabalho irá acompanhar a implementação do Diploma Digital e sua expansão para além da graduação. Membros se reuniram pela primeira vez nesta sexta (1º). O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta sexta-feira, 1º de setembro, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 23, que cria o Grupo de Trabalho para acompanhamento e expansão da implementação do projeto Diploma Digital. O GT terá duração de um ano, podendo vir a ser prorrogado por igual período. Também nesta sexta-feira, o MEC já sedia a primeira reunião do GT recém-criado. A secretária de Educação Superior do MEC, Denise Carvalho, participou da abertura da reunião, quando destacou a importância dessa iniciativa para a utilização do diploma digital em todas as instituições do sistema federal de ensino, que engloba as instituições de educação superior mantidas pela União, órgãos federais de educação, e também pela iniciativa privada. Na ocasião, a secretária Denise Carvalho afirmou que sua expectativa é alcançar a marca de 100% dos diplomas na graduação emitidos digitalmente na rede federal de ensino o mais rapidamente possível. Ela ressaltou a necessidade de o GT identificar as instituições que ainda não implementaram o diploma digital, visando solucionar eventuais obstáculos e desenvolver ações de expansão. “O MEC está empenhado em estender essa iniciativa também para a pós-graduação, incluindo os cursos de stricto sensu, lato sensu e também a residência médica. O diploma digital é um avanço significativo para a modernização das instituições de ensino do país”, adiantou. O diploma digital é um avanço significativo para a modernização das instituições de ensino do país.” Denise Carvalho, Secretária de Educação Superior do MEC A primeira reunião marca o início de um esforço colaborativo com vários setores do MEC e representantes de associações de instituições públicas federais e privadas, que estarão reunidos durante toda esta sexta-feira (1º) para agilizar a transição para o diploma digital em todo o sistema federal de ensino. O objetivo é tornar mais ágil e seguro o processo de emissão e validação dos diplomas, beneficiando alunos e instituições de ensino em todo o Brasil, que já se projeta, mundialmente, como um país em constante modernização. * Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu
MEC publica Edital para o PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL Nº 1, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 – PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. * Para ler a Portaria na íntegra, favor acessar o link: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/08/2023&jornal=530&pagina=32&totalArquivos=309
‘Não estão mais querendo ser professores’, diz ministro da Educação sobre qualidade de ensino durante evento em Cuiabá.
Ministro manifestou preocupação com a formação inicial dos educadores como um dos fatores para o baixo desempenho dos estudantes, além de destacar desafios do Novo Ensino Médio. O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quarta-feira (9), em Cuiabá, que está preocupado com a formação inicial dos professores, o que afeta a qualidade de ensino e o desempenho dos estudantes. A fala ocorreu em uma cerimônia de posse da nova diretoria do Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), na capital. O encontro discute os principais desafios para a educação na próxima década. Segundo o ministro, os cursos de pedagogia são na grande maioria, em EAD, o que diminuiu a nota no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), no final de 2022. * Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2023/08/09/nao-estao-mais-querendo-ser-professores-diz-ministro-da-educacao-sobre-qualidade-de-ensino-durante-evento-em-cuiaba.ghtml * Matéria publicada no site do G1
Aprova o Código de Ética Profissional dos Servidores do FNDE.
– PORTARIA FNDE Nº 447, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 – Aprova o Código de Ética Profissional dos Servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e revoga a Portaria FNDE nº 283, de 5 de dezembro de 2002. * Para ler a Portaria na íntegra, favor acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/08/2023&jornal=515&pagina=21&totalArquivos=128
EDUCAÇÃO SUPERIOR – Processos seletivos do MEC têm sistema aperfeiçoado
* Matéria publicada no site do MEC: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/julho/processos-seletivos-do-mec-tem-sistema-aperfeicoado EDUCAÇÃO SUPERIOR – Processos seletivos do MEC têm sistema aperfeiçoado Ferramenta utilizada para inscrição dos processos seletivos do 2º semestre foi aperfeiçoada pela equipe de TI, do MEC, e apresentou mais estabilidade do que nos últimos três anos. Os aperfeiçoamentos realizados pelo Ministério da Educação (MEC) na ferramenta de inscrição para os processos seletivos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) proporcionaram maior estabilidade no desempenho da plataforma. A avaliação foi feita pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), com base no baixo volume de acionamento das equipes de sustentação dos processos seletivos, no período de inscrição dos programas. Entre as iniciativas que proporcionaram resultados positivos para o desempenho dos sistemas, está a implementação antecipada das mudanças nas regras negociais das plataformas, atendendo às recomendações da área técnica. Análise da STIC revelou que o sistema permaneceu estável, acessível e comportando altas taxas de acessos simultâneos, em sintonia com os testes de carga realizados pela equipe técnica, assegurando a qualidade dos serviços prestados a todos os candidatos aos processos seletivos do Sisu, Prouni e Fies, referentes ao segundo semestre de 2023. Desde 2020, a mensuração de estabilidade dos sistemas do Sisu, Prouni e Fies é realizada por meio do software de monitoramento Dynatrace, que tem sido aperfeiçoado ano a ano para atender as demandas dos Programas. De acordo com o subsecretário da STIC, Fábio Campelo, os sistemas foram cuidadosamente projetados para garantir um consumo de recursos dentro do esperado, que resultou em aplicações positivas, bem dimensionadas e sem gargalos. “Essa avaliação é feita por meio de dados técnicos de consumo de recursos de TI, bem como de consumo de memória e de CPU. Disponibilizamos um quantitativo baseado nos testes de carga que fizemos e esperamos que ele seja satisfatório, o que, de fato, foi”, afirmou. Satisfação – O índice de satisfação do usuário dos sistemas foi medido com base no conceito de Apdex (Application Performance Index) – um padrão aberto que define um método para relatar, comparar e classificar o tempo de resposta da aplicação. Quanto mais próximo de 1 for a classificação, melhor. Por meio dos painéis de monitoramento instalados na sede da STIC/MEC, também foi possível acompanhar, em tempo real, todas as situações técnicas dos ambientes. A equipe também analisou as manifestações dos candidatos na rede social Twitter, por meio da ferramenta tweetDeck. A análise dos comentários na rede social permitiu à equipe da STIC tomar medidas de mitigação de problemas, afastando interrupções e lentidão na experiência do usuário. Para Fábio Campelo, o desempenho positivo dos sistemas dos processos seletivos é fruto do comprometimento da equipe do MEC com o trabalho, acompanhado de um planejamento cuidadoso, que resultou em uma experiência tranquila e confiável aos usuários. Além disso, Campelo afirma que “a profissionalização da estrutura de tecnologia da informação do MEC contribuirá para o alcance de resultados positivos ainda mais significativos no futuro”. Sisu – as inscrições para o processo seletivo do Sisu, referente ao segundo semestre de 2023, ficaram abertas no período de 19 a 22 de junho. Esta edição do programa teve 305.797 inscritos e ofertou 51.277 vagas, em 1.666 cursos, de 65 instituições de educação superior. Prouni – já a segunda edição do Prouni, em 2023, contabilizou 224.243 inscritos. O número de bolsas ofertadas nesta edição foi de 276.566, sendo 215.530 bolsas integrais (100%) e 61.036 parciais (50%). As inscrições para o processo seletivo ocorreram no período de 27 a 30 de junho. Fies – com oferta de 77.867 vagas, em 1.265 instituições privadas, o processo seletivo para o Fies, referente ao segundo semestre de 2023, ficou com as inscrições abertas de 4 a 7 de julho. O programa recebeu 109.809 inscrições de candidatos. ** Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da STIC
EDUCAÇÃO SUPERIOR – Seres em Diálogo debate equidade na educação superior
* Matéria publicada no site do MEC: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/julho/seres-em-dialogo-debate-equidade-na-educacao-superior EDUCAÇÃO SUPERIOR – Seres em Diálogo debate equidade na educação superior “A persistência da iniquidade na educação superior: dados da EaD, do background e do desempenho dos estudantes” foi tema do segundo evento do Ciclo de Seminários do MEC Com o intuito de debater temas importantes para a educação superior brasileira, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão de Educação Superior (Seres), promoveu mais uma edição do ciclo de seminários Seres em Diálogo. No encontro, o professor doutor Júlio Bertolin, da Universidade de Passo Fundo, apresentou a palestra “A persistência da Iniquidade na Educação Superior: dados da EaD, background e desempenho dos estudantes”. O seminário ocorreu nesta quinta-feira, 27 de julho, no auditório do Edifício Anexo do MEC. Em sua apresentação, Júlio Bertolin abordou questões como: os avanços na diversidade do perfil dos matriculados em instituições de educação superior, as mudanças no perfil social dos concluintes e o desempenho dos concluintes das diferentes modalidades – presencial e EaD. Para Júlio Bertolin, a equidade e a modalidade educação a distância (EaD) devem ser consideradas fatores críticos tanto da avaliação quanto da regulação. Ao analisar o desempenho dos concluintes das diferentes modalidades, o pesquisador destacou que o contexto socioeconômico e cultural do estudante se mostra um forte condicionante do desempenho. “No geral, estudantes com maior capital cultural e econômico têm desempenho significativamente melhor no Enade que os de menor nível socioeconômico”, afirmou. De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apresentados por Bertonlin, entre os anos 2015 e 2018, o ingresso de alunos dobrou na modalidade a distância, passando de menos de 700 mil para aproximadamente 1,4 milhão, enquanto no ensino presencial, tal número regrediu de 2,2 milhões para 2,1 milhões. Segundo Bertolin, a expansão da modalidade EaD tem sido questionada em função de problemas relacionados à qualidade. “A desagregação por modalidade de ensino e background, demonstra que o desempenho dos concluintes da modalidade presencial é significativamente superior à performance dos concluintes da modalidade a distância nos três maiores cursos de EaD do Brasil”, pontuou. O pesquisador também afirmou que “como o contexto social continua sendo um fator condicionante forte e a maioria dos estudantes de meios populares ingressa em instituições, cursos e modalidades com menor qualidade e status social inferior, certamente a expansão em curso está reproduzindo em alguma medida as desigualdades existentes no Brasil”, concluiu. Seres em Diálogo – O seminário ocorre mensalmente, com a dinâmica de apresentação de uma palestra, seguida de um espaço para os participantes apresentarem questionamentos, sugestões e fomentarem o debate acerca do tema abordado. O ciclo busca contribuir para a aproximação entre formuladores de políticas públicas e as pesquisas mais recentes desenvolvidas no meio acadêmico e no âmbito dos institutos de pesquisa governamentais. A iniciativa também conta com a contribuição de especialistas de universidades brasileiras e do próprio MEC. Agenda – Estão previstos mais cinco encontros até dezembro, que abordarão temáticas afinadas com as atribuições da Seres e com a educação superior em geral, como crescimento da oferta e qualidade da educação a distância (EaD), desigualdades de oportunidades educacionais, tomada de decisões estudantis e dispositivos de distribuição de vagas na educação superior, egressos e inserção no mercado de trabalho, modelos institucionais na América Latina e avaliação da educação superior. ** Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Seres
SERES Suspende Emissão de CEBAS – Ofício nº 643/2023/CCEBAS/DPE/SERES-MEC
A Coordenação-Geral de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CGCEBAS/DPR/SERES/MES) comunica a respeito da publicação da Portaria nº 119, de 23/05/2023, publicada em 24/05/2023, que dispõe sobre a suspensão de prazos de processos da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social com atuação na área da educação. * Link Ofício CGCEBAS/DPR/SERES nº 643/2023: http://www.abrafi.org.br/js/ckeditor/foto_internas/OfciosuspensoprazosCEBASEducao1.pdf ** A Portaria nº 119/2023 é aplicável a todos os casos de requerimento de Certificação ou de renovação de Certificação em que havia pendências, a contar de 1º de março de 2020. – PORTARIA Nº 119, DE 23 DE MAIO DE 2023 – Dispõe sobre a suspensão de prazos de processos da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social com atuação na área da educação. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/05/2023&jornal=515&pagina=102&totalArquivos=159
INEP publica diretrizes de prova e componente específico das áreas, no âmbito do Enade/2023.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – PORTARIA Nº 272, DE 26 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Agronomia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023. – PORTARIA Nº 273, DE 26 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Arquitetura e Urbanismo, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023. – PORTARIA Nº 274, DE 26 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Biomedicina, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023. – PORTARIA Nº 275, DE 26 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Enfermagem, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023. – PORTARIA Nº 276, DE 26 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Engenharia Ambiental, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023. – PORTARIA Nº 277, DE 26 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Engenharia Civil, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023. – PORTARIA Nº 278, DE 26 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Engenharia de Alimentos, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023. – PORTARIA Nº 279, DE 26 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Engenharia de Computação, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023. – PORTARIA Nº 280, DE 26 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Engenharia de Controle e Automação, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023. – PORTARIA Nº 281, DE 26 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Engenharia de Produção, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023. – PORTARIA Nº 282, DE 26 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Engenharia Elétrica, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a partir da edição 2023. – PORTARIA Nº 283, DE 26 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Engenharia Florestal, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023. – PORTARIA Nº 284, DE 26 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Engenharia Mecânica, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023. – PORTARIA Nº 285, DE 26 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Engenharia Química, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023. – PORTARIA Nº 286, DE 26 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Farmácia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023. – PORTARIA Nº 287, DE 26 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Fisioterapia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023. – PORTARIA Nº 288, DE 26 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Fonoaudiologia do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023. – PORTARIA Nº 289, DE 26 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre diretrizes de prova e componente de Formação Geral, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023. – PORTARIA Nº 290, DE 26 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Medicina, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023. – PORTARIA Nº 291, DE 26 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Medicina Veterinária, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023. – PORTARIA Nº 292, DE 26 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Nutrição no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023. – PORTARIA Nº 293, DE 26 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Odontologia no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023. – PORTARIA Nº 294, DE 26 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Tecnologia em Agronegócio, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023. – PORTARIA Nº 295, DE 26 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Tecnologia em Estética e Cosmética, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023. – PORTARIA Nº 296, DE 26 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Tecnologia em Gestão Ambiental, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023. – PORTARIA Nº 297, DE 26 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Tecnologia em Gestão Hospitalar, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023. – PORTARIA Nº 298, DE 26 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Tecnologia em Radiologia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023. – PORTARIA Nº 299, DE 26 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe
MEC – Veja a lista de cursos superiores de graduação cujo reconhecimento foi efetivado
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – PORTARIAS SERES/MEC nsº 150 a 155/2023 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação e EAD, constantes da tabela do Anexo desta Portaria. Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/06/2023&jornal=515&pagina=183&totalArquivos=346
FNDE – Fixado valor máximo e mínimo de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – COMITÊ GESTOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL . RESOLUÇÃO Nº 54, DE 12 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre o valor semestral máximo e mínimo de financiamento, especificamente para o curso de Medicina e para os demais cursos financiados, nos termos do disposto no art. 4º- B da Lei nº 10.260, de 2001, com redação dada pela Lei nº 13.530, de 2017. Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/06/2023&jornal=515&pagina=243&totalArquivos=445