INEP realiza live sobre o módulo Aluno na quinta (25) – Censu Educação Superior 2020
**Matéria publicada no site do INEP em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-da-educacao-superior/inep-realiza-live-sobre-o-modulo-aluno-na-quinta-25 Na próxima quinta-feira (25), às 15h (horário de Brasília), acontece mais uma live sobre o Censo da Educação Superior 2020. Desta vez, a equipe técnica da Diretoria de Estatísticas Educacionais apresentará o módulo Aluno aos recenseadores institucionais, além de tirar dúvidas e orientar sobre o preenchimento do formulário no novo sistema Censup. A transmissão acontecerá no canal do Inep no YouTube. https://www.youtube.com/channel/UCzcROM6Epqq7jC0hbElxCJg Saiba mais: https://bit.ly/319QOPv Saiba mais sobre o Censo da Educação Superior Veja as orientações sobre o Censo da Educação Superior Acesse o Sistema Censup
MEC lança cartilha para os ensinos profissional e tecnológica
** Matéria publicada no site Correio Braziliense em: https://www.correiobraziliense.com.br/euestudante/educacao-profissional/2021/03/4913330-mec-lanca-cartilha-para-os-ensinos-profissional-e-tecnologica.html O Ministério da Educação lançou a Cartilha de Orientações às Redes Ofertantes da Educação Profissional e Tecnológica (EPT). O documento reúne instruções e boas práticas, objetivando auxiliar os gestores das instituições de ensino na definição de ofertas de cursos técnicos e de qualificação profissional, de acordo com as demandas locais. A cartilha apresenta ferramentas que permitem a compreensão dos contextos socioeconômicos de cada região, e pretende ser uma estratégia efetiva na sistematização de dados que são fundamentais para o desenho de cursos na oferta da EPT. A metodologia utilizada na construção da cartilha também segue o Painel de Demandas por Qualificação Profissional como referência na elaboração de propostas para a formulação da oferta. A aplicação desse instrumento já apresenta bons resultados para as instituições ofertantes, uma vez que aumenta a procura pelos cursos definidos com o uso desse recurso. A cartilha traz um conjunto de dispositivos e fontes que auxiliam no levantamento de demandas por qualificação profissional, em cada região, por meio da análise de indicadores como dados socioeconômicos e do mercado de trabalho formal e informal. Além disso, essa primeira versão também apresenta informações sobre os investimentos previstos e análises sobre as ofertas anteriores dos cursos. A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC tem trabalhado na proposição de alternativas e aprimoramento na oferta da EPT. Essas ações visam subsidiar os gestores para que a formação técnica atinja seu maior potencial, com a utilização do conhecimento adquirido no mercado de trabalho na forma do emprego com carteira assinada, ou na forma de projetos empreendedores. A Cartilha foi desenvolvida em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Governo de Minas Gerais, como um material complementar ao Mapa de Demandas, lançado no fim do ano passado, com o intuito de fornecer mais possibilidades de análises para se pensar a oferta da EPT. Com o objetivo de construir uma carteira de cursos técnicos a serem ofertados à comunidade, atendendo aos critérios da legislação vigente quanto a identificação dos públicos prioritários, a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (Utramig) utilizou o painel de demandas para auxiliar na escolha dos cursos. Para acessar a cartilha clique aqui.
INEP recebe relatórios de autoavaliação até 31 de março
**Matéria publicada no site do INEP em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/avaliacao-in-loco/inep-recebe-relatorios-de-autoavaliacao-ate-31-de-marco As Instituições de Educação Superior (IES) têm até o dia 31 de março para publicar, no Sistema e-MEC, o relatório da Comissão Própria de Avaliação (CPA), referente à autoavaliação de 2020. O documento tem o objetivo de identificar a atuação das instituições, por meio de suas atividades, considerando as diferentes dimensões institucionais, especialmente as obrigatórias, descritas na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lembra que o envio do relatório de autoavaliação institucional pode ser em versão parcial ou final, de acordo com o ciclo planejado pela instituição. É importante destacar que esse relatório subsidia a avaliação de alguns indicadores durante a visita in loco, realizada pela autarquia. As instituições de educação superior que não postaram em 2020 o relatório da CPA, referente ao ano de 2019, podem fazê-lo este ano. Nesse caso, o relatório deve ser inserido juntamente com o referente a 2020, em arquivo único, até 31 de março. Uma outra opção é a instituição reprogramar seu ciclo e inserir apenas o relatório referente a um período. No relatório de autoavaliação deve conter todos os resultados referentes aos dados coletados no processo de avaliação interna, originados por meio de análises qualitativas, que poderão subsidiar a gestão institucional e orientar as ações de caráter administrativo, político, pedagógico e técnico-científico. A autoavaliação institucional é responsável por identificar os meios e recursos necessários para a melhoria da instituição, bem como a verificação dos acertos e equívocos no próprio processo institucional. Comissão Própria de Avaliação – É responsável por conduzir os processos de avaliação internos da instituição, de sistematização e de prestação das informações solicitadas pelo Inep. A atuação da CPA é de forma autônoma, em relação a conselhos e demais órgãos colegiados existentes na instituição de educação superior. Conforme determina a lei de regulamentação do Sinaes, a constituição da comissão própria de avaliação deve ser por ato do dirigente máximo da instituição de educação superior ou por previsão no seu próprio estatuto ou regimento, assegurada a participação de todos os segmentos da comunidade universitária e da sociedade civil organizada. Autoavaliação institucional – É o primeiro instrumento a ser incorporado ao conjunto de mecanismos constitutivos do processo global de regulação e avaliação. A autoavaliação articula um estudo reflexivo segundo o roteiro geral – proposto em nível nacional –, acrescido de indicadores específicos, projeto pedagógico, institucional, cadastro e censo. Saiba mais sobre a Avaliação in loco Perguntas frequentes Assessoria de Comunicação Social do Inep
Fies 2021/1 encerra a convocação da lista de espera nesta quinta-feira (18).
Termina nesta quinta-feira, 18 de março, o prazo para convocação da lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2021/1. Não existe uma nova classificação dos candidatos, por isso, os inscritos no Fies devem acessar o site do financiamento e conferir se seus nomes foram convocados. As vagas retornam ao sistema quando não são preenchidas pelos pré-selecionados na chamada regular e ficam disponíveis para a lista de espera. Quem for pré-selecionado na lista de espera terá três dias úteis para a complementação das informações. Depois será necessário procurar a CPSA para validação da documentação e ir ao banco para fechamento de contrato. ** Matéria publicada no site Brasil Escola em: https://vestibular.brasilescola.uol.com.br/enem/fies-2021-1-encerra-convocacao-da-lista-de-espera-nesta-quinta-feira-18/349674.html
Professores e trabalhadores da educação entram para o grupo prioritário de vacinação da Covid-19
* Matéria publicada no site: https://saopauloparacriancas.com.br/professores-e-trabalhadores-da-educacao-entram-para-o-grupo-prioritario-de-vacinacao-da-covid-19/ O Ministro da Educação, Milton Ribeiro, divulgou na noite de ontem (3/3/21), às 19h40, que os PROFESSORES entraram para o grupo PRIORITÁRIO de vacinação. Ele publicou em seu Twitter : “Visando o mais breve e seguro retorno às aulas presenciais, o presidente Jair Bolsonaro incluiu os profissionais da educação no grupo prioritário de vacinação contra o Covid-19. Obrigado por atender mais essa demanda do MEC, presidente. Vitória para a educação brasileira!”.
#DiárioOficial | MEC amplia prazo para implementação do diploma digital
– PORTARIA Nº 117, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 – Altera a Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019, para ampliar o prazo para a implementação do diploma digital pelas instituições de ensino superior integrantes do sistema federal de ensino. Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=01/03/2021&jornal=515&pagina=87&totalArquivos=248
#DiárioOficial | Danilo Dupas Ribeiro é nomeado novo presidente do Inep
Edição Extra do Diário oficial da União de 26/02/2021 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 140 – NOMEAR: PAULO ROBERTO ARAUJO DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Nº 141 – NOMEAR: DANILO DUPAS RIBEIRO, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. WALTER SOUZA BRAGA NETTO Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=604&pagina=1&data=26/02/2021&totalArquivos=1
Inep apresenta proposta de atualização do Sinaes ao CNE
**Matéria publicada no site do INEP O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, apresentou ao Conselho Nacional de Educação (CNE), nesta quinta-feira, 25 de fevereiro, proposta de atualização da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Durante a reunião de trabalho da Câmara de Educação Superior do CNE, realizada de modo virtual, o presidente elencou os principais pontos a serem reformulados, visando o aperfeiçoamento do processo avaliativo e, consequentemente, a melhoria da educação superior brasileira. De acordo com Alexandre Lopes, o objetivo é flexibilizar a regulamentação, no sentido de desburocratizar os procedimentos e proporcionar mais agilidade, assim como fornecer informações mais claras sobre cursos, alunos, docentes e instituições da educação superior. “Há um anseio da sociedade e da comunidade acadêmica para aprimorar o processo de avaliação no Brasil”, afirmou. Lopes ponderou, no entanto, que o propósito é trabalhar por ajustes nas diretrizes em vigor, e não criar uma nova legislação. “Entendemos que a lei tem muitos pontos que ainda são atuais, mas precisamos aprimorar”, disse. O presidente do Inep enfatizou que a apresentação desta quinta-feira é apenas o pontapé inicial de um debate amplo entre os órgãos governamentais, as instituições educacionais, o setor da Educação e a sociedade, para chegar a um consenso a respeito das mudanças. “Não é algo definitivo ou dogmático. Pelo contrário. Buscamos trazer entendimentos da área técnica do Inep para começar a discussão. Entendemos que, no âmbito do CNE, da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) e abrindo para a sociedade, teremos convergências a respeito de aspectos que podem ser melhorados”, reforçou. “Se conseguirmos avançar nestes pontos comuns, será um avanço significativo.” Após a apresentação da proposta, a ampliação das discussões e a consolidação dos pontos consensuais em torno de uma única proposição, uma minuta de Projeto de Lei deve ser encaminhada ao Congresso Nacional, ainda em 2021. As alterações sugeridas pelo Inep consideram aspectos que vão desde as mudanças no cenário social e educacional, passando pela reformulação de métodos, procedimentos e instrumentos avaliativos, até chegar ao desenvolvimento de novos indicadores educacionais. No entendimento da autarquia, há a necessidade de flexibilizar a gestão do processo avaliativo, com a redistribuição das competências institucionais, além de integrar as avaliações in loco e interna, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e os indicadores de qualidade gerados. O objetivo é chegar, a partir dos processos e instrumentos já atualizados, a um panorama mais compreensível sobre cursos, alunos, docentes e instituições da educação superior, para, assim, ampliar o significado das avaliações e oferecer informações ainda mais relevantes à sociedade, à comunidade acadêmica e ao mercado de trabalho a respeito do ensino superior no Brasil. Consequentemente, as informações devem subsidiar, de modo mais assertivo, os órgãos governamentais e as próprias instituições de educação na implementação ou revisão de políticas públicas e procedimentos internos. Enade – No que se refere ao Enade, a proposta de reformulação da Lei do Sinaes aponta para a elaboração de uma matriz de prova mais estável, baseada nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) dos cursos de graduação da área, além da geração de resultados absolutos e comparáveis, por meio de uma escala de proficiência. Entre outros pontos, o Inep também propõe rever a periodicidade do ciclo avaliativo que, ao invés de ocorrer a cada triênio, poderá ser realizado em até seis anos, considerando critérios como a expansão da oferta dos cursos e os resultados de edições anteriores do exame. Avaliações – As avaliações internas e externas também ganhariam novas proporções, de acordo com a proposta. Com a reformulação da lei, os processos se desvinculariam do ato regulatório, proporcionando a diversificação das técnicas de coleta de dados, de acordo com a situação apresentada. A avaliação in loco deixaria de ser obrigatória, passando a ocorrer pontualmente. Nesses casos, o Inep poderá considerar os resultados da autoavaliação da instituição, o desempenho dos estudantes, os indicadores, assim como os índices e conceitos educacionais, além das avaliações in loco, nos processos de credenciamento, descredenciamento e renovações de autorizações dos cursos. A ideia é proporcionar um protagonismo maior às avaliações internas das instituições de ensino superior, realizando acompanhamentos complementares às informações prestadas. Da mesma forma, reduzir o número de visitas, além de tornar o processo avaliativo mais independente e a regulamentação mais ágil. Para a presidente do CNE, Maria Helena Guimarães de Castro, a proposta de atualização do Sinaes se faz “fundamental, já que o sistema está engessado para a inovação no ensino superior, que é algo extremamente necessário, considerando o avanço da sociedade, das tecnologias e do campo de trabalho”. Outro ponto importante para a presidente do Conselho é a flexibilização e a desvinculação das avaliações da regulação, já que, segundo ela, em nenhum lugar do mundo o vínculo é tão grande. “Isso cria uma burocracia muito grande e uma demora enorme nos procedimentos”, garantiu. Sinaes – O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) é formado por três componentes principais: a avaliação das instituições e dos cursos; a autoavaliação institucional; e o desempenho dos estudantes. O sistema avalia todos os aspectos que giram em torno desses três eixos, principalmente o ensino, a pesquisa, a extensão, a responsabilidade social, o desempenho dos alunos, a gestão da instituição, o corpo docente e as instalações. Os principais objetivos da avaliação envolvem a melhoria do mérito e o valor das instituições, assim como das áreas, dos cursos e programas, nas dimensões de ensino, pesquisa, extensão, gestão e formação, além de buscar melhorar a qualidade da educação superior e orientar a expansão da oferta, além de promover a responsabilidade social das instituições de ensino, respeitando a identidade institucional e a autonomia de cada organização. Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações do Inep Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/inep-apresenta-proposta-de-atualizacao-do-sinaes-ao-cne
Presidente do INEP, Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, foi exonerado do cargo
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Ribeiro Pereira Lopes (foto em destaque), foi exonerado do cargo. A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (26/2) e é assinada pelo ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto. Ainda não foi nomeado o substituto. O Inep é responsável pela organização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que permite acesso dos estudantes às universidades públicas do país. Servidor público federal, Alexandre Ribeiro Pereira Lopes é analista de comércio exterior desde 1999. Graduado em engenharia química, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e em direito, pela Universidade de Brasília (UnB), estava à frente do órgão desde 20 de maio de 2019. ** Matéria publicada no site Metrópole. Para continuar lendo a matéria, favor acessar: https://www.metropoles.com/brasil/alexandre-lopes-e-exonerado-do-cargo-de-presidente-do-inep
Pré-selecionados na 2ª chamada do Prouni têm até dia 24 para matrícula
** Matéria publicada no site Agência Brasil https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2021-02/pre-selecionados-na-2a-chamada-do-prouni-tem-ate-dia-24-para-matricula Os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), para o primeiro semestre deste ano, têm até o dia 24 de fevereiro para comparecer às instituições de ensino para confirmar as informações declaradas na inscrição e fazer a matrícula. O prazo começou no dia 8 de fevereiro. A lista com o nome dos selecionados, bem como o cronograma do programa, pode ser acessada por meio do site do Prouni. Para aqueles que não foram selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece ainda a oportunidade de participar da lista de espera. Para isso, o estudante deve manifestar essa intenção pelo site nos dias 1º e 2 de março. A divulgação do resultado da lista de espera sai em 5 de março e as matrículas deverão ser realizadas entre 8 e 12 de março. Neste ano, o programa oferece bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todos os estados e no Distrito Federal. São mais de 162 mil bolsas ofertadas, sendo 52.839 para cursos na modalidade de educação à distância. O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa. É necessário também que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa, e, nesse caso não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos. É preciso que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio, tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação. Excepcionalmente neste ano, os estudantes serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019, uma vez que as provas do Enem 2020 foram adiadas em razão da pandemia da covid-19. Por Valéria Aguiar