MEC prorroga prazos da edição do Prouni do 1º semestre de 2021
Na última quinta-feira (28/1), o Ministério da Educação (MEC) prorrogou os prazos do Programa Universidade para Todos (PROUNI) referente a 2021. Agora, quem foi pré-selecionado na 1ª chamada tem até 3 de fevereiro para comprovar as informações cadastradas no ato da inscrição. O programa oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino. A publicação no Diário Oficial da União (DOU) também alterou a data de resultado da 2ª chamada do Prouni, que passou para 8 de fevereiro. Quem for pré-selecionado na 2ª chamada terá prazo de 8 a 24 de fevereiro para comprovar as informações declaradas no ato da inscrição. Para participar da lista de espera do Prouni, o candidato que não foi selecionado na 1ª ou na 2ª chamada deverá manifestar interesse por meio da página do Prouni no site siteprouni.mec.gov.br, no período de 1º a 2 de março de 2021. Para ler a matéria no Diário Oficial da União, favor acessar o link abaixo: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/01/2021&jornal=530&pagina=40&totalArquivos=198
#DiárioOficial | MEC anuncia regras do processo seletivo do Fies para segundo semestre.
– PORTARIA Nº 38, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 – Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao segundo semestre de 2021. Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/01/2021&jornal=515&pagina=97&totalArquivos=162
Luto | ABMES se despede de Gabriel Mário Rodrigues
“ É com imenso pesar que a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) comunica o falecimento de seu ex-presidente e presidente do Conselho de Administração, Gabriel Mario Rodrigues, ocorrido neste sábado (09/01/2021), em São Paulo/SP. Devido à pandemia da Covid-19, o velório será restrito a familiares e amigos próximos, a partir das 9h deste domingo (10/01) e o sepultamento está marcado para 13h, ambos no cemitério Horto da Paz, em Itapecirica da Serra/SP. Ele deixa esposa, três filhas, oito netos e três bisnetos. Gabriel Mario Rodrigues foi um homem à frente do seu tempo e inquieto em suas ideias, valores, propostas e preocupações em relação ao universo educacional. Um amante do ensino virtual e das novas tecnologias. Marcado por seu pensamento rápido, moderno e perspicaz, o Professor Gabriel, como era carinhosamente chamado por todos, mesmo ciente dos problemas presentes na sociedade brasileira, manteve a fé e a esperança, com base na crença de que é preciso reorientar o rumo do país para alcançar uma educação de qualidade para todos. Certamente a ABMES perdeu um grande mentor, conselheiro e amigo. Porém, guardaremos e levaremos em todas as nossas ações seus ensinamentos, ideias e ousadia. “Gabriel Mário Rodrigues foi um educador visionário, capaz de transformar sonhos em realidade. Deixa um legado que inspirará a todos nós, empreendedores educacionais brasileiros” – Celso Niskier, diretor presidente da ABMES. Interessados em enviar cumprimentos para a família poderão fazê-lo pelo e-mail: celso.custodio@gamaro.com.br Trajetória na ABMES Gabriel Mario Rodrigues presidiu a ABMES de 2004 a 2016, um período marcado por sua criatividade e mente inovadora. Sua gestão abriu espaços de interlocução com os órgãos oficiais e deu um notável salto na direção de uma atuação política mais forte e consistente no contexto educacional brasileiro de forma independente e/ou em articulação com o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular. Currículo Presidente do Conselho de Administração da ABMES. Graduado em Arquitetura e Urbanismo e especialista em Comunicação Empresarial. Presidiu a ABMES de 2004 a 2016 e esteve à frente do Conselho de Administração da Kroton Educacional S/A, tendo sido presidente do Conselho de Administração da Anhanguera Educacional S/A. Foi membro fundador e secretário executivo (2008 e 2016) do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular. Membro nato do Conselho da Presidência do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp) e presidente entre 1993 a 2004. Foi fundador e diretor da Faculdade Anhembi Morumbi e reitor da Universidade Anhembi Morumbi. Possui mais de 500 artigos publicados no Blog da ABMES e na Revista Ensino Superior, além de contribuições para diversos periódicos, sempre atento a temas como inovação, criatividade e novas tecnologias e preocupado com as questões relacionadas à formação de recursos humanos para acompanhar o desenvolvimento do país e as novas demandas mundiais.” “As grandes obras não pertencem aos grandes indivíduos. Ninguém faz nada sozinho. Elas são fruto de pessoas que se unem, cada qual com as suas responsabilidades, trabalhando por um objetivo comum”. – Gabriel Mario Rodrigues * * Matéria publicada no site da ABMES: ** A diretoria da AFEESMIG se solidariza com os familiares, amigos e expressa as mais sinceras condolências pela perda do Professor Gabriel Mario Rodrigues.
#DiárioOficial | CNE define diretrizes curriculares para educação profissional e tecnológica
– RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 – Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. Para ler a matéria na integra, favor acessar o link abaixo. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/01/2021&jornal=515&pagina=19&totalArquivos=190
Ex-deputado federal de MG, Bonifácio Andrada morre vítima de Covid-19
Matéria publicada no site O Tempo https://www.otempo.com.br/politica/ex-deputado-federal-de-mg-bonifacio-andrada-morre-vitima-de-covid-19-1.2431872 Ex-deputado federal por Minas Gerais por quatro décadas, de 1978 a 2018, Bonifácio Andrada morreu nesta terça-feira (05) aos 90 anos em decorrência de complicações causadas pela Covid-19. O parlamentar estava internado em um hospital particular de Belo Horizonte desde o dia 16 de dezembro. A informação foi confirmada pelo filho de Bonifácio, o também deputado federal Lafayette Andrada (Republicanos). O sepultamento acontecerá nesta quarta-feira (6), em Barbacena, terra natal do ex-deputado. A despedida acontecerá na Igreja Nossa Senhora da Assunção e, devido às restrições impostas pela pandemia de coronavírus, será restrita aos familiares, conforme informou Lafayette Andrada. Bonifácio era advogado, jornalista, cientista político, professor universitário e doutor em direito público. Atualmente, era reitor da Universidade Presidente Antônio Carlos, fundada por ele que funciona em Barbacena desde 1964. Ele deixa a esposa, Amália Borges de Andrada, e oito filhos. Embora tenha cumprido o primeiro mandato na Câmara Federal em 1978, a trajetória política de Bonifácio teve início décadas antes. Em 1954, ele foi eleito vereador em Barbacena e, no ano seguinte, foi oficial de gabinete do ministro da Agricultura no governo do então presidente Café Filho. Em seguida, conquistou um assento na Assembleia Legislativa (ALMG) por quatro mandatos consecutivos, entre 1959 e 1974, período no qual também assumiu outros cargos, como secretário de Educação. Foi relator da Constituição mineira de 1967 e presidiu a ALMG em 1968. Entre 1975 e 1978, assumiu a secretaria do Interior e Justiça. Na Câmara Federal, Bonifácio Andrada assumiu diversos cargos, entre eles a vice-liderança no governo do presidente João Figueiredo, ainda durante o regime militar; presidente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão Especial para Elaboração do Código Brasileiro do Ar. Em 1989, foi candidato a vice-presidente da República na chapa encabeçada por Paulo Maluf. Ainda na década de 1980, o ex-deputado integrou a comissão mista responsável pela convocação da Assembleia Nacional Constituinte. Na época, ele foi dos líderes jurídicos do então centro democrático, que era formado pela maioria dos membros da Assembleia Constituinte. Na década de 1990, Bonifácio se licenciou do mandato para assumir a secretaria estadual de Administração e Recursos Humanos na gestão de Hélio Garcia. De volta à Brasília, foi um dos relatores do projeto do Novo Código Civil brasileiro e, mais recentemente, foi um dos parlamentares que votou pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Também foi relator do processo de impeachment de Michel Temer, que assumiu no lugar da petista. Além da atividade parlamentar, Bonifácio teve uma intensa vida acadêmica e, além da reitoria da Unipac, também publicou 21 obras.
#DiárioOficial | Fies prorroga prazo de renegociação até 31 de janeiro 2021
– RESOLUÇÃO Nº 43, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo do art. 2º da Resolução nº 42, de 21 de outubro de 2020, no que se refere às alíneas “b” e “c” do inciso II, que dispõe sobre o Programa Especial de Regularização do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo 5º-A, da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/12/2020&jornal=515&pagina=66&totalArquivos=179
#DiárioOficial | MEC estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios.
GABINETE DO MINISTRO – PORTARIA Nº 1.067, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 – Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2021. Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/12/2020&jornal=515&pagina=118&totalArquivos=198
#DiárioOficial | FIES – Processo seletivo 1ºsem/2021
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL Nº 69, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 – FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – FIES PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021 Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/12/2020&jornal=530&pagina=71&totalArquivos=295
DiárioOficial | Inep anuncia cronograma do Censo da Educação Superior 2020
PORTARIA Nº 635, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2020. Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/12/2020&jornal=515&pagina=72&totalArquivos=249
#DiárioOficial | MEC regulamenta emissão de registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas IES.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.397.315, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a regulamentação técnica para a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior – IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. Para ler a matéria na íntegra, favor acessar. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=16/12/2020&jornal=515&pagina=94&totalArquivos=177