Ministros discutem hoje possíveis cortes de bolsas da Capes
*Matéria publicada no site R7 Os ministros do Planejamento, Esteves Colnago, e da Educação, Rossieli Soares, devem se reunir nesta sexta-feira (3), às 15h, no Ministério do Planejamento, para buscar alternativas às mudanças no orçamento do Conselho Superior da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) previsto para 2019. A medida, de acordo com a Capes, põe em risco o desenvolvimento de pesquisas científicas em curso em distintas áreas. Segundo a coordenação, se os cortes previstos forem mantidos, haverá a suspensão das bolsas de pós-graduação e de programas de formação de professores, a partir de agosto de 2019. Pelos cálculos da Capes, a iniciativa deve prejudicar 93 mil estudantes dos cursos de pós-graduação e ainda 105 mil que deixariam de receber as bolsas de estudo de três programas — Iniciação à Docência, a Residência Pedagógica e a Formação de Professores da Educação Básica. A Capes informou ainda que há ameaças ao funcionamento da Universidade Aberta do Brasil, afetando a formação de mais de 245 mil professores da rede pública, em 600 municípios. Nota Em nota, os dois ministérios (Planejamento e Educação) informaram que o valor global do orçamento é definido pelo pela pasta do Planejamento, mas cada ministério decide como distribuir os recursos internamente. Há uma brecha para alterações, de acordo com a nota, porque o Projeto de Lei Orçamentária pode mudar até o dia 31 de agosto — prazo máximo para a proposta ser enviada para votação no Congresso. Orçamento O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 ainda não foi divulgado oficialmente pelo governo federal. No Orçamento deste ano, o valor destinado ao MEC (Ministério da Educação) é R$ 23,6 bilhões. Para o próximo ano, a previsão é que o MEC fique com R$ 20,8 bilhões no Orçamento da União – um corte de 12%, que foi repassado proporcionalmente à Capes. A redução orçamentária é resultado da decisão de limitar a despesa pública instituída pela Lei do Teto de Gastos. Para ler a matéria na integra, favor acessar: https://noticias.r7.com/brasil/ministros-discutem-hoje-possiveis-cortes-de-bolsas-da-capes-03082018 ** Acesse aqui o texto da CAPES
#DiárioOficial | MEC altera as Portarias Normativas 20 e 23 que dispõe sobre procedimentos/padrões decisórios e fluxos de processos.
GABINETE DO MINISTRO – PORTARIA NORMATIVA nº 741, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 – Altera a Portaria Normativa MEC nº 20, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/08/2018&jornal=515&pagina=19&totalArquivos=115 – PORTARIA NORMATIVA nº 742, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 – Altera a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/08/2018&jornal=515&pagina=21&totalArquivos=115
#DiárioOficial | Nomeado novo Secretário da SERES/MEC
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2o do Decreto no 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve: Nº 924 – NOMEAR: SILVIO JOSÉ CECCHI, para exercer o cargo de Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa. ELISEU LEMOS PADILHA Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/08/2018&jornal=529&pagina=1&totalArquivos=63
FIES – Publicado resultado da pré-seleção do Fies para o segundo semestre de 2018.
*Matéria publicada no site do MEC em: http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=66761 O resultado da pré-seleção na chamada única dos estudantes que se candidataram à edição do segundo semestre de 2018 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) já está disponível no site do programa. Para esse período, foram ofertadas 155 mil vagas, sendo 50 mil a juro zero. Os estudantes selecionados deverão fazer a complementação da inscrição entre esta segunda, 30, e 3 de agosto, sexta-feira, para posteriormente fechar a contratação do financiamento. A modalidade juro zero é destinada aos candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é de 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é de R$ 42 mil. As instituições de ensino deverão cobrar do aluno a menor mensalidade do curso. As outras duas modalidades, chamadas de P-Fies, destinam-se a estudantes com renda familiar de até cinco salários mínimos. Para atender a essa parcela de candidatos, o P-Fies opera com recursos dos Fundos Constitucionais e dos Agentes Operadores de Crédito. O resultado do P-Fies estará disponível no dia 6 de agosto. Poderão ser financiados os cursos de graduação com conceito maior ou igual a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) ofertados pelas instituições de ensino superior participantes do Fies. Também poderão participar do programa os cursos que, ainda não avaliados pelo Sinaes, estejam autorizados para funcionamento pelo cadastro do MEC. Durante o curso, o estudante deve ter rendimento para ser aprovado em todas as matérias. Clique aqui para acessar o Fies Seleção. Assessoria de Comunicação Social do MEC
#DiárioOficial | MEC abre processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades na UnB.
DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2018 Processo nº: 23123.002955/2014-14 Interessada: Universidade de Brasília – UnB Assunto: Processo Administrativo Disciplinar DECISÃO: Vistos os autos do Processo em referência, e com fulcro no Parecer nº 01856/2017/CONJUR-MEC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, cujos fundamentos e recomendações adoto, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, determino a instauração de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar as supostas irregularidades no âmbito da Universidade de Brasília – UnB, relativas a atos praticados na área de recursos humanos da Instituição, especialmente no que concerne à folha de pagamento de servidores aposentados e ativos, constatadas no Relatório de Auditoria Operacional nº 4/2009, da Auditoria de Recursos Humanos da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, bem como outras irregularidades que porventura surjam no curso de seu trabalho e guardem conexão com os objetos descritos no Parecer acima mencionado. ROSSIELI SOARES DA SILVA Ministro Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://www.imprensanacional.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/34731378/do1-2018-07-31-despacho-de-30-de-julho-de-2018-34731374
#DiárioOficial | MEC altera acesso à plataforma de ensino-aprendizagem de inglês.
– PORTARIA Nº 54, DE 20 DE JULHO DE 2018 – Altera o art. 3º da Portaria Normativa MEC nº 47, de 19 de setembro de 2017, que institui as regras de acesso ao curso My English Online (MEO). Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/07/2018&jornal=515&pagina=165&totalArquivos=200
#DiárioOficial MEC suspende contratos do Fies, Prouni e Pronatec de faculdade em Fortaleza.
– PORTARIA Nº 517, DE 23 DE JULHO DE 2018 – Dispõe sobre a instauração de procedimento sancionador com aplicação de medida cautelar em face da Faculdade Latino Americana de Educação – FLATED visando à aplicação de penalidades previstas no art. 73 do Decreto 9.235/2017. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/07/2018&jornal=515&pagina=166&totalArquivos=200
FNESP COMPLETA 20 ANOS EM 2018
Considerado o maior evento do ensino superior privado do Brasil, o Fórum Nacional do Ensino Superior Particular (Fnesp) é realizado pelo Semesp desde 1999 para discutir os desafios e o empreendedorismo das instituições educacionais particulares. No ano em que completa 20 anos, o Fnesp, que acontecerá nos dias 27 e 28 de setembro, traz uma abordagem totalmente voltada à Indústria 4.0, e quer apontar caminhos para que os líderes das IES possam elaborar projetos que permitam a sintonia das instituições com as mudanças que estão por vir. Ao longo desses 20 anos, o Fnesp reuniu 527 palestrantes, teve a presença de mais de 7.900 participantes e debateu 244 diferentes temas, que contribuíram para a transformação e regulamentação do setor. Por que Indústria 4.0 O Semesp acredita que os líderes das IES precisam compreender os princípios das mudanças que estão por vir. Por esse motivo, quer provocar a reflexão sobre o impacto da Indústria 4.0 na organização e na dinâmica das instituições e apontar possibilidades de projetos que as insiram no século 21. SERVIÇO 20º Fnesp Data: 27 e 28 de Setembro de 2018 Local: World Trade Center de São Paulo Av. das Nações Unidas, 12551 – Cidade Monções, São Paulo – SP, 04533-085 ASSOCIADOS AFEESMIG TEM 10% DE DESCONTO NO VALOR DA INSCRIÇÃO! Aproveite! Para saber mais acesse: http://www.semesp.org.br/fnesp/inscricoes/ *Matéria extraída do site FNESP
#DiárioOficial | CNE – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Ciências Aeronáuticas.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – RESOLUÇÃO Nº 3, DE 12 DE JULHO DE 2018 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Ciências Aeronáuticas, bacharelado, e dá outras providências. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/07/2018&jornal=515&pagina=18&totalArquivos=162
#DiárioOficial | CNE – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Oceanografia.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – RESOLUÇÃO Nº 2, DE 12 DE JULHO DE 2018- Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Oceanografia, bacharelado, e dá outras providências. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/07/2018&jornal=515&pagina=18&totalArquivos=162