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Autor: Art3

#DiárioOficial | Prazo de renovação dos contratos do Fies é prorrogado para 10 de maio.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – PORTARIA Nº 265, DE 30 DE ABRIL DE 2018 – Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos de renovação dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).   Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=02/05/2018&jornal=515&pagina=121&totalArquivos=174

#DiárioOficial | MEC define cronograma para cadastro e inserção no Sistema Cebas-Educação.

– DESPACHO Nº 20, DE 27 DE ABRIL DE 2018 -Dispõe sobre a abertura do sistema e o cronograma de apresentação, pelas Entidades Beneficentes de Assistência Social certificadas pelo CEBAS, com atuação na área da Educação, do Relatório Anual de que trata o art. 36 do Decreto nº 8.242, de 2014 e art. 57 da Portaria Normativa nº 15, de 11 de agosto de 2017.   Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/04/2018&jornal=515&pagina=22&totalArquivos=210

Workshop AFEESMIG x SERES / MEC

Evento cancelado. Atualizado em 28/05/2018       Brasília 08 de maio de 2018.   C  O  N  V  I  T  E   Prezado Associado,               A Diretoria da AFEESMIG tem a satisfação de convidá-lo para o encontro (workshop) com a Diretora de Regulação da Educação Superior – DIREG/SERES/MEC, Profª Patrícia Augusta Ferreira Vilas Boas e equipe; e com o Prof. Edgar Gastón Jacobs Flores Filho da Edgar Jacobs Consultoria e Ensino, para esclarecimentos e orientações sobre Nova regulamentação da educação superior. O encontro será dia 30 de maio de 2018, quarta-feira, às 9h, no  Auditório Ministro Carlos Mário da Silva Velloso – Campus Aimorés, do Centro Universitário UNA (Rua Aimorés, 1451 – A1 – Lourdes). Durante o workshop haverá atendimento presencial às instituições denominado Seres em Ação! O atendimento será previamente agendado!  Favor enviar e-mail até o dia 10/05 (próxima quinta-feira) com os dados da IES, dados do processo ou assunto que deseja o atendimento.  É importante que todas as nossas Fundações estejam presentes neste encontro, isso mostrará nossa força e representatividade em toda Minas Gerais. Aguardamos então a confirmação do representante da instituição e cada uma tem disponível até três (3) vagas.   Clique aqui para ver a Programação (em PDF).   Atenciosamente,   Prof. Erwin Rolf Mádisson Júnior Presidente   * INSCRIÇÃO PRÉVIA! **Evento gratuito para associado e não associado!  Outras informações, favor enviar e-mail para assessoria@afeesmig.org.br Organização: #AFEESMIG Clique aqui para ver o convite assinado (em PDF)

#SinepMG |Comunicado sobre a deliberação de greve de alguns professores a partir de 25/04/2018.

** Matéria publicada no site do Sinep/MG   O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais – SINEP/MG REPUDIA A GREVE! Em respeito à comunidade escolar (pais, alunos e professores), renovando seu compromisso assumido com a sociedade, informamos: A Lei 7783/89, chamada “Lei de Greve” prevê que as paralisações aconteçam quando “frustrada a negociação” entre as duas partes. O que gera perplexidade é que as negociações coletivas não foram encerradas ou interrompidas e a mesa de negociações se encontra trabalhando intensamente na busca de soluções que melhor atendam aos interesses de todos (empregadores e professores). O SINEP/MG propõe a continuidade das bolsas de estudos, o adicional por tempo de serviço, o intervalo interjornada. Ontem, insistimos em nova proposta que não foi aceita pelo SINPROMG. Em mais de seus 70 anos de existência, o SINEP/MG sempre negociou com o SINPRO/MG privilegiando o diálogo como solução, jamais se valendo de ameaças como forma de persuasão ou tentativa de convencimento;o melhor procedimento para solucionar conflitos e divergência de ideias ainda é o diálogo, descontaminado de outros fins, que não o aprimoramento e melhoria das condições de trabalho. O SINEP/MG afirma à sociedade que jamais atentará contra direitos consagrados na lei e na Constituição, conclamando todos os membros da comunidade escolar para que não se deixem se iludir por palavras que possam conduzir à conclusão diversa.   Finalmente, se os Sindicatos consideram deter o poder de convocar os empregados a pararem suas atividades, o SINEP/MG alerta: aos estudantes e/ou responsáveis: por ser bem constitucionalmente protegido, exerçam o seu direito de aprender. aos estabelecimentos de ensino: exerçam seu direito de ensinar, sem temer intimidações. O direito de greve deve ser respeitado, assim como o direito e nosso compromisso de manter as escolas abertas. Diretores de Escolas Particulares de Minas Gerais   Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://sinepe-mg.org.br/index.php/bis-noticias/

#DiárioOficial | MEC autoriza transferência do acervo acadêmico da Faculdade CBES para o Instituto Federal do Paraná.

SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR   – PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 24 DE ABRIL DE 2018 – Dispõe sobre transferência do acervo acadêmico da Faculdade CBES, instituição descredenciada, para o Instituto Federal do Paraná. Autoriza esse Instituto a expedir diplomas e demais documentos acadêmicos.   Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/04/2018&jornal=515&pagina=22&totalArquivos=106  

Professores de escolas particulares avaliam proposta de greve nesta terça-feira.

**Matéria publicada no site Estado de Minas   Categoria se reunirá na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde definirá o rumo da paralisação. Última vez que os educadores da rede cruzaram os braços foi em 2011. Professores da rede particular de cerca de 4 mil escolas mineiras analisam indicativo de greve nesta terça-feira. A categoria se reunirá às 17h, no hall da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na Região Central de Belo Horizonte, onde avaliará possíveis mudanças na contraproposta do sindicato patronal, que, de acordo com a categoria, quer mexer em importantes cláusulas de convenção coletiva. Os educadores decidiram entrar em estado de greve na última quinta-feira. Nesta terça-feira, uma rodada de negociações entre representantes dos professores e das escolas deve ocorrer por volta das 15h no Barro Preto, também na Região Centro-Sul da cidade. De acordo com o Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas), a categoria fará uma vigília em frente ao sindicato dos donos de escolas, de onde partirão para a ALMG. O Sinpro Minas denuncia que o sindicato patronal “quer mexer em praticamente todas as 50 cláusulas da convenção coletiva”, acabando com o adicional por tempo de serviço, o quinquênio e o direito a bolsas de estudo nas instituições em que o professor não leciona, além de impor  mudança no calendário de férias, reduzindo-as, e pretender acabar com o intervalo (recreio) entre as aulas. Segundo o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep), a entidade está em negociação com o Sinpro e já foram feitas quatro reuniões. Ainda segundo a entidade, das 970 escolas que vão da educação infantil ao ensino superior em Belo Horizonte e em Contagem 16 pararam na semana passada. O Sinep sustenta que a categoria não pode entrar em greve, porque a data-base ainda está vigente e vai até o dia 30. A expectativa da entidade é que a situação se resolva “e os dois sindicatos possam assinar um convenção coletiva de trabalho ideal para os dois lados”. Na quarta-feira, as escolas fazem assembleia pela manhã no Sinep. Para a entidade, o principal embate é o adicional por tempo de serviço (5% de acréscimo salarial a cada cinco anos de casa), que o Sinep considera pesado para as escolas. A entidade afirma que não propõe o fim do direito, mas uma negociação. Quanto às bolsas de estudo, sustenta que a proposta é de regularização do benefício.   Para ler a matéria na integra, favor acessar: https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2018/04/23/interna_gerais,953676/professores-de-escolas-particulares-podem-entrar-em-greve-nesta-terca.shtml

#Exame ׀ NEGÓCIOS – Kroton assina contrato para compra da Somos por R$ 4,5 bilhões.

** Matéria publicada no site Exame – Por Mariana Desidério Contrato foi assinado com a Tarpon, que atualmente é a controladora da Somos, com 73% do capital social da empresa. São Paulo – A gigante da educação superior Kroton assinou contrato para aquisição da Somos Educação, por um valor de 4,5 bilhões de reais, o que representa 23,75 reais por ação. Com isso, a empresa consolida sua atuação também na educação básica. O contrato foi assinado pela Kroton com os fundos geridos pela Tarpon, que atualmente é a controladora da Somos, com 73% do capital social da empresa. A assinatura foi divulgada hoje em fato relevante na CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Após o fechamento da operação, a empresa fará o registro de oferta pública obrigatória para a aquisição das ações da Somos detidas pelos acionistas minoritários. Do valor acordado de 4,5 bilhões de reais, 4,1 bilhões serão pagos à vista no fechamento da operação, e o restante será mantido em conta vinculada, para garantir o pagamento de obrigações de indenização assumidas pela Tarpon. De acordo com o Valor Econômico, o valor de venda equivale a um lucro de 2,5 vezes o investimento feito pela gestora, da ordem de R$ 1,8 bilhão, após a aquisição do controle há três anos. A compra da Somos pela Kroton vem após o veto do Cade a uma transação anterior de aquisição da Estácio, também de educação superior. Com isso, o apetite da Kroton precisou se voltar a outros setores da educação, no caso o ensino fundamental.  Os negócios de educação básica da empresa são conduzidos pela holding Saber. Após o fechamento da operação, a empresa atuará com mais de 85 mil professores nas escolas próprias e parceiras, mais de 1,7 milhão de professores nas escolas públicas, 1,2 milhão de alunos nos sistemas de ensino e 33 milhões de estudantes usuários de seus livros didáticos.   Para ler a matéria na integra, favor acessar: https://exame.abril.com.br/negocios/kroton-compra-somos-por-r-4-bilhoes/

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