ANFEP é apoiadora do 27º FNESP – O poder da educação para um planeta vivo!
O FNESP 2025 apresentará uma programação inédita e de interesse público, que ainda não foi discutida de forma consistente no ensino superior brasileiro. O fórum mais importante do Ensino Superior da América Latina caminha para 3 décadas priorizando questões primordiais para o setor, no Brasil e no continente. O FNESP terá como alicerce as diretrizes das organizações mundiais que estão na liderança das discussões sobre desenvolvimento sustentável, como ONU, UNESCO, OCDE e COP30. É imprescindível que os gestores de IES compreendam e, eventualmente, implementem as diretrizes destas organizações, não apenas para informação, mas, acima de tudo, para pensarem como suas IES podem incorporar de forma sistêmica estratégias de sustentabilidade. As organizações que atuam em diferentes áreas da economia precisam assumir o compromisso com o desenvolvimento sustentável. Os investimentos públicos e privados precisam ser direcionados para organizações compromissadas com a sustentabilidade. Não podemos mais conviver com instituições que visam apenas ao lucro, sem responsabilidade corporativa, social e ambiental. A emergência climática é real. Qual é o poder da educação para um planeta VIVO? Responderemos em setembro. * 25 e 26 de setembro • 2025 Centro de Convenções Anhembi São Paulo **Inscrições: https://www.semesp.org.br/fnesp/inscricoes/ ***Associado ANFEP tem 10% de desconto – cupom: ANFEP10
PROVA NACIONAL DOCENTE – Participantes do CadÚnico e doadores de medula têm gratuidade na inscrição
👉Pedidos devem ser feitos até 4/7, exclusivamente pelo Sistema PND. Caso a solicitação seja negada, é possível enviar recurso entre 7 e 11/7. Os participantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e doadores de medula cadastrados em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição da Prova Nacional Docente (PND) 2025 até o dia 4 de julho. Os pedidos devem ser feitos exclusivamente pelo Sistema PND. Para que a solicitação seja aceita, é essencial que os dados pessoais informados no CadÚnico estejam atualizados e sejam idênticos aos dados da Receita Federal —informações divergentes entre os dois cadastros podem ocasionar a reprovação do pedido. Antes de solicitar a isenção, o participante deve verificar e, se necessário, atualizar suas informações junto aos órgãos responsáveis. No caso dos doadores de medula, será necessário inserir no Sistema PND um documento comprobatório emitido por entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, contendo: nome completo do participante; descrição da condição ou o código da Classificação Internacional de Doenças (CID-10); assinatura e identificação do profissional de saúde, com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), no Ministério da Saúde ou outro órgão competente. Caso o pedido de isenção seja negado, o participante poderá interpor recurso entre os dias 7 e 11 de julho, também pela plataforma do exame. Inscritos no Enade – Os estudantes habilitados e devidamente inscritos no Enade 2025 por suas instituições de ensino estão automaticamente inscritos na PND 2025. Esses participantes não precisam solicitar isenção da taxa nem realizar a inscrição no exame. Ou seja, aqueles que se enquadram nessa condição terão sua participação garantida de forma automática e gratuita. PND – Criada como instrumento de apoio aos processos seletivos voltados a professores da educação básica, a PND funcionará como alternativa complementar aos concursos públicos, que, em média, ocorrem a cada sete anos nas redes municipais e a cada cinco anos nas estaduais. A proposta da prova é subsidiar os entes federativos com critérios técnicos na seleção de profissionais com formação adequada, contribuindo com a melhoria da qualidade da docência e da formação docente. Além disso, a PND tem como objetivos fornecer parâmetros para a autoavaliação dos participantes; servir como base para a formulação de políticas públicas na área da educação; e garantir maior transparência e consistência na avaliação de competências profissionais dos docentes da rede pública. Confira o edital de adesão à PND Confira o edital com as diretrizes do exame Confira a página do PND Acesse o Sistema PND Assessoria de Comunicação Social do Inep ** Matéria publicada no site do INEP em: https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/prova-nacional-docente/participantes-do-cadunico-e-doadores-de-medula-tem-gratuidade-na-inscricao
EDUCAÇÃO SUPERIOR – Começa a valer exigência para emissão de diploma digital
Por determinação do Ministério da Educação, instituições de ensino superior devem emitir diploma de graduação por meio digital a partir de julho. Iniciativa representa avanço na modernização das instituições. A partir desta terça-feira, 1º de julho, as instituições de educação superior públicas federais e privadas pertencentes ao Sistema Federal de Ensino devem emitir o diploma de graduação por meio digital. A determinação é do Ministério da Educação (MEC), prevista na Portaria MEC nº 70/2025.O objetivo da iniciativa é tornar mais ágil e seguro o processo de emissão e validação dos diplomas, beneficiando alunos e instituições de ensino em todo o Brasil. Além disso, o formato evita episódios de fraude; diminui custos com logística e impressão; aumenta o número de estudantes com acesso eletrônico ao próprio diploma; e permite ser transportado e armazenado em diferentes dispositivos, como tablets, smartphones e notebooks. Desde 2021, é possível emitir o diploma de graduação como documento digital. Segundo a portaria do MEC, o diploma digital é aquele que tem existência, emissão e armazenamento inteiramente no meio digital e cuja validade jurídica é presumida por meio de assinatura com certificação digital — a identidade eletrônica que permite assinar documentos a distância com o mesmo valor jurídico de uma assinatura à mão. Além disso, o documento deve contar com um carimbo de tempo, selo que registra a data e a hora em que o diploma foi criado ou recebeu uma assinatura digital. As medidas devem estar vinculadas à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e seguir os parâmetros do Padrão Brasileiro de Assinaturas Digitais (PBAD). O diploma digital deve ter sua preservação assegurada pelas instituições de ensino, de modo que seja possível verificar, a qualquer tempo, a validade jurídica em todo o país, garantindo a legalidade, autenticidade, integridade, confiabilidade, disponibilidade, rastreabilidade, irretratabilidade, privacidade e interoperabilidade. Com a mudança, os diplomas físicos, emitidos em papel a partir de 1º de julho, não terão validade. A instituição que não se adequar à norma está em situação de irregularidade administrativa, sujeita a penalidades. Certificados e diplomas físicos emitidos anteriormente permanecem válidos. *Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) Conteúdo relacionado GT do MEC vai acompanhar expansão do diploma digital MEC apura status da implantação do diploma digital e do acervo acadêmico digital ** Matéria publicada no site do MEC em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/julho/comeca-a-valer-exigencia-para-emissao-de-diploma-digital
Tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Enamed 2025
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – EDITAL Nº 81, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – Tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica – Enamed 2025 Acesse aqui o Edital
EDUCAÇÃO SUPERIOR – Prouni 2/2025: publicado edital do processo seletivo
O Edital do processo seletivo para o segundo semestre de 2025 foi publicado nesta terça-feira (24). As inscrições podem ser feitas de 30 de junho a 4 de julho pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 24 de junho, o Edital nº 14/2025, referente ao processo seletivo para o segundo semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, no período de 30 de junho a 4 de julho. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 7 de julho na página do Prouni, no portal Acesso Único. Já a segunda chamada sairá no dia 28 de julho. Para se inscrever no processo seletivo, é necessário que o estudante tenha o ensino médio completo; tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024 e/ou em 2023; tenha obtido, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas do exame; e não tenha zerado a prova da redação do Enem. O edital veda a inscrição para quem declarou ter participado do Enem na condição de treineiro, ou seja, quem participou do exame para fins de autoavaliação antes mesmo de concluir o ensino médio. Para fins de classificação e eventual pré-seleção nesse processo seletivo, será utilizada a edição do Enem em que o estudante obteve a melhor média. Os candidatos precisam atender a pelo menos uma das seguintes condições: Ter feito o ensino médio integralmente em escola da rede pública; Ter feito o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; Ter feito o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; Ter feito o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição; Ter feito o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; Ser uma pessoa com deficiência na forma prevista na legislação; Ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para concorrer aos cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica. Neste último caso, não é aplicado o limite de renda exigido aos demais candidatos. O edital estabelece, ainda, que o estudante deverá optar por concorrer às bolsas destinadas à ampla concorrência ou àquelas destinadas à implementação de políticas afirmativas referentes às pessoas com deficiência e autodeclaradas indígenas, pardas ou pretas. No caso da escolha das bolsas integrais, é necessário que a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda o valor de 1,5 salário mínimo. Já para escolher bolsas parciais, é preciso que a renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda o valor de três salários mínimos. Esses requisitos não se aplicam aos professores da rede pública, integrantes do quadro de pessoal permanente da instituição pública, que vão concorrer às vagas de licenciatura e pedagogia. Classificação – A classificação observará a modalidade de concorrência escolhida na inscrição pelo candidato, por curso, turno, local de oferta e instituição. Dentro de cada modalidade, deverá ser obedecida a ordem decrescente das notas e priorizada a seguinte ordem: Professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica, se for o caso e se houver inscritos nessa situação; Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública; Estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; Estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista integral da respectiva instituição; Estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em instituição privada na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista. Lista de espera – Para participar da lista de espera do Prouni, o candidato deverá manifestar seu interesse por meio do Portal Único de Acesso nos dias 18 e 19 de agosto. A lista de espera estará disponível na página do Prouni, também no Portal Único de Acesso, para consulta pelas instituições de ensino superior e pelos candidatos no dia 22 de agosto. Confira o cronograma completo do Prouni 2/2025: Inscrição: 30 de junho a 4 de julho Resultado da primeira chamada: 7 de julho Resultado da segunda chamada: 28 de julho Manifestação de interesse na lista de espera: 18 e 19 de agosto Resultado lista de espera: 22 de agosto Prouni – Criado em 2004 pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade Para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. O programa ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior. Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) ** Matéria publicada no site do MEC em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/junho/prouni-2-2025-publicado-edital-do-processo-seletivo
Pareceres Relatados pelo CNE/MEC em audiência pública no mês de JUNHO/2025
O Conselho Nacional de Educação – CNE disponibilizou a relação de pareceres relatados pelos conselheiros em reunião ordinária do mês de Junho/2025. Os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica, antes da publicação da respectiva súmula no Diário Oficial da União. Tão logo essa súmula seja publicada, os pareceres estarão disponíveis para consulta no site do CNE. Clique aqui para ver o Parecer (PDF)
Regulamentado o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed)
Portaria nº 413, DE 18 DE JUNHO DE 2025 – Regulamenta o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica – Enamed. Acesse aqui a Portaria
INEP – Consulta Pública: Instrumento de Avaliação In Loco de Cursos de Graduação no Âmbito do Sinaes
Consultas Públicas sobre o Instrumento de Avaliação In Loco de Cursos de Graduação no Âmbito do Sinaes, disponibilizadas na data de hoje, 18/06, na página Participa + Brasil da Presidência da República. 1) Instrumento de Avaliação In Loco de Cursos de Graduação no Âmbito do Sinaes – Dimensão específica da Área da Saúde e Bem-Estar » Órgão: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira » Status: Ativa » Abertura: 18/06/2025 » Encerramento: 18/07/2025 » Contribuições recebidas: 0 » Responsável pela consulta: DAES/INEP 👉Outras informações e como participar, favor acessar: https://www.gov.br/participamaisbrasil/instrumento-de-avaliacao-in-loco-de-cursos-de-graduacao-no-ambito-do-sinaes-dimensao-especifica-da-area-da-saude-e-bem-estar 2) Instrumento de Avaliação In Loco de Cursos de Graduação no Âmbito do Sinaes – Dimensão específica da Área da Educação » Órgão: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira » Status: Ativa » Abertura: 18/06/2025 » Encerramento: 18/07/2025 » Contribuições recebidas: 0 » Responsável pela consulta: DAES/INEP 👉Outras informações e como participar, favor acessar: https://www.gov.br/participamaisbrasil/instrumento-de-avaliacao-in-loco-de-cursos-de-graduacao-no-ambito-do-sinaes-dimensao-especifica-da-area-da-educacao 3) Instrumento de Avaliação In Loco de Cursos de Graduação no Âmbito do Sinaes – Dimensões Comuns » Órgão: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira » Status: Ativa » Abertura: 18/06/2025 » Encerramento: 18/07/2025 » Contribuições recebidas: 0 » Responsável pela consulta: DAES/INEP 👉Outras informações e como participar, favor acessar: https://www.gov.br/participamaisbrasil/instrumento-de-avaliacao-in-loco-de-cursos-de-graduacao-dimensoes-comuns 4) Instrumento de Avaliação In Loco de Cursos de Graduação no Âmbito do Sinaes – Dimensão específica da Área da Engenharia, Produção e Construção. » Órgão: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira » Status: Ativa » Abertura: 18/06/2025 » Encerramento: 18/07/2025 » Contribuições recebidas: 0 👉Outras informações e como participar, favor acessar: https://www.gov.br/participamaisbrasil/instrumento-de-avaliacao-in-loco-de-cursos-de-graduacao-no-ambito-do-sinaes-dimensao-especifica-da-area-da-engenharia-producao-e-construcao
ANFEP participa de encontro do INEP sobre revisão dos instrumentos de avaliação in loco.
A Convite do INEP, a ANFEP, representada pelo Professor Marcelo Ferreira Viana, da Fundação Educacional de Lavras, participa da “Apresentação dos estudos propositivos de revisão dos instrumentos de avaliação in loco”, organizado pela Diretoria de Avaliação da Educação Superior – DAES/INEP, que acontece hoje, das 9h às 18h, no auditório do INEP em Brasília/DF. O encontro tem como objetivo promover a discussão coletiva sobre a revisão dos instrumentos de avaliação que orientam as avaliações in loco dos cursos de graduação e das Intuições de Educação Superior. Também se propõe a apresentar o histórico de elaboração dos estudos propositivos, destacando a metodologia sugerida e as adequações realizadas em consonância com as características e a diversidade do sistema educacional brasileiro. Na ocasião, serão abordadas as três dimensões chamadas de transversais (organização didático-pedagógica, corpo docente e infraestrutura), considerando também as especificidades da educação a distância, assim como as dimensões específicas pensadas para os cursos das áreas de Educação, Saúde e bem-estar e Engenharia, produção e construção. As apresentações serão conduzidas pela equipe técnica da Diretoria de Avaliação da Educação Superior em conjunto com alguns dos especialistas que participaram do desenvolvimento dos estudos. A presença de representantes das associações representativas das instituições de educação superior é essencial para assegurar a legitimidade e a representatividade deste processo. ** Transmissão pelo canal do INEP no Youtube! https://www.youtube.com/watch?v=R1fhB0KLxss » Rogério Dentello – Coordenador-Geral da Avaliação in loco; e » Professor Marcelo Ferreira Viana – ANFEP. » Ulysses Teixeira – Diretor de Avaliação da Educação Superior – DAES; » Simone Horta – Presidente da Conaes; » Manuel Palácios – Presidente do INEP; » Rafael Arruda – Diretor de Política Regulatória – DPR/SERES; » Marina Monteiro – chefe de gabinete secretaria de educação superior; e » Rogério Dentello – Coordenação Geral de Avaliação in loco. 👉Transmissão pelo canal do INEP no Youtube! https://www.youtube.com/watch?v=R1fhB0KLxss
PROUNI – Altera o Edital nº 10, de 22/05/25
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL Nº 13, DE 16 DE JUNHO DE 2025 OBJETO: Altera o Edital nº 10, de 22 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2025, edição nº 97, Seção 3, página 44, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao segundo semestre de 2025. A adesão, a renovação da adesão e a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Prouni do 2º/2025 ocorrerá no período de 26/5 até as 23 horas e 59 minutos do dia 20/06, observado o horário oficial de Brasília-DF. Acesse aqui o Edital