MEC suspende abertura de EAD até março de 2025.
Publicado na Edição Extra do Diário Oficial da União de 07/06/2024 – Seção 1 – Edição Extra D, do caderno do Ministério da Educação. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/GABINETE DO MINISTRO * PORTARIA Nº 528, DE 6 DE JUNHO DE 2024: Estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco regulatório para oferta de cursos de graduação na modalidade a distância e procedimentos, em caráter transitório, para processos regulatórios de instituições de ensino superior e cursos de graduação na modalidade a distância – EaD. Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-528-de-6-de-junho-de-2024-564275259
Vice-presidente da ANFEP participa da sessão solene do XVI CBESP, em Mogi das Cruzes-SP
XVI CBESP – Políticas Públicas Educacionais: Soluções Criativas e Inovadoras para um Novo Brasil. Autoridades e grandes nomes da área da Educação abriram, no fim da tarde desta quarta-feira (5/6), o 16º Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular (CBESP), que acontece em Mogi das Cruzes, em São Paulo. A solenidade ocorrerá até a próxima sexta-feira (7/6) e discutirá os desafios da educação superior no Brasil. Representando a ANFEP estava o vice-presidente, Professor Erwin Rolf Mádisson Júnior, Reitor do Centro Universitário de Itajubá – FEPI. A ANFEP é filiada ao Brasil Educação – Fórum Brasileiro da Educação Particular. O CBESP (https://cbesp.com.br/) Referência nacional para o setor, o Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular (CBESP) é um evento realizado pela Linha Direta e promovido pelo Brasil Educação – Fórum Brasileiro da Educação Particular. O CBESP reúne, a cada edição, reitores, mantenedores, autoridades, educadores e formuladores de políticas públicas para educação de todo o Brasil e propicia aos participantes a troca das mais diversas experiências. Saiba mais sobre o evento em: * Link para a sessão solene: https://www.youtube.com/watch?v=-nEh-DUlNgE&t=4157s ** Portal Metrópoles | Retomada de conselho do MEC é anunciado em seminário sobre educação. https://cbesp.com.br/portal-metropoles-retomada-de-conselho-do-mec-e-anunciado-em-seminario-sobre-educacao/ *** PREVIOUS ARTICLECorreio Braziliense | MEC retomará mesa de diálogo permanente para o ensino superior
EDUCAÇÃO SUPERIOR – Fies: publicado novo edital para participação de instituições
Mantenedoras de instituições de educação superior interessadas em participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil no segundo semestre de 2024 devem aderir até 6/6 O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), publicou na terça-feira, 28 de maio, o edital para que as mantenedoras de instituições de educação superior possam participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Com vagas destinadas ao segundo semestre de 2024, as instituições interessadas terão até o dia 6 de junho para aderir ao edital. De acordo com o documento, ficam habilitadas a assinar o Termo de Participação para oferta de vagas no processo seletivo do Fies somente as mantenedoras que possuam Termo de Adesão ao Fies e ao Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), destinado à concessão de financiamento aos candidatos. Os procedimentos necessários para a assinatura e a emissão do Termo de Participação deverão ser realizados pelo Sistema Informatizado do Fies (Sisfies), via módulo Fies Oferta. O acesso ao módulo Fies Oferta ocorrerá por meio do cadastro no “Login Único” do governo federal. O Termo de Participação deverá ser assinado eletronicamente pelo representante legal da mantenedora, utilizando assinatura eletrônica disponibilizada no módulo Fies Oferta, de acordo com o perfil de acesso identificado e exigido. Além disso, serão usadas as informações constantes no Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos Superiores do Ministério. Compete às mantenedoras assegurar a regularidade das informações que estão no sistema, bem como a sua compatibilidade com as informações presentes no Fies Oferta, para a emissão do documento. Cronograma Preenchimento da proposta de vagas para emissão do termo de participação: de 29/5 a 6/6 Retificação dos Termos de Participação pelas mantenedoras de instituições de educação superior: de 7/6 a 13/6 Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu ** Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/fies-publicado-novo-edital-para-participacao-de-instituicoes
Pareceres Relatados pelo CNE/MEC em audiência pública no mês de MAIO/2024
O Conselho Nacional de Educação – CNE disponibilizou a relação de pareceres relatados pelos conselheiros em reunião ordinária do mês de MAIO/2024. Os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica, antes da publicação da respectiva súmula no Diário Oficial da União. Tão logo essa súmula seja publicada, os pareceres estarão disponíveis para consulta no site do CNE. Clique aqui para ver o Parecer (PDF)
MEC / Homologação do Parecer CNE/CP nº 4/2024 – DCN para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica.
Homologação do Parecer CNE/CP nº 4/2024, que votou favoravelmente à aprovação das DCN para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura). – DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2024 – Diário Oficial de 27/05/2024 . Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e do Parecer nº 00282/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 17 de abril de 2024, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação, homologo o Parecer CNE/CP nº 4/2024, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, que votou favoravelmente à aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura), bem como o Projeto de Resolução a ele anexado, conforme consta do Processo nº 23001.000018/2006-09. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro Para ler a matéria na íntegra, acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/05/2024&jornal=515&pagina=49&totalArquivos=240 Parecer CNE/CP nº 4/2024, aprovado em 12 de março de 2024 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura).
O MEC publicou o Edital nº 16, referente ao processo seletivo do 2ºsem/2024 para o Prouni.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR O MEC publicou o Edital nº 16, referente ao processo seletivo do 2ºsem/2024 para o Prouni. – EDITAL Nº 16, DE 22 DE MAIO DE 2024 – PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI PROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2024 Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/05/2024&jornal=530&pagina=40&totalArquivos=255
MEC suspende prazos de avaliação in loco de supervisão e de regulação para as IES afetadas pelos eventos climáticos no Estado do RS.
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – PORTARIA CONJUNTA SERES/MEC/INEP Nº 1, DE 20 DE MAIO DE 2024 – Dispõe sobre a suspensão de prazos de avaliação in loco, de supervisão e de regulação para as Instituições de Educação Superior do sistema federal de ensino afetadas pelos eventos climáticos no território do Estado do Rio Grande do Sul. * Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/05/2024&jornal=515&pagina=102&totalArquivos=250 ** Leia também a matéria publicada no site do MEC em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/avaliacao-e-regulacao-da-educacao-superior-sao-flexibilizadas
INSTITUCIONAL – Inep apresenta nova plataforma de dados
Objetivo é garantir o desenvolvimento de pesquisas e a manutenção do sigilo e da identidade das instituições e dos indivíduos envolvidos Publicado em 17/05/2024 09h25 Atualizado em 17/05/2024 15h34 Colaboradores: Assessoria de Comunicação Social do Inep O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apresentou, na última terça-feira, 14 de maio, a proposta de nova plataforma de acesso a dados educacionais, que vai permitir ampliar o leque de pesquisas sem a possibilidade de identificação individualizada. A iniciativa é uma parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). O objetivo é viabilizar o acesso a dados educacionais produzidos pelo Inep sem descumprir as exigências de proteção à privacidade e outros direitos fundamentais previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). “Primeiramente, passaremos pela fase de testes. Após esse período, podemos liberar a ferramenta para os pesquisadores e instituições que terão acesso aos dados do Inep e, posteriormente, aos demais cidadãos”, ressaltou o presidente do Instituto, Manuel Palacios. A necessidade de adequação das divulgações da Autarquia se dá em observação aos critérios objetivos que reduzem o risco potencial de identificação das pessoas a quem os dados estatísticos se referem. Mudanças – A reformulação busca alterar a estrutura que é utilizada na consolidação dos dados elaborados pelo Inep, incluindo os microdados e as sinopses estatísticas. Os microdados reúnem um conjunto de informações detalhadas sobre as pesquisas, avaliações e os exames realizados pelo Inep, permitindo aos gestores, pesquisadores e instituições realizarem análises e tabulações de dados de interesse para subsidiar diagnósticos, estudos, pesquisas e acompanhamento de estatísticas e informações educacionais. Já a sinopse estatística apresenta tabelas com informações que possibilitam traçar os diferentes perfis dos inscritos. A divulgação apresenta informações obtidas por meio dos questionários socioeconômicos e fornece um grande volume de dados sobre o desempenho em cada área do conhecimento avaliada pelo exame. Assessoria de Comunicação Social do Inep * Matéria publicada no site do INEP em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/institucional/inep-apresenta-nova-plataforma-de-dados
CNE / EDITAL DE CHAMAMENTO: Consulta Pública sobre as DCN’s para os cursos de Fonoaudiologia e Enfermagem
*Matéria publicada no site do MEC em: http://portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de-educacao/audiencias-e-consultas-publicas Diretrizes Curriculares – Fonoaudiologia Edital de Chamamento – Consulta Pública – 9/5/2024 Texto Referência Diretrizes Curriculares – Enfermagem Edital de Chamamento – Consulta Pública – 9/5/2024 Texto Referência
– EDITAL MEC Nº 5/2024
– EDITAL MEC Nº 5/2024 – Torna pública a realização de chamamento público para habilitação de IES mantida por mantenedora de unidade hospitalar para autorização de funcionamento de curso de graduação em medicina. * Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/04/2024&jornal=530&pagina=32&totalArquivos=286