#DiárioOficial | Governo suspende o pagamento de parcelas do FIES para os beneficiários.
Publicado no Diário Oficial de hoje, 15/05/2020, a Lei nº 13.998 que suspende o pagamento de parcelas do FIES para os beneficiários – Art.3º da Lei! ATOS DO PODER LEGISLATIVO – LEI Nº 13.998, DE 14 DE MAIO DE 2020 – Promove mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providências. Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/05/2020&jornal=515&pagina=2&totalArquivos=71
Assembleia Geral Extraordinária da AFEESMIG.
Acesse aqui o Edital
#DiárioOficial | SERES REEDITA PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CICLO AVALIATIVO DE 2018
– DESPACHO Nº 64, DE 11 DE MAIO DE 2020(*) – Interessado: Instituições de Educação Superior (IES) Com Oferta de Cursos Reconhecidos que Obtiveram Resultado no Conceito Preliminar de Cursos (CPC) – Ano Referência 2018 – Divulgados Em 2019. Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/05/2020&jornal=515&pagina=44&totalArquivos=72
#DiárioOficial | Seres/MEC suspende prazos de análise do CEBAS.
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – PORTARIA Nº 144, DE 13 DE MAIO DE 2020 – Fica SUSPENSO provisoriamente os prazos dos processos administrativos relativos ao CEBAS-Educação, até a análise definitiva do Mandado de Segurança nº 26.038/DF. Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/05/2020&jornal=515&pagina=43&totalArquivos=72
#DiárioOficial |MEC prorroga autorização de substituição de aulas presenciais até 15 de junho.
– PORTARIA Nº 473, DE 12 DE MAIO DE 2020 – Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e considerando o art. 9º, incisos II e VII, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 2º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, considerando as orientações do Ministério da Saúde para prevenir a transmissão do novo coronavírus – Covid-19, resolve: Art. 1º Fica prorrogado, por mais trinta dias, o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 15 de maio de 2020. ABRAHAM WEINTRAUB * Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/05/2020&jornal=515&pagina=55&totalArquivos=123
#DiárioOficial | Seres edita procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento do ciclo avaliativo de 2018.
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – DESPACHO Nº 64, DE 11 DE MAIO DE 2020 – Interessado: Instituições de Educação Superior (IES) Com Oferta de Cursos Reconhecidos que Obtiveram Resultado no Conceito Preliminar de Cursos (CPC) – Ano Referência 2018 – Divulgados Em 2019. *Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/05/2020&jornal=515&pagina=34&totalArquivos=59
GFIN 2020
GFin 2020 será realizado remotamente! “Assim como as aulas e a maior parte da economia mundial, o GFin 2020 será realizado remotamente, tendo o objetivo de contribuir com os gestores financeiros de escolas e universidades de todo o Brasil com estratégias fundamentais para enfrentamento dos impactos da pandemia do novo coronavirus.” Segue o link do site: https://www.humus.com.br/gfin2020
Pareceres Relatados pelo CNE/MEC em audiência pública no mês de ABRIL/2020
O Conselho Nacional de Educação – CNE disponibilizou a relação de pareceres relatados pelos conselheiros em reunião ordinária do mês de ABRIL/2020. Os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica, antes da publicação da respectiva súmula no Diário Oficial da União. Tão logo essa súmula seja publicada, os pareceres estarão disponíveis para consulta no site do CNE. Clique aqui para ver o Parecer (PDF)
Reunião, on line, da Diretoria Executiva
A reunião, on-line, da Diretoria da AFEESMIG, aconteceu na manhã de hoje, 30/04, e na pauta assuntos de interesse da associação. Estavam presentes, virtualmente, dirigentes e/ou representantes das seguintes instituições filiadas: – Fundação Presidente Antônio Carlos – FUPAC; – Fundação Educacional de Formiga – FUOM; – Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá – FEPI; – Fundação Educacional de Lavras – FELA; – Fundação Educacional de Oliveira – FEOL; – Fundação Educacional de Patos de Minas – FEPAM.
PORTARIA Nº 319, DE 23 DE ABRIL DE 2020 – Altera o Cronograma do Censo da Educação Superior 2019.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – PORTARIA Nº 319, DE 23 DE ABRIL DE 2020 – Altera o Cronograma do Censo da Educação Superior 2019. Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/04/2020&jornal=515&pagina=182&totalArquivos=310