Reunião com a Diretoria da Fundamig
Na ultima quinta-feira, dia 11/09, a Diretoria da Afeesmig reuniu-se com a Diretoria da Fundamig e foi um momento de grande importância para as instituições. Vem novidade por aí!
AFEESMIG presente na Reunião com Mantenedoras atuantes no âmbito do SISUTEC.
AFEESMIG presente na Reunião com Mantenedoras atuantes no âmbito do SISUTEC., com o objetivo de discutir e avaliar execução dos cursos técnicos subsequentes da Bolsa-formação do PRONATEC, no âmbito das vagas ofertadas pelas instituições privadas no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e tecnológica – SISUTEC. A reunião de trabalho aconteceu dia 11/09/2014, no auditório do Instituto Federal de Brasília – IFB, das 14h até às 18 horas e foi aberta a todos os interessados que puderam manifestar-se oralmente e por escrito. Os trabalhos foram conduzidos pelo Diretor de Integração das Redes de Educação Profissional e Tecnológica da SETEC, Marcelo Machado Feres e pelo Coordenador Geral de Relações Institucionais e Projetos Especiais da SETEC, Cristiano de Santana Pereira. O Diretor Marcelo Machado Feres disse que “*esse encontro é um “balanço de avaliação” de como está funcionando a oferta da ação do PRONATEC em parceria com as IES privadas. Nós sabemos que o PRONATEC representa uma apolítica publica muito relevante para a educação profissional formado por diversas iniciativas e aqui a gente quer discutir a iniciativa que tem possibilitado uma mudança muito significativa dentro do processo de verticalização do ensino, tanto privada quanto publica. Todo esse esforço em conjunto tem a valorização da educacional profissional*”.
AFEESMIG presente na Audiência Pública SERES/MEC nº 2/2014
INFORMATIVO: AUDIÊNCIA PÚBLICA SERES/MEC Nº 2/2014. AFEESMIG presente na Audiência Pública SERES/MEC nº 2/2014, que teve como objetivo a apresentação dos procedimentos acerca do edital para autorização de funcionamento de curso de medicina. A audiência aconteceu dia 10/09/2014, no auditório do Ministério da Educação, das 14h30min até às 17 horas e foi aberta a todos os interessados que puderam manifestar-se oralmente e por escrito. O Sumário Executivo da Audiência foi disponibilizado no site do Ministério da Educação (anexo). A audiência foi presidida pela Drª Maria Rosa Guimarães Loula – Diretora da SERES e fizeram parte da mesa o Conselheiro Luiz Roberto Liza Curi – representando o CNE, o Dr. José Ricardo de Melo Júnior – representando a Conjur/MEC, a Drª Marta Abramo – Secretaria da Seres/MEC e o Dr. Alexandre Medeiros de Figueiredo – representando a Diretoria do Departamento de Gestão da Educação na Saúde do Ministério da Saúde. A Profª Marta Abramo abriu a audiência às 15 horas e pediu desculpa pelo atraso. Na sequencia, agradeceu a presença de todos e enfatizou que “essa audiência é dirigida ao setor da educação superior para apresentar esse primeiro edital de seleção das mantenedoras que vão receber autorizações para oferta dos cursos de medicina nos municípios já selecionados pelo Ministério da Educação”. Disse também que “tivemos o processo com varias etapas e que se iniciou com a publicação da Lei dos Mais Médicos e o Edital que promoveu uma primeira seleção dos munícipios que irão receber esses cursos de acordo com o “projeto” da Lei dos Mais Médicos, que inverte um pouco a ordem que normalmente acontecia nas autorizações de todos os cursos, inclusive, nos curso de medicina, onde nos já selecionamos os 39 munícipios que irão participar desse Edital”. Completou dizendo que “é um processo de fato inovador e diferente do processo que a secretaria de regulação está acostumada a atuar e por isso ele é tão desafiador para a secretaria e o Ministério da Educação como um todo, pois requer muita reflexão, debate e estudo tanto por parte da equipe técnica do Ministério, como por todos os demais atores desse processo; e por isso a gente inseriu nesse processo as audiências publicas para ouvir os diversos setores da sociedade”. Disse que toda a ideia do Edital é construída em cima de três eixos que são: “na primeira etapa será analisada a mantenedora, ou seja, quem é a mantenedora que está se candidatando; como ela se organiza em termos financeiros, histórico e quais as mantidas que fazem parte dessa mantenedora e experiências dessas mantidas na área da saúde; A segunda etapa é um olhar sobre a mantida. Onde foi antecipado pela secretaria que essa mantenedora poderá indicar uma das suas mantidas ou credenciar uma nova só para os fins do edital; E a 3ª etapa é sobre o projeto do curso, qual o projeto desse curso, qual o projeto de infraestrutura, quais as condições e qual o projeto de residências”. Conclui dizendo que o mais importante é “estabelecermos o debate e entendermos a ideia inicial dessa proposta de Edital para que tenha coerência e para isso as criticas, orientações e sugestões em relação ao aperfeiçoamento dessa proposta são de grande valia, para que esse primeiro edital já sai com uma qualidade e de possibilidade de levar esse projeto a cabo”. E por fim, pediu desculpas por não ficar na Audiência e passou a presidência da mesa para a Drª Maria Rosa G. Loula. Na sequencia a Drª Maria Rosa passou a palavra para o Conselheiro Luiz Roberto Curi, que agradeceu ao convite e registrou que “é uma etapa muito importante na politica pública educacional e de fato expressa um incremento no processo da politica pública. Pois quando você integra, digamos assim, interesses de outros espaços de articulação com espaços da educação, você faz com que o espaço da educação alcance ou se aproxime da efetividade dos seus resultados. Muitas vezes nos fazemos politicas publica para os atores proeminentes, que dizer para as instituições, para as mantenedoras, para corporações publicas e privadas e etc…, mas organizar politica educacional focado na saúde e diretamente focado, de forma que a batida dinâmica do desenvolvimento educacional possa alcançar diretamente outros setores, é um êxito imenso na politica publica e no caso da saúde foi realizado isso.” Disse também que o CNE iniciou esse trabalho da comissão que revisou as diretrizes curriculares nacionais de medicina e a partir das diretrizes “foram iniciadas as ações em conjunto com o MEC, Ministério da Saúde e outros órgãos representativos, para que as diretrizes pudessem de fato expressar esse movimento dinâmico de expansão de interesses da sociedade, não só de interesse de médicos, mas do usuário da saúde e o que a escola medica deve visar, o desenvolvimento e o conhecimento focado no usuário da saúde.” Concluiu dizendo que “as diretrizes foram construídas nessas perspectivas e agora nos chegamos ao edital dos cursos exemplificando a etapa final de incremento dessa articulação que é um exemplo inclusive pra nos adotarmos em outros setores de outras áreas relevantes.” Depois, na sequencia, Dr. Alexandre de Figueiredo agradeceu ao MEC pela parceria e ao CNE por ser parceiro importante na elaboração das novas diretrizes curriculares do curso de medicina. Ressaltou a importância desse momento “e a importância da Lei nº 12.871/2013 que instituiu o Programam Mais Médicos, pois direciona a formação do profissional de saúde, qualifica a formação, acrescenta e aumenta o nº de médicos no pais, que era uma demanda importante, mas também mudar a qualidade da formação para que se respondam as necessidades em saúde.” Disse também que “pensar num processo de interiorização das instituições formadoras, pois tem um impacto fundamental no fortalecimento do SUS das regiões de saúde no sistema único de saúde, pois a gente sabe que uma instituição de ensino, uma universidade, quando chega num determinado município ela muda a dinâmica daquele município e termina tornando aquele espaço um polo atrativo e pode ser importante para consolidação das nossas redes de
AFEESMIG presente na Audiência Pública para tratar do Marco Regulatório dos cursos de especialização na modalidade Lato Sensu
AFEESMIG presente na Audiência Pública para tratar do Marco Regulatório dos cursos de especialização na modalidade Lato Sensu. A audiência aconteceu, na data de ontem, 04/08, no auditório do Conselho Nacional de Educação – CNE, das 14h às 18 horas e contou om a participação da sociedade civil, do Poder Público e de representantes de entidades ligadas ao meio acadêmico e ao desenvolvimento científico e tecnológico. Os participantes apresentaram sugestões que serão analisadas pela comissão responsável pelo novo marco regulatório. O Texto orientador para audiência pública sobre o marco regulatório dos cursos de Pós-graduação Lato Sensu Especialização foi disponibilizado durante a audiência. Que segundo o relator Conselheiro José Eustáquio Romão, “trata-se da 13ª versão que resultou de inúmeras reuniões da Comissão, das contribuições diversas de entidades e pessoas interessadas e especialistas no tema”. A expectativa do Conselho Nacional de Educação, responsável pelo projeto, é que o marco entre em vigor no próximo ano. Um dos itens polêmicos é que para oferecer os cursos de pós-graduação lato sensu, especialização, será necessário ter conceito 4 ou superior nas avaliações de curso do Ministério da Educação (MEC) – que vão de 1 a 5. A pós-graduação deverá ser oferecida na mesma área dos cursos de graduação. Atualmente o conceito exigido é 3 e não é necessário oferecer cursos na mesma área. O novo marco estabelece também que pelo menos 75% dos professores tenha título de mestre ou doutor e que os demais tenham, no mínimo, título de especialista na mesma área em que lecionam.
Afeesmig presente no Workshop ABMES
A ABMES realizou no dia 15 de julho em Brasília, o workshop com o objetivo de esclarecer dúvidas das instituições e fornecer mais informações operacionais quanto à inscrição no cadastro nacional de oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização). O evento aconteceu no Auditório Victorio Lanza – Sede da ABMES – Brasília/DF das 10h. às 13h e foi transmitido pela ABMES. A Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CES/CNE), por meio da Resolução nº 2, de 12 de fevereiro de 2014, instituiu o cadastro nacional de oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) das instituições. Na sequência, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC), baixou a Instrução Normativa nº 1, de 16 de maio de 2014, estabelecendo o prazo para o cumprimento da Resolução nº 2. Expositores: – Carmen Luiza da Silva – 1ª Vice-presidente da ABMES; – Sylmara Campos Pinho Garcia – Coordenadora Geral de Diretrizes para as Ações de Regulação e Supervisão da Educação Superior; – Talita Nascimento – Coordenação Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior; e – Wesley Oliveira Aguiar – Gerente de projetos na Coordenação Geral de desenvolvimento da DTI/SE do MEC. Outras informações, segue link com a matéria publicada no site da ABMES sobre o Workshop “Cadastro dos cursos de especialização no sistema e-mec”: http://www.abmes.org.br/abmes/noticias/detalhe/id/1103
Afeesmig presente nos Seminários ENADE 2014
Os processos de inscrição e divulgação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) são o tema do ciclo de Seminários Enade 2014. O evento, voltado para as instituições de educação superior vai até sexta-feira, 30, na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), em Brasília. Segundo a diretora de avaliação da educação superior do Inep, Claudia Maffini Griboski, os seminários são fundamentais para a comunicação com as instituições de educação superior. “Com essa iniciativa, pretendemos ampliar o diálogo do Inep com as instituições e sensibilizar a comunidade acadêmica sobre a importância da participação de todos os estudantes no Enade e, consequentemente, no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes)”, afirmou. O ciclo de seminários sobre o Enade, promovido anualmente pelo Inep, reúne cerca de mil procuradores institucionais e coordenadores de curso. Eles atuam como multiplicadores de informação nas instituições. Nos encontros são também esclarecidos os resultados do Enade na produção de indicadores da educação superior. O Enade avalia cada curso a cada três anos para aferir o conhecimento dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos, habilidades e competências ao final do curso. Em 4 de junho próximo, as instituições de educação superior começarão a inscrever os estudantes para a avaliação deste ano. A prova será aplicada em 23 de novembro, com avaliação nas áreas de engenharia e licenciaturas. Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep
AFEESMIG presente na Audiência Pública nº 01/2014 da SERES/MEC.
Informo que a AFEESMIG esteve presente na Audiência Pública nº 01/2014 da SERES/MEC, que teve como objetivo esclarecer às instituições de ensino superior privada os procedimentos para autorização de funcionamento do curso de medicina. A audiência aconteceu, na data de ontem, 27/02/2014, no auditório do Ministério da Educação, das 14h30min até às 17 horas. A audiência pública foi aberta a todos os interessados que puderam manifestar-se oralmente e por escrito. O Sumário Executivo da Audiência foi disponibilizado no site do Ministério da Educação. A audiência foi presidida pela Drª Maria Rosa Guimarães Loula (Diretora da SERES) que fez algumas considerações sobre o Sumário Executivo, são elas: 1.Informou que foram pré-selecionados 49 municípios que já estão passando pela avaliação in loco, ou seja, “ainda temos uma “peneira” pra chegar aos municípios finais”; 2.O foco todo da lei dos Mais Médicos é com a qualidade e todo direcionamento do processo é para obter a proposta que forneça a maior qualidade de projeto, a maior sustentabilidade financeira ou de viabilidade econômica; 3.O e-mail cgcp@.direg@mec.gov.br é para duvidas e sugestões até a finalização desse processo; 4.A ideia é ter uma seleção por município e isso quer dizer que teremos uma ampla seleção entre as concorrentes para cada município. Ressaltou que não há problema se a mantenedora acreditar que tem condições de oferecer 3 propostas para 3 munícios diferentes ou até mais; 5.A ideia entre a seleção é a concorrência entre mantenedoras; 6.Disse que a habilitação jurídica é etapa eliminatória e consiste na análise dos documentos apresentados pelas mantenedoras e também pela inexistência de supervisão institucional ativa; 7.Quanto à mensalidade, disse que a menor semestralidade pontuará mais e não haverá teto mínimo e máximo; 8.A fase de classificação levará em consideração a inúmeros outros fatores, como por exemplo: Disse que o menor prazo de implantação desse curso e como sabem, o curso tem que ser implantado em até 18 meses, a menor semestralidade e a maior contrapartida ao sistema SUS. Ressaltou que a avaliação in loco serve para indicar onde o sistema SUS tem que ser aperfeiçoado e servirá como base para as IES. Ou seja, será um guia para as IES de ensino elaborar um projeto de contrapartida ao SUS; 9.Ressaltou que o mais importante é estabelecermos o debate e entendermos a ideia inicial desse projeto/sumário e recebermos as criticas, orientações e sugestões em relação ao aperfeiçoamento dessa proposta; 10. E por fim respondeu às indagações por e-mail. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19007&Itemid=1227
Presidente da AFEESMIG reuniu-se na segunda-feira (04/11), com o Profº Dr. Ives Gandra Martins em São Paulo
O objetivo da reunião foi buscar o apoio do Prof. Ives para a realização de um simpósio em São Paulo, visando debater questões pertinentes às imunidades das instituições beneficentes. Da esquerda para a direita: Dra. Nicole (Advogada da Associação Paulista de Fundações), Dra. Marilene Talarico (Advogada escritório Gandra Martins), Profª. Dora Silvia Cunha Bueno (Presidente Associação Paulista de Fundações), Prof. Dr. Ives Gandra Martins e Guilherme Valle de Souza (Presidente AFEESMIG)
Afeesmig presente na Reunião Técnica do PRONATEC
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC Ministério da Educação Reunião técnica – 27/09/2013 – Auditório do MEC – das 9h:30min. às 12h30min. Objetivo: Apresentar os resultados do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) e as orientações referentes à operacionalização e à oferta dos cursos técnicos subsequentes no âmbito do Pronatec. * Todo o material estará disponível no site do pronatec ainda esta semana, como também as perguntas enviadas previamente serão respondidas para cada um em breve. O encontro foi aberto pelo Secretario da SETEC, Marco Antônio Oliveira e pelo Diretor de Integração das Redes de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Machado Feres. Com o palavra o Secretario agradeceu a presença de todos nesse primeiro encontro após a chamada do Sisutec e informou que outros encontros acontecerão de maneira regular para tratar e dirimir duvida, com o intuito de alcançar o êxito na implantação dessa iniciativa. Agradeceu em especial às privadas, pois o êxito do Sisutec, nessa 1ª edição, se deve muito ao engajamento das instituições de ensino superior. Disse que foi uma bela resposta das IES à iniciativa do governo federal. Informou que as vagas, inicialmente ofertadas, não foram preenchidas. Mas que de um total de 240.000, foram preenchidas um pouco mais de 170.000 matriculas e que houve uma concentração de matriculas para alguns cursos devido à atratividade e popularidade desses cursos. Mas no fim, o programa foi muito bem aceito pelas IES, pelo público e pela mídia, apesar de todos os problemas que enfrentaram. Ressaltou dizendo que “buscamos e queremos um ensino técnico de qualidade e peço que vocês coíbam a evasão”. Informou também que ano que vem terá duas edições, uma em fevereiro e outra em agosto, logo após o Sisu, irão emendar com o sisutec, pois estão apostando no ensino técnico. Mas para que seja uma aposta positiva, reiterou que é preciso que se tenha compromisso com algumas funções básicas como a evasão e a qualidade do curso. Enfatizou dizendo que a qualidade que as IES ofertarem determinará o futuro do Sisutec. E por fim, contou que estão discutindo com o INEP uma forma de introduzir, nos mecanismos de avaliação dos cursos de nível superior, a avaliação, também, dos cursos técnicos de nível médio. Ou seja, quando a IES for submetida à avaliação para medir o seu IGC e CPC, se a IES tiver curso técnico já no gabarito da avaliação do curso superior, ela também será avaliada a respeito do curso técnico que está ofertando, para dar coerência e assegurar um processo rotineiro que permita medir a qualidade dos cursos que estamos ofertando. Na sequencia com a palavra, o Diretor Marcelo Feres agradeceu a presença de todos e ressaltou que desde o primeiro momento as IES sinalizaram, em relação ao interesse e ao compromisso que teriam com essa nova iniciativa, que de fato observou que mesmo com essa velocidade e nessa forma, ainda, experimentalno seu primeiro processo, os resultados de fato mostram que estamos no caminho certo da expansão e no caminho da expansão profissional dos cursos do pronatec. Mostrou em slides as matriculas por UF, faixa etária e região. Disse que os maiores volumes de matricula foram nos cursos técnicos de informática, enfermagem, segurança do trabalho e logística; e que as matriculas por região foram 42,6% para o sudeste contra 34,2% para o nordeste. Com relação à faixa etária foi 48% o número de matriculados entre 18 e 24 anos. E por fim, fez algumas considerações sobre os aspectos regulatórios, a saber: . Assumiu o compromisso de disponibilizar, até o dia 10/10, o relatório de frequência; . Não há assistência estudantil; . Qualquer duvida/problema na IES quanto ao aluno ou ao sistema em geral, tem que ser via PROTOCOLO. Ou seja, a IES tem que registrar em detalhes (documento/tela printada e etc…) a evidência do problema via sistema ou e-mail (sisutec@mec.gov.br). Assim, a IES ficará resguardada quanto a possíveis problemas futuros. O contato telefônico é válido para casos de tomada de decisão, mas a ligação telefônica não é um registro oficial; . Prometeu analisar com a CONJUR, a possibilidade de inscrição on-line para lista de espera. Ou seja, se houver alguma desistência de algum aluno matriculado, que seja possível a IES matricular outro aluno que esteja na lista de espera; . No mês de outubro será publicado o MANUAL DE GESTÃO, onde será feito uma revisão de todos os pontos, como transferência e reprovação; . Disse que estão providenciando um e-mail e telefones direcionados ao pronatec, pois o que tem atualmente (sisutec@mec.gov.br) é referente ao edital; . Chamou a atenção para o modelo do sisutec para cursos técnicos subsequentes que é uma das iniciativas do pronatec que é regida pela Lei nº 12.513, alterada para permitir essa iniciativa dos cursos técnicos subsequentes. Disse que sisutec é a edição (processo seletivo), passou a seleção são chamados de cursos técnicos subsequentes. Pediu para tomarem cuidado com isso e não ficarem chamando de sisutec para tudo; . Pediu para ficarem atentos com os prazos no sistema, principalmente quando tem feriados municipais, pois o MEC trata apenas de feriados nacionais; . Algumas IES questionaram sobre o registro de frequência mensal dos alunos nos meses de janeiro (período de férias) ou recesso (mês de julho). O secretario se comprometeu a levar para analise e disse que acha justo ter uma compensação ou proporcionalidade com relação ao pagamento; e . Disse que o MEC não tem como assegurar que o aluno matriculado irá, de fato, fazer o curso, isso não existe! Entretanto, é preciso criar condições para que o aluno queira continuar e para isso tem que ter o acompanhamento pedagógico por parte da IES. Concluiu dizendo que somos parceiros e que vivemos um momento histórico na educação profissional. Por fim agradeceu a presença de todos e disse que a Setec dará sequencia a esse modelo de comunicação. Mª Tereza Barreto – Afeesmig
Afeesmig presente no VI Fórum de Mantenedoras da ANEC
Afeesmig presente no VI Fórum de Mantenedoras da ANEC. Representantes de mantenedoras associadas de todo o país reuniram-se nessa segunda-feira (23), em Brasília, para o VI Fórum de Mantenedoras da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC). Com o tema Filantropia: Sim ou Não? O evento traz em sua sexta edição a reflexão quanto ao cenário atual das organizações educacionais em face das propostas de lei às políticas públicas e de certificação. As atividades do dia foram iniciadas com celebração eucarística conduzida por Dom Flávio Giovanelli, bispo da Diocese de Santarém, Pará. A mesa de abertura da solenidade oficializou o início do evento com a presença do Pe. José Marinoni, SDB, Diretor Presidente da ANEC, Pe. Christian de Paul de Barchifontaine, MI, Diretor 2º Secretário e Presidente da Câmara de Mantenedoras da Associação, Prof. Wolmir Therezio Amado, Presidente do Conselho Superior da ANEC, e Prof. Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães, Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Educação e Cultura da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Na abertura do VI Fórum de Mantenedoras da ANEC, em Brasília, mantenedoras de todo o país participaram de painel inaugural sobre Entidades Beneficentes – Isenção ou Imunidade Tributária. Estiveram presentes para o painel Izalci Lucas (PSDB), Deputado Federal pelo Distrito Federal, Adalberto Neto, Diretor de Política Regulatória na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (SERES), e Eneida Corrêa, Coordenadora de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS). Deputado Izalci Lucas parabenizou a iniciativa do debate chamando à urgência da discussão do tema, e destacou o trabalho promovido pelas instituições de educação católica para a educação do país. “Ele [o Governo] perde um grande parceiro, caso as entidades beneficentes decidam seguir por conta própria”, aponta. Dando continuidade à discussão, o painel Debate dos Rumos da Educação Católica Frente à Legislação CEBAS retoma o debate na parte da tarde, com a presença do Prof. Carlos Monteiro, Sociólogo com formação em Planejamento e Gestão Universitária, Pe. Jesus Hortal, S.J., Doutor em Direito Canônico, Prof. Melilo Nascimento, Professor e Pesquisador nas áreas de Políticas Públicas de Tributação, e Dr. José Eduardo Sabo Paes, Procurador de Justiça do Ministério Público do DF e Territórios.