MEC suspende prazos de avaliação in loco de supervisão e de regulação para as IES afetadas pelos eventos climáticos no Estado do RS.
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – PORTARIA CONJUNTA SERES/MEC/INEP Nº 1, DE 20 DE MAIO DE 2024 – Dispõe sobre a suspensão de prazos de avaliação in loco, de supervisão e de regulação para as Instituições de Educação Superior do sistema federal de ensino afetadas pelos eventos climáticos no território do Estado do Rio Grande do Sul. * Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/05/2024&jornal=515&pagina=102&totalArquivos=250 ** Leia também a matéria publicada no site do MEC em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/avaliacao-e-regulacao-da-educacao-superior-sao-flexibilizadas
INSTITUCIONAL – Inep apresenta nova plataforma de dados
Objetivo é garantir o desenvolvimento de pesquisas e a manutenção do sigilo e da identidade das instituições e dos indivíduos envolvidos Publicado em 17/05/2024 09h25 Atualizado em 17/05/2024 15h34 Colaboradores: Assessoria de Comunicação Social do Inep O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apresentou, na última terça-feira, 14 de maio, a proposta de nova plataforma de acesso a dados educacionais, que vai permitir ampliar o leque de pesquisas sem a possibilidade de identificação individualizada. A iniciativa é uma parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). O objetivo é viabilizar o acesso a dados educacionais produzidos pelo Inep sem descumprir as exigências de proteção à privacidade e outros direitos fundamentais previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). “Primeiramente, passaremos pela fase de testes. Após esse período, podemos liberar a ferramenta para os pesquisadores e instituições que terão acesso aos dados do Inep e, posteriormente, aos demais cidadãos”, ressaltou o presidente do Instituto, Manuel Palacios. A necessidade de adequação das divulgações da Autarquia se dá em observação aos critérios objetivos que reduzem o risco potencial de identificação das pessoas a quem os dados estatísticos se referem. Mudanças – A reformulação busca alterar a estrutura que é utilizada na consolidação dos dados elaborados pelo Inep, incluindo os microdados e as sinopses estatísticas. Os microdados reúnem um conjunto de informações detalhadas sobre as pesquisas, avaliações e os exames realizados pelo Inep, permitindo aos gestores, pesquisadores e instituições realizarem análises e tabulações de dados de interesse para subsidiar diagnósticos, estudos, pesquisas e acompanhamento de estatísticas e informações educacionais. Já a sinopse estatística apresenta tabelas com informações que possibilitam traçar os diferentes perfis dos inscritos. A divulgação apresenta informações obtidas por meio dos questionários socioeconômicos e fornece um grande volume de dados sobre o desempenho em cada área do conhecimento avaliada pelo exame. Assessoria de Comunicação Social do Inep * Matéria publicada no site do INEP em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/institucional/inep-apresenta-nova-plataforma-de-dados
CNE / EDITAL DE CHAMAMENTO: Consulta Pública sobre as DCN’s para os cursos de Fonoaudiologia e Enfermagem
*Matéria publicada no site do MEC em: http://portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de-educacao/audiencias-e-consultas-publicas Diretrizes Curriculares – Fonoaudiologia Edital de Chamamento – Consulta Pública – 9/5/2024 Texto Referência Diretrizes Curriculares – Enfermagem Edital de Chamamento – Consulta Pública – 9/5/2024 Texto Referência
– EDITAL MEC Nº 5/2024
– EDITAL MEC Nº 5/2024 – Torna pública a realização de chamamento público para habilitação de IES mantida por mantenedora de unidade hospitalar para autorização de funcionamento de curso de graduação em medicina. * Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/04/2024&jornal=530&pagina=32&totalArquivos=286
INSTITUCIONAL – Seminário 20 anos do Sinaes discute avaliação da educação superior
* Matéria publicada no site do INEP: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/institucional/seminario-20-anos-do-sinaes-discute-avaliacao-da-educacao-superior Na última sexta-feira, 26 de abril, ocorreu o último dia do Seminário de 20 Anos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) em Brasília (DF). O evento foi promovido pelo Ministério da Educação (MEC), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), entidades responsáveis por conduzir os processos e instrumentos que compõem o Sinaes. O segundo dia de encontro deu continuidade às discussões que cercam a história e evolução do Sinaes, ao longo dos seus 20 anos, além das principais perspectivas para o futuro. “Objetivo é tornar o processo de avaliação da educação superior cada vez mais eficiente”, destacou o presidente do Inep, Manuel Palacios, Na oportunidade, Palacios reafirmou que, nos últimos anos, a Autarquia tem se esforçado para fazer uma entrega de excelência às instituições de ensino. “Todas essas mudanças têm o objetivo de aperfeiçoar a produção de evidências educacionais”, concluiu. Marta Abramo, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), destacou a democratização no acesso ao ensino superior. “Nestes 20 anos de Sinaes podemos notar o aumento no número de instituições e, consequentemente, o número de matrículas. O ensino a distância também apresentou uma expansão significativa, o que demonstra que mais pessoas estão tendo acesso ao ensino superior”. Mesas temáticas – As condições de oferta da avaliação in loco e autoavaliação também foram pauta durante o segundo dia de seminário. Na ocasião, foram apresentadas iniciativas para estabelecer critérios de qualidade, captar as especificidades das instituições, reconhecer as boas práticas, considerar a inserção regional e fomentar a cultura da avaliação. Ao longo do dia, as mesas temáticas discutiram também a trajetória do estudante e do egresso; as melhorias na educação a distância; e a extensão na avaliação da educação superior. Ao final, foi realizada a reunião com as associações representativas. Sinaes – O sistema foi instituído pela Lei nº 10.861, de 2004 e segue as diretrizes definidas pela Conaes. Cabe ao Inep a organização de todo o processo avaliativo, que possui um conjunto de instrumentos para avaliar aspectos relacionados aos cursos de graduação; às instituições de ensino; ao processo formativo e ao desempenho dos estudantes; além da formação dos professores, entre outros fatores. Nesse contexto, o Sinaes possibilita traçar um panorama da educação superior brasileira. Os resultados também são utilizados para subsidiar inúmeras políticas públicas de regulação, supervisão, financiamento e indução da qualidade da educação. Assessoria de Comunicação Social do Inep CONTEÚDO RELACIONADO Seminário debate modernização do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior ** Conforme anunciado no evento, os arquivos das apresentações realizadas no evento estão disponíveis no link abaixo: *** Apresentações Sinaes 20 anos: https://inepgovbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/ester_macedo_inep_gov_br/EucBaKjQYyhNnOo4A7ZMOIAB6Kq7qW6kg2GArsskzKdXNQ?e=YDRfDv
MEC participa de reunião ordinária itinerante do CNE
A semana de Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Educação (CNE) do mês de abril/2024 foi itinerante, em Florianópolis/SC, nos dias 15 a 18/4, não havendo relatos neste período. A Reunião do CNE visa conhecer a realidade educacional das regiões do Brasil e fortalecer diálogo com entidades. * Saiba mais em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/abril/mec-participa-de-reuniao-ordinaria-itinerante-do-cne
Edital Prouni 1ºsem/2024
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL Nº 12, DE 16 DE ABRIL DE 2024 PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024 Para ler a matéria na íntegra, favor acessar: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/04/2024&jornal=530&pagina=30&totalArquivos=239
Nota de pesar pelo falecimento do Dr. José Roberto Covac
Nota de pesar pelo falecimento do Dr. José Roberto Covac É com imenso pesar que comunicamos o falecimento do Dr. José Roberto Covac, ocorrido na manhã desta quinta-feira (4), em Mogi das Cruzes/SP. O Dr. Covac tinha 63 anos de idade, advogado renomado e especializado em educação, era sócio da Covac Sociedade de Advogados. Perdemos não somente nós um grande e fiel amigo, mas perde todo o nosso país um dos mais renomados, competentes e sérios baluartes do ensino. A AFEESMIG manifesta suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares, amigos e funcionários do escritório COVAC. Ele deixa a esposa, Iara, os filhos José Roberto Júnior, André e Fernando, além dos netos Thiago e Catarina. Informações sobre o sepultamento: O velório e enterro serão realizados em Ferraz de Vasconcelos, São Paulo, nesta sexta, 5. O velório acontece das 8h às 10h, na Paróquia Nossa Senhora da Paz, Igreja Matriz (Rua Getúlio Vargas, 250). O enterro será às 10h30, no Cemitério da Saudade (Rua da Saudade, 475).
Educação superior: Inep apresenta proposta para mudanças na avaliação
O Presidente do Instituto se reuniu com representantes das instituições de ensino para tratar das inovações na avaliação. Enade 2024 terá foco em cursos que formam professores. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apresentou às instituições de educação superior a proposta de reformulação da avaliação dos cursos de licenciatura brasileiros. O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) será um dos principais meios para a inovação pretendida, já a partir de 2024. Os pontos principais dizem respeito à definição de novas matrizes de referência; modelos de itens; e formato das provas, com o objetivo de avaliar as competências teóricas dos estudantes. Além disso, a indicação de padrões mínimos de desempenho esperado e a criação de uma avaliação das competências práticas desenvolvida ao longo dos estágios supervisionados também fazem parte do projeto. O encontro ocorreu na última sexta-feira, 22 de março, na sede do Inep, em Brasília. Estavam presentes na reunião o presidente do Inep, Manuel Palacios; o diretor de Avaliação da Educação Superior do Instituto, Ulysses Teixeira; a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, Marta Wendel Abramo; e representantes das instituições de ensino de todo o sistema federal. O objetivo é que esse novo formato tenha reflexos na qualidade da formação docente. Segundo Palacios, “as manifestações foram todas de apoio à iniciativa. Há detalhes que precisam ser aprimorados, mas iniciamos um diálogo que vai levar a um resultado muito interessante, ainda neste ano, no que se refere à avaliação dos cursos de graduação”. De acordo com Ulysses Teixeira, a reunião também foi uma oportunidade para ouvir as instituições de ensino sobre questões operacionais. “Esse diálogo é fundamental para acertar detalhes como ‘Quem será responsável por cada procedimento?’, ‘Isso é algo que o coordenador do curso pode fazer?’, ‘Esta deve ser uma atribuição do coordenador de estágio?’ e, também, como será o contato entre essas instituições de educação superior e as escolas que receberão os estudantes para estagiar, por exemplo”, disse o diretor. O Inep pretende iniciar um ciclo de visitas, divulgações e conversas, com as secretarias de educação básica, para tratar da integração entre os sistemas no que diz respeito ao estágio profissional. Continuidade – Um dos objetivos, no momento, é dar sequência às conversas com os atores envolvidos nos processos de avaliação, no sentido de alinhar os detalhes para a operacionalização do Enade 2024. “É um projeto que precisa ser dialogado, porque é muito diferente. Mas é uma medida que, apesar de estar no âmbito da avaliação dos cursos de graduação, tem um potencial de contribuir para a educação brasileira como um todo”, avaliou Ulysses Teixeira. Seminário – O Inep realiza, desde a última segunda-feira (25), em Florianópolis (SC), o evento “Encontros Regionais sobre Avaliação da Educação Superior”. A iniciativa começou pela Região Norte e, desta vez, está reunindo representantes de mais de 100 instituições do Sul do Brasil. O objetivo é debater experiências, no sentido de aperfeiçoar os processos e instrumentos de avaliação da educação superior conduzidos pelo Instituto, de modo que se passe a reconhecer melhor as missões institucionais e as especificidades dos cursos. A programação prevê apresentações iniciais pelo Inep, seguidas de oficinas temáticas, que servirão para subsidiar o debate de cada tema junto ao Instituto e às demais instituições. Ao final, um relatório de encaminhamentos será produzido e um grupo será formado para dar prosseguimento aos estudos, testes e proposições. O evento termina nesta terça-feira (26). Assessoria de Comunicação Social do Inep * Matéria publicada no site do INEP em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/institucional/educacao-superior-inep-apresenta-proposta-para-mudancas-na-avaliacao
EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO Consulta Pública sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Nutrição, bacharelado O Presidente da Comissão da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para os cursos da área da saúde, e o Relator, CONSIDERANDO: i) as previsões da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, alterada pela Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e do Regimento do Conselho Nacional de Educação, aprovado pela Portaria MEC nº 1.306, de 2 de setembro de 1999; ii) o documento elaborado pela Comissão, o qual trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Nutrição, bacharelado; e iii) a tradição do Conselho Nacional de Educação em realizar audiências públicas sobre matérias de alta relevância; comunicam a disponibilização de documento com proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Nutrição, bacharelado, em Consulta Pública destinada a colher contribuições, a partir de 12 de março de 2024. O arquivo com a proposta das Diretrizes pode ser acessado em: http://portal.mec.gov.br/conselhonacional-de-educacao/audiencias-e-consultas-publicas O CNE receberá documentos com contribuições fundamentadas e circunstanciadas, por meio eletrônico em formato texto, os quais deverão ser encaminhados para o endereço diretrizesnutricao@mec.gov.br, até o dia 12 de abril de 2024. Brasília/DF, 12 de março de 2024. Luiz Roberto Liza Curi Presidente da Comissão CES/CNE – DCNs cursos da área da saúde Anderson Luiz Bezerra da Silveira Relator da Comissão CES/CNE – DCNs cursos da área da saúde » Texto de Referencia (em PDF) *Matéria publicada no site do MEC em: http://portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de-educacao/audiencias-e-consultas-publicas