ENADE – Inep publica diretrizes para Enade 2025
Edital traz regras dos cursos de bacharelado e superiores de tecnologia avaliados este ano. Além do exame, o inscrito deve responder ao Questionário do Estudante. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 9 de junho, o edital do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2025. A prova será aplicada no dia 23 de novembro, em todo o território nacional, com participação obrigatória para estudantes concluintes de cursos selecionados de bacharelado e superiores de tecnologia. Além de realizar a prova, o concluinte inscrito deve responder também ao Questionário do Estudante, que tem como objetivo levantar informações que possibilitem a caracterização do perfil dos estudantes e o contexto dos seus processos formativos, relevantes para a compreensão dos seus resultados no exame e para subsidiar os processos de avaliação de cursos de graduação. Tanto a presença na prova quanto o questionário são itens obrigatórios para a colação de grau. Bacharelado e tecnologia – O Enade é componente curricular obrigatório que avalia o desempenho dos concluintes em conteúdos programáticos, habilidades e competências adquiridas ao longo da formação. Na categoria bacharelado, serão avaliados os cursos de: administração, ciências contábeis, ciências econômicas, design, direito, jornalismo, psicologia, publicidade e propaganda, e relações internacionais. Já para os cursos superiores de tecnologia, o exame abrangerá as áreas de design gráfico, gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, gestão pública, logística, marketing e processos gerenciais. Confira as principais datas do cronograma Cadastro e preenchimento do Questionário do Estudante: 14 de julho a 22 de novembro Solicitação de atendimento especializado e uso de nome social: 14 a 25 de julho Divulgação dos locais de prova: 3 a 23 de novembro Aplicação da prova: 23 de novembro Divulgação do gabarito preliminar: até 5 de dezembro Resultado e situação regular dos estudantes: 13 de janeiro de 2026 Divulgação dos resultados finais (Boletim, Conceito Enade, microdados): a partir de 18 de setembro de 2026 Enade – Realizado anualmente pelo Inep, o Enade é um dos componentes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O exame avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, bem como o nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial. A inscrição é obrigatória para todos os estudantes de cursos de licenciatura, bacharelado e superiores de tecnologia habilitados à avaliação teórica ou à avaliação prática, vinculados às áreas avaliadas. » Confira o edital Assessoria de Comunicação Social do Inep * Matéria publicada no site do MEC em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/enade/inep-publica-diretrizes-para-enade-2025
Edital: Cronograma e demais procedimentos emissão termo de participação do FIES/2025
– EDITAL Nº 11, DE 27 DE MAIO DE 2025 OBJETO: Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao segundo semestre de 2025. Acesse aqui a portaria.
INEP/MEC publica regulamentos e diretrizes dos componentes de formação Geral e específicos de bacharelado e tecnólogos do ENADE 2025
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA » PORTARIA Nº 339, DE 28 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre diretrizes de prova do componente de Formação Geral dos Cursos de Bacharelado, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025. http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-339-de-28-de-maio-de-2025-632867948 » PORTARIA Nº 340, DE 28 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente de Formação Geral dos Cursos Superiores de Tecnologia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025. http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-340-de-28-de-maio-de-2025-632853393 » PORTARIA Nº 341, DE 28 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Administração, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025. http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-341-de-28-de-maio-de-2025-632856611 » PORTARIA Nº 342, DE 28 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Ciências Contábeis, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/05/2025&jornal=515&pagina=80&totalArquivos=254 » PORTARIA Nº 343, DE 28 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Ciências Econômicas, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025. http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-343-de-28-de-maio-de-2025-632877480 » PORTARIA Nº 344, DE 28 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Comunicação Social: Jornalismo, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025. http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-344-de-28-de-maio-de-2025-632875341 » PORTARIA Nº 345, DE 28 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Comunicação Social: Publicidade e Propaganda, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025. http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-345-de-28-de-maio-de-2025-632887883 » PORTARIA Nº 346, DE 28 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Design, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025. http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-346-de-28-de-maio-de-2025-632884278 » PORTARIA Nº 347, DE 28 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Direito, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025. http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-347-de-28-de-maio-de-2025-632832018 » PORTARIA Nº 348, DE 28 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Psicologia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025. http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-348-de-28-de-maio-de-2025-632871977 » PORTARIA Nº 349, DE 28 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Relações Internacionais, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025. http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-349-de-28-de-maio-de-2025-632882622 » PORTARIA Nº 350, DE 28 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Design Gráfico, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025. http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-350-de-28-de-maio-de-2025-632878593 » PORTARIA Nº 351, DE 28 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Gestão Comercial, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025. http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-351-de-28-de-maio-de-2025-632876553 » PORTARIA Nº 352, DE 28 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025. http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-352-de-28-de-maio-de-2025-632879467 » PORTARIA Nº 353, DE 28 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Gestão Financeira, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025. http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-353-de-28-de-maio-de-2025-632852597 » PORTARIA Nº 354, DE 28 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Gestão Pública, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025. http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-354-de-28-de-maio-de-2025-632885780 » PORTARIA Nº 355, DE 28 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Logística, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/05/2025&jornal=515&pagina=86&totalArquivos=254 » PORTARIA Nº 356, DE 28 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Marketing, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025. http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-356-de-28-de-maio-de-2025-632884856 » PORTARIA Nº 357, DE 28 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre as diretrizes de prova do componente específico da área de Tecnologia em Processos Gerenciais, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025. http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-357-de-28-de-maio-de-2025-632872611 » PORTARIA Nº 359, DE 29 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre diretrizes e regulamentos referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade. http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-359-de-29-de-maio-de-2025-632880671
INEP publica matrizes de referência do ENADE 2025
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – PORTARIA Nº 315, DE 26 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente de Formação Geral Docente, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente (PND), a partir da edição 2025. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/05/2025&jornal=515&pagina=21 – PORTARIA Nº 316, DE 26 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Artes Visuais, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente (PND), a partir da edição 2025. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/05/2025&jornal=515&pagina=22&totalArquivos=124 – PORTARIA Nº 317, DE 26 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Ciências Biológicas, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente (PND), a partir da edição 2025. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/05/2025&jornal=515&pagina=22&totalArquivos=124 – PORTARIA Nº 318, DE 26 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Ciências Sociais, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente (PND), a partir da edição 2025. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/05/2025&jornal=515&pagina=23&totalArquivos=124 – PORTARIA Nº 319, DE 26 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Computação, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente (PND), a partir da edição 2025. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/05/2025&jornal=515&pagina=23&totalArquivos=124 – PORTARIA Nº 320, DE 26 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Educação Física, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente (PND), a partir da edição 2025. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/05/2025&jornal=515&pagina=24&totalArquivos=124 – PORTARIA Nº 321, DE 26 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Filosofia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente (PND), a partir da edição 2025. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/05/2025&jornal=515&pagina=24&totalArquivos=124 ARIA Nº 322, DE 26 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Física, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente (PND), a partir da edição 2025. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/05/2025&jornal=515&pagina=25&totalArquivos=124 – PORTARIA Nº 323, DE 26 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Geografia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente (PND), a partir da edição 2025. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/05/2025&jornal=515&pagina=25&totalArquivos=124 – PORTARIA Nº 324, DE 26 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em História, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente (PND), a partir da edição 2025. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/05/2025&jornal=515&pagina=26&totalArquivos=124 – PORTARIA Nº 325, DE 26 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Letras Inglês, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente (PND), a partir da edição 2025. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/05/2025&jornal=515&pagina=26&totalArquivos=124 – PORTARIA Nº 326, DE 26 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Letras Português, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente (PND), a partir da edição 2025. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/05/2025&jornal=515&pagina=27&totalArquivos=124 – PORTARIA Nº 327, DE 26 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Letras PortuguêsEspanhol, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente (PND), a partir da edição 2025. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/05/2025&jornal=515&pagina=28&totalArquivos=124 – PORTARIA Nº 328, DE 26 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Português-Inglês, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente (PND), a partir da edição 2025. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/05/2025&jornal=515&pagina=28&totalArquivos=124 – PORTARIA Nº 329, DE 26 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Música, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente (PND), a partir da edição 2025. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/05/2025&jornal=515&pagina=29&totalArquivos=124 – PORTARIA Nº 330, DE 26 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Matemática, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente (PND), a partir da edição 2025. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/05/2025&jornal=515&pagina=29&totalArquivos=124 – PORTARIA Nº 331, DE 26 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Pedagogia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente (PND), a partir da edição 2025. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/05/2025&jornal=515&pagina=30&totalArquivos=124 – PORTARIA Nº 332, DE 26 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Química, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente (PND), a partir da edição 2025. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/05/2025&jornal=515&pagina=30&totalArquivos=124 – PORTARIA Nº 284, DE 16 DE MAIO DE 2025 – Institui a Comissão Especial de Assessoramento Logístico do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/05/2025&jornal=515&pagina=31&totalArquivos=124
MEC altera critérios de aplicação do Enade para ingressantes e concluintes.
– PORTARIA MEC Nº 393, DE 26 DE MAIO DE 2025 – Altera a Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018, que dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes. Acesse aqui a Portaria.
MEC – Veja regras para Enade, edição 2025, para cursos superiores da área de tecnologia.
PORTARIA MEC Nº 392, DE 26 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição de 2025, para os cursos de licenciatura, bacharelado e superiores de tecnologia referentes ao ano I do ciclo avaliativo previsto pelo art. 40 da Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018. Acesse aqui a Portaria.
ENSINO MÉDIO – Publicado edital do Enem 2025
Edital Prouni 2ºsem/2025 – Cronograma – EDITAL Nº 10, DE 22 DE MAIO DE 2025 OBJETO: Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao segundo semestre de 2025. Acesse aqui o Edital Exame volta a certificar conclusão do ensino médio e vai garantir inscrição simplificada para concluintes da rede pública. As inscrições começam segunda (26) e seguem até 6/6. Provas acontecem em 9 e 16/11. Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) contam, agora, com todas as regras, datas e procedimentos do exame neste ano. O edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira, 23 de maio. Nesta edição do Enem, o Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), anunciou a utilização dos resultados do exame para a certificação de conclusão do ensino médio e a inscrição pré-preenchida no sistema para os concluintes do ensino médio da rede pública. “Pela primeira vez, os alunos concluintes de escola pública estarão com inscrição pré-preenchida no sistema, uma forma de simplificar o processo e estimular a participação. Basta entrar no endereço da página, confirmar a inscrição e fazer a opção pela prova de línguas”, explica o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana. Já a certificação será voltada para maiores de 18 anos que indicarem essa finalidade no momento da inscrição. A lista de instituições certificadoras será divulgada por meio de portaria específica do Inep. O retorno da certificação pelo Enem não exclui o papel do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que continua sendo aplicado e possibilitando a certificação de conclusão do ensino médio. Inscrições – As inscrições para o Enem 2025 começam na próxima segunda-feira, 26 de maio, e terminam no dia 6 de junho. Os interessados devem realizar o procedimento exclusivamente na Página do Participante. Para os estudantes não isentos, a taxa de inscrição continua no valor de R$ 85 e pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). O prazo para fazer o pagamento vai até o dia 11 de junho. Não será gerado boleto para o participante que informar na inscrição que utilizará os resultados do Enem 2025 para pleitear o certificado de conclusão do ensino médio ou declaração parcial de proficiência e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Também não será gerado boleto para o concluinte do ensino médio (no ano de 2025), matriculado em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública, ainda que não tenha solicitado isenção da taxa de inscrição. Aplicação – As provas serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro. Entretanto, em virtude da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, o Enem 2025 será realizado nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro. Atendimento especializado – Os participantes que necessitam de atendimento especializado devem fazer a solicitação no momento da inscrição. O atendimento é voltado para pessoas com as seguintes condições: baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, auditiva, intelectual e surdez, surdocegueira, dislexia, discalculia, déficit de atenção, Transtorno do Espectro Autista (TEA), gestantes, lactantes, diabéticos, idosos e estudantes em classe hospitalar ou com outra condição específica. Nome social – Travestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita Federal. Nesse contexto, antes de se inscrever, o participante deverá verificar as informações pessoais, junto à Receita, e, se for o caso, atualizá-las. Confira o cronograma do exame: Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni). Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep * Matéria publicada no site do MEC em: Enem 2025
REGULAÇÃO – MEC apresenta Nova Política de EaD a entidades
Evento na sede da pasta, em Brasília, detalhou o decreto que instituiu a política e a portaria que trata dos formatos de oferta dos cursos de graduação. Objetivo do encontro foi explicar os normativos para as entidades representativas das instituições O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), realizou, nesta terça-feira, 20 de maio, um evento para apresentar a Nova Política de Educação a Distância (EaD). O evento ocorreu na sede da pasta, em Brasília, e contou com a participação de entidades representativas da educação superior no país, instituições de educação superior, educadores, além de membros do Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CC-Pares). A nova política foi instituída na segunda-feira, 19 de maio, por meio do Decreto nº 12.456/2025, com o objetivo de garantir mais qualidade na oferta de EaD, como uma ferramenta estratégica de ampliação e acesso à educação superior em um país como o Brasil. Leia mais: Assinado decreto que institui a Nova Política de EaD A secretária da Seres, Marta Abramo, detalhou as novas regras estabelecidas no decreto e apresentou a Portaria nº 378/2025, publicada nesta terça-feira (20), com os formatos de oferta dos cursos superiores de graduação no Brasil. “Os principais objetivos desse decreto são a valorização, esse cuidado, esse olhar com foco no estudante, nessa experiência de que o estudante, mesmo afastado da sede da instituição, possa receber um curso de graduação com todas as qualidades, experiências e recursos possíveis, para que ele tenha essa formação de qualidade”, destacou. Abramo observou que o decreto foi construído a partir da premissa de que a EaD pode ter tanta qualidade quanto qualquer outro curso, desde que haja compromisso dos estudantes e das instituições de ensino, com o processo de ensino e aprendizagem de qualidade. “A EaD é uma ferramenta poderosa e indispensável para a ampliação e o acesso à educação superior no Brasil. Merece que seja uma educação pujante, forte e fortalecida pelo poder público. Exatamente por essa importância que ela ocupa hoje é que a gente entendeu que era preciso revisitar não só as regras, mas os nossos referenciais de qualidade”, disse. Segundo a secretária, a nova política de EaD não é apenas um novo marco regulatório de educação a distância, o decreto vai além disso, com outros referenciais de qualidade e a revisão dos instrumentos de avaliação dos cursos. “Ele constitui, de fato, uma nova visão sobre a educação a distância, as suas potencialidades, alcance, importância estratégica para a educação brasileira”, ressaltou. As regras de transição e o calendário regulatório que serão regulamentados, em breve, por meio de outra portaria, foram apresentados pelo diretor de Regulação da Seres, Daniel Ximenes. O evento ainda contou com a presença do diretor de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Ulysses Teixeira, que discorreu sobre as novas propostas para a avaliação de instituições de ensino superior e cursos de graduação. Também participaram da mesa de abertura a diretora de supervisão da educação Superior do MEC, Janaína Ma, e o diretor de Política Regulatória, Rafael Furtado. A equipe de especialistas para a formulação das novas regras foi representada pelo professor Carlos Bielschowsky. Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Seres * Matéria publica no site do MEC
Portaria do MEC detalha formatos de oferta de cursos EaD
– Portaria MEC Nº 378, DE 19 DE MAIO DE 2025- Dispõe sobre os formatos de oferta dos cursos superiores de graduação. A Portaria nº 378/2025, regulamenta os formatos de oferta de cursos superiores de graduação. A norma estabelece percentuais mínimos de carga horária para os cursos presenciais e semipresenciais para cada área. Acesse aqui a Portaria * Leia mais: Assinado decreto que institui a Nova Política de EaD
DECRETO Nº 12.456, DE 19 DE MAIO DE 2025 – EAD
ATOS DO PODER EXECUTIVO – DECRETO Nº 12.456, DE 19 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação e altera o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. O decreto reestrutura a oferta de educação a distância em cursos de graduação, definindo claramente os formatos presencial, semipresencial e a distância, com percentuais mínimos de atividades presenciais e síncronas mediadas, e proíbe a oferta de EAD em cursos específicos como Direito, Medicina, Enfermagem, Odontologia e Psicologia. Acesse aqui o Decreto