Notícias

EDUCAÇÃO EM SAÚDE – MEC homologa parecer das Diretrizes Curriculares de Medicina.
Documento é resultado de um amplo processo de escuta e participação social e representa um marco para a formação médica no Brasil. Homologação ocorre nesta

CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – Inep divulga resultado do Censo Superior 2024.
Conforme a pesquisa estatística, Brasil alcançou marca de 10 milhões de estudantes no ensino superior em 2024. Dados estão disponíveis no portal da Autarquia. O

EDUCAÇÃO EM SAÚDE – MEC cria Bolsa Permanência para estudantes do Mais Médicos.
Serão ofertadas 1.500 bolsas de R$ 700, a partir de 2026. Inscrição dos estudantes e adesão das instituições estão previstas para outubro. Objetivo é contribuir

CENSO SUPERIOR – AVISO DE PAUTA: Inep divulga resultado do Censo da Educação Superior 2024.
A coletiva de imprensa para divulgação dos dados ocorrerá na próxima segunda-feira (22), às 14h (horário de Brasília) O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas

Torna público o período para a atualização das bolsas Prouni pelas IES, referente ao segundo semestre de 2025.
EDITAL Nº 19, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 OBJETO: Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos –

Cronograma e demais procedimentos relativos ao Fies referente ao segundo semestre de 2025.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL Nº 18, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 OBJETO: Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo

MEC institui o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade.
– PORTARIA MEC Nº 642, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 – Institui o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/09/2025&jornal=515&pagina=32

Divulgada lista de cursos superiores em formato semipresencial autorizados pelo MEC.
– PORTARIAS SERES/MEC nºs 605 a 615/2025 – Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) no formato semipresencial, relacionado(s) no Anexo desta Portaria. *Para acesso às Portarias:

PROFESSORES – Sancionada lei que cria a Carteira Nacional Docente do Brasil.
O documento é destinado a professores da educação pública e privada de todo o país. Carteira facilitará acesso a prerrogativas como desconto em eventos culturais,

INSTITUCIONAL – Inep coordenará novo sistema de avaliação da educação profissional e tecnológica.
Entre ações, o Instituto coordenará a implementação do sistema de avaliação e elaborará estudos e análises de metodologias. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas

Decreto institui a PNEPT e institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica – SINAEPT.
Diário Oficial da União de 29/08/2025: Caderno I, seção 1, Edição 164 – página 4. ATOS DO PODER EXECUTIVO – D EC R E

EDUCAÇÃO SUPERIOR – Prouni: divulgado resultado da lista de espera para o 2º semestre.
Resultado está disponível no Portal Acesso único. Pré-selecionados devem comprovar as informações da inscrição junto à instituição escolhida entre 29 de agosto e 5 de setembro, de forma

GESTÃO – Camilo Santana participa de reunião ministerial no Planalto.
Avanços desta gestão do governo federal foram apresentados com destaque para os resultados e impactos de políticas educacionais conduzidas pelo MEC, como os programas Pé-de-Meia

ENAMED – Número de inscritos no Enamed reforça decisão acertada do MEC de garantir a qualidade da formação médica no Brasil.
A prova que será aplicada pela primeira vez este ano conta com 96.635 inscritos confirmados dos 105.320 que se inscreveram no Sistema Enamed A decisão

ENAMED – Cursos de medicina com baixo desempenho passarão por supervisão
A partir de 2026, o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) será aplicado no 4º e 6º ano dos cursos de medicina. Em

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição.
– CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição.

EDUCAÇÃO SUPERIOR – Prouni: entrega da documentação é ampliada até 18 de agosto
Edital do MEC prorrogou o prazo de entrega. Documentos devem ser entregues presencialmente ou por meio eletrônico. O resultado da segunda chamada está disponível no

ENADE – Relatórios de regularidade estão disponíveis no Sistema Enade
Para orientar o acesso às informações, o Inep disponibilizou um manual com o passo a passo para acessar o Sistema Enade e consultar os documentos

REGULAÇÃO – Seminário do MEC aborda Acervo Acadêmico Digital
Evento realizado nesta quarta-feira (6) apresentou aspectos técnicos e regulatórios acerca da implantação do acervo acadêmico digital e do diploma digital em instituições de ensino

EDUCAÇÃO SUPERIOR – Fies: financiamento semestral em medicina será de até R$ 78 mil
Valor representa aumento de 30% do limite de financiamento semestral no curso. Demais cursos terão teto semestral de R$ 42.983,70. Novos valores máximos de financiamento

Inep fixa regras para unificar diretrizes avaliativas dos exames de formação médica.
Ministério da Educação Inep fixa regra para unificar diretrizes avaliativas dos exames de formação médica Dispõe sobre a implementação da Matriz de Referência Comum

Institui as DCN’s do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – Resolução CNE/CES Nº 1, DE 11 DE JULHO DE 2025 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação

MEC: novo marco regulatório de educação a distância no Ensino Superior – Regulamentação.
GABINETE DO MINISTRO – PORTARIA MEC Nº 506, DE 10 DE JULHO DE 2025 – Regulamenta o Decreto nº 12.456, de 19 de maio de

ANFEP é apoiadora do 27º FNESP – O poder da educação para um planeta vivo!
O FNESP 2025 apresentará uma programação inédita e de interesse público, que ainda não foi discutida de forma consistente no ensino superior brasileiro. O fórum mais

PROVA NACIONAL DOCENTE – Participantes do CadÚnico e doadores de medula têm gratuidade na inscrição
👉Pedidos devem ser feitos até 4/7, exclusivamente pelo Sistema PND. Caso a solicitação seja negada, é possível enviar recurso entre 7 e 11/7. Os participantes

EDUCAÇÃO SUPERIOR – Começa a valer exigência para emissão de diploma digital
Por determinação do Ministério da Educação, instituições de ensino superior devem emitir diploma de graduação por meio digital a partir de julho. Iniciativa representa avanço

Tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Enamed 2025
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – EDITAL Nº 81, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – Tornar públicas as diretrizes,

EDUCAÇÃO SUPERIOR – Prouni 2/2025: publicado edital do processo seletivo
O Edital do processo seletivo para o segundo semestre de 2025 foi publicado nesta terça-feira (24). As inscrições podem ser feitas de 30 de junho

Regulamentado o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed)
Portaria nº 413, DE 18 DE JUNHO DE 2025 – Regulamenta o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica – Enamed. Acesse aqui a Portaria

INEP – Consulta Pública: Instrumento de Avaliação In Loco de Cursos de Graduação no Âmbito do Sinaes
Consultas Públicas sobre o Instrumento de Avaliação In Loco de Cursos de Graduação no Âmbito do Sinaes, disponibilizadas na data de hoje, 18/06, na página

PROUNI – Altera o Edital nº 10, de 22/05/25
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL Nº 13, DE 16 DE JUNHO DE 2025 OBJETO: Altera o Edital nº 10, de 22 de maio de

CAPES amplia restrições para atividades remotas e determina avaliações presenciais em cursos de pós-graduação stricto sensu.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 16 DE JUNHO DE 2025 – Altera a Instrução

A Nova Política de Educação a Distância
APRESENTAÇÃO A Nova Política de Educação a Distância aprimora o marco regulatório e lança bases que qualificam e fortalecem a EaD. O foco da Política

Dispõe sobre diretrizes e procedimentos relativos à realização da Prova Nacional Docente – PND, no âmbito do INEP.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – Portaria nº 399, DE 12 DE JUNHO DE 2025 – Dispõe sobre diretrizes e

ENADE – Inep publica diretrizes para Enade 2025
Edital traz regras dos cursos de bacharelado e superiores de tecnologia avaliados este ano. Além do exame, o inscrito deve responder ao Questionário do Estudante.

INEP convida para participar da “Apresentação dos estudos propositivos de revisão dos instrumentos de avaliação in loco”
A ANFEP sente-se honrada em receber o Convite do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, para participar da “Apresentação dos

Edital: Cronograma e demais procedimentos emissão termo de participação do FIES/2025
– EDITAL Nº 11, DE 27 DE MAIO DE 2025 OBJETO: Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo

INEP/MEC publica regulamentos e diretrizes dos componentes de formação Geral e específicos de bacharelado e tecnólogos do ENADE 2025
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA » PORTARIA Nº 339, DE 28 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre diretrizes de

INEP publica matrizes de referência do ENADE 2025
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – PORTARIA Nº 315, DE 26 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a Matriz de

MEC altera critérios de aplicação do Enade para ingressantes e concluintes.
– PORTARIA MEC Nº 393, DE 26 DE MAIO DE 2025 – Altera a Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018,

MEC – Veja regras para Enade, edição 2025, para cursos superiores da área de tecnologia.
PORTARIA MEC Nº 392, DE 26 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição de 2025,

ENSINO MÉDIO – Publicado edital do Enem 2025
Edital Prouni 2ºsem/2025 – Cronograma – EDITAL Nº 10, DE 22 DE MAIO DE 2025 OBJETO: Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à

REGULAÇÃO – MEC apresenta Nova Política de EaD a entidades
Evento na sede da pasta, em Brasília, detalhou o decreto que instituiu a política e a portaria que trata dos formatos de oferta dos cursos

Portaria do MEC detalha formatos de oferta de cursos EaD
– Portaria MEC Nº 378, DE 19 DE MAIO DE 2025- Dispõe sobre os formatos de oferta dos cursos superiores de graduação. A Portaria nº

DECRETO Nº 12.456, DE 19 DE MAIO DE 2025 – EAD
ATOS DO PODER EXECUTIVO – DECRETO Nº 12.456, DE 19 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições

Portaria do MEC detalha formatos de oferta de cursos EaD
Objetivo é promover educação a distância de qualidade, como ferramenta estratégica de ampliação e acesso à educação superior no Brasil. Cursos de medicina, direito, odontologia,

ANFEP convidada para a apresentação do Novo marco regulatório da Educação a Distância – EAD
O presidente Lula assinará o novo Marco Regulatório da Educação a Distância – EAD, hoje, 19 de maio, às 10h30 no Palácio do Planalto em

FORMAÇÃO DE PROFESSORES – MEC orienta sobre diretrizes curriculares para magistério.
Documento elaborado pelo Conselho Nacional de Educação estipulou instruções para cursos de licenciatura e de formação pedagógica para graduados não licenciados. As Diretrizes estão disponíveis

NOTA PÚBLICA
NOTA PÚBLICA EM DEFESA DA LIVRE INICIATIVA E DA EXPANSÃO RESPONSÁVEL DA EDUCAÇÃO MÉDICA NO BRASIL. Veja aqui (em PDF)

CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – Prazo para envio de artigos sobre Censo Superior termina dia 5/5.
Chamada pública é aberta aos pesquisadores, corpo gestor e técnico/especializado de instituições públicas e privadas de todo o país. O prazo para a submissão de

ENEM – Enem amplia oportunidades de ingresso no ensino superior
Notas podem ser usadas nos processos seletivos Sisu, Prouni e Fies. Participantes que se enquadram nos critérios podem solicitar a isenção da taxa de inscrição


Dispõe sobre o Exame Nacional de Residências – Enare.
– PORTARIA MEC Nº 329, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – Dispõe sobre o Exame Nacional de Residências – Enare. Acesse aqui a

Institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica – Enamed.
– PORTARIA MEC Nº 330, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – Institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica – Enamed. Acesse

EDUCAÇÃO SUPERIOR – Fies 1/2025: inscrições para vagas remanescentes abrem 22/4
Candidatos podem se inscrever de 22 a 29 de abril, por meio do Portal Único do Ensino Superior, para concorrer às vagas remanescentes do processo


ENADE – Disponíveis Indicadores de Qualidade da Educação Superior
A apresentação ocorreu por meio de live e está disponível no canal do Inep no YouTube. Os dados estão disponíveis no portal do Instituto. Os

Filiadas ANFEP recebem premiação em evento da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal!
As nossas filiadas: FEPI, FEOL e UNIFENAS receberam o certificado de reconhecimento pelos serviços prestados pelo NAF – Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal.

EDITAL MEC Nº 2, DE 26 DE MARÇO DE 2025
. ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 1, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, QUE TRATA DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO

3 dias para impulsionar sua jornada na educação!
No GEduc 2025, você vai adquirir conhecimentos valiosos, explorar soluções inovadoras e aprender com especialistas que estão moldando o futuro da educação. Além disso, será

Censo da Educação Superior – Inep recebe artigos sobre Censo Superior para obra temática.
Artigos enviados por pesquisadores de instituições públicas ou privadas serão publicados durante o X Encontro Nacional do Censo da Educação Superior. *Matéria publicada no site

EQUIDADE – Mulheres representam 59% das matrículas na educação superior
Estudantes do sexo feminino também são maioria entre ingressantes totais e, especificamente, nos cursos de licenciatura. Cursos voltados à docência são o foco de uma

CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO DA DIRETORIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Associação Nacional das Fundações Educacionais Privadas – ANFEP, convoca os presidentes das Fundações filiadas ou seus representantes legais

PORTARIA Nº 5, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 – Dispõe sobre a atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – CNCT.
PORTARIA Nº 5, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 – Dispõe sobre a atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – CNCT. Acesse aqui

CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – Coleta de dados vai até 18 de junho
Instituições de ensino superior devem declarar informações pelo Sistema Censup. Resultados serão divulgados em 3 de setembro A coleta de dados do Censo da Educação

EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA – CNE aprova diretrizes para uso de celulares nas escolas.
Orientações quanto à aplicação da Lei n° 15.100/2025 e integração curricular de educação digital e midiática visam auxiliar escolas e redes de ensino na tomada

As inscrições para a 17ª edição do CBESP já estão abertas!
Temos uma grande notícia para compartilhar: as inscrições para a 17ª edição do CBESP já estão abertas! Esse é o momento de garantir sua participação no

Retificação Edital cronograma ENADE das licenciaturas.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – EDITAL RETIFICAÇÃO: O Edital nº 124, de 20 de julho de 2024, que torna

INSTITUCIONAL – Inovação: Inep apresenta nova plataforma de automação de fluxos
Ferramenta agregará na inovação tecnológica dos processos internos da Autarquia. Objetivo é otimizar procedimentos e aumentar a eficiência nos níveis estratégico, tático e operacional. O

CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – Começa a coleta do Censo da Educação Superior 2024
Instituições de ensino têm até 18/6 para realizar procedimentos da pesquisa estatística. A Declaração das informações deve ser feita pelo Sistema Censup. Começou, na segunda-feira,

CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – Inep inicia treinamento para o Censo Superior 2024
Pela primeira vez, o curso é realizado em parceria com a Escola Virtual do Governo. O conteúdo estará disponível de forma contínua, sendo possível realizar

INSTITUCIONAL – Governo federal lança programa Mais Professores para o Brasil
A iniciativa vai promover valorização e qualificação de cerca de 2,3 milhões de docentes em todo o país, com ações integradas que compõem os cinco